ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO

DECRETO Nº. 209, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

 

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando  providências correlatas”.

 

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.

 

D E C R E T A

 

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para atender as despesas assim codificado:

 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

02.04

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2005.2001

 

31.90.11.00

 

000

 

1.000,00

 

02.06

 

Difusão Cultural

 

 

13.392.2004.2030

 

33.90.39.00

 

000

 

5.000,00

 

02.09

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2011.2001

 

33.90.39.00

 

000

 

13.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 19.000,00

 

Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura  do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:

 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

02.04

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2005.2001

 

33.90.39.00

 

000

 

1.000,00

 

02.06

 

Difusão Cultural

 

 

13.392.2004.2030

 

33.90.30.00

 

000

 

3.000,00

 

02.06

 

Promoção do Turismo

 

23.695.2004.2031

 

 

33.90.14.00 

 

000

 

2.000,00

 

02.09

 

 

Manutenção dos Serviços de Defesa Civil

 

 

04.182.2011.2036

 

33.90.30.00

 

000

 

2.000,00

 

02.09

 

 

Manutenção dos Serviços de Defesa Civil

 

 

04.182.2011.2036

 

33.90.32.00

 

000

 

2.000,00

 

02.09

 

Manutenção dos Serviços de Defesa Civil

 

 

 04.182.2011.2036

 

 

  33.90.36.00

 

 

 000

 

 2.000,00

 

02.09

 

 

Manutenção dos Serviços de Defesa Civil

 

 

04.182.2011.2036

 

44.90.52.00

 

000

 

 4.000,00

 

02.09

 

 

Pavimentação Primária Estradas Vicinais

 

15.451.2011.2039

 

44.90.51.00

 

000

 

3.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 19.000,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2011.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito

 

ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA

Secretária Municipal de Fazenda


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
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