ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 383/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO a Portaria nº 302/2023, de 27 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 7706/2026;
CONSIDERANDO o Ofício nº 122/2026 – SEAPPA/GABSEC, que solicita o retorno do servidor ALCY DE SOUZA BERRIREL, matrícula nº 3490, ao cargo de Motorista;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o retorno do servidor ALCY DE SOUZA BERRIREL, matrícula nº 3490, ao cargo de Motorista, com efeitos a partir de 17.08.2026.
Art. 2º O retorno do servidor será realizado em conformidade com as disposições legais e regulamentares pertinentes, observados os trâmites administrativos necessários.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17.08.26, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:5F7DD1C8