ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer jurídico (fl. 26 e 27), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0118/2024 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: PAGAMENTO DE TESTE MOLECULAR – PAINEL DE DISTROFIA, PARA ATENDER A PACIENTE RAQUEL RODRIGUES PINHEIRO.
Empresa: LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
CNPJ: 29.103.587/0001-46
Valor estimado: R$ 2.950,00 (Dois mil, novecentos e cinquenta reais).
Aperibé, 02 de outubro de 2024.
PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Mat. 5200
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:60A8D4A4