ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N.º 03/2024 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Aperibé em sua 75º Reunião Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de Setembro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990

 

RESOLVE:

 

I – Aprovar por unanimidade e sem ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao ano de 2023.

 

II – Propor a convocação da 1ª Plenária Ampliada Municipal de Saúde do Trabalhador, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, com o tema: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como direito humano.

 

Aperibé, 26 de Setembro de 2024.

 

GENILSON FARIA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

Homologo a Resolução n.º 03/2024, nos termos do § 2º, artigo 1º, da Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990:

 

ILCILANI ROCHA LOURENÇO

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
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