ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Secretaria de Governo
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO 020
DECRETO Nº. 20, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Decreta Ponto Facultativo, dando outras providências correlatas.”
Vicente de Paula de Souza Guedes, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando os festejos de carnaval, que se iniciam no dia 18 de fevereiro do corrente ano;
DECRETA
Art. 1º - Ponto Facultativo nos setores da Prefeitura Municipal de Valença, nos dias 20 e 22 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira e quarta-feira).
Parágrafo único: Excetuam-se os serviços considerados essenciais ou emergenciais que não admitam paralisação, tais como os serviços de saúde e serviços públicos, incumbindo-se os senhores Secretários de Saúde e de Serviços Públicos e de Defesa Civil, tomar as necessárias providências para sua operacionalização.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 06 de fevereiro de 2012.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:76A117DA