ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3369/2026

Partes: Município de Mendes e POSTO DE GASOLINA MENDENSE LTDA.

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Por este Termo Aditivo, fica formalizada a redução do preço unitário do litro da gasolina comum, no âmbito do Contrato nº 118/2026, decorrente do Pregão Presencial nº 002/2026, passando de R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos) para R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), permanecendo inalterados os quantitativos contratados e os preços unitários dos demais combustíveis.

Em razão da alteração, o valor global do contrato fica reduzido em R$ 42.936,00 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais), passando de R$ 5.381.486,40 (cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) para R$ 5.338.550,40 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), conforme as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e a fundamentação constante do Processo Administrativo nº 3369/2026.

O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.

Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

 

PABLO RIBEIRO DO CARMO

Secretaria Municipal de Transportes

 

TAUANN FERNANDES FERREIRA DOMIS

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE

Fundo Municipal de Educação

 

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Fundo Municipal de Saúde

 

CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA

Fundo Municipal de Assistência Social


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:81473E93