ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Finanças e Planejemento

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJEMENTO
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2024

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$1,00

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/ 2024 RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

89.952.316,32

53.484.871,96

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.688.200,00

2.482.219,77

IPTU

631.500,00

459.102,97

ISS

1.150.000,00

925.076,97

ITBI

357.700,00

112.550,95

IRRF

1.015.000,00

665.781,94

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

534.000,00

319.706,94

Contribuições

2.000,00

901.744,61

Receita Patrimonial

1.287.500,00

520.390,25

Aplicações Financeiras (II)

1.287.500,00

520.390,25

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Transferências Correntes

83.512.116,32

49.169.091,73

Cota-Parte do FPM

15.510.211,00

11.983.267,09

Cota-Parte do ICMS

17.495.038,19

13.770.228,96

Cota-Parte do IPVA

1.120.607,40

1.443.644,30

Cota-Parte do ITR

12.094,64

568,10

Transferências da LC 61/1989

91.629,39

405.776,25

Transferências do FUNDEB

7.248.094,74

4.091.599,27

Outras Transferências Correntes

42.034.440,96

17.474.007,76

Demais Receitas Correntes

1.462.500,00

411.425,60

Outras Receitas Financeiras (III)

25.000,00

183.990,68

Receitas Correntes Restantes

1.437.500,00

227.434,92

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

88.639.816,32

52.780.491,03

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

7.245.000,00

2.877.545,77

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

5.000,00

5.769,07

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

1.805.000,00

670.700,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

 

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/ 2024 RECEITAS REALIZADAS (a)

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

550.000,00

320.700,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

550.000,00

320.700,00

Transferências de Capital

1.255.000,00

350.000,00

Convênios

600.000,00

0,00

Outras Transferências de Capital

655.000,00

350.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

1.805.000,00

670.700,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

97.689.816,32

56.328.736,80

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

90.444.816,32

53.451.191,03

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2024

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

98.060.253,32

87.801.044,90

42.520.708,67

42.448.753,89

185.351,89

5.595.525,99

5.560.682,22

Pessoal e Encargos Sociais

44.699.384,53

42.585.326,39

22.575.286,83

22.573.670,20

2.721,68

88.880,43

88.880,43

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

53.330.868,79

45.215.718,51

19.945.421,84

19.875.083,69

182.630,21

5.506.645,56

5.471.801,79

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

98.030.253,32

87.801.044,90

42.520.708,67

42.448.753,89

185.351,89

5.595.525,99

5.560.682,22

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

5.706.000,00

4.211.924,44

3.789.865,14

3.788.621,73

0,00

50.198,94

50.189,94

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

9.947.182,12

7.457.302,27

1.598.145,16

1.598.145,16

108.109,67

707.554,44

707.540,04

Investimentos

8.306.144,04

5.816.317,03

943.325,94

943.325,94

108.109,67

707.554,44

707.540,04

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.641.038,08

1.640.985,24

654.819,22

654.819,22

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

8.306.144,04

5.816.317,03

943.325,94

943.325,94

108.109,67

707.554,44

707.540,04

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

112.042.397,36

97.829.286,37

47.253.899,75

47.180.701,56

293.461,56

6.353.279,37

6.318.412,20

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

106.336.397,36

93.617.361,93

43.464.034,61

43.392.079,83

293.461,56

6.303.080,43

6.268.222,26

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

2.536.161,48

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

3.497.427,38

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

 

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

520.390,25

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

4.017.817,63

 

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/ (a)

Até o (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

22.778.410,50

22.322.088,53

DEDUÇÕES (XL)

12.898.332,91

6.928.217,06

Disponibilidade de Caixa

12.898.332,91

6.928.217,06

Disponibilidade de Caixa Bruta

15.464.055,01

10.950.334,66

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

594.930,84

910.489,13

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

1.970.791,26

3.111.628,47

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

9.880.077,59

15.393.871,47

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-5.513.793,88

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-4.519.975,50

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

315.558,29

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]

-5.198.235,59

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-5.718.625,84

 

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.533.699,74

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

6.533.699,74

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

1.524.000,00


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:90F80A0D