ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer jurídico (fl. 35 e 36), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0111/2024 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.
OBJETO: PAGAMENTO DE EXAME ELETROENCEFALOGRAMA COM SONO INDUZIDO, TESTE MOLECULAR PARA SÍNDROME DO X FRÁGIL, CARIÓTIPO POR BANDA G, PARA ATENDER O PACIENTE ELIAN CUNHA VASCONCELOS DE SOUZA.
Empresa: CLIMAGEM LTDA
CNPJ: 01.814.019/0002-15
Valor estimado: R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais).
Empresa: LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLINICAS LTDA
CNPJ: 29.103.587/000146
Valor Estimado: R$ 1.289,70 (Hum mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).
Aperibé, 05 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Mat. 5200
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:947269AC