ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 5303/2026

“Institui Comissão Julgadora dos candidatos a serem inscritos no Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais promovida pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica instituída a Comissão Julgadora dos candidatos a serem inscritos no Edital para Fomento à Execução de Ações Culturais promovida pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

 

Art. 2º. A comissão será formada pelos seguintes membros:

I – FELIPE BELÉM DO CARMO VIEIRA, CPF nº 178.548.587-30, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura;

II – TIAGO DA SILVA PEREIRA, CPF nº 176.693.937-69, ocupante do cargo de Coordenador de Políticas para Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura;

III – DANÚBIA MACEDO DE ALMEIDA XAVIER, CPF nº 120.686.927-59, ocupante do cargo de Subsecretária de Planejamento e Orçamento, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.

 

Engenheiro Paulo de Frontin, 16 de novembro de 2026.

 

José Emmanoel Rodrigues Artemenko

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
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