ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 576, DE 04 DE MAIO DE 2011.
Altera os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 – LDO –, Lei nº. 552, de 11 de agosto de 2010.
O Prefeito DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL;
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - Os Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 – LDO –, Lei nº. 552, de 11 de agosto de 2010, passam a ter seguinte redação:
Anexo I
Programas, Metas e Prioridades para o exercício de 2011
Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO
Prefeitura Municipal de Pinheiral
P R O G R A M A S
Programa 001 - P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município;
· AÇÕES:
o 001 - Atualização de Legislação Municipal;
Programa 002 - C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno;
AÇÕES: · AÇÕES:
o 002 - Sistema de Controle Interno;
Programa 003 - Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
· AÇÕES:
o 003 - Qualidade no Atendimento;
o 004 – Informatizar;
o 005 - Almoxarifado Central;
o 006 - Informatização dos Arquivos do RH;
o 007 - Manual de Conduta;
Programa 004 - S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde;
Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiral;
· AÇÕES:
o 008 - Assistência Integral a Saúde;
o 009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;
o 010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
o 011 - Conselho Municipal de Saúde;
o 012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;
o 013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;
o 014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
o 015 - Saúde Mental no SUS;
o 016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;
o 017 - Programa de Combate ao Câncer de Mana e do Colo Uterino;
o 018 - Vigilância em Saúde;
o 019 – Diabetes;
o 020 - Combate a Hipertensão;
o 021 - Pré-Natal – Programando a Vida;
o 022 - Ouvidoria SUS;
o 023 – Aquisição de Frota;
o 024 – Almoxarifado;
Programa 005 - E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
· AÇÕES:
o 025 - Toda Criança na Escola;
o 026 - Inter Agindo;
o 027 – Semear;
o 028 – Transformações;
o 029 - Bibliotecas Vivas;
o 030 - Esporte para Todos;
o 031 - Bom Começo;
o 032 - Meu Espaço;
o 033 - Construindo o Sucesso do Saber;
o 034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;
o 036 - Educação para Todos;
o 037 – Pinheiral Turístico;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 038 - Pinheiral em Desenvolvimento;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 039 - Desenvolvimento Rural no Município;
o 040 - Aquisição de Veículo;
o 041 - Vacinação Febre Aftosa;
Programa 007 - P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 042 - Lixo Certo;
o 043 - Cinturão Verde;
o 044 - Recuperar o Verde;
o 045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;
o 046 - Parque Florestal Municipal;
o 047 - Manutenção da Flora Urbana;
o 048 - Centro de Educação Ambiental;
Programa 008 - P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo;
· AÇÕES:
o 049 - Pinheiral em Pauta;
Programa 009 - C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;
· AÇÕES:
o 050 - Pinheiral Habitação;
o 051 - Saneamento Pinheiral 100%;
o 052 - Aquisição de Veículos;
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;
Programa 010 - E Q U I D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;
Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral;
· AÇÕES:
o 054 - Desenvolvimento Social;
· AÇÕES:
o 055 – Cemitério Municipal;
Programa 011 - P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal;
o 057 – Festas Oficiais;
Programa 012 - C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais;
Detalhamento dos Programas para o exercício de 2011
Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Programa 001: P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município;
· AÇÕES:
o 001 - Atualização de Legislação Municipal;
|
001 |
Ação: |
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
||||
|
Código: |
02.061 |
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|
Objetivo: |
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1.1 |
Reformulação e atualização das Leis Municipais |
Leis Atualizadas |
Unidade |
4 |
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|
|
|
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Programa 002: C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno;
· AÇÕES:
o 002 – Sistema de Controle Interno;
|
002 |
Ação: |
SISTEMA DE CONTROLE INTENO |
|||
|
Código: |
04.124 |
||||
|
Objetivo: |
Elaboração de rotinas de controle nos órgãos da Administração |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
2.1 |
Controlar rotinas de trabalho |
Rotinas Controladas por fluxograma de procedimentos |
Unidade |
05 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 003: Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração;
· AÇÕES:
o 003 - Qualidade no Atendimento;
o 004 – Informatizar;
o 005 - Almoxarifado Central;
o 006 - Informatização dos Arquivos do RH;
o 007 - Manual de Conduta;
|
003 |
Ação: |
QUALIDADE NO ATENDIMENTO |
|||
|
Código: |
04.128; 04.122; 04.123 |
||||
|
Objetivo: |
Dotar os recursos humanos de capacitação,incentivo, motivação para o atendimento ao Munícipe. Desenvolvimento das atividades administrativas |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
3.1 |
Qualificar os servidos para um melhor atendimento |
Funcionários, dos setores administrativo, capacitados |
Unidade Servidores |
12 |
|
|
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|
|
|
|
|
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004 |
Ação: |
INFORMATIZAR |
|||
|
Código: |
04.126 |
||||
|
Objetivo: |
Dotar os órgãos da Prefeitura de micro computadores para modernização do serviço. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
4.1 |
Aquisição de Comutadores |
Computadores |
Unidade |
10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
005 |
Ação: |
ALMOXARIFADO CENTRAL |
|||
|
Código: |
04.122 |
||||
|
Objetivo: |
Agilizar o atendimento aos Órgãos Municipais melhorando o sistema de controle |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
5.1 |
Construção, Estruturação e Manutenção do Almoxarifado |
Estudo de viabilidade econômica e técnica e para implantação e construção do Almoxarifado Central. |
Almoxarifado Percentual |
5% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
006 |
Ação: |
INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RH |
||||
|
Código: |
04.126 |
|||||
|
Objetivo: |
Otimizar a recuperação de informação |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
6.1 |
Implantação de digitalização. Inicialmente aplicado no Departamento Pessoal, e no futuro em toda administração. |
Sistema de controle – Estudo de viabilidade econômica. |
Sistema de digitalização |
5% |
||
|
|
|
|
|
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|
|
|
007 |
Ação: |
MANUAL DE CONDUTA |
|||
|
Código: |
04.122 |
||||
|
Objetivo: |
Divulgação das normas e procedimentos ao servidor no exercício de suas funções = Padronização das Organizações e Métodos |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
7.1 |
Confecção de cartilha do servidor |
Manual de conduta ética entregue a todo novo servidor público |
Unidade |
50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 004: S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Pinheiral
· AÇÕES:
o 008 - Assistência Integral a Saúde;
o 009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;
o 010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
o 011 - Conselho Municipal de Saúde;
o 012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;
o 013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;
o 014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
o 015 - Saúde Mental no SUS;
o 016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;
o 017 - Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino;
o 018 - Vigilância em Saúde;
o 019 – Diabetes;
o 020 - Combate a Hipertensão;
o 021 - Pré-Natal – Programando a Vida;
o 022 - Ouvidoria SUS;
o 023 – Aquisição de Frota;
o 024 – Almoxarifado
|
008 |
Ação: |
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE |
|||
|
Código: |
10.301, 10.302, 10.303 |
||||
|
Objetivo: |
Assistência integral a Saúde |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
8.1 |
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Parque Maíra |
Módulo da ESF Estudo de Viabilidade Econômica |
Unidade |
1 |
|
|
8.2 |
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Palmeiras |
Módulo da ESF Estudo de Viabilidade Econômica |
Unidade |
1 |
|
|
8.3 |
Ampliação do Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Três Poços |
Módulo da ESF Estudo de Viabilidade Econômica |
Unidade |
1 |
|
|
8.4 |
Construção do Centro de Saúde da Mulher |
Centro de Saúde Estudo de Viabilidade |
Unidade |
1 |
|
|
8.5 |
Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação |
Centro de Fisioterapia e Reabilitação |
Unidade |
1 |
|
|
8.6 |
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF |
Postos de atendimentos – todos os nove Postos |
Manutenção dos Postos |
9 |
|
|
8.7 |
Centro Especialidade Odontológica – CEO |
Centro de Especialidade |
Centro de especialidades |
1 |
|
|
8.8 |
Saúde Bucal – PSB |
Saúde Bucal |
Unidade saúde bucal |
1 |
|
|
8.9 |
Ambulatório Centro de Especialidades |
Ambulatório |
Centro de especialidades |
1 |
|
|
8.10 |
Laboratório Exames Laboratoriais |
Laboratório |
Unidade Laboratorial |
1 |
|
|
8.11 |
Radiologia Exames Radiológicos |
Radiologia |
Unidade de Radiologia |
1 |
|
|
8.12 |
Rede Complementar de Alta Complexidade |
Usuários do sistema SUS |
Usuários rede complementar |
80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
009 |
Ação: |
MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR |
||||
|
Código: |
10.301; 10.302; 10.303; 10.306 |
|||||
|
Objetivo: |
Garantir a manutenção da Unidade Hospitalar |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
9.1 |
Operacionalização do Hospital Municipal |
Hospital |
Unidade Hospitalar |
1 |
||
|
9.2 |
Fornecimento de alimentação de qualidade |
Funcionários, Plantonistas, Pacientes e Acompanhantes |
Alimentação |
6.300 |
||
|
Suporte nutricional em pacientes graves |
Unidade |
50 |
||||
|
9.3 |
Implantação de leitos de urgência psiquiátrica no Hospital Municipal |
Leito |
Unidade |
4 |
||
|
9.4 |
Implantação do Centro cirúrgico |
Centro cirúrgico |
Unidade |
1 |
||
|
9.5
|
Implantação de UTI Unidade de Terapia Intensiva |
Leito Clínico |
Unidade |
4 |
||
|
9.6 |
Implantação de UI Unidade Intermediária |
Leito Clínico |
Unidade |
2
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
010 |
Ação: |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Código: |
10.122; 10.128 |
||||
|
Objetivo: |
Garantir a manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
10.1 |
Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde |
Fundo Municipal Manutenção |
Fundo de Saúde |
1 |
|
|
10.2 |
Oficina de capacitação objetivando a integralização das equipes e ações desenvolvidas pelo sistema de saúde do município |
Oficina |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
011 |
Ação: |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||
|
Código: |
10.122 |
||||
|
Objetivo: |
Mobilização social objetivando o fortalecimento do SUS |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
11.1 |
Operacionalização do espaço físico dentro da SMS |
Espaço físico Manutenção |
Unidade |
1 |
|
|
11.2 |
Oficina de capacitação de Conselheiros. |
Oficina |
Unidades |
1 |
|
|
11.3 |
Conferência Municipal de Saúde |
Realização |
Realização da Conferência |
1 |
|
|
11.4 |
Conferências Estadual e Federal de Saúde. |
Participação |
Participação em conferência |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
012 |
Ação: |
PID – PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR |
|||
|
Código: |
10.301 |
||||
|
Objetivo: |
Assistir à família em domicilio |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
12.1 |
Criação do programa de visita domiciliar à família com uma equipe multidisciplinar para cobertura das necessidades. |
Família |
Visitas em Família |
2.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
013 |
Ação: |
HUMANIZA SUS Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais |
||||
|
Código: |
10.128 |
|||||
|
Objetivo: |
Humanização da gestão e atenção no SUS Capacitação, treinamento e integração dos vários setores da saúde visando o aperfeiçoamento técnico da gestão plena do sistema municipal preconizado pela adesão ao pacto pela saúde. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
13.1
|
Palestras e Oficinas de capacitação. - Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios a as diretrizes da humanização. - Humanização da gestão e atenção no SUS |
Oficina, Palestra, Seminário, Grupo de Estudo. |
Unidades |
12
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
014 |
Ação: |
NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA |
|||
|
Código: |
10.301; 10.302 |
||||
|
Objetivo: |
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, apoiando a inserção da estratégia da Saúde da Família na rede de serviços. Garantir a oferta de serviços de saúde de forma multiprofissional. Instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS para qualificar e complementar o trabalho das Equipes Saúde da Família |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
14.1 |
Manter NASF para Estratégia de Saúde da Família |
Estratégia da Saúde da Família - ESF Manutenção |
Unidade |
1 |
|
|
14.2 |
AÇÕES DE ATIVIDADES FISICA/PRÁTICAS CORPORAIS – Propiciar a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Unidade |
20 |
|
|
14.3
|
AÇÕES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - Ações de Acupuntura e Homeopatia que visando um incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Unidade |
12 |
|
|
14.4 |
AÇÕES DE REABILITAÇÃO - Propiciar a redução de incapacidade e deficiências, favorecendo a reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Unidade |
12 |
|
|
14.5 |
AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbio alimentares nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Unidade |
20 |
|
|
14.6 |
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL - Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou transtorno mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Unidade |
40 |
|
|
14.7 |
AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL - Promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Unidade
|
12 |
|
|
14.8 |
AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA - Ações de atenção às crianças desenvolvidas a partir de demandas identificadas e referenciadas pela equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, cuja complexidade exija atenção diferenciada.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo.
|
Unidade |
20 |
|
|
14.9 |
AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER - Ações de inter-consulta desenvolvidas juntamente com médicos generalistas e demais componentes das equipes de Saúde da Família que estejam inseridas num processo de educação permanente
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo.
|
Unidade
|
12 |
|
|
14.10 |
AÇÕES DE ASSISTÊCIA FAMACÊUTICA - Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Unidade |
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 |
Ação: |
SAÚDE MENTAL NO SUS |
|||
|
Código: |
10.302; 10.303 |
||||
|
Objetivo: |
Fomentar ações para o atendimento ao usuário portador de Transtorno Mental Severo Persistente e Transtorno Mental Leve. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
15.1
|
Ampliação do ambulatório de saúde mental Manutenção |
Equipe e estrutura física Manutenção |
Unidade |
1 |
|
|
15.2 |
Aquisição de um Veículo |
Veículo |
Unidade |
1 |
|
|
15.3
|
Co-gestão com a unidade hospitalar municipal no atendimento aos leitos de urgência psiquiátrica. |
Leito |
Unidade |
4 |
|
|
15.4 |
Supervisão Clinico Institucional |
Capacitação |
Unidade |
1 |
|
|
15.5 |
Atendimento aos usuários e Familiares |
Atendimento |
Unidade |
6.000 |
|
|
15.6 |
Oficinas Terapêuticas |
Oficinas |
Unidade |
96 |
|
|
15.7 |
Oficinas para Geração de Renda |
Oficinas |
Unidade |
12 |
|
|
15.8
|
Palestras de Prevenção primária na Rede Municipal de Saúde |
Palestras
|
Unidade |
12 |
|
|
15.9
|
Manutenção da articulação junto a Estratégia de Saúde da Família - ESF |
Reunião de trabalho |
Unidade |
60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
016 |
Ação: |
CISMEPA Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba |
||||
|
Código: |
10.122 |
|||||
|
Objetivo: |
Conjuração de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
16.1
|
Regionalização do SUS no planejamento e execução dos programas de saúde. Todas as Secretarias Municipais de Saúde da Região do Médio Paraíba. |
Consórcio Regional |
Unidades |
1
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
017 |
Ação: |
PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO |
||||
|
Código: |
10.302; 10.303 |
|||||
|
Objetivo: |
Monitoramento e avaliação dos indicadores constante no aplicativo SISPACTO e SISMAMA, com objetivo de analisar as metas pactuadas. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
17.1 |
Realização de Exames cito patológicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos |
Exames |
Unidade |
1.200 |
||
|
17.2 |
Tratamento ambulatorial das lesões precursoras do câncer do colo do útero |
Paciente |
Unidade |
6 |
||
|
17.3 |
Oferta de serviços de mamografia capacitador no sistema de informação para o controle do câncer |
Paciente |
Unidade
|
20 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
018 |
Ação: |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Código: |
10.302; 10.303; 10.304; 10.305 |
||||
|
Objetivo: |
Implementação de programas inseridos em vigilância epidemiológica, sanitária e, ambiental e saúde do trabalhador. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
18.1 |
Combate a dengue |
Área territorial |
Percentual abrangência territorial |
80% |
|
|
18.2 |
Combate ao tabagismo - Acompanhamento de pacientes dependentes com suporte psicológico e farmacêutico. |
Paciente |
Unidade
|
80 |
|
|
18.3 |
Fiscalização Sanitária |
Estabelecimentos de Comércio e Industria de alimentos, e outros de saúde e serviços. |
Unidade |
300 |
|
|
18.4 |
Combate a Vetores |
Vias públicas e domicílios zona urbana |
Unidade |
2000 |
|
|
18.5 |
IEC – Informação, Educação e Comunicação em Saúde - Palestras e capacitação |
Profissionais de saúde |
Unidade |
40 |
|
|
Organizações Sociais, Instituições religiosas e Escolas. |
Unidade
|
20 |
|||
|
18.6 |
Combate a violência domestica e sexual. |
Paciente |
Unidade |
12 |
|
|
18.7 |
DST / AIDS E HEPATITE - Assistência direta aos casos positivos |
Paciente |
Unidade |
30 |
|
|
- Manter palestras e oficinas na rede pública escolar, nas Unidades de Saúde e junto a iniciativa privada. |
População em geral |
Unidade |
800 |
||
|
18.8 |
HANSENÍASE - Assistência direta aos pacientes e aos contactantes. - Fornecimento dos medicamentos específicos - Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos. - Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período |
Paciente |
Unidade |
03 |
|
|
18.9 |
TUBERCULOSE - Assistência direta aos pacientes e aos contactantes. - Fornecimento dos medicamentos específicos - Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos. - Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período |
Paciente |
Unidade |
10 |
|
|
18.10 |
IMUNIZAÇÃO - Cumprir o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde |
População do Município |
Unidade |
18000 |
|
|
18.11 |
PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - Promover fiscalização, educação e assistência em saúde do trabalhador.
|
Trabalhadores formais e informais. Servidores públicos. |
Unidade |
4000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
019 |
Ação: |
DIABETES |
|||
|
Código: |
10.302; 10.303 |
||||
|
Objetivo: |
Reduzir significativamente o risco de pacientes irem a óbito e aumentar o controle da doença. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
19.1 |
Grupos e Palestras -Sala de Espera -Acompanhamento nutricional dietético e controle estreito da glicemia. |
Atendimento |
Unidade |
4.200
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020 |
Ação: |
COMBATE A HIPERTENSÃO |
||||
|
Código: |
10.302; 10.303 |
|||||
|
Objetivo: |
Avaliação do comprometimento cardíaco como medidas ao paciente hipertenso |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
20.1 |
Grupos e Palestras. - Sala de Espera. - Acompanhamento e orientação nutricional de controle da HÁ. - Adequação de drogas |
Atendimento |
Unidade |
15.500
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021 |
Ação: |
PRÉNATAL – Programando a Vida |
||||
|
Código: |
10.302; 10.303 |
|||||
|
Objetivo: |
Garantir recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessário a atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. Assistência integral as gestantes na comunidade. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
21.1 |
Atividades educativas em grupo e individual - Estímulo ao parto normal - Atenção com qualidade humanizada |
Gestante |
Unidade |
550
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
022 |
Ação: |
OUVIDORIA SUS |
||||
|
Código: |
10.122 |
|||||
|
Objetivo: |
Receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
22.1 |
Implantação de um canal direto de comunicação com a SMS. Telefonia, Internet e Pessoal. |
Ouvidoria – Manutenção |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
023 |
Ação: |
AQUISIÇÃO DE FROTA |
||||
|
Código: |
10.782; 10.785 |
|||||
|
Objetivo: |
Ampliar e adquirir novos veículos para compor a frota da SMS. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
23.1 |
Aquisição de uma Ambulância UTI com suporte Neo-Natal |
Ambulância |
Unidade |
1 |
||
|
23.2 |
Aquisição de um Veículo Administrativo |
Veículo |
Unidade |
1 |
||
|
23.3 |
Aquisição de um Veículo Utilitário |
Veículo utilitário |
Unidade |
1 |
||
|
23.4 |
Aquisição de uma Ambulância de Urgência/Emergência |
Ambulância |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
024 |
Ação: |
ALMOXARIFADO |
|||
|
Código: |
10.122 |
||||
|
Objetivo: |
Construção do almoxarifado |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
24.1 |
Construção do Almoxarifado Central da SMS |
Almoxarifado |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 005: E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação;
· AÇÕES:
o 025 - Toda Criança na Escola;
o 026 - Inter Agindo;
o 027 – Semear;
o 028 – Transformações;
o 029 - Bibliotecas Vivas;
o 030 - Esporte para Todos;
o 031 - Bom Começo;
o 032 - Meu Espaço;
o 033 - Construindo o Sucesso do Saber;
o 034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;
o 035 - Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;
o 036 - Educação para Todos;
o 037 - Pinheiral Turístico;
|
025 |
Ação: |
TODA CRIANÇA NA ESCOLA |
|||
|
Código: |
12.361 |
||||
|
Objetivo: |
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
25.1 |
Promover a permanência dos alunos na escola. |
Aluno de 6 a 14 anos |
Unidade |
300 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
026 |
Ação: |
INTER AGINDO |
||||
|
Código: |
12.361 |
|||||
|
Objetivo: |
Resgatar a qualidade de Ensino garantindo 100% de produtividade. |
|||||
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
|
26.1 |
Implantar rotinas/projetos para resgatar a qualidade de Ensino Exemplo: Reforço escolar |
Todos os servidores da escola |
Unidade |
150 |
|
|
|
26.2 |
Reforço Escolar e outras ações que buscam resgatar a completar a qualidade do ensino público |
Alunos |
Unidade |
50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
027 |
Ação: |
SEMEAR |
||||
|
Código: |
12.365 |
|||||
|
Objetivo: |
Favorecer o cuidar e o educar com qualidades a crianças em idade de creches. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
27.1 |
Construção de Creches para atendimento qualificado de acordo com a faixa etária. |
Creche |
Unidade |
01 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
028 |
Ação: |
TRANSFORMAÇÃO |
|||
|
Código: |
12.366 |
||||
|
Objetivo: |
Erradicar o analfabetismo da população adulta do Município de Pinheiral |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
28.1 |
Implantar cursos para erradicação do analfabetismo adulto |
Alunos População Adulta |
Unidade Unidade |
10 60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 |
Ação: |
BIBLIOTECAS VIVAS |
|||
|
Código: |
13.392 |
||||
|
Objetivo: |
Garantir o acesso ao mundo da leitura. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
29.1 |
Construção e manutenção de Bibliotecas para leitores, cidadãos de Pinheiral. |
Biblioteca |
Unidade |
2 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
030 |
Ação: |
ESPORTE PARA TODOS |
||||
|
Código: |
27.812 |
|||||
|
Objetivo: |
Pratica de Esporte e Lazer a todos |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
30.1 |
Aquisição de material específico para prática de exercícios físicos. Exemplo: Escolinha de Futebol |
Material esportivo |
Peças |
100 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 |
Ação: |
BOM COMEÇO |
|||
|
Código: |
12.365 |
||||
|
Objetivo: |
Proporcionar ao aluno em início de escolaridade oportunidades de desenvolver requisitos básicos para a construção de uma aprendizagem de qualidade. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
31.1 |
Aquisição de material específico para Educação Infantil. |
Materiais Pedagógicos
|
Peças |
200 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
032 |
Ação: |
MEU ESPAÇO |
|||
|
Código: |
12.365 |
||||
|
Objetivo: |
Oferecer ao aluno da educação infantil espaço para que as habilidades e competências próprias da faixa etária sejam desenvolvidas com sucesso. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
32.1 |
Adequação do espaço destinado à educação infantil através da construção e ampliação dos espaços já existentes. |
Escolas |
Unidade |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
033 |
Ação: |
CONSTRUINDO O SUCESSO DO SABER |
|||
|
Código: |
12.361 |
||||
|
Objetivo: |
Introduzir uma nova postura curricular que complete os instrumentos apropriados visando minimizar as dificuldades encontradas sensibilizando, encorajando e procurando despertar nos professores e alunos o interesse e a motivação no processo de ensino-aprendizagem. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
33.1 |
Capacitar professores do Ensino Fundamental, no mínimo 03 (três) vezes ao ano, contratando Assessoria de forma a produzir ações que garantam a eficácia do resultado de seu trabalho revertendo o possível fracasso escolar. |
Professores |
Unidade |
300 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
034 |
Ação:
|
HORA E VEZ, e TRANSPORTANDO O FUTURO |
|||
|
Código: |
12.367 |
||||
|
Objetivo: |
Promover a total inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais no que diz respeito à aquisição e partilha de conhecimentos. Aquisição de ônibus Escolar para o transporte escolar Municipal |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
2011 |
||
|
34.1 |
Adquirir material pedagógico necessário para o desenvolvimento das habilidades e competências ao portador de necessidade especial nas escolas de ensino regular. |
Material pedagógico |
Peças |
100 |
|
|
34.2 |
Aquisição de ônibus escolar
|
Ônibus Escolar |
Unidade |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
035 |
Ação: |
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
||||
|
Código: |
12.361 |
|||||
|
Objetivo: |
Oferecer aos educandos um ambiente propício para a aprendizagem considerando o conforto e adequação de espaço de forma que cada atividade aconteça em local seguro e apropriado. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
35.1 |
Ampliação, Reforma e construção de Escolas Municipais. |
Escola |
Unidade |
02 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
036 |
Ação: |
EDUCAÇÃO PARA TODOS |
|||
|
Código: |
12.361 – 12.363 – 12.365 – 12.366 – 12.367 |
||||
|
Objetivo: |
Garantir a melhoria do ensino em todos os segmentos da educação. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
36.1 |
Elaborar projetos, atividades, capacitações e adquirir materiais e equipamentos. |
Alunos |
Unidade |
3.500 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
037 |
Ação: |
PINHEIRAL TURÍSTICO |
|||
|
Código: |
24.131 |
||||
|
Objetivo: |
Planejamento e ações turismo |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
37.4 |
Turismo Campanha de inventivo ao Turismo Rural, Ecológico, Feiras Livres e Artesanais, |
Campanha |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
· AÇÕES:
o 038 - Pinheiral em Desenvolvimento;
|
038 |
Ação: |
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO |
||||
|
Código: |
22.661; 23.691; 23.692 |
|||||
|
Objetivo: |
Estimular o desenvolvimento da Indústria e Comércio no Município para geração de empregos. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
38.1 |
Palestras Cursos, Oficinas de Empreendedorismo |
População economicamente ativa |
Unidade |
60 |
||
|
38.2 |
Criar Espaço público de comercialização de produtos da terra e artesanato |
Produtor Rural e Artesão |
Unidade |
40 |
||
|
38.3 |
Centro de Informações Comerciais e Turísticas |
Estudo de viabilidade, escolha da área, busca de parcerias para a realização do Centro de Informação |
Percentual |
20% |
||
|
38.4 |
Definição de área para criação do Zoneamento Empresarial |
Definir área – Estudo de Viabilidade |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES:
o 039 - Desenvolvimento Rural no Município;
o 040 - Aquisição de Veículo;
o 041 – Vacinação Febre Aftosa;
|
039 |
Ação: |
DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO |
||||
|
Código: |
20.601; 20.602; 20.605; 20.606 |
|||||
|
Objetivo: |
Viabilizar projetos agropecuários, dar assistência ao produtor rural para aumentar sua produção. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
39.1 |
Curso de capacitação e aperfeiçoamento de técnicas |
Produtor Rural |
Unidade |
20 |
||
|
39.2 |
Incentivar plantio de cultura de subsistência. |
Pequeno Produtor |
Unidade |
20 |
||
|
39.3 |
Curso de Fabricação de Doce Artesanal |
Pequeno Produtor |
Unidade |
20 |
||
|
39.4 |
Distribuição de Sementes |
Pequeno Produtor |
Unidade |
20 |
||
|
39.5 |
Viveiro de Ervas Medicinais |
Viveiro |
Unidade |
1 |
||
|
39.6 |
Manutenção de Estradas Vicinais |
Área Rural – Estradas |
Unidade |
10 |
||
|
39.7 |
Patrulha Mecanizada |
Manutenção das estradas vicinais - Estradas |
Unidade |
10 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
040 |
Ação: |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
|||
|
Código: |
20.782 |
||||
|
Objetivo: |
Dar agilidade nas ações da secretaria. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
40.1 |
Aquisição de Veiculo |
Veiculo |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
041 |
Ação: |
VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA |
||||
|
Código: |
20.604 |
|||||
|
Objetivo: |
Vacinar rebanho do produtor rural. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
41.1 |
Vacinar rebanho no período de Campanha Nacional. |
Rebanho |
Cabeça |
3000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 007: P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 042 - Lixo Certo;
o 043 - Cinturão Verde;
o 044 - Recuperar o Verde;
o 045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;
o 046 - Parque Florestal Municipal;
o 047 - Manutenção da Flora Urbana;
o 048 - Centro de Educação Ambiental;
|
042 |
Ação: |
LIXO CERTO |
|||
|
Código: |
18.452 |
||||
|
Objetivo: |
Destinação correta dos resíduos sólidos. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
1 |
Construção de Aterro Sanitário.
|
Aterro sanitário. Estudo de viabilidade econômica e parceria com o consórcio intermunicipal do sul fluminense |
Percentual |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
043 |
Ação: |
CINTURÃO VERDE |
|||
|
Código: |
18.541 |
||||
|
Objetivo: |
Recuperar as matas Ciliares dos rios e córregos do Município. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
1 |
Recuperação de Mata Ciliar - Margens dos córregos: Palmeiras, Vale do Sol e Rolamão com plantio de mudas nativas e Frutíferas |
Mata Ciliar |
Metros |
1.000m² |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
044 |
Ação: |
RECUPERAR O VERDE |
|||
|
Código: |
18.543 |
||||
|
Objetivo: |
Recuperar as áreas degradadas dentro do Município. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
1 |
Recuperação das Áreas Degradadas |
Plantio de árvores |
Unidade |
1.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
045 |
Ação: |
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO PALMEIRAS |
||||
|
Código: |
18.543 |
|||||
|
Objetivo: |
Regularização do curso de água do Córrego Palmeiras. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Revestimento e Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras |
Drenagem e Urbanização |
Metros |
300 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
046 |
Ação: |
PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL |
||||
|
Código: |
18.542 |
|||||
|
Objetivo: |
Manter a fauna, flora e recursos hídricos como estratégias de conservação da natureza. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Delimitação das Áreas do Parque; |
Levantamento Topográfico |
Demarcação |
50% |
||
|
2 |
Inventário da Fauna, Flora e Recursos; |
Levantamento Sócio-Ecológico |
Levantar Área |
10% |
||
|
3 |
Construir Estrutura Física do parque |
Construir |
Construção |
10% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
047 |
Ação: |
MANUTENÇÃO DA FLORA URBANA |
|||
|
Código: |
18.541 |
||||
|
Objetivo: |
Promover a manutenção da flora das áreas urbanas. Tais com vias públicas, praças, Escolas, Postos de Saúde da Família |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
1 |
Equipe de manutenção |
Equipe – manutenção |
Unidade |
1 |
|
|
2 |
Compra de Equipamentos para poda |
Unidade |
Unidade |
3 |
|
|
3 |
Poda e manutenção de áreas públicas |
Vias urbanas |
Unidades |
80 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
048 |
Ação: |
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|||
|
Código: |
18.541 |
||||
|
Objetivo: |
Promover e disseminar a educação ambiental a todos os munícipes. |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
1 |
Criação do Centro de Educação Ambiental |
Estrutura e espaço físico |
Unidade |
1 |
|
|
2 |
Treinamento e Capacitação |
Cursos e Palestras |
Unidade |
4 |
|
|
3 |
Palestras de conscientização ambiental. |
Palestras |
Unidade |
10 |
|
|
4 |
Estimular o Turismo Ambiental com criação de trilhas ecológicas e visitação ao campo |
Trilhas ecológicas e visitação |
Unidade |
2 |
|
|
5 |
Viveiro Municipal Produção de mudas ornamentais |
Produção de mudas |
Unidades |
2.000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 008: P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
· AÇÕES:
o 049 - Pinheiral em Pauta
|
049 |
Ação: |
PINHEIRAL EM PAUTA |
||||
|
Código: |
24.131 |
|||||
|
Objetivo: |
Divulgação, organização, Identidade visual, turismo |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Identificação visual dos órgãos oficiais, ruas, praças, escolas e pontos turísticos. |
Identificação visual |
Unidade |
50 |
||
|
3 |
Boletim Oficial - Organização, release, composição. |
Boletim Oficial
|
Edição |
24 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 009: C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;
· AÇÕES:
o 050 - Pinheiral Habitação;
o 051 - Saneamento Pinheiral 100%;
o 052 - Aquisição de Veículos;
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;
|
050 |
Ação: |
PINHEIRAL HABITAÇÃO |
||||
|
Código: |
16.482 |
|||||
|
Objetivo: |
Dar moradia para população de baixa renda |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Construção de casas populares / Recuperação de casas populares |
Casas populares |
Unidade |
25 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
051 |
Ação: |
SANEAMENTO PINHEIRAL 100% |
|||
|
Código: |
17.512 |
||||
|
Objetivo: |
Promover o esgotamento sanitário correto em todo Município |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
1 |
Construção de Rede de Esgoto Adequada |
Obra executada |
Metros |
5000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
052 |
Ação: |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS |
||||
|
Código: |
26.782 |
|||||
|
Objetivo: |
Recuperação da Frota de Veículos leves e pesados da SMOMASPH |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Aquisição de Veículos utilitários leves e pesados |
Veículos |
Unidade |
02 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
053 |
Ação: |
PINHEIRAL CIDADE URBANIZADA |
||||
|
Código: |
15.451 |
|||||
|
Objetivo: |
Urbanizar e revitalizar o Município |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Reformulação e Pavimentação da malha viária do Município |
Pavimentação |
Metros |
3.000 |
||
|
2 |
Construção/recuperação padronizada de Pontos dos Ônibus |
Abrigo |
Unidade |
10 |
||
|
3 |
Revitalização de Praças, Parques e Jardins. |
Praças, Parques Jardins |
Unidade |
02 |
||
|
4 |
Sinalização de Placas de Transito |
Ruas, Praças |
Unidade |
500 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 010: E Q UI D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;
Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral;
· AÇÕES:
o 054 - Desenvolvimento Social;
o 055 – Cemitério Municipal;
|
054 |
Ação: |
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
||||
|
Código: |
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244 |
|||||
|
Objetivo: |
Promover a Inclusão Social, atendendo todos os seguimentos da família. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Manutenção do Fundo de Assistência Social |
Fundo de Assistência Social |
Unidade |
1 |
||
|
2 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
Conselho Tutelar |
Unidade |
1 |
||
|
3 |
Casa Abrigo - Implantação da Casa Abrigo |
Casa Abrigo Implantação – Estudo |
Estudo Viabilidade |
20% |
||
|
4 |
Subvenções Sociais - Recanto do Velinhos, APAE e outras Organizações de cunho social. |
Instituições Filantrópicas |
Unidade |
2 |
||
|
5 |
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil |
Família |
Unidade |
100 |
||
|
6 |
PAIF – Programa de Assistência Integral a Família (Estadual) |
Família |
Unidade |
300 |
||
|
7 |
Serviço Funerário - Doação de urnas e serviço funerário completo a população carente. |
Urnas |
Unidade
|
240 |
||
|
8 |
BPC – Benefício da Prestação Continuada - Direcionado ao Idoso, Deficiente Físico e portadores de doenças crônicas |
População |
Unidade |
45 |
||
|
9 |
Multimistura – Pastoral da Criança |
Instituições filantrópicas |
Unidade |
1 |
||
|
10 |
Bolsa Família |
Família |
Unidade |
2.000 |
||
|
11 |
Manutenção dos Conselhos - Implantação de espaço adequado para os Conselhos existentes |
Conselhos |
Unidade |
4 |
||
|
12 |
CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social. - Vítimas de Abuso e Exploração Sexual |
Crianças / Adolescentes |
Unidade |
50 |
||
|
13 |
CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social (Federal) |
Família |
Unidade |
2.000 |
||
|
14 |
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
Fundo |
Unidade |
01 |
||
|
15 |
Centro DIA - Atenção ao Idoso com atividades sócio recreativas |
Idoso |
Unidade Idosos |
130 |
||
|
16 |
Agente Jovem - geração de renda e formação profissional |
Família |
Unidade Família |
100 |
||
|
17 |
Plantão Social - atenção a família em situação de emergência, calamidade, enchente, etc... |
Plantão |
Dias |
365 |
||
|
18 |
Capacitação de Servidores |
Servidores |
Unidade Servidores |
80 |
||
|
19 |
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral |
Fundo |
Unidade |
01 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
055 |
Ação: |
CEMITÉRIO MUNICIPAL |
||||
|
Código: |
08.244 |
|||||
|
Objetivo: |
Prover estrutura adequada para sepultamento no município. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Elaboração do projeto de impacto ambiental e licenciamento |
Estudo do Impacto ambiental |
Unidade |
1 |
||
|
2 |
Implantação da infra estrutura de cemitério |
Cemitério Estudo de viabilidade técnica e econômica |
Construção |
20% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 011: P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal;
o 057 – Festas Oficiais;
|
056 |
Ação: |
PINHEIRAL LEGAL |
|||
|
Código: |
04.121; 04.129 |
||||
|
Objetivo: |
Manter atualizado a cadastro fiscal, Conscientizar e Aumentar a arrecadação |
||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
||
|
1 |
Atualização do Cadastro I mobiliário |
Imóveis |
Unidade |
2000 |
|
|
2 |
Atualização do Cadastro de Atividade Econômica |
Combate ao comercio irregular |
Unidade |
500 |
|
|
3 |
Cadastramento das áreas rurais (ITR) |
Áreas rurais – produtores |
Unidade |
20 |
|
|
4
|
Campanha de conscientização fiscal - Combate a inadimplência, sonegação e educação fiscal. |
Estabelecimentos economicamente ativos |
Unidade |
120 |
|
|
5 |
Atualização da Lei de Zoneamento - determinação das áreas: de industria, comércio, serviços e residência. |
Lei |
Unidade |
1 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
057 |
Ação: |
FESTAS OFICIAIS |
||||
|
Código: |
24.131 |
|||||
|
Objetivo: |
Planejamento e elaboração dos eventos oficiais do município. |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
2 |
Organização do calendário e dos Eventos oficiais |
Eventos Públicos |
Eventos |
3 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa 012: C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças;
· AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais;
|
058 |
Ação: |
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||
|
Código: |
28.843; 28.845; 28.846 |
|||||
|
Objetivo: |
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por parcelamentos precatórios e contribuições ao PASEP |
|||||
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2011 |
|||
|
1 |
Amortização do principal e encargos de parcelamento |
Contrato de parcelamento |
Unidade |
03 |
||
|
2 |
Pagamento de Precatórios |
Pagamento de Precatórios |
Unidade |
10 |
||
|
3 |
Contribuições ao PASEP |
Servidor beneficiado |
Unidade |
350 |
||
|
4 |
Operações de Créditos |
Financiamentos |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
Anexo II
Metas Fiscais
Prefeitura Municipal de Pinheiral
Demonstrativo de Metas Anuais
|
Discriminação |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
I - Receita |
34.608.504,01 |
35.520.288,73 |
37.118.701,72 |
38.863.280,70 |
40.689.854,90 |
42.602.278,08 |
|
II - Despesa |
36.527.258,96 |
34.025.167,32 |
35.556.299,85 |
37.227.445,94 |
38.977.135,90 |
40.809.061,29 |
|
III - Resultado Primário (I-II) |
(1.918.754,95) |
1.495.121,41 |
1.562.401,87 |
1.635.834,76 |
1.712.719,00 |
1.793.216,79 |
|
IV - Resultado Nominal |
1.969.602,31 |
1.969.602,31 |
1.772.642,08 |
1.595.377,87 |
1.435.840,08 |
1.292.256,08 |
|
V - Dívida Líquida |
(3.888.357,26) |
(474.480,90) |
(210.240,21) |
40.456,89 |
276.878,91 |
500.960,71 |
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
|
Especificação |
I - Metas Previstas |
II - Realizadas 2009 |
Variação (II-I) |
|
Receita Total |
37.263.128,00 |
35.760.282,80 |
(1.502.845,20) |
|
Receita Não Financeira (I) |
36.359.853,00 |
34.816343,23. |
(1.543.509,77) |
|
Despesa Total |
37.263.128,00 |
35.172.379,73 |
(2.090.748,27) |
|
Despesa Não Financeira (II) |
36.165.128,00 |
34.025.167,32 |
(2.139.960,68) |
|
Resultado Primário (I - II) |
194.725,00 |
791.175,91 |
596.450,91 |
|
Resultado Nominal |
1.969.602,31 |
275.984,40 |
(1.693.617,91) |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.607.149,54 |
4.518.845,30 |
911.695,76 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
3.607.149,54 |
3.446.540,74 |
(160.608,80) |
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
|
Especificação |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
|
Receita Total |
37.456.200,11 |
37.263.128,00 |
38.939.968,76 |
40.770.147,29 |
|
Receita Não Financeira (I) |
33.789.659,68 |
36.902.550,00 |
38.563.164,75 |
40.375,49.633 |
|
Despesa Total |
37.416.026,55 |
37.263.128,00 |
38.939.968,76 |
40.770.147,29 |
|
Despesa Não Financeira (II) |
36.527.258,96 |
36.165.128,00 |
37.792.558,76 |
39.568.809,02 |
|
Resultado Primário (I - II) |
(2.737.599,28) |
737.422,00 |
770.605,99 |
806.824,47 |
|
Resultado Nominal |
1.969.602,31 |
1.969.602,31 |
2.058.234,41 |
2.154.971,43 |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.446.540,74 |
3.607.149,54 |
3.769.471,27 |
3.946.636,42 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
3.446.540,74 |
3.607.149,54 |
3.769.471,27 |
3.946.636,42 |
Demonstrativo da Evolução do Patrimônio Líquido
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
2011 |
|
Valor |
Valor |
Valor |
Valor |
Valor |
|
|
Patrimônio/Capital |
7.811.561,62 |
8.724.280,88 |
10.727.693,71 |
11.210.439,93 |
11.737.330,60 |
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
Resultado Acumulado |
|
|
|
|
|
|
Total |
7.811.561,62 |
8.724.280,88 |
10.727.693,71 |
11.210.439,93 |
11.737.330,60 |
Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
|
Setores Beneficiados |
Renúncia de Receita Prevista |
Compensação |
|
|
Tributo |
2009 |
||
|
|
- |
- |
- |
|
|
- |
- |
- |
|
Total |
- |
- |
- |
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
|
Evento |
Vr Previsto - 2011 |
|
Aumento Permanente da Receita |
3.710.024,16 |
|
(-) Aumento ref a Transf. Constitucionais |
2.426.868,33 |
|
(-) Aumento ref a Transf. FUNDEF/FUNDEB |
596.911,19 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (I) |
686.244,64 |
|
Redução Permanente da Despesa (II) |
- |
|
Magem Bruta (III) = (I + II) |
686.244,64 |
|
Saldo utilizado da Margem Bruta (IV) |
- |
|
Impacto de Novas DOCC |
- |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (III - IV) |
686.244,64 |
Riscos Fiscais
|
Riscos Fiscais |
Providências |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Enchentes |
201.000,00 |
Melhorar Sistema Pluvial/Infraestrutura Urbana |
201.000,00 |
|
Desmoronamentos |
21.000,00 |
Recuperar Área Degradadas/Áreas Verdes |
21.000,00 |
|
Precatórios |
105.000,00 |
Disponibilização de recursos p/ quitação de sentenças |
105.000,00 |
|
Parc./INSS - LIGHT |
785.000,00 |
Disponibilização de recursos p/ quitação de parcelamentos |
785.000,00 |
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos
|
Receitas Realizadas |
2008 |
2009 |
2010 |
|
Receita de Capital |
- |
- |
- |
|
Alienação de Ativos |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens Móveis |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens Imóveis |
- |
- |
- |
|
Total (I) |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
Despesas Líquidas |
- |
- |
- |
|
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
- |
- |
- |
|
Despesas de Capital |
- |
- |
- |
|
Investimentos |
- |
- |
- |
|
Inversões Financeiras |
- |
- |
- |
|
Amortização da Dívida |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
Despesas Correntes dos Reg. de Previdências |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
|
Regime Geral de Previdência Social |
- |
- |
- |
|
Regime Próprio dos Servidores Públicos |
- |
- |
- |
|
Total (II) |
- |
- |
- |
|
Saldo Financeiro (I-II) |
- |
- |
- |
Observação Importante:
1) Projeção do IPCA (FGV) para 2010, 4,5% e para 2011 e 2012, 4,7%.
Fonte: Fundação Getúlio Vargas – FGV
2) Dados econômicos e financeiros fornecidos pelo Departamento de Contabilidade da
Prefeitura de Pinheiral
ANEXO III – LDO 2011
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
|
Programa |
001 - SUBSÍDIOS E ASSISTÊNCIA AOS VEREADORES |
|
Código |
2.101/2.109 |
|
Objetivo |
Proporcionar melhores condições aos Vereadores/Servidores para o bom desempenho dos serviços da Câmara Municipal. |
|
Ação |
a) Alteração e atualização de subsídios dos vereadores, para manter a proporcionalidade fixada para o mandato do quadriênio (2009/2012) e reposição de perda inflacionária; b) Previsão financeira indenizatória para Participação dos Vereadores em Congressos, Seminários, Cursos e Eventos de interesse da Câmara; c) Previsão financeira indenizatória pelo desempenho das funções dos membros da Mesa Diretora: Presidente, Vice-Presidente e Secretário; d) Atualização dos valores da Lei de Diária. |
|
Produto |
Vereadores |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
9 |
|
Programa |
102 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA |
|
Código |
2.102 |
|
Objetivo |
Agilizar e melhorar as condições de funcionamento da Câmara Municipal |
|
Ação |
a) Dotar a Câmara Municipal dos equipamentos e materiais necessários ao bom funcionamento; b) Renovação do contrato de manutenção do Sistema de Informática de Contabilidade Pública, Legislativo e LRF; c) Atualização dos veículos da frota; d) Revisar o regimento interno para adequação as necessidades que se fizerem necessárias. |
|
Produto |
Vereador, Servidor e Munícipes. |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
Conforme necessidade administrativa |
|
Programa |
103 - IBAM - CONTRIBUIÇÃO |
|
Código |
2.103 |
|
Objetivo |
Manter a Câmara Municipal associada a instituição de apoio aos municípios. |
|
Ação |
a) Proporcionar assistência técnica à distância; b) Consulta a modelos de atos normativos e demais documentos que apóiem as Administrações Municipais;; |
|
Produto |
Órgão assessorado |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
1 |
|
Programa |
104 - ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES |
|
Código |
2.104 |
|
Objetivo |
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Câmara Municipal |
|
Ação |
a) Promover o aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal com organização de cursos internos e externos, participação em Seminários; b) Aquisição de livros técnicos, assinaturas de periódicos e publicações |
|
Produto |
Servidor Treinado |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
Conforme quadro funcional da Câmara Municipal |
|
Programa |
105 - SALARIOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS COM SERVIDORES |
|
Código |
2.105 |
|
Objetivo |
Proporcionar a garantia da remuneração dos servidores da Câmara Municipal |
|
Ação |
a) Atualização dos salários dos servidores com base no reajuste concedido pelo Poder Executivo; b) Alteração dos salários dos servidores, por mudança na estrutura, aumento salarial específico, reposição inflacionária e outros. c) Implementação de pagamento de benefícios legais, concessão de vantagens (tipo auxilio alimentação. Moradia e etc.); d) Criação de cargos, empregos e funções públicas ou alterações de carreiras; e) Recolhimento mensal para o Regime Geral de Previdência (INSS) f) Recolhimento mensal para o Regime Próprio de Previdência (INPPI) g) Indenizações e Restituições Trabalhistas; h) Atualização dos valores da Lei de Diária. |
|
Produto |
Servidor remunerado |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
Conforme quadro funcional da Câmara Municipal |
|
Programa |
106 - AQUISIÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA |
|
Código |
1.101/1.107 |
|
Objetivo |
Aquisição de prédio próprio e manutenção do prédio ocupado pela Câmara |
|
Ação |
a) Adquirir no Município uma área ou prédio para instalação da Câmara Municipal; b) Renovação do Contrato de locação atual ou locação de outro imóvel; c) Serviços de pequenos reparos; d) Serviços emergenciais; e) Contratação do seguro contra incêndio; |
|
Produto |
Vereador, servidor e Munícipes; |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
1 |
|
Programa |
107 - ATUALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DA CAMARA |
|
Código |
1.102 |
|
Objetivo |
Melhorar o acervo bibliotecário da Câmara Municipal |
|
Ação |
a) Aquisição de livros técnicos; b) Modernização do arquivo da Câmara; c) Disponibilização dos textos legais para consulta. |
|
Produto |
Vereador, servidor e Munícipes. |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
Conforme necessidade administrativa |
|
Programa |
108 - MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO |
|
Código |
1.103 |
|
Objetivo |
Agilizar e melhorar as condições de funcionamento da Câmara Municipal |
|
Ação |
a) Dotar o Legislativo de equipamentos de material permanente para melhorar as atividades; |
|
Produto |
Vereador, servidor e Munícipes. |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
Conforme necessidade administrativa |
|
Programa |
109 - MANUTENÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET |
|
Código |
2.106 |
|
Objetivo |
Proporcionar aos munícipes acessos as informações e divulgação dos trabalhos da Câmara e dos Vereadores; |
|
Ação |
a) Abrir licitação para ampliação e manutenção da página na Internet; |
|
Produto |
Vereador, servidor e Munícipes. |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
|
Meta |
1 |
ANEXO DE METAS
Demonstrativo de Metas Anuais
Art. 4°, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal
|
Discriminação |
2010 |
2011 |
2012 |
|
I- Transferência Municipal |
1.496.888,93 |
1.721.422,29 |
2.031.278,30 |
|
II- Despesa Total |
1.496.888,93 |
1.721.422,29 |
2.031.278,30 |
|
III- Resultado Primário (I – II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
IV- Resultado Nominal |
- |
- |
- |
|
V- Dívida Consolidada |
- |
- |
- |
|
VI- Dívida Consolidada Líquida |
- |
- |
- |
|
Nota: Os exercícios de 2011 e 2012 foram atualizados com base no índice de crescimento do PIB Projetado de 15,00% para 2011 e 18,00% para 2012 (Fonte: IPEADATA). |
|||
Demonstrativo de Metas Anuais
Art. 4°, § 2°, Inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal
|
Discriminação |
2007 |
2008 |
2009 |
|
I- Transferência Municipal |
1.222.665,00 |
1.371.893,91 |
1.617.412,19 |
|
II- Despesa Total |
1.222.057,65 |
1.371,893,91 |
1.617.412,19 |
|
III- Resultado Primário (I – II) |
607,35 |
0,00 |
0,00 |
|
IV- Resultado Nominal |
- |
- |
- |
|
V- Dívida Consolidada |
- |
- |
- |
|
VI- Dívida Consolidada Líquida |
- |
- |
- |
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Art. 4°, § 2°, Inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal
|
Discriminação |
I- Metas Previstas |
II- Metas Realizadas |
Variação (I – II) |
|
|
2009 |
2009 |
Valor |
% |
|
|
I- Transferência Municipal |
1.641.812,00 |
1.617,412,19 |
24.399,81 |
1,4861 |
|
II- Despesa Total |
1.641.812,00 |
1.617.412,19 |
24.399,81 |
1,4861 |
|
III- Resultado Primário (I – II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
IV- Resultado Nominal |
- |
- |
- |
- |
|
V- Dívida Consolidada |
- |
- |
- |
- |
|
VI- Dívida Consolidada Líquida |
- |
- |
- |
- |
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Art. 4°, § 3° da Lei de Responsabilidade Fiscal
|
RISCOS FISCAIS |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Transferência Municipal efetuada a menor do que a que for estimada. |
- |
Contingenciamento de despesas a nova Transferência Municipal |
- |
|
TOTAL |
- |
TOTAL |
- |
Anexo IV
Metas e Prioridades para o exercício de 2011
Fundo Municipal de Previdência de Pinheiral
|
Programa |
401 |
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
|||
|
Código |
09.272 |
||||
|
Objetivo |
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de proventos de aposentadoria, pensões e auxílios previdenciários. |
||||
|
Ações |
Produto |
Unidade Medida |
Meta |
||
|
1
|
Necessidade de serem atendidos os benefícios previdenciários dos servidores efetivos municipais, no que dispões a Lei Municipal nº. 315/2004 e posteriores. |
Pagamentos das Aposentadorias, pensões e Auxílios previdenciários: 1. Servidores Inativos 2. Pensionistas 3. Aux.Previdenciários |
Unidade |
76 03 480 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa |
402 |
MANUTENÇAO DO FUNDO |
|||
|
Código |
04.122 – 04.123 – 28.845 |
||||
|
Objetivo |
Promover a capacitação dos servidores e dotar o Fundo de rotinas eficientes, econômicas e transparentes.
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de obrigações tributárias contributivas
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de sentenças judiciais de benefícios previdenciários, movidas por segurados do órgão. |
||||
|
Ações |
Produto |
Unidade Medida |
Meta |
||
|
1
|
Necessidade de serem capacitados os servidores e realização das tarefas administrativas que atendem satisfatoriamente os servidores e os órgãos fiscalizadores. |
Promover Capacitação Funcional e Promoção de Tarefas Administrativas |
Unidade Servidores |
08 |
|
|
Promover uma administração com a melhor rentabilidade para o Patrimônio Financeiro. |
Unidade Servidores |
08 |
|||
|
2 |
Pagamento do PASEP e demais obrigações tributárias |
Pagamento de impostos |
Unidade |
01 |
|
|
3 |
Pagamento de Sentenças Judiciais e Indenizações |
Pagamento de Sentenças Judiciais e Indenizações |
Unidade |
01 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa |
403 |
RESERVAS DO RPPS |
|
||||||
|
Código |
28.845 |
|
|||||||
|
Objetivo |
A reserva do RPPS visa garantir os pagamentos dos Benefícios Previdenciários futuros. |
|
|||||||
|
Ações |
Produto |
Unidade Medida |
Meta |
|
|||||
|
1
|
Reservas para fazer face aos compromissos futuros.
|
Reservas de recursos do RPPS: Servidores Inativos Pensionistas Aux. Previdenciários |
Unidade |
77 05 450 |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUID
(LRF, Art. 4.º, § 2.º, Inciso III)
MUNICÍPIO: Pinheiral Exercício: 2009
REGIME PREVIDENCIÁRIO
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
Ano - 2007 |
% |
Ano - 2008 |
% |
Ano - 2009 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
371.347,34 |
100% |
320.610,46 |
100% |
871.821,57 |
100% |
|
Reservas |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
Resultado Acumulado |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
TOTAL |
371.347,34 |
|
320.610,46 |
|
871.821,57 |
|
FONTE: Setor de Contabilidade – IMPPI
Nota Explicativa: No exercício/2009 foi registrada a Provisão para Perdas em Investimentos de R$ 186.7355,53.
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, Art. 4.º, § 2.º, Inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO: Pinheiral Exercício: 2010
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS |
Ano - 2010 |
Ano - 2009 |
Ano - 2007 |
|
RECEITAS CORRENTES |
1.174.973,43 |
1.110.733,29 |
939.244,62 |
|
Receita de Contribuições |
624.616,71 |
573.224,79 |
535.304,23 |
|
Pessoal Civil |
582.702,87 |
573.224,79 |
535.304,23 |
|
Pessoal Militar |
- |
- |
- |
|
Outras Contribuições Previdenciárias |
41.913,84 |
- |
- |
|
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS |
- |
- |
- |
|
Receita Patrimonial |
549.167,87 |
536.129,94 |
403.940,39 |
|
Outras Receitas Correntes |
1.188,85 |
1.378,56 |
|
|
RECEITAS DE CAPITAL |
- |
- |
- |
|
Alienação de Bens |
- |
- |
- |
|
Outras Receitas de Capital |
- |
- |
- |
|
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS |
844.723,11 |
771.509,50 |
584.263,16 |
|
Contribuição Patronal do Exercício |
844.723,11 |
771.509,50 |
584.263,16 |
|
Pessoal Civil |
844.723,11 |
771.509,50 |
584.263,16 |
|
Pessoal Militar |
- |
- |
- |
|
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores |
- |
- |
- |
|
Pessoal Civil |
- |
- |
- |
|
Pessoal Militar |
- |
- |
- |
|
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT |
- |
- |
- |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) |
2.019.696,54 |
1.882.242,79 |
1.523.507,78 |
|
|
|||
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Ano - 2010 |
Ano - 2009 |
Ano - 2007 |
|
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
120.955,63 |
141.662,92 |
136.551,01 |
|
Despesas Correntes |
119.731,55 |
138.963,63 |
135.001,01 |
|
Despesas de Capital |
1.224,08 |
2.699,29 |
1.550,00 |
|
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
791.160,62 |
818.012,13 |
547.421,59 |
|
Pessoal Civil |
791.160,62 |
818.012,13 |
547.421,59 |
|
Pessoal Militar |
- |
- |
- |
|
Outras Despesas Correntes |
- |
- |
- |
|
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS |
- |
- |
- |
|
Compensação Previd. de pensões RPPS e RGPS |
- |
- |
- |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) |
912.116,25 |
959.675,05 |
683.972,60 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II) |
1.107.580,29 |
922.567,74 |
839.535,18 |
|
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS |
6.035.929,33 |
4.967.712,78 |
4.080.662,46 |
NOTA: No exercício/2009 foi registrada a Provisão para Perdas em Investimentos de R$ 186.355,53.
Demonstrativo VI - Projeção Atuarial do RPPS
(LRF, Art. 4.º, § 2.º, Inciso IV, alínea a)
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDÊNCÁRIAS c= (a-b) |
SALDO FINANCEIRO |
|
Do Exercício |
||||
|
2009 |
562.628,58 |
(619.910,38) |
(57.281,80) |
5.132.445,69 |
|
2010 |
807.066,63 |
(1.186.879,89) |
(379.813,25) |
4.752.632,44 |
|
2011 |
833.353,60 |
(1.279.934,32) |
(446.580,71) |
4.306.051,73 |
|
2012 |
862.307,70 |
(1.390.411,97) |
(528.104,26) |
3.777.947,47 |
|
2013 |
897.300,39 |
(537.437,27) |
(640.136,28) |
3.137.811,19 |
|
2014 |
932.798,00 |
(1.688.003,61) |
(755.205,61) |
2.382.605,58 |
|
2015 |
695.305,50 |
(1.818.860,88) |
(853.555,38) |
1.529.050,20 |
|
2016 |
994.606,09 |
(1.926.471,75) |
(931.865,66) |
597.184,54 |
|
2017 |
1.024.125,32 |
(2.039.834,68) |
(1.015.709,36) |
- |
|
2018 |
1.057.930,10 |
(2.179.827,64) |
(1.121.897,54) |
- |
|
2019 |
1.087.660,07 |
(2.291.868,06) |
(1.204.207,99) |
- |
|
2020 |
1.125.842,98 |
(2.455.257,39) |
(1.329.414,41) |
- |
|
2021 |
1.155.533,02 |
(2.566.102,07) |
(1.410.569,05) |
- |
|
2022 |
1.199.346,95 |
(2.762.226,77) |
(1.562.879,82) |
- |
|
2023 |
1.223.356,18 |
(2.831.592,66) |
(1.608.236,49) |
- |
|
2024 |
1.264.481,46 |
(3.001.382,10) |
(1.736.900,64) |
- |
|
2025 |
1.289.951,72 |
(3.079.356,33) |
(1.789.404,62) |
- |
|
2026 |
1.309.213,89 |
(3.115.159,45) |
(1.805.945,55) |
- |
|
2027 |
1.381.909,63 |
(3.472.746,57) |
(2.090.836,94) |
- |
|
2028 |
1.416.327,08 |
(3.597.809,51) |
(2.181.482,43) |
- |
|
2029 |
1.490.177,43 |
(3.965.300,83) |
(2.475.123,39) |
- |
|
2030 |
1.520.744,71 |
(4.060.933,25) |
(2.540.188,53) |
- |
|
2031 |
1.552.209,03 |
(4.166.181,41) |
(2.613.972,38) |
- |
|
2032 |
1.588.973,42 |
(4.304.068,50) |
(2.715.095,08) |
- |
|
2033 |
1.634.757,93 |
(4.501.730,94) |
(2.866.973,02) |
- |
|
2034 |
1.685.867,46 |
(4.738.390,51) |
(3.052.523,05) |
- |
|
2035 |
1.726.996,45 |
(4.904.299,42) |
(3.177.302,97) |
- |
|
2036 |
1.761.091,40 |
(5.022.217,40) |
(3.261.126,00) |
- |
|
2037 |
1.794.388,54 |
(5.137.217,59) |
(3.342.829,05) |
- |
|
2038 |
1.832.393,43 |
(5.271.030,05) |
(3.438.636,63) |
- |
|
2039 |
1.864.720,96 |
(5.398.019,59) |
(3.533.298,62) |
- |
|
2040 |
1.893.274,70 |
(5.481.129,91) |
(3.587.855,21) |
- |
|
2041 |
1.917.633,80 |
(5.544.297,51) |
(3.626.663,71) |
- |
|
2042 |
1.959.799,64 |
(5.696.309,17) |
(3.736.509,53) |
- |
|
2043 |
1.982.324,94 |
(5.763.099,05) |
(3.780.774,11) |
- |
|
2044 |
2.017.709,38 |
(5.894.204,55) |
(3.876.495,16) |
- |
Fonte: Cálculo Atuarial por Caixa Econômica Federal - 03/2009 - Base 31/12/2008
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo I - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
(LRF, ART. 4.º, § 3.º)
MUNIÍPIO: Pinheiral Exercício: 2009
|
RISCOS FISCAIS |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
1/35 do Déficit técnico, conf Cálculo Atuarial efetuado em 06/2008, c/ base nos dados dos servidores de 10/09/2008. |
447.438,28 |
O déficit atuarial poderá ser financiado, através de acréscimo das contribuições; regime de financiamento misto de previdência; resgate das contribuições recolhidas ao Fundo de Previdência de Piraí - 1997 a 2001 (razão de 1/35). |
447.438,28 |
|
|
|
|
|
|
Sentenças Judiciais provenientes de ações de Benefícios Previdenciários. |
6.000,00 |
Disponibilização de recursos no Orçamento p/ quitação de Sentenças Judiciais. |
6.000,00 |
|
Total |
453.438,28 |
|
453.438,28 |
Fonte: Cálculo Atuarial por Caixa Econômica Federal - 06/2008 - Base 10/09/2008.
NOTA EXPLICATIVA: O déficit técnico atuarial (serviço passado) apurado através do Cálculo Atuarial apresenta um montante de R$ 18.364.698,67, estimado pelo período de 35 anos, podendo ser financiado a razão de 1/35.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Pinheiral, 04 de maio de 2011; 16º ano da emancipação político-administrativa do Município.
ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO
Prefeito
Publicado por:
Elisio Pedro Bezerra
Código Identificador:98B3194D