ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUNICÍPIO DE VALENCA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2010 

RECEITAS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até 3º Bim/2010

(b)

%

(b/a)

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

49.719.054,2

49.719.054,2

24.230.935,4

48,74

Impostos

10.320.454,2

10.320.454,2

3.403.933,2

32,98

Multas, Juros de mora e Dívida Ativa dos Impostos

100,0

100,0

329.466,8

329.466,80

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

39.398.500,0

39.398.500,0

20.497.535,4

52,03

Da União

17.140.500,0

17.140.500,0

8.337.848,6

48,64

Do Estado

22.258.000,0

22.258.000,0

12.159.686,8

54,63

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

14.808.000,0

14.808.000,0

8.090.941,2

54,64

Da União para o Município

14.668.000,0

14.668.000,0

6.858.116,8

46,76

Do Estado para o Município

140.000,0

140.000,0

1.232.824,4

880,59

Demais Municípios para o Município

0,0

0,0

0,0

0,00

Outras Receitas do SUS

0,0

0,0

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

0,0

0,0

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

31.970.448,0

31.970.448,0

18.566.949,0

58,08

(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

7.879.700,0

7.879.700,0

4.099.106,3

52,02

TOTAL

88.617.802,2

88.617.802,2

46.789.719,3

52,80

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 3º Bim/2010

%

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

 

(c)

(d)

(d/c)

DESPESAS CORRENTES

23.705.000,0 27.606.389,7

 

13.740.855,6

49,77

Pessoal e Encargos Sociais

6.770.000,0 6.720.000,0

 

2.708.749,1

40,31

Juros e Encargos da Dívida

0,0 0,0

 

0,0

0,00

Outras Despesas Correntes

16.935.000,0 20.886.389,7

 

11.032.106,5

52,82

DESPESAS DE CAPITAL

695.000,0 623.000,0

 

68.573,9

11,01

Investimentos

695.000,0 623.000,0

 

68.573,9

11,01

Inversões Financeiras

0,0 0,0

 

0,0

0,00

Amortização da Dívida

0,0 0,0

 

0,0

0,00

TOTAL (IV)

24.400.000,0 28.229.389,7

 

13.809.429,5

48,92

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 3º Bim/2010

(e)

%

(e)/desp.saúde

DESPESAS COM SAÚDE

24.400.000,0

28.229.389,7

13.809.429,5

100,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,0

0,0

0,0

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

15.000.000,0

17.564.470,7

7.288.987,5

52,78

Recursos de Transferências do Sistemas Único de Saúde - SUS

15.000.000,0

17.564.470,7

7.288.987,5

52,78

Recursos de Operações de Crédito

0,0

0,0

0,0

0,00

Outros Recursos

0,0

0,0

0,0

0,00

(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE

 

 

0,0

0,0

FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

9.400.000,0

10.664.919,0

6.520.442,0

47,22

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS

A PAGAR

Inscritos em

31 de dezembro de

2009

Cancelados em

2010

(VI)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

0,0

0,0

COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2010 (VI)

 

0,0

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS- LIMITE

 

26,91%

CONSTITUCIONAL <15,00%>² [ (V-VI) / I - 1% FPM do mês de dezembro]

 

 

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

LIQUIDADAS

Até 3º Bim/2010

(e)

%

(e / total e)

Atenção Básica

13.340.000,0

16.648.000,0

8.965.107,8

60,26

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

7.370.000,0

7.370.000,0

4.139.939,7

30,46

Suporte Profilático e Terapêutico

2.440.000,0

2.440.000,0

187.428,1

4,06

Vigilância Sanitária

1.250.000,0

1.250.000,0

167.419,2

1,32

Vigilância Epidemiológica

0,0

0,0

0,0

0,00

Alimentação e Nutrição

0,0

0,0

0,0

0,00

Outras Subfunções

0,0

654.958,6

654.958,6

3,90

TOTAL

24.400.000,0

28.362.958,6

14.114.853,4

100,00

 

Fonte : Coordenadoria de Contabilidade

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

 

Ajuste da Receita para fins da EC nº 29/00 :

Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (I) 24.230.935,4

Ajuste das Despesas com Saúde :

Total das Despesas com Saúde (IV) 13.809.429,5

(-) Despesas com inativos e pensionistas pagas com recursos do RPPS 0,0

(-) Despesas vinculadas aos recursos do SUS 7.288.987,5

(-) Despesas financiadas com recursos de operações de crédito 0,0

(-) Despesas financiadas com outros recursos 0,0

= Total Ajustado das Despesas Próprias com Saúde (VIII) 6.520.442,0

% das Despesas Próprias com Saúde para fins da EC nº 29/00 (VII/I - 1% FPM do mês de dezembro) - VER NOTA NO FINAL DO RELATÓRIO 26,91%

No cálculo do limite, o total de RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) foi deduzido do valor do FPM relativo ao 1% determinado

pela EC 55/2007 - R$0,00

 

CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Técnica em Contabilidade

 

ROSIMERI CÉSAR DE SOUZA

Secretária de Fazenda

 

FLÁVIA GUIMARÃES SILVA

Secretária de Controle Interno

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:998E74E3