ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pelo Técnico da

Secretaria Municipal de Educação no bojo do processo nº 6488/2026. Com efeito, ratifico a aquisição a teor do Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14133/2021, estando presentes os pressupostos do parágrafo único do Art. 26 do mesmo diploma normativo.

 

Mendes (RJ), 10 de setembro de 2026.

 

MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE

Secretaria Municipal de Educação


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:9C0D32D2