ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO N° 0238/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 0238/2026
PROTOCOLO GERAL Nº: 2023/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0502/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 018/2025 - Menor Preço POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que visa a aquisição de merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Duas Barras/RJ, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ARMAZÉM DO PÃO BIBARRENSE LTDA-ME
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133
EMPENHO: 1787-1788/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02.0900.12.361.0016.2.018.33903000000.33903061000.157300000000 / 02.0900.12.365.0017.2.021.33903000000.33903061000.157300000000.
VALOR: O valor ajustado do objeto contratado ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber é de R$7.523,50 (sete mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência do objeto será de 04 (quatro) meses, após formalização do Termo de Contrato a ser firmado entre o Município e a empresa vencedora da Licitação.
Duas Barras - RJ., 06 de novembro de 2.026.
JAQUELINE LACH WERMELINGER
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:C5613798