ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 426/26 25 DE SETEMBRO DE 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;

CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº 857/2001 e Decreto nº 135 de 14 de dezembro de 2018, que normatiza o organograma administrativo, e;

CONSIDERANDO, finalmente a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos.

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 21.09.2026, a Srª JULIANE MARTINS DOS SANTOS DE SOUZA MOREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR EXECUTIVO DO DEMUTRAN (DAS 05), da Secretaria Municipal de Transporte .

 

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seu efeitos a 21.09.2026

 

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 25 de setembro de 2026.

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:C5ADD10B