ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA PMV Nº. 613

PORTARIA PMV Nº. 613, DE 14 DE MAIO DE 2012

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

 

Considerando os termos do Processo Administrativo nº. 11533/2012 e Memorando nº. 091/2012

 

RESOLVE:

 

Art.1º - DESIGNAR, a partir desta data, o Sr. CHARLES PINTO COELHO DUARTE DAMASCENO como responsável pela Sala do Empreendedor Individual Valenciano, bem como, autorizar o mesmo a assinar o Boletim de Ocupação Funcional, regulamentado pelo Decreto n. 044/2012.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

Valença, 14 de maio de 2012.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:CDB6537B