ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO

DECRETO Nº.211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011.

 

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando  providências correlatas”.

 

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.

 

D E C R E T A

 

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para atender as despesas assim codificado:

 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

02.02

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2013.2001

 

33.90.36.00

 

000

 

500,00

 

02.04

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2005.2001

 

31.90.92.00

 

000

 

4.000,00

 

02.04

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2005.2001

 

33.90.36.00

 

000

 

4.000,00

 

02.04

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2005.2001

 

33.90.92.00

 

000

 

10.000,00

 

02.04

 

Contrapartida de Convênios

 

 

04.122.2005.2010

 

44.90.51.00

 

000

 

20.000,00

 

02.05

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

12.361.2012.2001

 

33.90.14.00

 

000

 

 2.000,00

 

02.05

 

Manutenção e Operac. das Escolas Municipais

 

12.361.2012.2019

 

33.90.14.00

 

000

 

2.000,00

 

02.06

 

 

Promoção do Turismo

 

23.695.2004.2031

 

33.90.39.00

 

000

 

6.000,00

 

02.08

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2009.2001

 

33.90.39.00

 

000

 

2.500,00

 

02.10

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2001.2001

 

33.90.39.00

 

000

 

6.000,00

 

02.11

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2015.2001

 

33.90.30.00

 

000

 

6.000,00

 

02.11

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2015.2001

 

33.90.39.00

 

000

 

2.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 65.000,00

 

 Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura  do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:

 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

02.01

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

 

04.122.2010.2001

 

33.90.14.00

 

000

 

3.000,00

 

02.04

 

Reserva de Contigência

 

 

99.999.2005.2011

 

99.99.99.99

 

000

 

49.000,00

 

02.05

Manutenção e Operac. das Escolas Municipais

 

12.361.2012.2019

 

 

44.90.52.00

 

000

 

4.000,00

 

02.07

 

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

 

04.122.2003.2001

 

44.90.52.00

 

000

 

3.000,00

 

02.10

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2001.2001

 

33.90.31.00

 

000

 

6.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

 

65 .000,00

 

 

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2011.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito

 

ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA

Secretária Municipal de Fazenda


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
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