ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 456/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;

 

CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 2.327, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mendes, cria cargos em comissão e funções gratificadas.

 

CONSIDERANDO, finalmente, a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Mendes.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º-NOMEAR a partir de 05/10/2026 o Sr. MATEUS BARBOSA LOPES para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE COMPRAS E CONTRATO, (DAS-04) da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.

 

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 05/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2026.

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:D159230E