ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resolução 006/2024

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/90, a Lei Municipal nº. 699/2017e a Lei Nº. 709, de 13 de julho de 2018 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aperibé. Dispõe a inscrição da Segunda Igreja Batista em Aperibé, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé.

 

DELIBERA: Art. 1º - Publica, a inscrição da Segunda Igreja Batista em Aperibé, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aperibé, conforme Ata 10 do dia 10/09/2024.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Aperibé, 11 de Setembro de 2024.

 

DOUGLAS BRUNO GOMES

Presidente do CMDCA

 


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:D99BA751