ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 391, DE 21 DE MARÇO DE 2012 - REPUBLICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO no uso das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO q necessidade de recompor a referida Comissão do Pregão Eletrônico e/ou Presencial, ara cumprir o satisfatório desenvolvimento das atividades a ela pertinentes;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Pregão, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos – para executar as atividades decorrentes das licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico e/ou Pregão Presencial da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, com a seguinte composição:
I – Pregoeira; Lady Ane Procópio de Oliveira Bordin Fontes, com a matrícula sob o nº. 94562, ocupando o cargo de Agente de Recepção do quadro dos servidores efetivos da Prefeitura, e o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Compras e Licitações, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
II – Equipe de Apoio:
a) Michele Nunes de Menezes, com a matrícula sob o nº. 93.621, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
b) Érika Brito Lemos, com a matrícula sob o nº. 94840, ocupando o cargo de Assessor Técnico III, do quadro dos servidores efetivos da Prefeitura lotada na Secretaria Municipal de Governo;
c) Natália Pinheiro Gusmão, com a matrícula sob o nº. 93622, ocupando o cargo de Assessor Técnico II, do quadro dos servidores efetivos da Prefeitura lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos. (redação dada pela Portaria nº. 1006, de 04 de setembro de 2012).
Texto anterior
b) Roberta Cristina Coutinho Nogueira Silveira, com a matrícula sob o nº. 94583, exercendo o Cargo Efetivo de Agente Administrativo Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos, e,
c) Tatiane Lyrio de Faria, com a matrícula sob o nº. 94.478, ocupando o cargo de Agente Fiscal de Obras e Posturas, do pessoal do quadro permanente da Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.
Art. 2º - Designar a servidora Michele Nunes de Menezes, com a matrícula sob o nº. 93.621, exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Especial III, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos, para substituir a titular em seus eventuais afastamentos das funções de Pregoeira Eletrônica e Pregoeira Presencial.
Art. 3º - Designar Armando Alves Gusmão, com a matrícula sob o nº. 90.801, ocupando o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos, como autoridade competente para exercer as atribuições dos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 8º, do Decreto Federal nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, ficando vedada, ao referido servidor, a atribuição constante do inciso VII, do artigo 8º do referido Decreto.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Pinheiral, 21 de março de 2012; 17º ano da emancipação político-administrativa do Município.
ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO
Prefeito
Publicado por:
Elisio Pedro Bezerra
Código Identificador:E50C43B1