ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N º 445/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO, os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, o Concurso Público realizado nesta Prefeitura no ano de 2006 e;

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RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo MOTORISTA, a partir de 29.09.2026, ocupado pelo servidor o Sr LUIS CLAUDIO MORGADO CORTES - matrícula nº 2903 por motivo de falecimento, nos termos do artigo 57, inciso VII, da Lei Municipal de nº 1.469/2011.

Art.2° - Fica a Secretaria Municipal de Administração autorizada a efetuar o arquivamento de todos os documentos pertinentes.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do óbito 29.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2026.

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:EA50CDBD