ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO

DECRETO Nº 158, DE 03 DE AGOSTO DE 2011.

 

Ementa: “Estabelece os novos modelos de Alvará da Prefeitura Municipal de Valença”.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES,Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,

DECRETA:

Art. 1°- Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença Pessoa Física, conforme anexo I.

Art. 2º- Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença Empreendedor Individual, conforme Anexo II.

Art. 3º- Fica estabelecido o novo modelo de Alvará de Licença, conforme Anexo III.

Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valença, 03 de agosto de 2011.

 

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIO ANEXO I

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

 

ALVARÁ DE LICENÇA

PESSOA FISÍCA.

 

 

NOME :

 

INSCRIÇÃO

 

 

 

 

 

LOGRADOURO

 

NÚMERO

 

 

 

 

 

BAIRRO/DISTRITO

 

COMPLEMENTO

 

 

 

 

 

REGISTRO PROFISSIONAL

 

CPF:

 

 

 

 

 

ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

 

INÍCIO DA ATIVIDADE

 

 

14/03/2011

 

PODER EXECUTIVO

PREFEITO MUNICIPAL

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

SECRETÁRIA DE FAZENDA

ROSIMERI CÉSAR DE SOUZA

PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, INFRAÇÕES AS NOMAS LEGAIS, PRINCIPALMENTE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO BEM ESTAR PÚBLICO IMPLICAM NA CASSAÇÃO DESTA LICENÇA.

VALIDADE:

_________________________________________

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É OBRIGATÓRIA A PLASTIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ANEXO II

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO POSTURAS.

 

ALVARÁ DE LICENÇA

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

DEVE SER MANTIDO NO ESTABELECIMENTO,EM LUGAR VISÍVELÀ DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

 

LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM O QUE ESTABELECEM OS CÓDIGOS TRIBUTÁRIO E DE POSTURAS

 

 

NOME OU RAZÃO SOCIAL

 

INSCRIÇÃO

 

 

 

 

 

LOGRADOURO

 

NÚMERO

 

 

 

 

 

BAIRRO/DISTRITO

 

COMPLEMENTO

 

 

 

 

 

REGISTRO PROFISSIONAL

 

CGC/CPF

 

 

 

 

 

ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

 

INÍCIO DA ATIVIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

OBSERVAÇÕES

 

PREFEITO MUNICIPAL

Vicente de Paula de Souza Guedes

Secretaria de Fazenda

Rosemeri César de Souza

AUTORIZAÇÃO PARA SOM AO VIVO OU SIMILAR. ( )SIM ( )NÃO

AUTORIZAÇÃO COLOCAÇÃO DE MESA ( )SIM ( )NÃO ( )Nº

 

 

PROCESSO DE INSCRIÇÃO

 

VALIDADE

 

 

 

 

 

 

LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE , INFRAÇÕES ÀS NORMAS LEGAIS, PRINCIPALMENTE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO BEM-ESTAR PÚBLICO, IMPLICAM NA CASSAÇÃO DESTA LICENÇA.

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É OBRIGATÓRIA A PLASTIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA ANEXO III

 

ALVARÁ DE LICENÇA

DEVE SER MANTIDO NO ESTABELECIMENTO,EM LUGAR VISÍVELÀ DISPOSIÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

 

LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM O QUE ESTABELECEM OS CÓDIGOS TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO (POSTURAS) DO MUNICÍPIO

 

 

NOME OU RAZÃO SOCIAL

 

INSCRIÇÃO

 

 

 

 

 

LOGRADOURO

 

NÚMERO

 

 

 

 

 

BAIRRO/DISTRITO

 

COMPLEMENTO

 

 

 

 

 

REGISTRO PROFISSIONAL

 

CGC/CPF

 

 

 

 

 

ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

 

INÍCIO DA ATIVIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PODER EXECUTIVO

 

OBSERVAÇÕES

 

PREFEITO MUNICIPAL

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

SECRETARIA DE FAZENDA

ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA

AUTORIZAÇÃO PARA SOM AO VIVO OU SIMILAR: SIM ( ) NÃO ( )

AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE MESA: SIM ( ) NÃO ( ) N°: ( )

 

 

PROCESSO DE INSCRIÇÃO

 

VALIDADE:

 

 

 

 

 

 

LICENÇA CONCEDIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PAGOS OS TRIBUTOS DEVIDOS, INFRAÇÕES ÀS NORMAS LEGAIS, PRINCIPALMENTE À PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DO BEM-ESTAR PÚBLICO, IMPLICAM NA CASSAÇÃO DESTA LICENÇA.

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO POSTURAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É OBRIGATÓRIA A PLASTIFICAÇÃO DESTE DOCUMENTO


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:03808640