ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Finanças e Planejemento

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJEMENTO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 4º Bimestre / 2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

R$1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

 

RECEITAS

Até o Bimestre

Previsão Inicial

91.371.735,70

Previsão Atualizada

65.483.259,09

Receitas Realizadas

25.888.476,61

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

Até o Bimestre

Dotação Inicial

121.355.664,39

Dotação Atualizada

112.545.026,76

Despesas Empenhadas

65.685.407,76

Despesas Liquidadas

65.648.160,98

Despesas Pagas

8.810.637,62

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

65.685.407,76

Despesas Liquidadas

65.648.160,98

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

96.861.321,66

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

96.861.321,66

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

96.861.321,66

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

4.565.014,22

Despesas Previdenciárias Empenhadas

4.941.528,66

Despesas Previdenciárias Liquidadas

4.849.073,32

Despesas Previdenciárias Pagas

4.487.829,91

Resultado Previdenciário

-284.059,10

 

RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA

Chefe Do Poder Executivo

 

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

R$1,00

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS

MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

 

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO

(a)

Resultado Apurado

Até o Bimestre

(b)

% em Relação à Meta

(b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

5.183.038,53

5.853.226,25

1,13

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

-4.519.975,50

-7.340.165,66

0,62

 

RESTOS A PAGAR POR PODER

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Executivo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA

Chefe Do Poder Executivo

 

RESTOS A PAGAR POR PODER

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo a pagar

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

8.620.757,19

25,00

27,05

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

3.765.315,54

70,00

103,17

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

DE CAPITAL

 

 

Receita de Operação de Crédito

 

0,00 0,00

Despesa de Capital Líquida

 

0,00 0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA

Chefe Do Poder Executivo

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.784.231,09

15,00

21,33

executadas com recursos de impostos

 

 

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

 

RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA

Chefe Do Poder Executivo


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:0715BDD0