ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO

 

PROCESSO Nº: 388/2011

CONTRATO Nº: 2659/2011/PMV

 

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (PERMITENTE) E ALCIDES RIBEIRO FILHO (PERMISSIONÁRIA).

 

OBJETO: BEM IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL VADINHO FONSECA, RUA “A”, LOTE “32”, QUADRA “A”, BAIRRO CAMBOTA, DESMENBRADO DA PORÇÃO MAIOR DA FAZENDA SANTA ROSA II PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – PROGRAMA HABITAR BRASIL.

 

PRAZO: 24/11/2011 A 24/11/2031 (VINTE ANOS)

 

DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2011.


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:0C2DDDAF