ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 3669-2026

 

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Coordenação da Atenção Básica. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.

 

Mendes, 04 de setembro de 2026.

 

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:0DD8AEF5