ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Secretaria de Governo
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO
DECRETO Nº. 193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.
O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender as despesas assim codificado:
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U.O |
Identificação do Programa |
Funcional Programática |
Categoria Econômica |
Recurso |
Valor da Dotação |
|
02.01 |
Manutenção e Operacionalização da Secretaria |
04.122.2010.2001 |
33.90.30.00 |
000 |
10.000,00 |
|
02.04 |
Manutenção e Operacionalização da Secretaria |
04.122.2005.2001 |
33.90.30.00 |
000 |
5.000,00 |
|
02.09 |
Manutenção e Operacionalização da Secretaria |
04.122.2011.2001 |
33.90.14.00 |
000 |
8.000,00 |
|
02.11 |
Aparelhamento e Reaparelhamento de Logradouros Públicos |
15.451.2015.2051 |
33.50.43.00 |
000 |
13.000,00 |
|
|
TOTAL |
|
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36.000,00 |
Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:
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U.O |
Identificação do Programa |
Funcional Programática |
Categoria Econômica |
Recurso |
Valor da Dotação |
|
02.01 |
Manutenção e Operacionalização da Secretaria |
04.122.2010.2001 |
33.90.36.00 |
000 |
4.000,00 |
|
02.01 |
Manutenção e Operacionalização do Concidade |
04.122.2010.2008 |
33.90.30.00 |
000 |
2.000,00 |
|
02.01 |
Manutenção e Operacionalização do Concidade |
04.122.2010.2008
|
33.90.36.00 |
000 |
2.000,00 |
|
02.01 |
Manutenção e Operacionalização do Concidade |
04.122.2010.2008 |
33.90.39.00 |
000 |
2.000,00 |
|
02.03
|
Manutenção e Operacionalização da Secretaria |
04.122.2014.2001 |
33.90.14.00 |
000 |
2.000,00 |
|
02.04
|
Serviço da Dívida Interna - Juros |
28.841.2005.1020 |
32.90.21.00 |
000 |
3.000,00 |
|
02.09
|
Manutenção e Operacionalização da Secretaria |
04.122.2011.2001 |
33.90.36.00 |
000 |
8.000,00 |
|
02.11
|
Contribuição a Entidades Municipais |
04.122.2015.2050 |
33.50.41.00 |
000 |
10.000,00 |
|
02.11
|
Manutenção da Assessoria de Comunicação Social |
24.131.2015.2052 |
33.90.30.00 |
000 |
2.000,00 |
|
02.11
|
Manutenção da Assessoria de Comunicação Social |
24.131.2015.2052 |
33.90.36.00 |
000 |
1.000,00 |
|
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TOTAL |
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36.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 20 de setembro de 2011.
VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES
Prefeito
ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:13777A10