ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO

DECRETO Nº. 193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.

 

Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar dando providências correlatas”.

 

O Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, eleito e empossado, usando de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº. 2.555, de 20 de dezembro de 2010 e Lei nº. 2.595, de 20 de abril de 2011.

 

D E C R E T A 

 

Artigo 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atender as despesas assim codificado:

 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

02.01

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2010.2001

 

33.90.30.00

 

000

 

10.000,00

 

02.04

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2005.2001

 

33.90.30.00

 

000

 

5.000,00

 

02.09

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2011.2001

 

33.90.14.00

 

000

 

8.000,00

 

02.11

Aparelhamento e Reaparelhamento de Logradouros Públicos

 

15.451.2015.2051

 

33.50.43.00

 

000

 

13.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

 

36.000,00

 

Artigo 2º - A fonte de recurso para abertura do presente crédito adicional suplementar é proveniente de anulação da seguinte dotação do orçamento em vigor:

 

U.O

Identificação do Programa

Funcional Programática

Categoria Econômica

Recurso

Valor da Dotação

 

02.01

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2010.2001

 

33.90.36.00

 

000

 

4.000,00

 

02.01

Manutenção e Operacionalização do Concidade

 

04.122.2010.2008

 

33.90.30.00

 

000

 

2.000,00

 

02.01

Manutenção e Operacionalização do Concidade

 

04.122.2010.2008

 

 

33.90.36.00

 

000

 

2.000,00

 

02.01

Manutenção e Operacionalização do Concidade

 

04.122.2010.2008

 

33.90.39.00

 

000

 

2.000,00

 

02.03

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2014.2001

 

33.90.14.00

 

000

 

2.000,00

 

02.04

 

 

Serviço da Dívida Interna - Juros

 

28.841.2005.1020

 

32.90.21.00

 

000

 

3.000,00

 

02.09

 

Manutenção e Operacionalização da Secretaria

 

04.122.2011.2001

 

33.90.36.00

 

000

 

8.000,00

 

02.11

 

 

Contribuição a Entidades Municipais

 

04.122.2015.2050

 

33.50.41.00

 

000

 

10.000,00

 

02.11

 

Manutenção da Assessoria de Comunicação Social

 

24.131.2015.2052

 

33.90.30.00

 

000

 

2.000,00

 

02.11

 

Manutenção da Assessoria de Comunicação Social

 

24.131.2015.2052

 

33.90.36.00

 

000

 

1.000,00

 

 

TOTAL

 

 

 

 

36.000,00

 

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, 20 de setembro de 2011.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES 

Prefeito

 

ROSEMERI CÉSAR DE SOUZA 

Secretária Municipal de Fazenda


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
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