ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 385/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor;
CONSIDERANDO os termos do artigo 53, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, os termos da Lei 1.344 de 30 de janeiro de 2009, que alterou dispositivos das Leis nº 857/2001 e Decreto nº 135 de 14 de dezembro de 2018, que normatiza o organograma administrativo, e;
CONSIDERANDO, finalmente a adequação legal dos diversos setores e Órgãos Públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO , a partir de 31.08.2026, o Sr. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (AP), da Secretaria Municipal de Administração.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seu efeitos a 31.08.2026
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de agosto de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:2DE8969B