ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o interesse em obter propostas para a realização de contratação direta por
Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis,
conforme abaixo detalhado:
Processo administrativo: 7640/2026
Objeto da contratação. contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço, café da manhã
e locação de espaço para reunião a ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde
Prazo para envio de propostas: Do dia 18/09/2026 a 22/09/2026, até às 16 horas (horário de brasília).
Forma de envio das propostas: As propostas devem ser enviadas para o endereço eletrônicos
comprassaudemendes@gmail.com
Critério de seleção do contratado: Menor preço por item
Justificativa da compra não eletrônica. Para a presente contratação optou-se pela modalidade de contratação
direta por dispensa física, em detrimento da dispensa eletrônica, tendo em vista que, por se tratar de contratação
de serviços para fornecimento de refeições para poucas pessoas, os custos de deslocamento com os alimentos e
empregados da empresa para a prestação dos serviços oriundos de outros municípios ou outros estados não são
interessantes, tendo em vista que oneram a proposta fornecida. Assim, inviável, desta forma a realização de
dispensa eletrônica, pela própria natureza do objeto a ser contratado, prezando pela economicidade e valorização
do serviço local.
Forma de obtenção de informações: através do endereço eletrônico comprassaudemendes@gmail.com.
Fundamento Legal: Art.75 Inc II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Mendes, 17 de setembro de 2026
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:37659C2D