ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o interesse em obter propostas para a realização de contratação direta por

Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis,

conforme abaixo detalhado:

Processo administrativo: 7640/2026

Objeto da contratação. contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço, café da manhã

e locação de espaço para reunião a ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde

Prazo para envio de propostas: Do dia 18/09/2026 a 22/09/2026, até às 16 horas (horário de brasília).

Forma de envio das propostas: As propostas devem ser enviadas para o endereço eletrônicos

comprassaudemendes@gmail.com

Critério de seleção do contratado: Menor preço por item

Justificativa da compra não eletrônica. Para a presente contratação optou-se pela modalidade de contratação

direta por dispensa física, em detrimento da dispensa eletrônica, tendo em vista que, por se tratar de contratação

de serviços para fornecimento de refeições para poucas pessoas, os custos de deslocamento com os alimentos e

empregados da empresa para a prestação dos serviços oriundos de outros municípios ou outros estados não são

interessantes, tendo em vista que oneram a proposta fornecida. Assim, inviável, desta forma a realização de

dispensa eletrônica, pela própria natureza do objeto a ser contratado, prezando pela economicidade e valorização

do serviço local.

Forma de obtenção de informações: através do endereço eletrônico comprassaudemendes@gmail.com.

Fundamento Legal: Art.75 Inc II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Mendes, 17 de setembro de 2026

 

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde 

 


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:37659C2D