ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o interesse em obter propostas para a realização de contratação direta porDispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis,conforme abaixo detalhado:Processo administrativo: 6101/2026
Objeto da contratação.
Prazo para envio de propostas: Do dia 16/10/2026 a 20/10/2026, até às 16 horas (horário de brasília).
Forma de envio das propostas: As propostas devem ser enviadas para o endereço eletrônicoscomprassaudemendes@gmail.com
Critério de seleção do contratado: Menor preço por item
Justificativa da compra não eletrônica. A contratação de empresa especializada em prestação deserviços de eletroneuromiografia para realização de exames e laudos visando atender asnecessidades do Secretaria Municipal de Saúde de Mendes, conforme condições, quantidades,exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
Diante da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde em assegurar atendimento adequado aosusuários do Sistema Único de Saúde (SUS), faz-se necessária a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de eletroneuromiografia, compreendendo a realização deexames e emissão de laudos, visando atender à demanda da rede municipal de saúde, contribuindopara a eficiência dos diagnósticos e a continuidade dos atendimentos aos pacientes.
Forma de obtenção de informações: através do endereço eletrônico comprassaudemendes@gmail.com.
Fundamento Legal: Art.75 Inc II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Mendes, 14 de outubro de 2026
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:459AE25E