ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 643 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

LEI  Nº 643  DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

 

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areal para o Exercício Financeiro de 2011”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREAL faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art.1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Areal para o exercício financeiro de 2011, compreendendo:

I -  O Orçamento Fiscal e da Seguridade Social referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art.2º  A Receita Orçamentária dos orçamentos fiscal e da seguridade social, já com as devidas deduções legais, é estimada em R$ 33.895.509,00 (trinta e três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e nove reais).

 

 Parágrafo Único incluem-se no valor referido no “caput” os recursos próprios da administração indireta e fundos.

 

Art.3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, transferências correntes e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente,  são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

 

 

R$

Especificação

Total

1. RECEITAS CORRENTES

34.886.376,00

Receita Tributária

4.495.398,00

Receita de Contribuições

1.315.276,00

Receita Patrimonial

618.987,00

Receita de Serviços

658.755,00

Transferências Correntes

25.665.646,00

Outras Receitas Correntes

2.132.314,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

1.543,00

Alienação de Bens

500,00

Outras Receitas de Capital

1.043,00

3. FUNDOS DE RESERVA

2.454.293,00

Receita Intra-Orçamentária

2.454.293,00

4. DEDUÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB

(3.446.703,00)

TOTAL

33.895.509,00

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Seção I

Da Fixação da Despesa

 

Art.4º  A Despesa Orçamentária dos orçamentos fiscal e da seguridade social, é fixada em R$ 33.895.509,00 (trinta e três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e nove reais).

 

§ 1.º A reserva de contingência constante desta lei no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) será utilizada na forma estabelecida no inciso III do art.5.º da Lei Complementar nº 101/00.

 

Seção II

Da Distribuição da Despesa 

 

Art.5º A despesa fixada, observada a programação constante dos quadros que integram a presente Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

I - Por Poder e Órgão

 

R$ 1,00

Especificação

Total

1. PODER LEGISLATIVO

1.500.000,00

Câmara Municipal

1.500.000,00

2. PODER EXECUTIVO

31.845.509,00

Secretaria Municipal de Governo

619.040,00

Gabinete do Prefeito

637.696,00

Controladoria Geral

178.632,00

Secretaria Municipal de Administração

2.263.600,00

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

1.159.576,00

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Eventos

9.308.087,00

Secretaria Municipal de Obras e Urbanização

1.541.870,00

Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Agricultura

2.463.579,00

Secretaria Municipal de Saúde

3.658.370,00

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação

539.213,00

Secretaria de Trabalho, Indústria e Comércio e Turismo

239.616,00

Secretaria de Meio Ambiente

302.740,00

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Areal – SAAESA

692.000,00

Fundo Municipal da Criança e Adolescente

65.648,00

Fundo Municipal de Saúde

3.191.863,00

Fundo Municipal de Assistência Social

773.272,00

Fundo Municipal de Turismo

2.000,00

Fundo de Previdência e Servidores de Areal

4.157.843,00

Fundo Especial da Procuradoria

30.000,00

Fundo Municipal de Habitação

10.432,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

10.432,00

3. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

550.000,00

TOTAL

33.895.509,00

 

II - Por Natureza da Despesa:

 

R$ 1,00

Especificação

Total

1. DESPESAS CORRENTES

26.564.302,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.764.217,00

Juros e Encargos da Dívida

623.870,00

Outras Despesas Correntes

9.176.215,00

2. DESPESAS DE CAPITAL

3.621.164,00

Investimentos

2.089.164,00

Amortização da Dívida

1.532.000,00

3. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

550.000,00

4. RESERVA DE CONTINGÊNCIA – FPSA

3.160.043,00

 TOTAL

33.895.509,00

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art.6º  Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura, mediante Decreto, respeitadas as prescrições constitucionais e nos termos do Art. 7º, Inciso I, da Lei 4.320/64, a abrir créditos adicionais suplementares:

Parágrafo Único  Até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.

 

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

 

 Art.7º  Em atendimento a Portaria Interministerial STN/SOF n.º 688/2005, atualizada pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 338/2006, está incluso  neste orçamento, o valor de R$ 2.454.293,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e três reais) referente a receita intra-orçamentária, originada por despesa intra-orçamentária do mesmo valor, constante também, dentro do já referido orçamento.

Art.8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Créditos por Antecipação de Receita Orçamentária, conforme determina o art. 38 da Lei Complementar nº 101/00, até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada.

Art.9º  Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente.

Art.10  Integram esta Lei, além dos quadros discriminados no corpo da mesma, os Anexos de nºs  01 e 02 e 06 a 09 da Lei 4.320/64 e o Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art.11 O Prefeito aprovará por Decreto, dentro de 20 (vinte) dias úteis a contar da data da publicação desta Lei, o Quadro de Detalhamento da Despesa.

Art.12  Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Areal/RJ, 27 de dezembro de 2010.

 

LAERTE CALIL DE FREITAS

Prefeito

 

Estado do Rio de Janeiro

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Areal

Exercício de 2011 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

Despesa

Receitas Correntes

Despesas Correntes

 Receita Tributária

4.495.398,00

 

 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

15.222.117,00

 

 Receitas de Contribuições

1.315.276,00

 

 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID

433.677,00

 

 Receita Patrimonial

618.987,00

 

 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.176.215,00

 

 Receita de Serviços

658.755,00

 

 

 

 

 Transferências Correntes

25.665.646,00

 

 

 

 

 Outras Receitas Correntes

2.132.314,00

34.886.376,00

 

 

 

 (-) Dedução para o FUNDEB

3.446.703,00

  (3.446.703,00)

 

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 Receita de Contribuições

2.452.193,00

 

 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

1.542.100,00

 

 Fundo de Aposentadoria e

2.100,00

2.454.293,00

 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID

190.193,00

1.732.293,00

 

 Superávit

 

7.329.664,00

 Totais ..................

 

33.893.966,00

 Totais ..................

 

33.893.966,00

 Superávit Orçamento Corrente

 

7.329.664,00

 

 

 

Receitas de Capital

Despesas de Capital

 Alienação de Bens

500,00

 

 INVESTIMENTOS

2.089.164,00

 

 Outras Receitas de Capita

1.043,00

1.543,00

 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

810.000,00

2.899.164,00

 

 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

722.000,00

722.000,00

 

Reserva de Contingência

3.710.043,00

Totais ..................

7.331.207,00

Totais ..................

7.331.207,00

Resumo

Receita

Despesa

Receitas Correntes

31.439.673,00

Despesas Correntes

  24.832.009,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

  2.454.293,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentária

  1.732.293,00

Receitas de Capital

  1.543,00

Despesas de Capital

  2.899.164,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentária

  -

Despesas de Capital Intra-Orçamentária

  722.000,00

 

Reserva de Contingência

  3.710.043,00

Total .......................

  33.895.509,00

Total .......................

  33.895.509,00

 

 

 

 

 

 

 

 

Colunas1

Colunas2

Colunas3

Colunas4

Colunas5

Colunas6

Colunas7

Colunas8

Colunas9

Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias

 

LDO / 2011

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

 

 

 

Variação

 

 

Discriminação

 

LDO / 2011

 

LOA / 2011

 

ABSOLUTA

 

RELATIVA

 

 

(A)

 

(B)

 

(B) - (A)

 

(B) / (A)

I. Receitas Não - Financeiras

33.286.454,00

 

33.286.454,00

 

-

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Receita Tributária

4.495.398,00

 

4.495.398,00

 

-

 

-

Receita de Contribuição

3.767.469,00

 

3.767.469,00

 

-

 

-

Receita Patrimonial

618.987,00

 

618.987,00

 

-

 

-

(-) Aplicações Financeiras

-608.555,00

 

-608.555,00

 

-

 

-

Receita Agropecuária

-

 

-

 

-

 

-

Receita Industrial

-

 

-

 

-

 

-

Receita de Serviços

658.755,00

 

658.755,00

 

-

 

-

Tranferências Correntes

25.665.646,00

 

25.665.646,00

 

-

 

-

Outras Receitas Correntes

2.134.414,00

 

2.134.414,00

 

-

 

-

(-) Deduções da Receita Corrente

-3.446.703,00

 

-3.446.703,00

 

-

 

-

Receita de Capital

1.543,00

 

1.543,00

 

-

 

-

(-) Operações de Crédito

-

 

-

 

-

 

-

(-) Alienações de Bens

-500,00

 

-500,00

 

-

 

-

(-) Amortização de Empréstimos

-

 

-

 

-

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

II. Despesas Não-Financeiras

31.739.639,00

 

31.739.639,00

 

-

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa Corrente

26.564.302,00

 

26.564.302,00

 

-

 

-

Pessoal e Encargos Sociais

16.764.217,00

 

16.764.217,00

 

-

 

-

Juros e Encargos da Dívida

623.870,00

 

623.870,00

 

-

 

-

Outras Despesas Correntes

9.176.215,00

 

9.176.215,00

 

-

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa de Capital

3.621.164,00

 

3.621.164,00

 

-

 

-

Investimentos

2.089.164,00

 

2.089.164,00

 

-

 

-

Inversões Financeiras

-

 

-

 

-

 

-

Amortização da Dívida

1.532.000,00

 

1.532.000,00

 

-

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contingência

3.710.043,00

 

3.710.043,00

 

-

 

-

III. Resultado Primário (I-II)

1.546.815,00

 

1.546.815,00

 

-

 

-

IV. Resultado Nominal

922.945,00

 

922.945,00

 

-

 

-

V. Montante da Dívida

1.532.000,00

 

1.532.000,00

 

-

 

-

 

 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

 

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Categoria

Economica

 

 

 

 

 

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

34.886.376,00

1100.00.00.00.00

Receita Tributaria

 

4.495.398,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

4.128.715,00

 

1112.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

1.548.617,00

 

 

1113.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao e a Circulacao

2.580.098,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

366.683,00

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

218.549,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

148.134,00

 

 

 

 

 

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuicoes

 

1.315.276,00

 

1210.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

1.127.500,00

 

1220.00.00.00.00

Contribuicoes Economicas

 

187.776,00

 

 

 

 

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

618.987,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliarias

 

10.432,00

 

1319.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE BENS IMOVEIS

10.432,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliarios

 

608.555,00

 

1325.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

37.755,00

 

 

1328.00.00.00.00

Remuneracao dos Investimentos do RPPS

570.800,00

 

 

 

 

 

 

 

1600.00.00.00.00

Receita de Servicos

 

658.755,00

 

 

 

 

 

 

1700.00.00.00.00

Transferencias Correntes

 

25.665.646,00

 

1720.00.00.00.00

Transferencias Intergovernamentais

 

25.665.646,00

 

1721.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

9.515.582,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferencias dos Estados

12.394.544,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

3.755.520,00

 

 

 

 

 

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

2.132.314,00

 

1910.00.00.00.00

MULTAS E JUROS DE MORA

 

165.112,00

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

75.908,00

 

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos

 

 

 

 

Tributos

52.221,00

 

 

1918.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

36.983,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

 

60.471,00

 

1921.00.00.00.00

Indenizacoes

46.703,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituicoes

13.768,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa

 

1.888.997,00

 

1931.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa Tributaria

1.861.068,00

 

 

1932.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa nao Tributaria

27.929,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Diversas

 

17.734,00

 

 

 

 

 

 

7000.00.00.00.00

Fundos de Reserva

 

 

2.454.293,00

7200.00.00.00.00

Receita de Contribuicoes

 

2.452.193,00

 

7210.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

2.452.193,00

 

 

 

 

 

 

7900.00.00.00.00

Fundo de Aposentadoria e Pensao

 

2.100,00

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros - Intra-Orcamentario

 

2.100,00

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Contribuicoes

2.100,00

 

 

 

 

 

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

1.543,00

2200.00.00.00.00

Alienacao de Bens

 

500,00

 

2210.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis

 

500,00

 

2219.00.00.00.00

Alienacao de Outros Bens Moveis

500,00

 

 

 

 

 

 

 

2500.00.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

1.043,00

 

2590.00.00.00.00

Outras Receitas

 

1.043,00

 

 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

Total Geral .............. 37.342.212,00

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1721.00.00.00.00 Transferencias da Uniao 1.165.412,00

1722.00.00.00.00 Transferencias dos Estados 2.281.291,00

 

-------------------

Total de Deducoes......... 3.446.703,00

-------------------

Total da Receita Liquida.. 33.895.509,00

 

 Estado do Rio de Janeiro Resumo Geral da Receita#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

R e s u m o

 

 

Receita Tributaria 4.495.398,00

  Receitas de Contribuicoes 1.315.276,00

Receita Patrimonial 618.987,00

Receita de Servicos 658.755,00

Transferencias Correntes 25.665.646,00

Outras Receitas Correntes 2.132.314,00

--------------------

Total Receitas Correntes 34.886.376,00

 

Receita de Contribuicoes 2.452.193,00

Fundo de Aposentadoria e Pensao 2.100,00

--------------------

Total Fundos de Reserva 2.454.293,00

 

Alienacao de Bens 500,00

Outras Receitas de Capital 1.043,00

--------------------

Total Receitas de Capital 1.543,00

 

 

--------------------

Total Geral 37.342.212,00

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 3.446.703,00

------------------

Total das Deducoes 3.446.703,00

 

--------------------

Total da Receita Liquida 33.895.509,00

 

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Areal

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

Orgao

Despesas Correntes

Unidade Orcamentaria

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas

Correntes

Total

CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

  CAMARA MUNICIPAL

1.013.000,00

 

177.500,00

1.190.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

  CHEFIA DE GABINETE

439.900,00

 

136.296,00

576.196,00

  SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

1.131.800,00

300.800,00

316.000,00

1.748.600,00

  SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

664.300,00

 

443.353,00

1.107.653,00

  SEC.EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS

6.067.171,00

100.000,00

2.139.840,00

8.307.011,00

  SECRETARIA DE SAUDE

2.951.300,00

123.070,00

282.000,00

3.356.370,00

  SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZACAO

798.750,00

 

199.419,00

998.169,00

  SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA

798.500,00

50.000,00

1.388.079,00

2.236.579,00

  CONTROLADORIA GERAL

111.600,00

 

62.100,00

173.700,00

  SEC.DESENV.SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO

327.200,00

 

157.013,00

484.213,00

  SECRETARIA DE GOVERNO

283.800,00

50.000,00

30.240,00

364.040,00

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.415.096,00

 

1.692.767,00

3.107.863,00

  SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO

64.320,00

 

115.296,00

179.616,00

  FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

 

10.648,00

10.648,00

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

745.672,00

745.672,00

  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

115.500,00

 

173.340,00

288.840,00

  FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

1.300,00

1.300,00

  FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA

 

 

20.000,00

20.000,00

  FUNDEMA

 

 

8.000,00

8.000,00

  FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO

 

 

10.432,00

10.432,00

SAAESA

 

 

 

 

  SAAESA

373.180,00

 

288.920,00

662.100,00

FPSA

 

 

 

 

  FPSA

208.800,00

 

778.000,00

986.800,00

 

 

 

 

 

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Areal

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Orgao

Despesas de Capital

Unidade Orcamentaria

Investimentos

Inversoes Financeiras

Amortizacao da Divida

Total

CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

  CAMARA MUNICIPAL

309.500,00

 

 

309.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

  CHEFIA DE GABINETE

61.500,00

 

 

61.500,00

  SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

15.000,00

 

500.000,00

515.000,00

  SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

51.923,00

 

 

51.923,00

  SEC.EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS

681.076,00

 

320.000,00

1.001.076,00

  SECRETARIA DE SAUDE

2.000,00

 

300.000,00

302.000,00

  SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZACAO

543.701,00

 

 

543.701,00

  SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA

65.000,00

 

162.000,00

227.000,00

  CONTROLADORIA GERAL

4.932,00

 

 

4.932,00

  SEC.DESENV.SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO

55.000,00

 

 

55.000,00

  SECRETARIA DE GOVERNO

5.000,00

 

250.000,00

255.000,00

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

84.000,00

 

 

84.000,00

  SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO

60.000,00

 

 

60.000,00

  FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

55.000,00

 

 

55.000,00

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

27.600,00

 

 

27.600,00

  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

13.900,00

 

 

13.900,00

  FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

700,00

 

 

700,00

  FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA

10.000,00

 

 

10.000,00

  FUNDEMA

2.432,00

 

 

2.432,00

SAAESA

 

 

 

 

  SAAESA

29.900,00

 

 

29.900,00

FPSA

 

 

 

 

  FPSA

11.000,00

 

 

11.000,00

 

 

 

 

 

Total ..........

2.089.164,00

0,00

1.532.000,00

3.621.164,00

 Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Areal

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

Orgao

T O T A I S

Unidade Orcamentaria

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingencia

Total Geral

CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

  CAMARA MUNICIPAL

1.190.500,00

309.500,00

 

1.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

  CHEFIA DE GABINETE

576.196,00

61.500,00

550.000,00

1.187.696,00

  SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

1.748.600,00

515.000,00

 

2.263.600,00

  SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

1.107.653,00

51.923,00

 

1.159.576,00

  SEC.EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS

8.307.011,00

1.001.076,00

 

9.308.087,00

  SECRETARIA DE SAUDE

3.356.370,00

302.000,00

 

3.658.370,00

  SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZACAO

998.169,00

543.701,00

 

1.541.870,00

  SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA

2.236.579,00

227.000,00

 

2.463.579,00

  CONTROLADORIA GERAL

173.700,00

4.932,00

 

178.632,00

  SEC.DESENV.SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO

484.213,00

55.000,00

 

539.213,00

  SECRETARIA DE GOVERNO

364.040,00

255.000,00

 

619.040,00

  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

3.107.863,00

84.000,00

 

3.191.863,00

  SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO

179.616,00

60.000,00

 

239.616,00

  FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

10.648,00

55.000,00

 

65.648,00

  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

745.672,00

27.600,00

 

773.272,00

  SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

288.840,00

13.900,00

 

302.740,00

  FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

1.300,00

700,00

 

2.000,00

  FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA

20.000,00

10.000,00

 

30.000,00

  FUNDEMA

8.000,00

2.432,00

 

10.432,00

  FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO

10.432,00

 

 

10.432,00

SAAESA

 

 

 

 

  SAAESA

662.100,00

29.900,00

 

692.000,00

FPSA

 

 

 

 

  FPSA

986.800,00

11.000,00

3.160.043,00

4.157.843,00

 

 

 

 

 

Total ..........

26.564.302,00

3.621.164,00

3.710.043,00

33.895.509,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  10 CAMARA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  10.10 CAMARA MUNICIPAL

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.190.500,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.013.000,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.011.000,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 15.000,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 765.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 230.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 1.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 2.000,00

  3.1.91.07.00.0000 Contribuicao Patronal 2.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.500,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 177.500,00

  3.3.90.14.00.0000 Diarias -  Civil 1.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 30.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 5.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 141.000,00

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 500,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 309.500,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 309.500,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 309.500,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 301.500,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 1.500.000,00

Total do Orgao 1.500.000,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.21 CHEFIA DE GABINETE

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 576.196,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.900,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 393.800,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 300,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 335.300,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 18.500,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 6.700,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 33.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 46.100,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 46.100,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.296,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 136.296,00

  3.3.90.14.00.0000 Diarias -  Civil 4.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 14.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 2.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 115.296,00

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 61.500,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 61.500,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 61.500,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 11.500,00

  4.4.90.61.00.0000 Aquisicao de Imoveis 50.000,00

 

  9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 550.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 1.187.696,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.748.600,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.131.800,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.001.800,00

  3.1.90.01.00.0000 Aposentadorias e Reformas 120.000,00

  3.1.90.03.00.0000 Pensoes 16.600,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 2.500,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 700.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 13.200,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 50.000,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 99.500,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 130.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 130.000,00

  3.2.00.00.00.0000  JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 300.800,00

  3.2.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 170.800,00

  3.2.90.22.00.0000 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 170.800,00

  3.2.91.00.00.0000 Juros e Enc. Divida - Intra-Orcamentaria 130.000,00

  3.2.91.22.00.0000 Outros Enc. s/ Divida p/Contrato - I.O. 130.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 316.000,00

  3.3.90.18.00.0000 Auxilio Financeiro a Estudantes 70.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 36.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 45.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 165.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 515.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 15.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 15.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00

  4.6.00.00.00.0000  AMORTIZACAO DA DIVIDA 500.000,00

  4.6.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 120.000,00

  4.6.90.71.00.0000 Amortizacao da Divida Fundada 120.000,00

  4.6.91.00.00.0000 Amortizacao de Divida Intra-Orcamentaria 380.000,00

  4.6.91.71.00.0000 Amortizacao da Divida Fundada - FPSA 380.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 2.263.600,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.23 SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.107.653,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 664.300,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 568.300,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 300,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 485.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 6.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 22.000,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 55.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 96.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 96.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 443.353,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 443.353,00

  3.3.90.14.00.0000 Diarias -  Civil 100,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 30.203,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 8.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 170.050,00

  3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 180.000,00

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 50.000,00

  3.3.90.93.00.0000 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 51.923,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 51.923,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 51.923,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 8.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 43.923,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 1.159.576,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.24 SEC.EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.307.011,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.067.171,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 5.522.671,00

  3.1.90.01.00.0000 Aposentadorias e Reformas 476.500,00

  3.1.90.03.00.0000 Pensoes 58.510,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 6.320,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 4.349.151,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 24.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 202.190,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 406.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 544.500,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 544.500,00

  3.2.00.00.00.0000  JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00

  3.2.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 50.000,00

  3.2.90.22.00.0000 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 50.000,00

  3.2.91.00.00.0000 Juros e Enc. Divida - Intra-Orcamentaria 50.000,00

  3.2.91.22.00.0000 Outros Enc. s/ Divida p/Contrato - I.O. 50.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.139.840,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 2.139.840,00

  3.3.90.14.00.0000 Diarias -  Civil 5.000,00

  3.3.90.18.00.0000 Auxilio Financeiro a Estudantes 26.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 625.006,00

  3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 20.864,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 71.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 1.309.664,00 

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 82.306,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.001.076,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 681.076,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 681.076,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 563.136,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 117.940,00

  4.6.00.00.00.0000  AMORTIZACAO DA DIVIDA 320.000,00

  4.6.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 128.000,00

  4.6.90.71.00.0000 Amortizacao da Divida Fundada 128.000,00

  4.6.91.00.00.0000 Amortizacao de Divida Intra-Orcamentaria 192.000,00

  4.6.91.71.00.0000 Amortizacao da Divida Fundada - FPSA 192.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 9.308.087,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.25 SECRETARIA DE SAUDE

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.356.370,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.951.300,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 2.591.300,00

  3.1.90.01.00.0000 Aposentadorias e Reformas 88.000,00

  3.1.90.03.00.0000 Pensoes 35.000,00

  3.1.90.04.00.0000 Contratacao por Tempo Determinado 258.000,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 1.618.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 52.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 290.300,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 250.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 360.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 360.000,00

  3.2.00.00.00.0000  JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 123.070,00

  3.2.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 112.877,00

  3.2.90.21.00.0000 Juros sobre a Divida por Contrato 42.877,00

  3.2.90.22.00.0000 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 70.000,00

  3.2.91.00.00.0000 Juros e Enc. Divida - Intra-Orcamentaria 10.193,00

  3.2.91.22.00.0000 Outros Enc. s/ Divida p/Contrato - I.O. 10.193,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.000,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 282.000,00

  3.3.90.14.00.0000 Diarias -  Civil 32.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 20.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 50.000,00

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 180.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 302.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 2.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 2.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00

  4.6.00.00.00.0000  AMORTIZACAO DA DIVIDA 300.000,00

  4.6.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 150.000,00

  4.6.90.71.00.0000 Amortizacao da Divida Fundada 150.000,00

  4.6.91.00.00.0000 Amortizacao de Divida Intra-Orcamentaria 150.000,00

  4.6.91.71.00.0000 Amortizacao da Divida Fundada - FPSA 150.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 3.658.370,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.26 SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZACAO

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 998.169,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 798.750,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 682.750,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 750,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 500.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 30.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 100.000,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 52.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 116.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 116.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.419,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 199.419,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 58.512,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 17.907,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 123.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 543.701,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 543.701,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 543.701,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 512.701,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 31.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 1.541.870,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.27 SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.236.579,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 798.500,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 698.500,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 3.000,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 500.000,00

  3.1.90.13.00.0000  Obrigacoes Patronais 40.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 93.500,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 62.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 100.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 100.000,00

  3.2.00.00.00.0000  JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 50.000,00

  3.2.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 50.000,00

  3.2.90.22.00.0000 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato 50.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.388.079,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.388.079,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 590.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 30.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 674.269,00

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 93.810,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 227.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 65.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 65.000,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 5.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00

  4.6.00.00.00.0000  AMORTIZACAO DA DIVIDA 162.000,00

  4.6.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 162.000,00

  4.6.90.71.00.0000  Amortizacao da Divida Fundada 162.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 2.463.579,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.28 CONTROLADORIA GERAL

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 173.700,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.600,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 107.600,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 500,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 92.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 3.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 4.000,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 8.100,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 4.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 4.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.100,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 62.100,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 10.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 4.100,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 48.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.932,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 4.932,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.932,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 1.800,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 3.132,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 178.632,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.29 SEC.DESENV.SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 484.213,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 327.200,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 277.200,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 200,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 249.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 20.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 8.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 50.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 50.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.013,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 157.013,00

  3.3.90.14.00.0000 Diarias -  Civil 2.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 26.313,00

  3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 30.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 51.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 43.100,00

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 4.600,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 55.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 55.000,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 5.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 539.213,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.30 SECRETARIA DE GOVERNO

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa  Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 364.040,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.800,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 266.800,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 300,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 234.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 9.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 8.000,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 15.500,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 17.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 17.000,00

  3.2.00.00.00.0000  JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 50.000,00

  3.2.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 50.000,00

  3.2.90.91.00.0000 Sentencas Judiciais-Encargos Precatorios 50.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.240,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 30.240,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 14.240,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 16.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 5.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 5.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00

  4.6.00.00.00.0000  AMORTIZACAO DA DIVIDA 250.000,00

  4.6.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 250.000,00

  4.6.90.91.00.0000 Sentencas Judiciais-Precatorios 250.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 619.040,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.31 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento  da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.107.863,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.415.096,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.415.096,00

  3.1.90.04.00.0000 Contratacao por Tempo Determinado 700.000,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 7.600,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 695.496,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 12.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.692.767,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.692.767,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 1.066.043,00

  3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 60.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 83.456,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 438.268,00

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 45.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 84.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 84.000,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 11.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 73.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 3.191.863,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.32 SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 179.616,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.320,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 64.320,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 50.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 9.320,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.296,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 115.296,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 33.664,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 10.232,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 71.400,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 60.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 60.000,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 50.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 239.616,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.33 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

Grupo de Natureza  Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.648,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.648,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 10.648,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 2.648,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 8.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 55.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 55.000,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 50.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 65.648,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.34 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 745.672,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.672,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 745.672,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 146.182,00

  3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 152.531,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 403.259,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 43.700,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 27.600,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 27.600,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 27.600,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 27.600,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 773.272,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.35 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 288.840,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.500,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 112.500,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 87.000,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 13.000,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 4.000,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 8.500,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 3.000,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 3.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.340,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 173.340,00

  3.3.90.14.00.0000 Diarias -  Civil 1.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 51.900,00

  3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 11.482,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 6.250,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 102.708,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 13.900,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 13.900,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 13.900,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 1.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 12.900,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 302.740,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.36 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.300,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.300,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 1.300,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 700,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 600,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 700,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 700,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 700,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 700,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 2.000,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.37 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 20.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 8.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 2.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 10.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 10.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 10.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 30.000,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.38 FUNDEMA

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 8.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 4.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 2.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 2.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.432,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 2.432,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 2.432,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 1.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 1.432,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 10.432,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

 Unidade Orcamentaria:  20.39 FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.432,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.432,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 10.432,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 5.432,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 5.000,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 10.432,00

Total do Orgao 27.545.666,00

 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  30 SAAESA

 Unidade Orcamentaria:  30.01 SAAESA

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao  Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 662.100,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.180,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 368.480,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 1.600,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 275.500,00

  3.1.90.13.00.0000 Obrigacoes Patronais 53.780,00

  3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil 29.000,00

  3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 8.600,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 4.700,00

  3.1.91.07.00.0000 Contribuicao Patronal 4.700,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.920,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 288.920,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 105.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 28.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 137.450,00

  3.3.90.49.00.0000 Auxilio-Transporte 15.150,00

  3.3.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 3.320,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 29.900,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 29.900,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 29.900,00

  4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes 1.500,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 28.400,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 692.000,00

Total do Orgao 692.000,00

 Estado do Rio de Janeiro  Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

 Orgao...............:  40 FPSA

 Unidade Orcamentaria:  40.01 FPSA

 

Grupo de Natureza Categoria

  Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica

 

  3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 986.800,00

  3.1.00.00.00.0000  PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 208.800,00

  3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 140.000,00

  3.1.90.09.00.0000 Salario-Familia 10.000,00

  3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 130.000,00

  3.1.91.00.00.0000 Aplicacao Direta no RPPS 68.800,00

  3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcamentarias 68.800,00

  3.3.00.00.00.0000  OUTRAS DESPESAS CORRENTES 778.000,00

  3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 778.000,00

  3.3.90.01.00.0000 Aposentadorias e Reformas 330.000,00

  3.3.90.03.00.0000 Pensoes 100.000,00

  3.3.90.05.00.0000 Outros Beneficios Previdenciarios 260.000,00

  3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 5.000,00

  3.3.90.35.00.0000 Servicos de Consultoria 15.000,00

  3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 24.000,00

  3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 44.000,00

 

  4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00

  4.4.00.00.00.0000  INVESTIMENTOS 11.000,00

  4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 11.000,00

  4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 11.000,00

 

  9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.160.043,00

 

Total da Unidade Orcamentaria 4.157.843,00

 

Total do Orgao 4.157.843,00

 

Total Geral 33.895.509,00

 

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  10 CAMARA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  10.10 CAMARA MUNICIPAL

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

01.000.0000.0.000.000 Legislativa 302.500,00 1.197.500,00 1.500.000,00

01.031.0000.0.000.000  Acao Legislativa 302.500,00 1.197.500,00 1.500.000,00

01.031.0001.0.000.000 Promover a reformulacao e 302.500,00 1.197.500,00 1.500.000,00

modernizacao  administrativa  do Poder

Legislativo, visando  a  melhoria da

qualidade de suas acoes.

01.031.0001.1.059.000 Construcao da Sede do Poder

Legislativo 300.500,00 300.500,00

01.031.0001.1.060.000 Aquisicao de Veiculo 2.000,00 2.000,00

01.031.0001.2.059.000 Manutencao das Atividades

Legislativas 1.189.500,00 1.189.500,00

01.031.0001.2.063.000 Capacitacao de Servidor 5.000,00 5.000,00

01.031.0001.2.069.000 Digitalizacao do Acervo Municipal 3.000,00 3.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria........... 302.500,00 1.197.500,00 1.500.000,00

 

Total do Orgao ......................... 302.500,00 1.197.500,00 1.500.000,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.21 CHEFIA DE GABINETE

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 81.296,00 509.100,00 590.396,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 50.000,00 509.100,00 559.100,00

04.122.0003.0.000.000 Promover apoio  administrativa  para 50.000,00 509.100,00 559.100,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do

Prefeito

04.122.0003.1.044.000 Aquisicao e Desapropriacao de Imoveis 50.000,00 50.000,00

04.122.0003.2.001.000 Manutencao da Secretaria 509.100,00 509.100,00

04.131.0000.0.000.000  Comunicacao Social 31.296,00 31.296,00

04.131.0002.0.000.000 Produzir informativos que visem 31.296,00 31.296,00

manter a  populacao em geral, os

administradores  publicos e servidores

publicos informados, dos  assuntos

mais relevantes da Gestao Municipal

04.131.0002.1.045.000 Atividades de Comunicacao Social 31.296,00 31.296,00

 

05.000.0000.0.000.000 Defesa Nacional 47.300,00 47.300,00

05.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 47.300,00 47.300,00

05.122.0003.0.000.000 Promover apoio  administrativa  para 47.300,00 47.300,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do

Prefeito

05.122.0003.2.036.000 Manutencao da Junta Militar 47.300,00 47.300,00

 

99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 550.000,00 550.000,00

99.999.0000.0.000.000  Reserva de Contingencia 550.000,00 550.000,00

99.999.0003.0.000.000 Promover apoio  administrativa  para 550.000,00 550.000,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do

Prefeito

99.999.0003.2.060.000 Reserva de Contigencia 550.000,00 550.000,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 81.296,00 1.106.400,00 1.187.696,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.22 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 45.000,00 2.218.600,00 2.263.600,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 45.000,00 1.407.800,00 1.452.800,00

04.122.0004.0.000.000 Formular e  implementar politicas 45.000,00 8.000,00 53.000,00

transformadoras  na  area de gestao de

pessoal, promover e  assegurar a

disponibilizacao  de servicos publicos

garantindo  aos  cidadaos condicoes de

acesso a  esses servicos.  Dotar o

AREALPREV com equipamentos e

infra-estrutura, objetivando  o  bom

funcionamento do mesmo.

04.122.0004.1.001.000 Estruturacao e Manutencao do Arquivo

Geral 35.000,00 35.000,00

04.122.0004.1.002.000 Revisao e Adequacao da Legislacao de

Pessoal 5.000,00 5.000,00

04.122.0004.1.003.000 Melhoria do Sistema de Internet e

Implantacao da Intranet 5.000,00 5.000,00

04.122.0004.2.003.000 Manutencao do Sistema de Telefonia 8.000,00 8.000,00

04.122.0005.0.000.000 Promover apoio  administrativo  para 1.399.800,00 1.399.800,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

04.122.0005.2.001.000 Manutencao da Secretaria 1.329.800,00 1.329.800,00

04.122.0005.2.002.000 Locacao de Imoveis 70.000,00 70.000,00

04.128.0000.0.000.000  Formacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00

04.128.0005.0.000.000   Promover apoio  administrativo  para 10.000,00 10.000,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

04.128.0005.2.063.000 Capacitacao de Servidor 10.000,00 10.000,00

04.843.0000.0.000.000  Servico da Divida Interna 800.800,00 800.800,00

04.843.0005.0.000.000 Promover apoio  administrativo  para 800.800,00 800.800,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

04.843.0005.2.064.000 Amortizacao de Divida 800.800,00 800.800,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 45.000,00 2.218.600,00 2.263.600,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.23 SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao  12.518,00 1.147.058,00 1.159.576,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 12.518,00 13.562,00 26.080,00

04.122.0006.0.000.000 Expandir  a  receita atraves do uso de 12.518,00 12.518,00

alta tecnologia e  capacitacao  de

servidores

04.122.0006.1.046.000 Infra-Estrutura e Equipamentos de

Apoio a Fiscalizacao 12.518,00 12.518,00

04.122.0007.0.000.000 Aperfeicoar a gestao fiscal e 13.562,00 13.562,00

financeira  da  prefeitura,  bem  como

promover apoio  administrativo  para

maior eficiencia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de

fazenda

04.122.0007.2.044.000 Cobranca da Divida Ativa 8.346,00 8.346,00

04.122.0007.2.046.000 Fiscalizacao Economico Tributaria 5.216,00 5.216,00

04.123.0000.0.000.000  Administracao Financeira 1.105.400,00 1.105.400,00

04.123.0007.0.000.000 Aperfeicoar a gestao fiscal e 1.105.400,00 1.105.400,00

financeira  da  prefeitura,  bem  como

promover apoio  administrativo  para

maior eficiencia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de

fazenda

04.123.0007.2.001.000 Manutencao da Secretaria 1.105.400,00 1.105.400,00

04.129.0000.0.000.000  Administracao de Receitas 28.096,00 28.096,00

04.129.0006.0.000.000 Expandir  a  receita atraves do uso de 28.096,00 28.096,00

alta tecnologia e  capacitacao  de

servidores

04.129.0006.2.045.000 Revitalizacao do Cadastro

Imobiliario e de Atividades Comerciais 28.096,00 28.096,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 12.518,00 1.147.058,00 1.159.576,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.24 SEC.EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

12.000.0000.0.000.000 Educacao 587.136,00 8.343.319,00 8.930.455,00

12.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 973.720,00 973.720,00

12.122.0017.0.000.000 Promover apoio  administrativo  para 973.720,00 973.720,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de

educacao, cultura, esportes e eventos

12.122.0017.2.001.000 Manutencao da Secretaria 973.720,00 973.720,00

12.361.0000.0.000.000  Ensino Fundamental 582.136,00 5.697.019,00 6.279.155,00

12.361.0010.0.000.000 Construir, reformar e  ampliar  as 422.136,00 422.136,00

unidades de ensino, visando a

melhoria  das  condicoes fisicas, alem

do aumento de oferta de vagas.

12.361.0010.1.007.000 Construcao, Reforma e Ampliacao de

Escolas Municipais 422.136,00 422.136,00

12.361.0011.0.000.000 proporcionar medidas que visem 160.000,00 270.592,00 430.592,00

garantir uma melhor qualidade no

aprendizado dos alunos da rede

municipal de ensino

12.361.0011.1.008.000 Aquisicao e Manutencao do Mobiliario

Escolar 50.000,00 50.000,00

12.361.0011.1.009.000 Construcao e Cobertura de Quadras

Poliesportivas 110.000,00 110.000,00

12.361.0011.2.004.000 Manutencao da Frota Municipal 249.728,00 249.728,00

12.361.0011.2.006.000 Fornecimento de Materiais

Didatico-Pedagogicos 20.864,00 20.864,00

12.361.0012.0.000.000 Garantir  a igualdade de oportunidades 5.426.427,00 5.426.427,00

no  acesso  de  todos  os cidadaos, de

qualquer  idade a escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de

ensino.

12.361.0012.2.005.000 Merenda Escolar 252.960,00 252.960,00

12.361.0012.2.008.000 Revitalizacao do Ensino Fundamental 4.719.675,00 4.719.675,00

12.361.0012.2.043.000 Programa de Transporte de Alunos 417.280,00 417.280,00

12.361.0012.2.061.000 Programa Dinheiro Direto nas Escolas 36.512,00 36.512,00

12.364.0000.0.000.000  Ensino Superior 5.000,00 433.306,00 438.306,00

12.364.0009.0.000.000 Aumentar a qualificacao dos municipes 5.000,00 433.306,00 438.306,00

12.364.0009.1.006.000 Criacao, Estruturacao e

Disponibilizacao de Cursos Superiores 5.000,00 5.000,00

12.364.0009.2.042.000 Programa de Transporte Universitario 433.306,00 433.306,00

12.365.0000.0.000.000  Educacao Infantil 1.064.794,00 1.064.794,00

12.365.0012.0.000.000 Garantir  a igualdade de oportunidades 552.610,00 552.610,00

no  acesso  de  todos  os cidadaos, de

qualquer  idade a escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de

ensino.

12.365.0012.2.007.000 Revitalizacao da Educacao Infantil 500.450,00 500.450,00

12.365.0012.2.043.000 Programa de Transporte de Alunos 52.160,00 52.160,00

12.365.0015.0.000.000 Promover a  manutencao  das  creches 512.184,00 512.184,00

destinadas a dar assistencia e

acolhida aos grupos de pessoas

vulnerabilizadas pela pobreza e

exclusao social, implementando  as

acoes de politica  de  assistencia

social

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.24 SEC.EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E EVENTOS

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

12.365.0015.2.013.000 Manutencao de Creches 512.184,00 512.184,00

12.366.0000.0.000.000  Educacao de Jovens e Adultos 50.864,00 50.864,00

12.366.0012.0.000.000 Garantir  a igualdade de oportunidades 50.864,00 50.864,00

no  acesso  de  todos  os cidadaos, de

qualquer  idade a escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de

ensino.

12.366.0012.2.009.000 Programa de Atendimento a Jovens e

Adultos 30.000,00 30.000,00

12.366.0012.2.043.000 Programa de Transporte de Alunos 20.864,00 20.864,00

12.367.0000.0.000.000  Educacao Especial 123.616,00 123.616,00

12.367.0013.0.000.000 Adotar  medidas para garantir o acesso 123.616,00 123.616,00

da  crianca portadora de deficiencia a

educacao basica e  de  aprendizado

especifico

12.367.0013.2.010.000 Manutencao da Educacao Especial 123.616,00 123.616,00

13.000.0000.0.000.000 Cultura 6.000,00 330.768,00 336.768,00

13.391.0000.0.000.000  Patrimonio Historico, Artist. e Arqueol 6.000,00 6.000,00

13.391.0016.0.000.000 Incentivar a  cultura na cidade, 6.000,00 6.000,00

visando o aprimoramento das

manifestacoes  culturais  nas diversas

localidades municipais

13.391.0016.1.012.000 Estacao Cultural Leopoldina 6.000,00 6.000,00

13.392.0000.0.000.000  Difusao Cultural 330.768,00 330.768,00

13.392.0016.0.000.000 Incentivar a  cultura na cidade, 330.768,00 330.768,00

visando o aprimoramento das

manifestacoes  culturais  nas diversas

localidades municipais

13.392.0016.2.011.000 Eventos Culturais 208.640,00 208.640,00

13.392.0016.2.012.000 Informacao Cultural 122.128,00 122.128,00

 

27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 20.000,00 20.864,00 40.864,00

27.812.0000.0.000.000  Desporto Comunitario 20.000,00 20.864,00 40.864,00

27.812.0014.0.000.000 Possibilitar  a  integracao  social da 20.000,00 20.864,00 40.864,00

populacao como um todo,

principalmente  a  crianca  e o jovem,

atraves do esporte e do lazer.

27.812.0014.1.013.000 Infra-Estrutura Esportiva em Pracas 20.000,00 20.000,00

27.812.0014.2.014.000 Promocao do Esporte e do Lazer 20.864,00 20.864,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 613.136,00 8.694.951,00 9.308.087,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.25 SECRETARIA DE SAUDE

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

10.000.0000.0.000.000 Saude 3.658.370,00 3.658.370,00

10.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 3.658.370,00 3.658.370,00

10.122.0030.0.000.000 Promover  o  apoio administrativo para 3.658.370,00 3.658.370,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de Saude

10.122.0030.2.001.000 Manutencao da Secretaria 3.658.370,00 3.658.370,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 3.658.370,00 3.658.370,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.26 SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZACAO

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 100.000,00 981.323,00 1.081.323,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 60.000,00 980.280,00 1.040.280,00

04.122.0021.0.000.000 Executar obras de construcao e 60.000,00 60.000,00

ampliacao  e  reforma  de acordo com a

demanda dos diversos orgaos da

administracao publica

04.122.0021.1.025.000 Construcao, Reforma, Ampliacao e

Manutencao de Imoveis 60.000,00 60.000,00

04.122.0024.0.000.000 Adotar  as  providencias necessarias a 26.080,00 26.080,00

raconalizacao do espaco dos

cemiterios da municipalidade,

promovendo obras e manutencao

constantes nos mesmos

04.122.0024.2.024.000 Manutencao de Cemiterios 26.080,00 26.080,00

04.122.0025.0.000.000 Promover  apoio  administrativo,  para 954.200,00 954.200,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de

obras e urbanizacao

04.122.0025.2.001.000 Manutencao da Secretaria 954.200,00 954.200,00

04.127.0000.0.000.000  Ordenamento Territorial 40.000,00 40.000,00

04.127.0071.0.000.000 Viabilizar  o  Ordenamento Urbano e de 40.000,00 40.000,00

Areas de Expansao Urbana do Municipio.

04.127.0071.1.061.000 Elaboracao do Plano Diretor 40.000,00 40.000,00

04.451.0000.0.000.000  Infra-Estrutura Urbana 1.043,00 1.043,00

04.451.0020.0.000.000 Elaborar  estudos  e  projetos viarios 1.043,00 1.043,00

arquitetonicos e  estruturais para

melhorar,  ampliar  e  adequar a malha

viaria  e  as  obras urbanisticas, bem

como fornecer servicos de

gerenciamento e assistencia tecnica

04.451.0020.2.023.000 Gerenciamento e Assistencia Tecnica 1.043,00 1.043,00

 

15.000.0000.0.000.000 Urbanismo  309.035,00 45.432,00 354.467,00

15.451.0000.0.000.000  Infra-Estrutura Urbana 251.659,00 35.000,00 286.659,00

15.451.0018.0.000.000 Desenvolver a  infra-estrutura da 230.795,00 35.000,00 265.795,00

cidade  melhorando a qualidade de vida

e  proporcionando seguranca e conforto

aos municipes.

15.451.0018.1.018.000 Obras de Pavimentacao de Logradouros 80.000,00 80.000,00

15.451.0018.1.019.000 Construcao de Abrigos de onibus 26.080,00 26.080,00

15.451.0018.1.020.000 Construcao de Muros de Contencao 26.080,00 26.080,00

15.451.0018.1.021.000 Manutencao e/ou Ampliacao do Sistema

de Drenagem Urbana 16.691,00 16.691,00

15.451.0018.1.023.000 Estabilizacao de Encostas e Areas de

Risco 35.000,00 35.000,00

15.451.0018.1.032.000 Recuperacao de Vias Publicas 46.944,00 46.944,00

15.451.0018.2.021.000 Conservacao e Melhoria de Logradouros 35.000,00 35.000,00

15.451.0020.0.000.000 Elaborar  estudos  e  projetos viarios 20.864,00 20.864,00

arquitetonicos e  estruturais para

melhorar,  ampliar  e  adequar a malha

viaria  e  as  obras urbanisticas, bem

como fornecer servicos de

gerenciamento e assistencia tecnica

15.451.0020.1.024.000 Estudos e Projetos Viarios e

Estruturais da Cidade 20.864,00 20.864,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.26 SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZACAO

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

15.452.0000.0.000.000  Servicos Urbanos 57.376,00 10.432,00 67.808,00

15.452.0018.0.000.000 Desenvolver a  infra-estrutura da 10.432,00 10.432,00

cidade  melhorando a qualidade de vida

e  proporcionando seguranca e conforto

aos municipes.

15.452.0018.2.022.000 Manutencao da Usina de Asfalto 10.432,00 10.432,00

15.452.0023.0.000.000 Oferecer  a  populacao parques, pracas 57.376,00 57.376,00

e areas jardinadas e  lazer em

perfeitas condicoes

15.452.0023.1.027.000 Tratamento Paisagistico 57.376,00 57.376,00

17.000.0000.0.000.000 Saneamento 40.000,00  40.000,00

17.512.0000.0.000.000  Saneamento Basico Urbano 40.000,00 40.000,00

17.512.0059.0.000.000 Sanear as diversas areas do 40.000,00 40.000,00

municipio, proporcionando melhores

condicoes de habitabilidade e

preservacao do meio ambiente

17.512.0059.1.031.000 Implantacao do Sistema de Esgoto

Sanitario 40.000,00 40.000,00

 

25.000.0000.0.000.000 Energia 66.080,00 66.080,00

25.752.0000.0.000.000  Energia Eletrica 66.080,00 66.080,00

25.752.0022.0.000.000 Promover  a  extensao  de  redes  para 66.080,00 66.080,00

fornecimento de energia  eletrica,

utilizando-se  inclusive  de programas

afins de outras esfera de governo

25.752.0022.1.026.000 Extensao de Redes de Energia Eletrica 66.080,00 66.080,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 515.115,00 1.026.755,00 1.541.870,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.27 SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 1.640.500,00 1.640.500,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 1.428.500,00 1.428.500,00

04.122.0029.0.000.000 Adotar medidas que visem a 490.000,00 490.000,00

padronizacao da frota municipal,

objetivando  a  minimizacao dos custos

com a manutencao da frota municipal

04.122.0029.2.004.000 Manutencao da Frota Municipal 490.000,00 490.000,00

04.122.0033.0.000.000 Promover  o  apoio administrativo para 938.500,00 938.500,00

maior efeiciencia e  eficacia  das

acoes  desenvolvidas  pela  secretaria

de Servicos Publicos

04.122.0033.2.001.000 Manutencao da Secretaria 938.500,00 938.500,00

04.843.0000.0.000.000  Servico da Divida Interna 212.000,00 212.000,00

04.843.0028.0.000.000 Oferecer a populacao iluminacao 212.000,00 212.000,00

publica eficaz e adequada

04.843.0028.2.064.000 Amortizacao de Divida 212.000,00 212.000,00

 

11.000.0000.0.000.000 Trabalho 50.000,00 50.000,00

11.306.0000.0.000.000  Alimentacao e Nutricao 50.000,00 50.000,00

11.306.0033.0.000.000 Promover  o  apoio administrativo para 50.000,00 50.000,00

maior efeiciencia e  eficacia  das

acoes  desenvolvidas  pela  secretaria

de Servicos Publicos

11.306.0033.1.049.000 Alimentacao p/Servidores de

Manutencao Viaria 50.000,00 50.000,00

 

18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 284.871,00 284.871,00

18.452.0000.0.000.000  Servicos Urbanos 284.871,00 284.871,00

18.452.0031.0.000.000 Garantir condicoes sanitarias e 284.871,00 284.871,00

ambientais a populacao municipal

18.452.0031.2.019.000 Tratamento e destinacao dos residuos

solidos 284.871,00 284.871,00

 

24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 50.000,00 50.000,00

24.722.0000.0.000.000  Telecomunicacoes 50.000,00 50.000,00

24.722.0032.0.000.000 Realizar acoes  para  a  promocao de 50.000,00 50.000,00

lazer atraves da  retransmissao de

sinais de TV

24.722.0032.2.025.000 Manutencao de Torres de TV 50.000,00 50.000,00

 

25.000.0000.0.000.000 Energia 388.208,00 388.208,00

25.752.0000.0.000.000  Energia Eletrica 388.208,00 388.208,00

25.752.0028.0.000.000 Oferecer a populacao iluminacao 388.208,00 388.208,00

publica eficaz e adequada

25.752.0028.2.065.000 Manutencao do Sistema de Iluminacao

Publica 388.208,00 388.208,00

 

26.000.0000.0.000.000 Transporte 50.000,00 50.000,00

26.782.0000.0.000.000  Transporte Rodoviario 50.000,00 50.000,00

26.782.0029.0.000.000 Adotar medidas que visem a 50.000,00 50.000,00

padronizacao da frota municipal,

objetivando  a  minimizacao dos custos

com a manutencao da frota municipal

26.782.0029.1.017.000 Renovacao e Padronizacao de Veiculos

Oficiais 50.000,00 50.000,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.27 SEC.SERV. PUBLICAS, TRANSP.E AGRICULTURA

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 2.363.579,00 2.463.579,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.28 CONTROLADORIA GERAL

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 178.632,00 178.632,00

04.124.0000.0.000.000  Controle Interno 178.632,00 178.632,00

04.124.0034.0.000.000 Integrar e  aprimorar  o  sistema de 178.632,00 178.632,00

Controle Interno em relacao a

economicidade,  eficiencia, eficacia e

legalidade.

04.124.0034.2.001.000 Manutencao da Secretaria 178.632,00 178.632,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 178.632,00 178.632,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.29 SEC.DESENV.SOCIAL, CIDADANIA E HABITACAO

 

 

Codigo Especificacao  Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 45.000,00 494.213,00 539.213,00

08.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 45.000,00 419.200,00 464.200,00

08.122.0036.0.000.000 Promover Apoio  Administrativo  para 45.000,00 419.200,00 464.200,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de

Desenvolvimento Social,  Cidadania e

Habitacao.

08.122.0036.1.060.000 Aquisicao de Veiculo 45.000,00 45.000,00

08.122.0036.2.001.000 Manutencao da Secretaria 419.200,00 419.200,00

08.243.0000.0.000.000  Assistencia a Crianca e ao Adolescente 75.013,00 75.013,00

08.243.0065.0.000.000 Conselho Tutelar 75.013,00 75.013,00

08.243.0065.2.052.000 Manutencao das Atividades do

Conselho Tutelar 75.013,00 75.013,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 45.000,00 494.213,00 539.213,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.30 SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 619.040,00 619.040,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 319.040,00 319.040,00

04.122.0037.0.000.000 Promover  o  apoio administrativo para 319.040,00 319.040,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de

Governo

04.122.0037.2.001.000 Manutencao da Secretaria 319.040,00 319.040,00

04.123.0000.0.000.000  Administracao Financeira 300.000,00 300.000,00

04.123.0037.0.000.000 Promover  o  apoio administrativo para 300.000,00 300.000,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de

Governo

04.123.0037.2.062.000 Pagamento de Precatorios 300.000,00 300.000,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 619.040,00 619.040,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.31 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

10.000.0000.0.000.000 Saude 3.191.863,00 3.191.863,00

10.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 134.775,00 134.775,00

10.122.0068.0.000.000 Garantir  a acessibilidade da populaca 20.023,00 20.023,00

aos  cuidados  de  saude, melhorando a

qualidade  e o aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos

prestados

10.122.0068.2.004.000 Manutencao da Frota Municipal 20.023,00 20.023,00

10.122.0069.0.000.000 GESTAO DO SUS 114.752,00 114.752,00

10.122.0069.2.058.000 Gestao do SUS 114.752,00 114.752,00

10.301.0000.0.000.000  Atencao Basica 1.560.628,00 1.560.628,00

10.301.0067.0.000.000 Garantir  a acessibilidade da populaca  1.560.628,00 1.560.628,00

aos  cuidados  de  saude, melhorando a

qualidade  e o aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos

prestados

10.301.0067.2.004.000 Manutencao da Frota Municipal 70.232,00 70.232,00

10.301.0067.2.054.000 Manutencao e Incremento de

Procedimentos de Atencao Basica 1.490.396,00 1.490.396,00

10.302.0000.0.000.000  Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.071.216,00 1.071.216,00

10.302.0045.0.000.000 Organizar a  atencao secundaria do 1.071.216,00 1.071.216,00

Sistema de Saude  com  garantia de

referencia  para  as  acoes de Atencao

Basica.

10.302.0045.2.004.000 Manutencao da Frota Municipal 75.000,00 75.000,00

10.302.0045.2.055.000 Atencao a Saude de  Media e Alta

Complexidade - MAC 996.216,00 996.216,00

10.303.0000.0.000.000  Suporte Profilatico e Terapeutico 294.499,00 294.499,00

10.303.0046.0.000.000 Dotar a municipalidade com 294.499,00 294.499,00

medicamentos  e insumos de assistencia

farmaceutica no  ambito  da  atencao

basica em saude e aquelas

relacionadas  a agravos e programas de

saude  especificos,  inseridos na rede

de cuidados de atencao basica.

10.303.0046.2.057.000 Assistencia Farmaceutica 294.499,00 294.499,00

10.304.0000.0.000.000  Vigilancia Sanitaria 83.801,00 83.801,00

10.304.0068.0.000.000 Garantir  a acessibilidade da populaca 83.801,00 83.801,00

aos  cuidados  de  saude, melhorando a

qualidade  e o aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos

prestados

10.304.0068.2.056.000 Vigilancia em Saude 83.801,00 83.801,00

10.305.0000.0.000.000  Vigilancia Epidemiologica 46.944,00 46.944,00

10.305.0068.0.000.000 Garantir  a acessibilidade da populaca 46.944,00 46.944,00

aos  cuidados  de  saude, melhorando a

qualidade  e o aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos

prestados

10.305.0068.2.068.000 Vigilancia em Saude 46.944,00 46.944,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 3.191.863,00 3.191.863,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.32 SEC.TRABALHO, TURISMO, IND. E COMERCIO

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 98.320,00 98.320,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 98.320,00 98.320,00

04.122.0038.0.000.000 Promover apoio  administrativo  para 98.320,00 98.320,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de

Trabalho, Turismo, Industria e

Comercio

04.122.0038.2.001.000 Manutencao da Secretaria 98.320,00 98.320,00

 

11.000.0000.0.000.000 Trabalho 10.432,00 10.432,00

11.363.0000.0.000.000  Ensino Profissional 10.432,00 10.432,00

11.363.0040.0.000.000 Aumentar a empregabilidade dos 10.432,00 10.432,00

trabalhadores,  promovendo cursos

profissionalizantes e  desenvolvendo

habilidades, possibilitando sua

insercao  e/ou  permanencia no mercado

de trabalho.

11.363.0040.2.032.000 Plano de Educacao Profissional 10.432,00 10.432,00

 

22.000.0000.0.000.000 Industria 60.000,00 60.000,00

22.661.0000.0.000.000  Promocao Industrial 60.000,00 60.000,00

22.661.0041.0.000.000 Incentivar a implantacao de 60.000,00 60.000,00

Industrias  nao-poluentes,  atraves da

criacao  de polos industriais, visando

promover  o  desenvolvimento economico

do Municipio.

22.661.0041.1.037.000 Implantacao do Condominio Industrial 60.000,00 60.000,00

 

23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 60.432,00 10.432,00 70.864,00

23.695.0000.0.000.000  Turismo 60.432,00 10.432,00 70.864,00

23.695.0039.0.000.000 Promover o turismo em Areal, 60.432,00 10.432,00 70.864,00

implementando acoes  integradas  que

visem  o  desenvovimento  turistico do

Municipio

23.695.0039.1.035.000 Artesanato Turistico 10.432,00 10.432,00

23.695.0039.1.036.000 Criacao do Parque Turistico 50.000,00 50.000,00

23.695.0039.2.031.000 Programas de Parceria para

desenvolvimento do Turismo 10.432,00 10.432,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 120.432,00 119.184,00 239.616,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.33 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 50.000,00 15.648,00 65.648,00

08.243.0000.0.000.000  Assistencia a Crianca e ao Adolescente 50.000,00 15.648,00 65.648,00

08.243.0042.0.000.000 Viabilizar as acoes do  Conselho 15.648,00 15.648,00

Municipal  de  Defesa  dos Direitos da

Crianca e do Adolescente e do

Conselho Tutelar

08.243.0042.2.039.000 Manutencao e Potencializacao das

Atividades do C.M.D.D.C.A. 15.648,00 15.648,00

08.243.0043.0.000.000 Assegurar  a  crianca e ao adolescente 50.000,00 50.000,00

servicos de protecao social,

priorizando  a  convivencia familiar e

comunitaria.

08.243.0043.1.056.000 Construcao  de Abrigo para a Crianca

e Adolescente 50.000,00 50.000,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 50.000,00 15.648,00 65.648,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.34 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 82.217,00 691.055,00 773.272,00

08.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 17.000,00 17.000,00

08.122.0047.0.000.000 Viabilizar as atividades dos 17.000,00 17.000,00

Conselhos  constituidos  no  ambito da

Assistencia  Social, qualificando suas

acoes, seja na formulacao e no

controle dos servicos

socioassistenciais no SUAS.

08.122.0047.2.038.000 Manutencao das Atividades do F. M.

Assistencia Social 17.000,00 17.000,00

08.241.0000.0.000.000  Assistencia ao Idoso 73.512,00 73.512,00

08.241.0050.0.000.000 Incrementar  a politica de assistencia 73.512,00 73.512,00

social  para  atendimento  a populacao

de baixa renda.

08.241.0050.2.034.000 Integracao Social para Idosos 61.512,00 61.512,00

08.241.0050.2.070.000 Servico Socio Educativo para Idosos 12.000,00 12.000,00

08.243.0000.0.000.000  Assistencia a Crianca e ao Adolescente 12.000,00 118.766,00 130.766,00

08.243.0043.0.000.000 Assegurar  a  crianca e ao adolescente 12.000,00 12.000,00

servicos de protecao social,

priorizando  a  convivencia familiar e

comunitaria.

08.243.0043.1.039.000 Projeto Crianca Arealense

Socialmente Assistida  12.000,00 12.000,00

08.243.0048.0.000.000 Promover  a inclusao social dos Jovens 78.866,00 78.866,00

e Adolescentes de nosso Municipio.

08.243.0048.2.037.000 Servico SocioEducativo para

Adolescentes 78.866,00 78.866,00

08.243.0050.0.000.000 Incrementar  a politica de assistencia 39.900,00 39.900,00

social  para  atendimento  a populacao

de baixa renda.

08.243.0050.2.033.000 Integracao Social para Criancas e

Adolescentes 39.900,00 39.900,00

08.244.0000.0.000.000  Assistencia Comunitaria 70.217,00 481.777,00 551.994,00

08.244.0049.0.000.000 Implementar  a politica de assistencia 60.878,00 60.878,00

social  atraves  da  implantacao  e/ou

manutencao  de  projetos  e  programas

destinados ao atendimento da

populacao carente de nosso municipio.

08.244.0049.1.062.000 Oportunizando Trabalho e Renda 60.878,00 60.878,00

08.244.0050.0.000.000 Incrementar  a politica de assistencia 9.339,00 481.777,00 491.116,00

social  para  atendimento  a populacao

de baixa renda.

08.244.0050.1.038.000 Projetos Especiais para o

Desenvolvimento Social 9.339,00 9.339,00

08.244.0050.2.002.000 Locacao de Imoveis 90.500,00 90.500,00

08.244.0050.2.026.000 Atencao as Familias em suas

Necessidades Basicas e Minimos Sociais 162.531,00 162.531,00

08.244.0050.2.035.000 Assistencia Social para as Familias 138.746,00 138.746,00

08.244.0050.2.040.000 Auxilio Aluguel para Desabrigados 90.000,00 90.000,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 82.217,00 691.055,00 773.272,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.35 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 146.240,00 156.500,00 302.740,00

18.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 156.500,00 156.500,00

18.122.0052.0.000.000 Promover  o  apoio administrativo para 156.500,00 156.500,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas  pela Secretaria de Meio

Ambiente

18.122.0052.2.001.000 Manutencao da Secretaria 156.500,00 156.500,00

18.131.0000.0.000.000  Comunicacao Social 24.000,00 24.000,00

18.131.0055.0.000.000 Conscientizar a populacao e 24.000,00 24.000,00

desenvolver  projetos  e programas que

vizam promover a educacao ambiental

18.131.0055.1.058.000 Publicidade das Acoes da Secretaria 24.000,00 24.000,00

18.452.0000.0.000.000  Servicos Urbanos 49.000,00 49.000,00

18.452.0051.0.000.000 Segregar materiais reciclaveis, 49.000,00 49.000,00

aumentando  a  produtividade do lixo a

ser coletado, preservando  o  Meio

Ambiente e os recursos naturais.

18.452.0051.1.029.000 Implantacao da Coleta Seletiva 49.000,00 49.000,00

18.512.0000.0.000.000  Saneamento Basico Urbano 26.296,00 26.296,00

18.512.0054.0.000.000 Sanear as div ersas areas do 26.296,00 26.296,00

municipio proporcionando melhores

condicoes de habitabilidade e

preservacao de meio ambiente

18.512.0054.1.033.000 Implantacao e Planejamento do

Sistema de Esgotamento Sanitario 26.296,00 26.296,00

18.541.0000.0.000.000  Preservacao e Conservacao Ambiental 20.864,00 20.864,00

18.541.0053.0.000.000 Promover e implementar a preservacao 20.864,00 20.864,00

ambiental, objetivando o

desenvolvimento  sustentavel  de nossa

cidade

18.541.0053.1.010.000 Plano de Manejo para as Areas de

Conservacao 10.432,00 10.432,00

18.541.0053.1.057.000 Implantacao de areas de Protecao

Ambiental -APA 10.432,00 10.432,00

18.542.0000.0.000.000  Controle Ambiental 15.648,00 15.648,00

18.542.0052.0.000.000 Promover  o  apoio administrativo para 15.648,00 15.648,00

maior  eficiencia e eficacia das acoes

desenvolvidas  pela Secretaria de Meio

Ambiente

18.542.0052.1.063.000 Estufa Municipal 15.648,00 15.648,00

18.543.0000.0.000.000  Recuperacao de Areas Degradadas 10.432,00 10.432,00

18.543.0019.0.000.000 Minimizar  os  riscos de deslizamentos 10.432,00 10.432,00

de encostas,  enchentes,  incendios,

mudancas climaticas e  acidentes

naturais

18.543.0019.1.042.000 Reflorestamento e Recuperacao de

Areas Degradadas 10.432,00 10.432,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 146.240,00 156.500,00 302.740,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.36 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 2.000,00 2.000,00

23.695.0000.0.000.000  Turismo 2.000,00 2.000,00

23.695.0063.0.000.000 MANUTENCAO  DAS  ATIVIDADES  DO  FUNDO  2.000,00 2.000,00

MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0063.2.048.000 Manutencao do Fundo Municipal de

Turismo 2.000,00 2.000,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 2.000,00 2.000,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.37 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 30.000,00 30.000,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 30.000,00 30.000,00

04.122.0057.0.000.000 Viabilizar as  atividades  do  Fundo 30.000,00 30.000,00

Especial da Procuradoria

04.122.0057.2.047.000 Manutencao do Fundo da Procuradoria 30.000,00 30.000,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 30.000,00 30.000,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.38 FUNDEMA

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 10.432,00 10.432,00

18.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 10.432,00 10.432,00

18.122.0058.0.000.000 Viabilizar  as  atividades do Conselho 10.432,00 10.432,00

do Meio Ambiente, visando uma

politica  de alto nivel de preservacao

ambiental

18.122.0058.2.053.000 Manutencao das Atividades do FUNDEMA 10.432,00 10.432,00

 

 

Total Unidade Orcamentaria........... 10.432,00 10.432,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  20 PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria:  20.39 FUNDO MUNICIPAL DA HABITACAO

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 10.432,00 10.432,00

08.244.0000.0.000.000  Assistencia Comunitaria 10.432,00 10.432,00

08.244.0035.0.000.000 Proporcionar  moradia segura a familia 10.432,00 10.432,00

de baixa renda, melhorando  suas

  condicoes de vida

08.244.0035.1.054.000 Reforma de Casas para Melhoria da

Habitabilidade 10.432,00  10.432,00

 

Total Unidade Orcamentaria...........  10.432,00 10.432,00

 

Total do Orgao ......................... 1.821.386,00 25.724.280,00 27.545.666,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  30 SAAESA

Unidade Orcamentaria:  30.01 SAAESA

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

04.000.0000.0.000.000 Administracao 364.390,00 364.390,00

04.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 364.390,00 364.390,00

04.122.0061.0.000.000 Dotar o  SAAESA  com  equipamentos e 364.390,00 364.390,00

acoes  necessarias  ao desenvolvimento

de suas  atividades,  com  vistas ao

atendimento da populacao em geral

04.122.0061.2.030.000 Manutencao das Atividades do SAAESA 364.390,00 364.390,00

 

17.000.0000.0.000.000 Saneamento 1.000,00 326.610,00 327.610,00

17.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 325.610,00 325.610,00

17.122.0026.0.000.000 Elevar a qualidade de vida da 325.610,00 325.610,00

populacao  atraves  de  um conjunto de

acoes que  visam  a  distribuicao de

agua  potavel,  como  tambem sanear as

diversas areas do Municipio,

proporcionando  melhores  condicoes de

habitabilidade  e  preservacao do Meio

Ambiente.

17.122.0026.2.050.000 Manutencao e Operacion. das ETA's 325.610,00 325.610,00

17.512.0000.0.000.000  Saneamento Basico Urbano 1.000,00 1.000,00 2.000,00

17.512.0026.0.000.000 Elevar a qualidade de vida da 1.000,00 1.000,00 2.000,00

populacao  atraves  de  um conjunto de

acoes que  visam  a  distribuicao de

agua  potavel,  como  tambem sanear as

diversas areas do Municipio,

proporcionando  melhores  condicoes de

habitabilidade  e  preservacao do Meio

Ambiente.

17.512.0026.1.050.000 Planej. e Implantacao do Sistema de

Esgotamento Sanitario 500,00 500,00

17.512.0026.1.052.000 Ampliacao da Rede Adutora de

Distribuicao de Agua 500,00 500,00

17.512.0026.2.051.000 Manut. da Rede Adutora de Distrib.

de Agua 1.000,00 1.000,00

 

Total Unidade Orcamentaria........... 1.000,00 691.000,00 692.000,00

 

Total do Orgao ......................... 1.000,00 691.000,00 692.000,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora.....:  CONSOLIDADO

Orgao...............:  40 FPSA

Unidade Orcamentaria:  40.01 FPSA

 

 

Codigo Especificacao Projetos Atividades  Oper. Especiais Total

 

09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 9.000,00 4.148.843,00 4.157.843,00

09.122.0000.0.000.000  Administracao Geral 9.000,00 247.000,00 256.000,00

09.122.0004.0.000.000 Formular e  implementar politicas 9.000,00 9.000,00

transformadoras  na  area de gestao de

pessoal, promover e  assegurar a

disponibilizacao  de servicos publicos

garantindo  aos  cidadaos condicoes de

acesso a  esses servicos.  Dotar o

AREALPREV com equipamentos e

infra-estrutura, objetivando  o  bom

funcionamento do mesmo.

09.122.0004.1.030.000 Modernizacao e Reestruturacao

Administrativa 9.000,00 9.000,00

09.122.0062.0.000.000 Viabilizar  as  atividades do Fundo de 247.000,00 247.000,00

Previdencia  dos Servidores de Areal e

garantir aos segurados os seus

direitos

previdenciarios

09.122.0062.2.049.000 Operacionalizacao do Instituto de

Previdencia 247.000,00 247.000,00

09.123.0000.0.000.000  Administracao Financeira 3.160.043,00 3.160.043,00

09.123.0062.0.000.000 Viabilizar  as  atividades do Fundo de 3.160.043,00 3.160.043,00

Previdencia  dos Servidores de Areal e

garantir aos segurados os seus

direitos

previdenciarios

09.123.0062.2.067.000 Reserva p/Formacao do FPSA 3.160.043,00 3.160.043,00

09.272.0000.0.000.000  Previdencia do Regime Estatutario 741.800,00 741.800,00

09.272.0062.0.000.000 Viabilizar  as  atividades do Fundo de 741.800,00 741.800,00

Previdencia  dos Servidores de Areal e

garantir aos segurados os seus

direitos

previdenciarios

09.272.0062.2.066.000 Pagamento de Aposentadorias e Pensoes 741.800,00 741.800,00

 

Total Unidade Orcamentaria........... 9.000,00 4.148.843,00 4.157.843,00

 

Total do Orgao ......................... 9.000,00 4.148.843,00 4.157.843,00

 

Total Geral ............................ 2.133.886,00 31.761.623,00 33.895.509,00

 

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

 Prefeitura Municipal de Areal Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2011 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

 

  01.000.0000 Legislativa 302.500,00 1.197.500,00 1.500.000,00

  01.031.0000 Acao Legislativa 302.500,00 1.197.500,00 1.500.000,00

  01.031.0001 Promover  a  reformulacao e modernizacao 302.500,00 1.197.500,00 1.500.000,00

administrativa do  Poder  Legislativo,

visando  a melhoria da qualidade de suas

acoes.

 

  04.000.0000 Administracao 238.814,00 7.786.963,00 8.025.777,00

  04.122.0000 Administracao Geral 167.518,00 5.150.992,00 5.318.510,00

  04.122.0003 Promover apoio administrativa para 50.000,00 509.100,00 559.100,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito

  04.122.0004 Formular e implementar politicas 45.000,00 8.000,00 53.000,00

transformadoras  na  area  de  gestao de

pessoal, promover e assegurar a

disponibilizacao  de  servicos  publicos

garantindo aos  cidadaos  condicoes de

acesso a  esses servicos. Dotar o

AREALPREV com equipamentos e

infra-estrutura, objetivando o  bom

funcionamento do mesmo.

  04.122.0005 Promover apoio administrativo para 1.399.800,00 1.399.800,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

  04.122.0006 Expandir  a  receita  atraves  do uso de 12.518,00 12.518,00

alta tecnologia e  capacitacao  de

servidores

  04.122.0007 Aperfeicoar a gestao fiscal e 13.562,00 13.562,00

financeira da prefeitura,  bem  como

promover apoio administrativo para

maior eficiencia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de fazenda

  04.122.0021 Executar obras de construcao e 60.000,00 60.000,00

ampliacao  e  reforma  de  acordo  com a

demanda dos diversos orgaos da

administracao publica

  04.122.0024 Adotar as  providencias  necessarias a 26.080,00 26.080,00

raconalizacao  do  espaco dos cemiterios

da  municipalidade,  promovendo  obras e

manutencao constantes nos mesmos

  04.122.0025 Promover apoio administrativo,  para 954.200,00 954.200,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas  pela  secretaria de obras

e urbanizacao

  04.122.0029 Adotar  medidas que visem a padronizacao 490.000,00 490.000,00

da frota municipal, objetivando a

minimizacao  dos custos com a manutencao

da frota municipal

  04.122.0033 Promover  o  apoio  administrativo  para 938.500,00 938.500,00

maior  efeiciencia  e eficacia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de

Servicos Publicos

  04.122.0037 Promover  o  apoio  administrativo  para 319.040,00 319.040,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de Governo

  04.122.0038 Promover apoio administrativo para 98.320,00 98.320,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

 Prefeitura Municipal de Areal Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2011 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

 

desenvolvidas pela Secretaria de

Trabalho, Turismo, Industria e Comercio

  04.122.0057 Viabilizar as atividades do  Fundo 30.000,00 30.000,00

Especial da Procuradoria

  04.122.0061 Dotar  o SAAESA com equipamentos e acoes 364.390,00 364.390,00

necessarias  ao  desenvolvimento de suas

atividades,  com  vistas  ao atendimento

da populacao em geral

  04.123.0000 Administracao Financeira 1.405.400,00 1.405.400,00

  04.123.0007 Aperfeicoar a gestao fiscal e 1.105.400,00 1.105.400,00

financeira da prefeitura,  bem  como

promover apoio administrativo para

maior eficiencia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de fazenda

  04.123.0037 Promover  o  apoio  administrativo  para 300.000,00 300.000,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de Governo

  04.124.0000 Controle Interno 178.632,00 178.632,00

  04.124.0034 Integrar e  aprimorar o  sistema  de 178.632,00 178.632,00

Controle Interno em relacao a

economicidade, eficiencia,  eficacia e

legalidade.

  04.127.0000 Ordenamento Territorial 40.000,00 40.000,00

  04.127.0071 Viabilizar  o  Ordenamento  Urbano  e de 40.000,00 40.000,00

Areas de Expansao Urbana do Municipio.

  04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00

  04.128.0005 Promover apoio administrativo para 10.000,00 10.000,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

  04.129.0000 Administracao de Receitas 28.096,00 28.096,00

  04.129.0006 Expandir  a  receita  atraves  do uso de 28.096,00 28.096,00

alta tecnologia e  capacitacao  de

servidores

  04.131.0000 Comunicacao Social 31.296,00  31.296,00

  04.131.0002 Produzir  informativos  que visem manter 31.296,00 31.296,00

a populacao em geral, os

administradores  publicos  e  servidores

publicos  informados,  dos assuntos mais

relevantes da Gestao Municipal

  04.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.043,00 1.043,00

  04.451.0020 Elaborar estudos  e  projetos  viarios 1.043,00 1.043,00

arquitetonicos e estruturais para

melhorar,  ampliar  e  adequar  a  malha

viaria e  as  obras  urbanisticas, bem

como  fornecer servicos de gerenciamento

e assistencia tecnica

  04.843.0000 Servico da Divida Interna 1.012.800,00 1.012.800,00

  04.843.0005 Promover apoio administrativo para 800.800,00 800.800,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

  04.843.0028 Oferecer  a populacao iluminacao publica 212.000,00 212.000,00

eficaz e adequada

 

  05.000.0000 Defesa Nacional 47.300,00 47.300,00

  05.122.0000 Administracao Geral 47.300,00 47.300,00

  05.122.0003 Promover apoio administrativa para 47.300,00 47.300,00

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

 Prefeitura Municipal de Areal Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2011 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

 

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito

 

  08.000.0000 Assistencia Social 187.649,00 1.200.916,00 1.388.565,00

  08.122.0000 Administracao Geral 45.000,00 436.200,00 481.200,00

  08.122.0036 Promover Apoio Administrativo para 45.000,00 419.200,00 464.200,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de

Desenvolvimento Social, Cidadania e

Habitacao.

  08.122.0047 Viabilizar  as  atividades dos Conselhos 17.000,00 17.000,00

constituidos  no  ambito  da Assistencia

Social,  qualificando  suas  acoes, seja

na formulacao e  no controle  dos

servicos socioassistenciais no SUAS.

  08.241.0000 Assistencia ao Idoso 73.512,00 73.512,00

  08.241.0050 Incrementar  a  politica  de assistencia 73.512,00 73.512,00

social  para  atendimento a populacao de

baixa renda.

  08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 62.000,00 209.427,00 271.427,00

  08.243.0042 Viabilizar as acoes do Conselho 15.648,00 15.648,00

Municipal de  Defesa  dos  Direitos da

Crianca  e  do Adolescente e do Conselho

Tutelar

  08.243.0043 Assegurar  a  crianca  e  ao adolescente 62.000,00 62.000,00

servicos de protecao social,

priorizando a  convivencia  familiar e

comunitaria.

  08.243.0048 Promover  a inclusao social dos Jovens e 78.866,00 78.866,00

Adolescentes de nosso Municipio.

  08.243.0050 Incrementar  a  politica  de assistencia 39.900,00 39.900,00

social  para  atendimento a populacao de

baixa renda.

  08.243.0065 Conselho Tutelar 75.013,00 75.013,00

  08.244.0000 Assistencia Comunitaria 80.649,00 481.777,00 562.426,00

  08.244.0035 Proporcionar  moradia  segura  a familia 10.432,00 10.432,00

de baixa renda, melhorando suas

condicoes de vida

  08.244.0049 Implementar  a  politica  de assistencia 60.878,00 60.878,00

social atraves da  implantacao  e/ou

manutencao de projetos  e  programas

destinados  ao  atendimento da populacao

carente de nosso municipio.

  08.244.0050 Incrementar  a  politica  de assistencia 9.339,00 481.777,00 491.116,00

social  para  atendimento a populacao de

baixa renda.

 

  09.000.0000 Previdencia Social 9.000,00 4.148.843,00 4.157.843,00

  09.122.0000 Administracao Geral 9.000,00 247.000,00 256.000,00

  09.122.0004 Formular e implementar politicas 9.000,00 9.000,00

transformadoras  na  area  de  gestao de

pessoal, promover e assegurar a

disponibilizacao  de  servicos  publicos

garantindo aos  cidadaos  condicoes de

acesso a  esses servicos. Dotar o

AREALPREV com equipamentos e

infra-estrutura, objetivando o  bom

funcionamento do mesmo.

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

 Prefeitura Municipal de Areal Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2011 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

 

  09.122.0062 Viabilizar  as  atividades  do  Fundo de 247.000,00 247.000,00

Previdencia  dos  Servidores  de Areal e

garantir aos segurados os seus direitos

previdenciarios

  09.123.0000 Administracao Financeira 3.160.043,00 3.160.043,00

  09.123.0062 Viabilizar  as  atividades  do  Fundo de 3.160.043,00 3.160.043,00

Previdencia  dos  Servidores  de Areal e

garantir aos segurados os seus direitos

previdenciarios

  09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 741.800,00 741.800,00

  09.272.0062 Viabilizar  as  atividades  do  Fundo de 741.800,00 741.800,00

Previdencia  dos  Servidores  de Areal e

garantir aos segurados os seus direitos

previdenciarios

 

  10.000.0000 Saude 6.850.233,00 6.850.233,00

  10.122.0000 Administracao Geral 3.793.145,00 3.793.145,00

  10.122.0030 Promover  o  apoio  administrativo  para 3.658.370,00 3.658.370,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de Saude

  10.122.0068 Garantir  a  acessibilidade  da populaca 20.023,00 20.023,00

aos cuidados  de  saude,  melhorando a

qualidade  e  o  aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos prestados

  10.122.0069 GESTAO DO SUS 114.752,00 114.752,00

  10.301.0000 Atencao Basica 1.560.628,00 1.560.628,00

  10.301.0067 Garantir  a  acessibilidade  da populaca 1.560.628,00 1.560.628,00

aos cuidados  de  saude,  melhorando a

qualidade  e  o  aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos prestados

  10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.071.216,00 1.071.216,00

  10.302.0045 Organizar a  atencao secundaria  do 1.071.216,00 1.071.216,00

Sistema de Saude com garantia de

referencia  para  as  acoes  de  Atencao

Basica.

  10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 294.499,00 294.499,00

  10.303.0046 Dotar  a municipalidade com medicamentos  294.499,00 294.499,00

e  insumos  de  assistencia farmaceutica

no  ambito  da atencao basica em saude e

aquelas relacionadas a agravos e

programas de saude especificos,

inseridos na rede de cuidados de

atencao basica.

  10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 83.801,00 83.801,00

  10.304.0068 Garantir  a  acessibilidade  da populaca 83.801,00 83.801,00

aos cuidados  de  saude,  melhorando a

qualidade  e  o  aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos prestados

  10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 46.944,00 46.944,00

  10.305.0068 Garantir  a  acessibilidade  da populaca 46.944,00 46.944,00

aos cuidados  de  saude,  melhorando a

qualidade  e  o  aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos prestados

 

  11.000.0000 Trabalho 50.000,00 10.432,00 60.432,00

  11.306.0000 Alimentacao e Nutricao 50.000,00 50.000,00

  11.306.0033 Promover  o  apoio  administrativo  para 50.000,00 50.000,00

maior  efeiciencia  e eficacia das acoes

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

 Prefeitura Municipal de Areal Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2011 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

 

desenvolvidas pela secretaria de

Servicos Publicos

  11.363.0000 Ensino Profissional 10.432,00 10.432,00

  11.363.0040 Aumentar a empregabilidade dos 10.432,00 10.432,00

trabalhadores, promovendo cursos

profissionalizantes e desenvolvendo

habilidades, possibilitando sua

insercao  e/ou permanencia no mercado de

trabalho.

 

  12.000.0000 Educacao 587.136,00 8.343.319,00 8.930.455,00

  12.122.0000 Administracao Geral 973.720,00 973.720,00

  12.122.0017 Promover apoio administrativo para 973.720,00 973.720,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de

educacao, cultura, esportes e eventos

  12.361.0000 Ensino Fundamental 582.136,00 5.697.019,00  6.279.155,00

  12.361.0010 Construir, reformar e  ampliar  as 422.136,00 422.136,00

unidades  de  ensino, visando a melhoria

das  condicoes  fisicas, alem do aumento

de oferta de vagas.

  12.361.0011 proporcionar  medidas que visem garantir 160.000,00 270.592,00 430.592,00

uma  melhor qualidade no aprendizado dos

alunos da rede municipal de ensino

  12.361.0012 Garantir  a  igualdade  de oportunidades 5.426.427,00 5.426.427,00

no acesso  de  todos  os  cidadaos, de

qualquer  idade  a  escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de ensino.

  12.364.0000 Ensino Superior 5.000,00 433.306,00 438.306,00

  12.364.0009 Aumentar a qualificacao dos municipes 5.000,00 433.306,00 438.306,00

  12.365.0000 Educacao Infantil 1.064.794,00 1.064.794,00

  12.365.0012 Garantir  a  igualdade  de oportunidades 552.610,00 552.610,00

no acesso  de  todos  os  cidadaos, de

qualquer  idade  a  escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de ensino.

  12.365.0015 Promover a  manutencao das creches 512.184,00 512.184,00

destinadas  a dar assistencia e acolhida

aos  grupos  de pessoas vulnerabilizadas

pela pobreza e  exclusao social,

implementando  as  acoes  de politica de

assistencia social

  12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 50.864,00 50.864,00

  12.366.0012 Garantir  a  igualdade  de oportunidades 50.864,00 50.864,00

no acesso  de  todos  os  cidadaos, de

qualquer  idade  a  escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de ensino.

  12.367.0000 Educacao Especial 123.616,00 123.616,00

  12.367.0013 Adotar  medidas  para  garantir o acesso 123.616,00 123.616,00

da  crianca  portadora  de deficiencia a

educacao basica e  de aprendizado

especifico

 

  13.000.0000 Cultura 6.000,00 330.768,00 336.768,00

  13.391.0000 Patrimonio Historico, Artist. e Arqueol. 6.000,00 6.000,00

  13.391.0016 Incentivar  a cultura na cidade, visando 6.000,00 6.000,00

o aprimoramento das manifestacoes

culturais nas diversas localidades

municipais

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

 Prefeitura Municipal de Areal Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2011 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

 

  13.392.0000 Difusao Cultural 330.768,00 330.768,00

  13.392.0016 Incentivar  a cultura na cidade, visando 330.768,00 330.768,00

o aprimoramento das manifestacoes

culturais nas diversas localidades

municipais

 

  15.000.0000 Urbanismo 309.035,00 45.432,00 354.467,00

  15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 251.659,00 35.000,00 286.659,00

  15.451.0018 Desenvolver  a infra-estrutura da cidade 230.795,00 35.000,00 265.795,00

melhorando a  qualidade de vida e

  proporcionando  seguranca e conforto aos

municipes.

  15.451.0020 Elaborar estudos  e  projetos  viarios 20.864,00 20.864,00

arquitetonicos e estruturais para

melhorar,  ampliar  e  adequar  a  malha

viaria e  as  obras  urbanisticas, bem

como  fornecer servicos de gerenciamento

e assistencia tecnica

  15.452.0000 Servicos Urbanos 57.376,00 10.432,00 67.808,00

  15.452.0018 Desenvolver  a infra-estrutura da cidade 10.432,00 10.432,00

melhorando a  qualidade de vida e

proporcionando  seguranca e conforto aos

municipes.

  15.452.0023 Oferecer  a  populacao parques, pracas e 57.376,00 57.376,00

areas  jardinadas  e  lazer em perfeitas

condicoes

 

  17.000.0000 Saneamento 41.000,00 326.610,00 367.610,00

  17.122.0000 Administracao Geral 325.610,00 325.610,00

  17.122.0026 Elevar  a qualidade de vida da populacao 325.610,00 325.610,00

atraves  de  um  conjunto  de  acoes que

visam  a  distribuicao  de agua potavel,

como  tambem sanear as diversas areas do

Municipio, proporcionando melhores

condicoes de habitabilidade e

preservacao do Meio Ambiente.

  17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 41.000,00 1.000,00 42.000,00

  17.512.0026 Elevar  a qualidade de vida da populacao 1.000,00 1.000,00 2.000,00

atraves  de  um  conjunto  de  acoes que

visam  a  distribuicao  de agua potavel,

como  tambem sanear as diversas areas do

Municipio, proporcionando melhores

condicoes de habitabilidade e

preservacao do Meio Ambiente.

  17.512.0059 Sanear  as  diversas areas do municipio, 40.000,00  40.000,00

proporcionando melhores  condicoes  de

habitabilidade  e  preservacao  do  meio

ambiente

 

  18.000.0000 Gestao Ambiental 146.240,00 451.803,00 598.043,00

  18.122.0000 Administracao Geral 166.932,00 166.932,00

  18.122.0052 Promover  o  apoio  administrativo  para 156.500,00 156.500,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas  pela  Secretaria  de Meio

Ambiente

  18.122.0058 Viabilizar  as atividades do Conselho do 10.432,00 10.432,00

Meio  Ambiente,  visando uma politica de

alto nivel de preservacao ambiental

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

 Prefeitura Municipal de Areal Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2011 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

 

  18.131.0000 Comunicacao Social 24.000,00 24.000,00

  18.131.0055 Conscientizar  a populacao e desenvolver 24.000,00 24.000,00

projetos  e programas que vizam promover

a educacao ambiental

  18.452.0000 Servicos Urbanos 49.000,00 284.871,00 333.871,00

  18.452.0031 Garantir condicoes sanitarias e 284.871,00 284.871,00

ambientais a populacao municipal

  18.452.0051 Segregar materiais reciclaveis, 49.000,00 49.000,00

aumentando  a  produtividade  do  lixo a

ser coletado, preservando o  Meio

Ambiente e os recursos naturais.

  18.512.0000 Saneamento Basico Urbano 26.296,00 26.296,00

  18.512.0054 Sanear  as  div ersas areas do municipio 26.296,00 26.296,00

proporcionando melhores  condicoes  de

habitabilidade  e  preservacao  de  meio

ambiente

  18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 20.864,00 20.864,00

  18.541.0053 Promover e implementar  a  preservacao 20.864,00 20.864,00

ambiental, objetivando o

desenvolvimento sustentavel  de  nossa

cidade

  18.542.0000 Controle Ambiental 15.648,00 15.648,00

  18.542.0052 Promover  o  apoio  administrativo  para 15.648,00 15.648,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas  pela  Secretaria  de Meio

Ambiente

  18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 10.432,00 10.432,00

  18.543.0019 Minimizar  os riscos de deslizamentos de 10.432,00 10.432,00

encostas, enchentes, incendios,

mudancas climaticas e acidentes naturais

 

 

  22.000.0000 Industria 60.000,00 60.000,00

  22.661.0000 Promocao Industrial 60.000,00 60.000,00

  22.661.0041 Incentivar  a  implantacao de Industrias 60.000,00 60.000,00

nao-poluentes, atraves  da  criacao de

polos  industriais,  visando  promover o

desenvolvimento economico do Municipio.

 

  23.000.0000 Comercio e Servicos 60.432,00 12.432,00 72.864,00

  23.695.0000 Turismo 60.432,00 12.432,00 72.864,00

  23.695.0039 Promover o turismo em Areal, 60.432,00 10.432,00 70.864,00

implementando acoes integradas que

visem o  desenvovimento turistico do

Municipio

  23.695.0063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES  DO  FUNDO 2.000,00 2.000,00

MUNICIPAL DE TURISMO

 

  24.000.0000 Comunicacoes 50.000,00 50.000,00

  24.722.0000 Telecomunicacoes 50.000,00 50.000,00

  24.722.0032 Realizar  acoes para a promocao de lazer 50.000,00 50.000,00

atraves da retransmissao de sinais de TV

 

  25.000.0000 Energia 66.080,00 388.208,00 454.288,00

  25.752.0000 Energia Eletrica 66.080,00 388.208,00 454.288,00

  25.752.0022 Promover a  extensao de  redes  para 66.080,00 66.080,00

fornecimento de energia eletrica,

utilizando-se inclusive  de  programas

 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho de Governo#

 Prefeitura Municipal de Areal Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercicio de 2011 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total

 

afins de outras esfera de governo

  25.752.0028 Oferecer  a populacao iluminacao publica 388.208,00 388.208,00

eficaz e adequada

 

  26.000.0000 Transporte 50.000,00 50.000,00

  26.782.0000 Transporte Rodoviario 50.000,00 50.000,00

  26.782.0029 Adotar  medidas que visem a padronizacao 50.000,00 50.000,00

da frota municipal, objetivando a

minimizacao  dos custos com a manutencao

da frota municipal

 

  27.000.0000 Desporto e Lazer 20.000,00 20.864,00 40.864,00

  27.812.0000 Desporto Comunitario 20.000,00 20.864,00 40.864,00

  27.812.0014 Possibilitar a  integracao social da 20.000,00 20.864,00 40.864,00

populacao  como  um todo, principalmente

a  crianca e o jovem, atraves do esporte

e do lazer.

 

  99.000.0000 Reserva de Contingencia 550.000,00

  99.999.0000 Reserva de Contingencia 550.000,00

  99.999.0003 Promover apoio administrativa para 550.000,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito

 

Total ................ 2.133.886,00 31.211.623,00 33.895.509,00

 

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

 Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Areal

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

 

  01.000.0000 Legislativa 1.500.000,00 1.500.000,00

  01.031.0000 Acao Legislativa 1.500.000,00 1.500.000,00

  01.031.0001 Promover  a  reformulacao e modernizacao 1.500.000,00 1.500.000,00

administrativa do  Poder  Legislativo,

visando  a melhoria da qualidade de suas

acoes.

 

  04.000.0000 Administracao 7.585.777,00 440.000,00 8.025.777,00

  04.122.0000 Administracao Geral 4.878.510,00 440.000,00 5.318.510,00

  04.122.0003 Promover apoio administrativa para 559.100,00 559.100,00

  maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito

  04.122.0004 Formular e implementar politicas 53.000,00 53.000,00

transformadoras  na  area  de  gestao de

pessoal, promover e assegurar a

disponibilizacao  de  servicos  publicos

garantindo aos  cidadaos  condicoes de

acesso a  esses servicos. Dotar o

AREALPREV com equipamentos e

infra-estrutura, objetivando o  bom

funcionamento do mesmo.

  04.122.0005 Promover apoio administrativo para 1.399.800,00 1.399.800,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

  04.122.0006 Expandir  a  receita  atraves  do uso de 12.518,00 12.518,00

alta tecnologia e  capacitacao  de

servidores

  04.122.0007 Aperfeicoar a gestao fiscal e 13.562,00 13.562,00

financeira da prefeitura,  bem  como

promover apoio administrativo para

maior eficiencia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de fazenda

  04.122.0021 Executar obras de construcao e 60.000,00 60.000,00

ampliacao  e  reforma  de  acordo  com a

demanda dos diversos orgaos da

administracao publica

  04.122.0024 Adotar as  providencias  necessarias a 26.080,00 26.080,00

raconalizacao  do  espaco dos cemiterios

da  municipalidade,  promovendo  obras e

manutencao constantes nos mesmos

  04.122.0025 Promover apoio administrativo,  para 954.200,00 954.200,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas  pela  secretaria de obras

e urbanizacao

  04.122.0029 Adotar  medidas que visem a padronizacao 50.000,00 440.000,00 490.000,00

da frota municipal, objetivando a

minimizacao  dos custos com a manutencao

da frota municipal

  04.122.0033 Promover  o  apoio  administrativo  para 938.500,00 938.500,00

maior  efeiciencia  e eficacia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de

Servicos Publicos

  04.122.0037 Promover  o  apoio  administrativo  para 319.040,00 319.040,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de Governo

  04.122.0038 Promover apoio administrativo para 98.320,00 98.320,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

 Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Areal

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

 

desenvolvidas pela Secretaria de

Trabalho, Turismo, Industria e Comercio

  04.122.0057 Viabilizar as atividades do  Fundo 30.000,00 30.000,00

Especial da Procuradoria

  04.122.0061 Dotar  o SAAESA com equipamentos e acoes 364.390,00 364.390,00

necessarias  ao  desenvolvimento de suas

atividades,  com  vistas  ao atendimento

da populacao em geral

  04.123.0000 Administracao Financeira 1.405.400,00 1.405.400,00

  04.123.0007 Aperfeicoar a gestao fiscal e 1.105.400,00 1.105.400,00

financeira da prefeitura,  bem  como

promover apoio administrativo para

maior eficiencia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de fazenda

  04.123.0037 Promover  o  apoio  administrativo  para 300.000,00 300.000,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de Governo

  04.124.0000 Controle Interno 178.632,00 178.632,00

  04.124.0034 Integrar e  aprimorar o  sistema  de 178.632,00 178.632,00

Controle Interno em relacao a

economicidade, eficiencia,  eficacia e

legalidade.

  04.127.0000 Ordenamento Territorial 40.000,00 40.000,00

  04.127.0071 Viabilizar  o  Ordenamento  Urbano  e de 40.000,00 40.000,00

Areas de Expansao Urbana do Municipio.

  04.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00

  04.128.0005 Promover apoio administrativo para 10.000,00 10.000,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

  04.129.0000 Administracao de Receitas 28.096,00 28.096,00

  04.129.0006 Expandir  a  receita  atraves  do uso de 28.096,00 28.096,00

alta tecnologia e  capacitacao  de

servidores

  04.131.0000 Comunicacao Social 31.296,00 31.296,00

  04.131.0002 Produzir  informativos  que visem manter 31.296,00 31.296,00

a populacao em geral, os

administradores  publicos  e  servidores

publicos  informados,  dos assuntos mais

relevantes da Gestao Municipal

  04.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.043,00 1.043,00

  04.451.0020 Elaborar estudos  e  projetos  viarios 1.043,00 1.043,00

arquitetonicos e estruturais para

melhorar,  ampliar  e  adequar  a  malha

viaria e  as  obras  urbanisticas, bem

como  fornecer servicos de gerenciamento

e assistencia tecnica

  04.843.0000 Servico da Divida Interna 1.012.800,00 1.012.800,00

  04.843.0005 Promover apoio administrativo para 800.800,00 800.800,00

maior eficiencia e  eficacia das

atividades desenvolvidas pela

Secretaria de Administracao

  04.843.0028 Oferecer  a populacao iluminacao publica 212.000,00 212.000,00

eficaz e adequada

 

  05.000.0000 Defesa Nacional 47.300,00 47.300,00

  05.122.0000 Administracao Geral 47.300,00 47.300,00

  05.122.0003 Promover apoio administrativa para 47.300,00 47.300,00

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

 Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Areal

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

 

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito

 

  08.000.0000 Assistencia Social 981.610,00 406.955,00 1.388.565,00

  08.122.0000 Administracao Geral 481.200,00 481.200,00

  08.122.0036 Promover Apoio Administrativo para 464.200,00 464.200,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de

Desenvolvimento Social, Cidadania e

Habitacao.

  08.122.0047 Viabilizar  as  atividades dos Conselhos 17.000,00 17.000,00

constituidos  no  ambito  da Assistencia

Social,  qualificando  suas  acoes, seja

na formulacao e  no controle  dos

servicos socioassistenciais no SUAS.

  08.241.0000 Assistencia ao Idoso 16.100,00 57.412,00 73.512,00

  08.241.0050 Incrementar  a  politica  de assistencia 16.100,00 57.412,00 73.512,00

social  para  atendimento a populacao de

baixa renda.

  08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 171.861,00 99.566,00 271.427,00

  08.243.0042 Viabilizar as acoes do Conselho 15.648,00 15.648,00

Municipal de  Defesa  dos  Direitos da

Crianca  e  do Adolescente e do Conselho

Tutelar

  08.243.0043 Assegurar  a  crianca  e  ao adolescente 62.000,00 62.000,00

servicos de protecao social,

priorizando a  convivencia  familiar e

comunitaria.

  08.243.0048 Promover  a inclusao social dos Jovens e 78.866,00 78.866,00

Adolescentes de nosso Municipio.

  08.243.0050 Incrementar  a  politica  de assistencia 19.200,00 20.700,00 39.900,00

social  para  atendimento a populacao de

baixa renda.

  08.243.0065 Conselho Tutelar 75.013,00 75.013,00

  08.244.0000 Assistencia Comunitaria 312.449,00 249.977,00 562.426,00

  08.244.0035 Proporcionar  moradia  segura  a familia 10.432,00 10.432,00

de baixa renda, melhorando suas

condicoes de vida

  08.244.0049 Implementar  a  politica  de assistencia 17.678,00 43.200,00 60.878,00

social atraves da  implantacao  e/ou

manutencao de projetos  e  programas

destinados  ao  atendimento da populacao

carente de nosso municipio.

  08.244.0050 Incrementar  a  politica  de assistencia 284.339,00 206.777,00 491.116,00

social  para  atendimento a populacao de

baixa renda.

 

  09.000.0000 Previdencia Social 4.157.843,00 4.157.843,00

  09.122.0000 Administracao Geral 256.000,00 256.000,00

  09.122.0004 Formular e implementar politicas 9.000,00 9.000,00

transformadoras  na  area  de  gestao de

pessoal, promover e assegurar a

disponibilizacao  de  servicos  publicos

garantindo aos  cidadaos  condicoes de

acesso a  esses servicos. Dotar o

AREALPREV com equipamentos e

infra-estrutura, objetivando o  bom

funcionamento do mesmo.

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

 Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Areal

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

 

  09.122.0062 Viabilizar  as  atividades  do  Fundo de 247.000,00 247.000,00

Previdencia  dos  Servidores  de Areal e

garantir aos segurados os seus direitos

previdenciarios

  09.123.0000 Administracao Financeira 3.160.043,00 3.160.043,00

  09.123.0062 Viabilizar  as  atividades  do  Fundo de 3.160.043,00 3.160.043,00

Previdencia  dos  Servidores  de Areal e

garantir aos segurados os seus direitos

previdenciarios

  09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 741.800,00 741.800,00

  09.272.0062 Viabilizar  as  atividades  do  Fundo de  741.800,00 741.800,00

Previdencia  dos  Servidores  de Areal e

garantir aos segurados os seus direitos

previdenciarios

 

  10.000.0000 Saude 6.850.233,00 6.850.233,00

  10.122.0000 Administracao Geral 3.793.145,00 3.793.145,00

  10.122.0030 Promover  o  apoio  administrativo  para 3.658.370,00 3.658.370,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela Secretaria de Saude

  10.122.0068 Garantir  a  acessibilidade  da populaca 20.023,00 20.023,00

aos cuidados  de  saude,  melhorando a

qualidade  e  o  aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos prestados

  10.122.0069 GESTAO DO SUS 114.752,00 114.752,00

  10.301.0000 Atencao Basica 1.560.628,00 1.560.628,00

  10.301.0067 Garantir  a  acessibilidade  da populaca 1.560.628,00 1.560.628,00

aos cuidados  de  saude,  melhorando a

qualidade  e  o  aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos prestados

  10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.071.216,00 1.071.216,00

  10.302.0045 Organizar a  atencao secundaria  do 1.071.216,00 1.071.216,00

Sistema de Saude com garantia de

referencia  para  as  acoes  de  Atencao

Basica.

  10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 294.499,00 294.499,00

  10.303.0046 Dotar  a municipalidade com medicamentos 294.499,00 294.499,00

e  insumos  de  assistencia farmaceutica

no  ambito  da atencao basica em saude e

aquelas relacionadas a agravos e

programas de saude especificos,

inseridos na rede de cuidados de

atencao basica.

  10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 83.801,00 83.801,00

  10.304.0068 Garantir  a  acessibilidade  da populaca 83.801,00 83.801,00

aos cuidados  de  saude,  melhorando a

qualidade  e  o  aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos prestados

  10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 46.944,00 46.944,00

  10.305.0068 Garantir  a  acessibilidade  da populaca 46.944,00 46.944,00

aos cuidados  de  saude,  melhorando a

qualidade  e  o  aumento da eficiencia e

da produtividade dos servicos prestados

 

  11.000.0000 Trabalho 60.432,00 60.432,00

  11.306.0000 Alimentacao e Nutricao 50.000,00  50.000,00

  11.306.0033 Promover  o  apoio  administrativo  para 50.000,00 50.000,00

maior  efeiciencia  e eficacia das acoes

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

 Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Areal

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

 

desenvolvidas pela secretaria de

Servicos Publicos

  11.363.0000 Ensino Profissional 10.432,00 10.432,00

  11.363.0040 Aumentar a empregabilidade dos 10.432,00 10.432,00

trabalhadores, promovendo cursos

profissionalizantes e desenvolvendo

habilidades, possibilitando sua

insercao  e/ou permanencia no mercado de

trabalho.

 

  12.000.0000 Educacao 4.309.864,00 4.618.591,00 8.928.455,00

  12.122.0000 Administracao Geral 973.720,00 973.720,00

  12.122.0017 Promover apoio administrativo para 973.720,00 973.720,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pela secretaria de

educacao, cultura, esportes e eventos

  12.361.0000 Ensino Fundamental 2.484.598,00 3.794.557,00 6.279.155,00

  12.361.0010 Construir, reformar e  ampliar  as 10.000,00 412.136,00 422.136,00

unidades  de  ensino, visando a melhoria

das  condicoes  fisicas, alem do aumento

de oferta de vagas.

  12.361.0011 proporcionar  medidas que visem garantir 45.000,00 385.592,00 430.592,00

uma  melhor qualidade no aprendizado dos

alunos da rede municipal de ensino

  12.361.0012 Garantir  a  igualdade  de oportunidades 2.429.598,00 2.996.829,00 5.426.427,00

no acesso  de  todos  os  cidadaos, de

qualquer  idade  a  escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de ensino.

  12.364.0000 Ensino Superior 438.306,00 438.306,00

  12.364.0009 Aumentar a qualificacao dos municipes 438.306,00 438.306,00

  12.365.0000 Educacao Infantil 260.760,00 804.034,00 1.064.794,00

  12.365.0012 Garantir  a  igualdade  de oportunidades 114.860,00 437.750,00 552.610,00

no acesso  de  todos  os  cidadaos, de

qualquer  idade  a  escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de ensino.

  12.365.0015 Promover a  manutencao das creches  145.900,00 366.284,00 512.184,00

destinadas  a dar assistencia e acolhida

aos  grupos  de pessoas vulnerabilizadas

pela pobreza e  exclusao social,

implementando  as  acoes  de politica de

assistencia social

  12.366.0000 Educacao de Jovens e Adultos 30.864,00 20.000,00 50.864,00

  12.366.0012 Garantir  a  igualdade  de oportunidades 30.864,00 20.000,00 50.864,00

no acesso  de  todos  os  cidadaos, de

qualquer  idade  a  escola, e promover a

efetiva elevacao da qualidade de ensino.

  12.367.0000 Educacao Especial 121.616,00 121.616,00

  12.367.0013 Adotar  medidas  para  garantir o acesso 121.616,00 121.616,00

da  crianca  portadora  de deficiencia a

educacao basica e  de aprendizado

especifico

 

  13.000.0000 Cultura 336.768,00 336.768,00

  13.391.0000 Patrimonio Historico, Artist. e Arqueol. 6.000,00 6.000,00

  13.391.0016 Incentivar  a cultura na cidade, visando 6.000,00 6.000,00

o aprimoramento das manifestacoes

culturais nas diversas localidades

municipais

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

 Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Areal

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

 

  13.392.0000 Difusao Cultural 330.768,00 330.768,00

  13.392.0016 Incentivar  a cultura na cidade, visando 330.768,00 330.768,00

o aprimoramento das manifestacoes

culturais nas diversas localidades

municipais

 

  15.000.0000 Urbanismo 221.467,00 133.000,00 354.467,00

  15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 153.659,00 133.000,00 286.659,00

  15.451.0018 Desenvolver  a infra-estrutura da cidade 132.795,00 133.000,00 265.795,00

melhorando a  qualidade de vida e

proporcionando  seguranca e conforto aos

municipes.

  15.451.0020 Elaborar estudos  e  projetos  viarios 20.864,00 20.864,00

arquitetonicos e estruturais para

melhorar,  ampliar  e  adequar  a  malha

viaria e  as  obras  urbanisticas, bem

como  fornecer servicos de gerenciamento

e assistencia tecnica

  15.452.0000 Servicos Urbanos 67.808,00 67.808,00

  15.452.0018 Desenvolver  a infra-estrutura da cidade 10.432,00 10.432,00

melhorando a  qualidade de vida e

proporcionando  seguranca e conforto aos

municipes.

  15.452.0023 Oferecer  a  populacao parques, pracas e 57.376,00 57.376,00

areas  jardinadas  e  lazer em perfeitas

condicoes

 

  17.000.0000 Saneamento 367.610,00 367.610,00

  17.122.0000 Administracao Geral 325.610,00 325.610,00

  17.122.0026 Elevar  a qualidade de vida da populacao 325.610,00 325.610,00

atraves  de  um  conjunto  de  acoes que

visam  a  distribuicao  de agua potavel,

como  tambem sanear as diversas areas do

Municipio, proporcionando melhores

condicoes de habitabilidade e

preservacao do Meio Ambiente.

  17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 42.000,00 42.000,00

  17.512.0026 Elevar  a qualidade de vida da populacao 2.000,00 2.000,00

atraves  de  um  conjunto  de  acoes que

visam  a  distribuicao  de agua potavel,

como  tambem sanear as diversas areas do

Municipio, proporcionando melhores

condicoes de habitabilidade e

preservacao do Meio Ambiente.

  17.512.0059 Sanear  as  diversas areas do municipio, 40.000,00 40.000,00

proporcionando melhores  condicoes  de

habitabilidade  e  preservacao  do  meio

ambiente

 

  18.000.0000 Gestao Ambiental 598.043,00 598.043,00

  18.122.0000 Administracao Geral 166.932,00 166.932,00

  18.122.0052 Promover  o  apoio  administrativo  para 156.500,00 156.500,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas  pela  Secretaria  de Meio

Ambiente

  18.122.0058 Viabilizar  as atividades do Conselho do 10.432,00 10.432,00

Meio  Ambiente,  visando uma politica de

alto nivel de preservacao ambiental

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

 Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Areal

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

 

  18.131.0000 Comunicacao Social 24.000,00 24.000,00

  18.131.0055 Conscientizar  a populacao e desenvolver 24.000,00 24.000,00

projetos  e programas que vizam promover

a educacao ambiental

  18.452.0000 Servicos Urbanos 333.871,00 333.871,00

  18.452.0031 Garantir condicoes sanitarias e 284.871,00 284.871,00

ambientais a populacao municipal

  18.452.0051 Segregar materiais reciclaveis, 49.000,00 49.000,00

aumentando  a  produtividade  do  lixo a

ser coletado, preservando o  Meio

Ambiente e os recursos naturais.

  18.512.0000 Saneamento Basico Urbano 26.296,00 26.296,00

  18.512.0054 Sanear  as  div ersas areas do municipio 26.296,00 26.296,00

proporcionando melhores  condicoes  de

habitabilidade  e  preservacao  de  meio

ambiente

  18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 20.864,00 20.864,00

  18.541.0053 Promover e implementar  a  preservacao 20.864,00 20.864,00

ambiental, objetivando o

desenvolvimento sustentavel  de  nossa

cidade

  18.542.0000 Controle Ambiental 15.648,00 15.648,00

  18.542.0052 Promover  o  apoio  administrativo  para 15.648,00 15.648,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas  pela  Secretaria  de Meio

Ambiente

  18.543.0000 Recuperacao de Areas Degradadas 10.432,00 10.432,00

  18.543.0019 Minimizar  os riscos de deslizamentos de 10.432,00 10.432,00

encostas, enchentes, incendios,

mudancas climaticas e acidentes naturais

 

  20.000.0000 Agricultura 0,00

 

  22.000.0000 Industria 60.000,00 60.000,00

  22.661.0000 Promocao Industrial 60.000,00 60.000,00

  22.661.0041 Incentivar  a  implantacao de Industrias 60.000,00 60.000,00

nao-poluentes, atraves  da  criacao de

polos  industriais,  visando  promover o

desenvolvimento economico do Municipio.

 

  23.000.0000 Comercio e Servicos 72.864,00 72.864,00

  23.695.0000 Turismo 72.864,00  72.864,00

  23.695.0039 Promover o turismo em Areal, 70.864,00 70.864,00

implementando acoes integradas que

visem o  desenvovimento turistico do

Municipio

  23.695.0063 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES  DO  FUNDO 2.000,00 2.000,00

MUNICIPAL DE TURISMO

 

  24.000.0000 Comunicacoes 50.000,00 50.000,00

  24.722.0000 Telecomunicacoes 50.000,00 50.000,00

  24.722.0032 Realizar  acoes para a promocao de lazer 50.000,00 50.000,00

atraves da retransmissao de sinais de TV

 

  25.000.0000 Energia 454.288,00 454.288,00

  25.752.0000 Energia Eletrica 454.288,00 454.288,00

  25.752.0022 Promover a  extensao de  redes  para 66.080,00 66.080,00

fornecimento de energia eletrica,

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

 Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Areal

 

Unidade Gestora :  CONSOLIDADO

  Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total

 

utilizando-se inclusive  de  programas

afins de outras esfera de governo

  25.752.0028 Oferecer  a populacao iluminacao publica 388.208,00 388.208,00

eficaz e adequada

 

  26.000.0000 Transporte 50.000,00 50.000,00

  26.782.0000 Transporte Rodoviario 50.000,00 50.000,00

  26.782.0029 Adotar  medidas que visem a padronizacao 50.000,00 50.000,00

da frota municipal, objetivando a

minimizacao  dos custos com a manutencao

da frota municipal

 

  27.000.0000 Desporto e Lazer 40.864,00 40.864,00

  27.812.0000 Desporto Comunitario 40.864,00 40.864,00

  27.812.0014 Possibilitar a  integracao social da 40.864,00 40.864,00

populacao  como  um todo, principalmente

a  crianca e o jovem, atraves do esporte

e do lazer.

 

  99.000.0000 Reserva de Contingencia 550.000,00

  99.999.0000 Reserva de Contingencia 550.000,00

  99.999.0003 Promover apoio administrativa para 550.000,00

maior  eficiencia  e  eficacia das acoes

desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito

 

Total ................ 27.744.963,00 5.598.546,00 33.893.509,00

 

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao Funcao

Despesa Fixada

Total

 

 

 

10  CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

01 Legislativa

1.500.000,00

1.500.000,00

 

 

 

20  PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

04 Administracao

7.661.387,00

 

05 Defesa Nacional

47.300,00

 

08 Assistencia Social

1.388.565,00

 

10 Saude

6.850.233,00

 

11 Trabalho

60.432,00

 

12 Educacao

8.930.455,00

 

13 Cultura

336.768,00

 

15 Urbanismo

354.467,00

 

17 Saneamento

40.000,00

 

 18 Gestao Ambiental

598.043,00

 

20 Agricultura

0,00

 

22 Industria

60.000,00

 

23 Comercio e Servicos

72.864,00

 

24 Comunicacoes

50.000,00

 

25 Energia

454.288,00

 

26 Transporte

50.000,00

 

27 Desporto e Lazer

40.864,00

 

99 Reserva de Contingencia

550.000,00

27.545.666,00

 

 

 

30  SAAESA

 

 

 

 

 

04 Administracao

364.390,00

 

17 Saneamento

327.610,00

692.000,00

 

 

 

40  FPSA

 

 

 

 

 

09 Previdencia Social

4.157.843,00

4.157.843,00

 

 

 

 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

 Prefeitura Municipal de Areal Exercicio de 2011 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

 

 Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

 

Funcao

Despesa Fixada

 

 

01 Legislativa

1.500.000,00

04 Administracao

8.025.777,00

05 Defesa Nacional

47.300,00

08 Assistencia Social

1.388.565,00

09 Previdencia Social

4.157.843,00

10 Saude

6.850.233,00

11 Trabalho

60.432,00

12 Educacao

8.930.455,00

13 Cultura

336.768,00

15 Urbanismo

354.467,00

17 Saneamento

367.610,00

18 Gestao Ambiental

598.043,00

20 Agricultura

0,00

22 Industria

60.000,00

23 Comercio e Servicos

72.864,00

24 Comunicacoes

50.000,00

25 Energia

454.288,00

26 Transporte

50.000,00

27 Desporto e Lazer

40.864,00

99 Reserva de Contingencia

550.000,00

 

 

Total Geral ..........

33.895.509,00

 

 

 

 

 


Publicado por:
Vinícius Moraes Garcia
Código Identificador:4E03855A