ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2077/2026

PARTES: Município de Mendes/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e Associação Atlética Santa Rita.

OBJETO: Execução do projeto “Projeto Esportivo Associação Atlética Santa Rita”, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando promover o acesso gratuito ao esporte e ao lazer, contribuindo para o desenvolvimento físico, social e pessoal dos participantes e para a integração da comunidade local.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 02.000 – Prefeitura Municipal de Mendes; Unidade 02.099 – Reserva de Contingência; Projeto/Atividade 2.201 – Reserva de Emendas Impositivas; Natureza da despesa 9.9.99.00.00.00.00.00.

VIGÊNCIA: De 19 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

 

SONIA BARBOSA DE SOUSA

Representante do Município de Mendes/RJ

 

HUGO RANGELL CLEMENTINO DA SILVA

Representante Legal da Associação Atlética Santa Rita

 


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:5333CD8B