ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

 

PROCESSO Nº: 18983/2011

CONTRATO Nº: 2579/2011/PMV

 

PARTES: MUNICÍPIO DE VALENÇA RJ (CONCEDENTE) E RAFAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS.

 

OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOB BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, SITO À RUA PROJETADA B LOTE 08, MEDINDO 939,73 m², E LOTE 09, MEDINDO 996,31m², TOTALIZANDO 1901,38m², NA ZONA INDUSTRIAL DE VALENÇA, BAIRRO BENFICA.

 

PRAZO: 10/10/2011 a 10/10/2031 (VINTE ANOS)

 

DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2011


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:58BE8788