ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES

FUNDO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE MENDES
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHOMUNICIPALDAPREVIDÊNCIA. Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis àsquatorzehoras e 30 minutos nas dependências das salas dos conselhos, na Avenida Amaral Peixoto, nº27, Centro, Mendes, RJ. Reuniram-se o Conselho Municipal de Previdência, instituídopeloDecreto Municipal 325/2025, com seguintes representantes, com seguintes composições:REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVOS: Suplente: Ivete RodriguesSiqueiraREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Quênia de Fátima ErnestodeBarros.REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Elisângela dos Santos. REPRESENTANTESDOS SERVIDORES ATIVOS. Heloisa Ribeiro Machado. REPRESENTANTESDOSSERVIDORES INATIVOS. Titular. Adriana Cristina Romano de Souza. Dando inícioareuniãoregistra-se a ausência da conselheira Wanessa Ramos Coelho de Sequeira, representantedopoder executivo, justificando-a pelo nascimento de seu filho e o afastamento no mês correntee,desta forma, registra-se a presença da suplente Sra. Ivete Rodrigues SiqueiraPauta:ofício119/2026 do PreviMendes – que trata do Planejamento Anual 2026 – PROGESTÃOparaanálise e deliberação após debate foi aprovado pelas conselheiras .Emseguidaofício122/2026 que encaminha documentos PRÓ-GESTÃO (código de ética e conduta, relatóriodeGestão Atuarial -ano 2025, e parecer da direção – ano 2025) para apreciação edeliberaçãosendo debatido foi aprovado pelas conselheiras. Após, acusamos o recebimentodooficionº132/2026 do PreviMendes, informando o afastamento médico da Senhora Camilaepor estarazão não será possível o comparecimento acerca do questionamento da Minuta queRevogaaLei Municipal nº 1.531/2012, estabelece novas regras para o Regime Próprio dePrevidênciaSocial do Município de Mendes/RJ, reorganiza e reestrutura o Fundo de Pensões ePrevidênciados Servidores Públicos do Município de Mendes – processo nº 2948/2024 e, destaformafoi deliberado o ofício nº 027/CMP/2026 solicitando informações de trâmite. Acusamostambémorecebimento do oficio nº131/26 relatório de Ouvidora ano de 2025 para deliberação. Nadamaishavendo a tratar a reunião foi encerrada as 15:30 h. Eu Quênia de Fátima ErnestodeBarrossecretariando, lavrei a ata, que revisada, lida e posta em votação aprovada, e assinadapelopresente.

 

ADRIANA CRISTINA ROMANO SOUZA

 

ELISÂNGELA DOS SANTOS

 

HELOISA RIBEIRO MACHADO

 

IVETE RODRIGUES SIQUEIRA

 

QUÊNIA DE FÁTIMA ERNESTO DE BARROS


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:5A5C1DA4