ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 404/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Mendes (RJ), usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO o artigo 156, § 2º, da Lei Municipal n° 1.469 de 10 de janeiro de 2011;

CONSIDERANDO autorização do responsável da pasta anexada ao processo administrativo nº 7958 / 2026;

RESOLVE:

 

ART. 1º. Fica autorizada a licença prêmio do (a) servidor (a) CLAUDIO EDUARDO DA SILVA ROSAmatrícula:2877,referentes ao período 2006/2011 para gozo de 14/09/2026 até 12/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos em 14.09.2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito 10 de setembro de 2026

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:6B6AF1F8