ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.158/GP/2024

Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Valquíria Oscar Teixeira, Professor (a), matrícula 5893, 90, (noventa) dias de Auxílio Doença, no período de 06 de novembro de 2024 a 03 de fevereiro de 2025, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 097/2024, de 06 de novembro de 2024, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.

 

Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2024.

 

RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:6CECD7A3