ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - PORTARIA N.º 850, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
Considerando a Lei Municipal n.º 3.084, de 02 de abril de 2019;
Considerando o Decreto n.º 4.487, de 16 de agosto de 2019 e;
Considerando o Laudo de Insalubridade emitido pela Engenheira de Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Vassouras,
R E S O L V E conceder o Servidor abaixo relacionado o pagamento de Adicional de Insalubridade:
Adicional de Insalubridade
Servidor | Matrícula | Cargo | % |
Marcos Vinicius Dos Santos Barboza | 102.187-7 | Auxiliar de Serviços Gerais | 20 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 26 de outubro de 2026.
Gabinete da Prefeita, 10 de novembro de 2026.
Rosilane Piveti Silva
Prefeita
Publicado por:
Gabriel Luiz Domingues
Código Identificador:750F251F