ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.149/GP/2024
Ronald de Cássio Daibes Moreira, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º. CONCEDER, o (a) servidor (a), Fernanda Lima Figueredo Luz, Professor (a), matrícula 3630, 30 (trinta) dias de Auxílio Doença, no período de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, de acordo com o Processo Fundo Municipal de Saúde nº 090/2024, de 16 de outubro de 2024, de acordo com o artigo 16 da Lei Municipal nº 176/98 de 12/01/98, com fulcro no artigo 19 da Lei Municipal nº 310/2003.
Artigo 2º. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
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Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2024.
RONALD DE CÁSSIO DAIBES MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:79CE6D81