ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Secretaria de Governo

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA 052/12

PORTARIA PMV, Nº. 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do Município;

 

Considerando os termos da Lei Complementar nº. 75/07, modificada pela Lei nº. 104/09, Lei Complementar nº. 107/09 e Lei Complementar 148/11 e;

 

Considerando os termos do Memorando nº. 137/GAB/2012.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º-EXONERAR, a partir do dia 28 de fevereiro de 2012, o Sr. VITOR EMANUEL COUTO, do Cargo Comissionado de Subsecretário de Esporte e Lazer, Símbolo CC5, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer.

 

Art. 2º- NOMEAR, a partir do dia 28 de fevereiro 2012, o Sr. JOÃO CARLOS EUGÊNIO, para exercer o Cargo Comissionado de Subsecretário de Esporte e Lazer, Símbolo CC5, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer .

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito, 10 de fevereiro de 2012.

 

VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES

Prefeito


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
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