ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 248/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: Revoga-se na sua totalidade decreto municipal nº 203/2026 de 31 de agosto de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Mendes, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art.1º - Fica revogado “in totum” o decreto municipal nº 203/2026 de 31 de agosto de 2026..
Art. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vedada todas as disposições em contrário.
Mendes (RJ), em 21 de outubro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:8E1904C1