ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer do Departamento de Compras, fls 60, aprovo os atos no Processo 130/2024 e HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no que dispões o Artigo 74, Inciso I, c/c § 1º, da Lei Federal n° 14.133/21.

 

OBJETO: Aquisição de livros didáticos para as Instituições Municipais de Ensino.

 

PARTES:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;

MAVIE REPRESENTAÇÕES LTDA

 

VALOR: R$ 217.440,00 (Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais).

 

Aperibé, 09 de outubro de 2024.

 

ADRIANA MOTA DE CASTRO –

Matrícula 0394

Secretária Municipal de Educação e Cultura. 


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:9FE7B233