ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer do Departamento de Compras, fls 60, aprovo os atos no Processo 130/2024 e HOMOLOGO a dispensa de licitação com base no que dispões o Artigo 74, Inciso I, c/c § 1º, da Lei Federal n° 14.133/21.
OBJETO: Aquisição de livros didáticos para as Instituições Municipais de Ensino.
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
MAVIE REPRESENTAÇÕES LTDA
VALOR: R$ 217.440,00 (Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais).
Aperibé, 09 de outubro de 2024.
ADRIANA MOTA DE CASTRO –
Matrícula 0394
Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:9FE7B233