ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 579, DE 04 DE MAIO DE 2011.
Altera o Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº. 527, de 23 de dezembro de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - O Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº 527, de 23 de dezembro de 2009, passa a ter seguinte redação:
Anexo II - PROGAMAS
PPA – Plano Plurianual de 2010 até 2013
P R O G R A M A S
Programa 001 - P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município;
· AÇÕES:
o 001 - Atualização de Legislação Municipal;
Programa 002 - C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno;
· AÇÕES:
o 002 - Sistema de Controle Interno;
Programa 003 - Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração;
· AÇÕES:
o 003 - Qualidade no Atendimento;
o 004 – Informatizar;
o 005 - Almoxarifado Central;
o 006 - Informatização dos Arquivos do RH;
o 007 - Manual de Conduta;
Programa 004 - S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde;
· AÇÕES:
o 008 - Assistência Integral a Saúde;
o 009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;
o 010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
o 011 - Conselho Municipal de Saúde;
o 012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;
o 013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;
o 014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
o 015 - Saúde Mental no SUS;
o 016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;
o 017 - Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino;
o 018 - Vigilância em Saúde;
o 019 – Diabetes;
o 020 - Combate à Hipertensão;
o 021 - Pré-Natal – Programando a Vida;
o 022 - Ouvidoria SUS;
o 023 – Aquisição de Frota;
o 024 – Almoxarifado;
Programa 005 - E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
· AÇÕES:
o 025 - Toda Criança na Escola;
o 026 - Inter Agindo;
o 027 – Semear;
o 028 – Transformações;
o 029 - Bibliotecas Vivas;
o 030 - Esporte para Todos;
o 031 - Bom Começo;
o 032 - Meu Espaço;
o 033 - Construindo o Sucesso do Saber;
o 034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;
o 036 - Educação para Todos;
o 037 – Pinheiral Turístico;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 038 - Pinheiral em Desenvolvimento;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 039 - Desenvolvimento Rural no Município;
o 040 - Aquisição de Veículo;
o 041 – Vacinação Febre Aftosa;
Programa 007 - P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES:
o 042 - Lixo Certo;
o 043 - Cinturão Verde;
o 044 - Recuperar o Verde;
o 045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;
o 046 – Parque Florestal Municipal;
o 047 – Manutenção da Flora Urbana;
o 048 – Centro de Educação Ambiental;
Programa 008 – P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo;
· AÇÕES:
· 049 – Pinheiral em Pauta;
Programa 009 – C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;
· AÇÕES:
o 050 – Pinheiral Habitação;
o 051 – Saneamento Pinheiral100%;
o 052 – Aquisição de Veículos;
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;
Programa 010 – E Q U I D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;
· AÇÕES:
o 054 – Desenvolvimento Social;
o 055 – Cemitério Municipal;
Programa 011 – P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal;
o 057 – Festas Oficiais;
Programa 012 – C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais;
IDENTIFICAÇÃO
|
001 |
Programa: |
P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O |
|
|
Função: |
02.061 |
|
|
Unidade Responsável: |
Procuradoria Geral |
|
|
Objetivo |
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal |
|
|
Público-Alvo: |
Munícipes e Administração Municipal |
|
|
Multissetorial: |
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Necessidade de revisão e atualização da legislação municipal diante da globalização das ações e tendência de mercado. |
|
|
Horizonte Temporal: |
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações: |
001 – Atualização da Legislação Municipal |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 73.000,00 |
INDICADORES
|
001 |
Denominação / Produto:
|
Leis que precisam de revisão |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidade |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
15, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
15 |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Número de Leis específicas e essenciais |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
40% |
20% |
20% |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 001: P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município
· AÇÕES:
o 001 – Atualização de Legislação Municipal
AÇÕES
|
001 |
Ação:
|
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
|||||
|
|
Código:
|
02.061 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1.1 |
Reformulação e atualização das Leis Municipais |
Leis Atualizadas |
Unidade |
15 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral Democrático de Direito
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
001 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
|
|
|
|
T O T A L |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
002 |
Programa:
|
C O N T R O L E E F I C A Z |
|
|
Função:
|
04.124 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Controle Interno |
|
|
Objetivo
|
Elaborar sistemas de controle e rotinas de trabalhos |
|
|
Público-Alvo:
|
Órgãos diretos e indiretos ligados a Prefeitura |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Tornar eficiente os procedimentos de controle interno |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
002 – Sistema de Controle Interno |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 73.000,00 |
INDICADORES
|
002 |
Denominação / Produto:
|
Rotinas de Controle Interno |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidade |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
5, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
10 |
||||
|
|
Fonte: |
Controle Interno |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Número de rotinas examinadas |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
50% |
20% |
20% |
10% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 002: C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno
· AÇÕES:
o 002 – Sistema de Controle Interno
|
002 |
Ação:
|
SISTEMA DE CONTROLE INTENO |
|||||
|
|
Código:
|
04.124 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Elaboração de rotinas de controle nos órgãos da Administração |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
2.1 |
Controlar rotinas de trabalho
|
Rotinas Controladas |
Unidade |
05 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Controle Eficaz
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
002 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
|
|
|
|
T O T A L |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
003 |
Programa:
|
Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A |
|
|
Função:
|
04.128; 04.122; 04.123; 04.131 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Objetivo
|
Otimizar a administração municipal de recursos técnicos e de pessoal |
|
|
Público-Alvo:
|
Recursos Humanos das administração pública |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Dotar a administração municipal de recursos administrativos e de pessoal para padronização e organizações e métodos. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
003 – Qualidade no Atendimento 004 – Informatizar 005 – Almoxarifado Central 006 – Informatização dos Arquivos do RH 007 – Manual de Conduta
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 355.000,00 |
INDICADORES
|
003 |
Denominação / Produto:
|
Procedimentos, Rotinas e Treinamentos |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidade |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
5 rotinas, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
10 novos procedimentos administrativos |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Somatório dos procedimentos, rotinas e treinamentos |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
40% |
20% |
20% |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 003: Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
· AÇÕES:
o 003 – Qualidade no Atendimento
o 004 – Informatizar
o 005 – Almoxarifado Central
o 006 – Informatização dos Arquivos do RH
o 007 – Manual de Conduta
|
003 |
Ação:
|
QUALIDADE NO ATENDIMENTO |
||||||
|
|
Código:
|
04.128; 04.122; 04.123 |
||||||
|
|
Objetivo:
|
Dotar os recursos humanos de capacitação,incentivo, motivação para o atendimento ao Munícipe. Desenvolvimento das atividades administrativas |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|||
|
|
3.1 |
Qualificar os servidos para um melhor atendimento |
Funcionários capacitados |
Percentual |
100% |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
004 |
Ação:
|
INFORMATIZAR |
||||||
|
|
Código:
|
04.126 |
||||||
|
|
Objetivo:
|
Dotar os órgãos da Prefeitura de micro computadores para agilização de serviço |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|||
|
|
4.1 |
Aquisição de Comutadores
|
Computadores |
Unidade |
10 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
005 |
Ação:
|
ALMOXARIFADO CENTRAL |
|||||
|
|
Código:
|
04.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Agilizar o atendimento aos Órgãos Municipais melhorando o sistema de controle |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
5.1 |
Construção, Estruturação e Manutenção do Almoxarifado
|
Construção de Almoxarifado |
Percentual |
50% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
006 |
Ação:
|
INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RH |
|||||
|
|
Código:
|
04.126 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Otimizar a recuperação de informação |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
6.1 |
Implantação de controle do Arquivo do RH |
Sistema de controle |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
007 |
Ação:
|
MANUAL DE CONDUTA |
|||||
|
|
Código:
|
04.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Divulgação das normas e procedimentos ao servidor no exercício de suas funções = Padronização das Organizações e Métodos |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
7.1 |
Confecção de cartilha do servidor |
Cartilha |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Qualidade e Transparência
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
003 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
130.000,00 |
355.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
130.000,00 |
355.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
31.300,00 |
97.600,00 |
|
|
Despesas Capital |
98.700,00 |
257.400,00 |
|
|
T O T A L |
130.000,00 |
355.000,00 |
IDENTIFICAÇÃO
|
004 |
Programa:
|
S A Ú D E P A R A T O D O S |
|
|
Função:
|
10.122; 10.128; 10.301; 10.302; 10.303; 10.306; 10.782; 10.785; |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Objetivo
|
Assistência integral a Saúde |
|
|
Público-Alvo:
|
População do Município |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Dar abrangência e o escopo das ações de saúde garantindo a oferta de serviços de forma eficiente a toda população pinheralense . |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
008 – Assistência Integral a Saúde 009 – Manutenção de Unidade Hospitalar 010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 011 – Conselho Municipal de Saúde 012 – PID – Programa de Internação Domiciliar 013 – Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais 014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família 015 – Saúde Mental no SUS 016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA 017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino 018 – Vigilância em Saúde 019 – Diabetes 020 – Combate a Hipertensão 021 – Pré-Natal – Programando a Vida 022 – Ouvidoria SUS 023 – Aquisiçãode Frota 024 – Almoxarifado
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 15.389.300,00 |
INDICADORES
|
004 |
Denominação / Produto:
|
Assistência básica à saúde |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100% da população – entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% da população |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Base dos relatórios aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 004: S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
· AÇÕES
o 008 – Assistência Integral a Saúde
o 009 – Manutenção de Unidade Hospitalar
o 010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
o 011 – Conselho Municipal de Saúde
o 012 – PID – Programa de Internação Domiciliar
o 013 – Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
o 014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
o 015 – Saúde Mental no SUS
o 016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA
o 017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino
o 018 – Vigilância em Saúde
o 019 – Diabetes
o 020 – Combate a Hipertensão
o 021 – Pré-Natal – Programando a Vida
o 022 – Ouvidoria SUS
o 023 – Aquisição de Frota
o 024 – Almoxarifado
|
008 |
Ação:
|
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE |
|||||
|
|
Código:
|
10.301, 10.302, 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Assistência integral a Saúde |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
8.1 |
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Parque Maíra |
Módulo da ESF |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.2 |
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Palmeiras |
Módulo da ESF |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.3 |
Ampliação do Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Três Poços |
Módulo da ESF |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.4 |
Construção do Centro de Saúde da Mulher |
Centro de Saúde |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.5 |
Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação |
Centro de Fisioterapia e Reabilitação |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.6 |
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF |
Postos de atendimentos – todos os nove Postos |
Unidade |
9 |
||
|
|
8.7 |
Centro Especialidade Odontológica – CEO |
Centro de Especialidade |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.8 |
Saúde Bucal – PSB
|
Saúde Bucal |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.9 |
Ambulatório Centro de Especialidades |
Ambulatório |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.10 |
Laboratório Exames Laboratoriais |
Laboratório |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.11 |
Radiologia Exames Radiológicos |
Radiologia |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.12 |
Rede Complementar de Alta Complexidade |
Usuários do sistema SUS |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
009 |
Ação:
|
MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR |
|||||
|
|
Código:
|
10.301; 10.302; 10.303; 10.306 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir a manutenção da Unidade Hospitalar |
|||||
|
|
|
Como
|
Produto |
Unidade Medida
|
Meta 2010 |
||
|
|
9.1 |
Operacionalização do Hospital Municipal |
Hospital |
Unidade |
1 |
||
|
|
9.2 |
Fornecimento de alimentação de qualidade
|
Funcionários, Plantonistas, Pacientes e Acompanhantes |
Unidade |
6.300 |
||
|
|
|
|
Suporte nutricional em pacientes graves |
Percentual |
100% |
||
|
|
9.3 |
Implantação de leitos de urgência psiquiátrica no Hospital Municipal |
Leito |
Unidade |
4 |
||
|
|
9.4 |
Implantação do Centro cirúrgico
|
Centro cirúrgico |
Unidade |
1 |
||
|
|
9.5
|
Implantação de UTI Unidade de Terapia Intensiva |
Leito Clínico |
Unidade |
4 |
||
|
|
9.6 |
Implantação de UI Unidade Intermediária |
Leito Clínico |
Unidade |
2
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
010 |
Ação:
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
|
Código:
|
10.122; 10.128 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir a manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
10.1 |
Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde |
Fundo Municipal |
Unidade |
1 |
||
|
|
10.2 |
Oficina de capacitação objetivando a integralização das equipes e ações desenvolvidas pelo sistema de saúde do município |
Oficina |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
011 |
Ação:
|
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
|
Código:
|
10.122 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Mobilização social objetivando o fortalecimento do SUS |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
11.1 |
Operacionalização do espaço físico dentro da SMS |
Espaço físico |
Unidade |
1 |
||
|
|
11.2
|
Oficina de capacitação de Conselheiros. |
Oficina |
Unidades |
1 |
||
|
|
11.3 |
Conferência Municipal de Saúde
|
Realização |
Unidade |
1 |
||
|
|
11.4 |
Conferências Estadual e Federal de Saúde. |
Participação |
Unidade |
2 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
012 |
Ação:
|
PID – PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR |
|||||
|
|
Código:
|
10.301 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Assistir à família em domicilio |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
12.1 |
Criação do programa de visita domiciliar à família com uma equipe multidisciplinar para cobertura das necessidades. |
Família |
Unidade |
5.000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
013 |
Ação:
|
HUMANIZA SUS Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais |
|||||
|
|
Código:
|
10.128 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Humanização da gestão e atenção no SUS Capacitação, treinamento e integração dos vários setores da saúde visando o aperfeiçoamento técnico da gestão plena do sistema municipal preconizado pela adesão ao pacto pela saúde. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
13.1
|
Palestras e Oficinas de capacitação. - Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios a as diretrizes da humanização. - Humanização da gestão e atenção no SUS |
Oficina, Palestra, Seminário, Grupo de Estudo. |
Unidades |
12
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
014 |
Ação:
|
NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA |
|||||
|
|
Código:
|
10.301; 10.302 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, apoiando a inserção da estratégia da Saúde da Família na rede de serviços. Garantir a oferta de serviços de saúde de forma multiprofissional. Instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS para qualificar e complementar o trabalho das Equipes Saúde da Família |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
14.1 |
Criar NASF para Estratégia de Saúde da Família
|
Estratégia da Saúde da Família – ESF
|
Unidade |
1 |
||
|
|
14.2 |
AÇÕES DE ATIVIDADES FISICA/PRÁTICAS CORPORAIS – Propiciar a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.3
|
AÇÕES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - Ações de Acupuntura e Homeopatia que visando um incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.4 |
AÇÕES DE REABILITAÇÃO - Propiciar a redução de incapacidade e deficiências, favorecendo a reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.5 |
AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbio alimentares nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.6 |
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL - Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou transtorno mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual
|
100% |
||
|
|
14.7 |
AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL - Promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.8 |
AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA - Ações de atenção às crianças desenvolvidas a partir de demandas identificadas e referenciadas pela equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, cuja complexidade exija atenção diferenciada.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo.
|
Percentual |
100% |
||
|
|
14.9 |
AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER - Ações de interconsulta desenvolvidas juntamente com médicos generalistas e demais componentes das equipes de Saúde da Família que estejam inseridas num processo de educação permanente
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo.
|
Percentual |
100% |
||
|
|
14.10 |
AÇÕES DE ASSISTÊCIA FAMACÊUTICA - Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 |
Ação:
|
SAÚDE MENTAL NO SUS |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Fomentar ações para o atendimento ao usuário portador de Transtorno Mental Severo Persistente e Transtorno Mental Leve. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
15.1
|
Ampliação do ambulatório de saúde mental |
Equipe e estrutura física |
Unidade |
1 |
||
|
|
15.2
|
Aquisição de um Veículo |
Veículo |
Unidade |
1 |
||
|
|
15.3
|
Co-gestão com a unidade hospitalar municipal no atendimento aos leitos de urgência psiquiátrica. |
Leito |
Unidade |
4 |
||
|
|
15.4
|
Supervisão Clinico Institucional
|
Capacitação |
Unidade |
1 |
||
|
|
15.5 |
Atendimento aos usuários e Familiares |
Atendimento |
Unidade |
6.000 |
||
|
|
15.6
|
Oficinas Terapêuticas
|
Oficinas
|
Unidade |
96 |
||
|
|
15.7
|
Oficinas para Geração de Renda
|
Oficinas
|
Unidade |
12 |
||
|
|
15.8
|
Palestras de Prevenção primária na Rede Municipal de Saúde |
Palestras
|
Unidade |
12 |
||
|
|
15.9
|
Manutenção da articulação junto a Estratégia de Saúde da Família – ESF |
Reunião de trabalho |
Unidade |
60 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
016 |
Ação:
|
CISMEPA Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba |
|||||
|
|
Código:
|
10.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Conjuração de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
16.1
|
Regionalização do SUS no planejamento e execução dos programas de saúde.
Todas as Secretarias Municipais de Saúde da Região do Médio Paraíba. |
Consórcio Regional |
Unidades |
1
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
017 |
Ação:
|
PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Monitoramento e avaliação dos indicadores constante no aplicativo SISPACTO e SISMAMA, com objetivo de analisar as metas pactuadas. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
17.1 |
Realização de Exames citopatológicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos |
Exames |
Unidade |
1.200 |
||
|
|
17.2 |
Tratamento ambulatorial das lesões precursoras do câncer do colo do útero |
Paciente |
Percentual |
100% |
||
|
|
17.3 |
Oferta de serviços de mamografia capacitador no sistema de informação para o controle do câncer |
Paciente |
Percentual
|
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
018 |
Ação:
|
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303; 10.304; 10.305 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Implementação de programas inseridos em vigilância epidemiológica, sanitária e, ambiental e saúde do trabalhador. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
18.1 |
Combate a dengue |
Área territorial |
Percentual |
100% |
||
|
|
18.2 |
Combate ao tabagismo - Acompanhamento de pacientes dependentes com suporte psicológico e farmacêutico.
|
Paciente |
Unidade
|
80 |
||
|
|
18.3 |
Fiscalização Sanitária |
Estabelecimentos de Comércio e Industria de alimentos, e outros de saúde e serviços.
|
Percentual |
100% |
||
|
|
18.4 |
Combate a Vetores |
Vias públicas e domicílios |
Percentual |
100% |
||
|
|
18.5 |
IEC – Informação, Educação e Comunicação em Saúde - Palestras e capacitação |
Profissionais de saúde |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
Organizações Sociais, Instituições religiosas e Escolas.
|
Percentual
|
50% |
||
|
|
18.6 |
Combate a violência domestica e sexual.
|
Paciente |
Percentual |
100% |
||
|
|
18.7 |
DST / AIDS E HEPATITE - Assistência direta aos casos positivos |
Paciente |
Unidade |
30 |
||
|
|
|
- Manter palestras e oficinas na rede pública escolar, nas Unidades de Saúde e junto a iniciativa privada.
|
População em geral |
Unidade |
800 |
||
|
|
18.8 |
HANSENÍASE - Assistência direta aos pacientes e aos contactantes. - Fornecimento dos medicamentos específicos - Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos. - Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
|
Paciente |
Unidade |
03 |
||
|
|
18.9 |
TUBERCULOSE - Assistência direta aos pacientes e aos contactantes. - Fornecimento dos medicamentos específicos - Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos. - Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
|
Paciente |
Unidade |
10 |
||
|
|
18.10 |
IMUNIZAÇÃO - Cumprir o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde
|
População do Município |
Percentual |
95% |
||
|
|
18.11 |
PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - Promover fiscalização, educação e assistência em saúde do trabalhador.
|
Trabalhadores formais e informais. Servidores públicos. |
Percentual |
50% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
019 |
Ação:
|
DIABETES |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Reduzir significativamente o risco de pacientes irem a óbito e aumentar o controle da doença. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
19.1 |
Grupos e Palestras -Sala de Espera -Acompanhamento nutricional dietético e controle estreito da glicemia. |
Atendimento |
Unidade |
4.200
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020 |
Ação:
|
COMBATE A HIPERTENSÃO |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Avaliação do comprometimento cardíaco como medidas ao paciente hipertenso |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
20.1 |
Grupos e Palestras. - Sala de Espera. - Acompanhamento e orientação nutricional de controle da HÁ. - Adequação de drogas |
Atendimento |
Unidade |
15.500
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021 |
Ação:
|
PRÉNATAL – Programando a Vida |
||||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
||||||
|
|
Objetivo: |
Garantir recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessário a atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. Assistência integral as gestantes na comunidade. |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|
||
|
|
21.1 |
Atividades educativas em grupo e individual - Estímulo ao parto normal - Atenção com qualidade humanizada |
Gestante |
Unidade |
550
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
022 |
Ação:
|
OUVIDORIA SUS |
|||||
|
|
Código:
|
10.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
22.1 |
Implantação de um canal direto de comunicação com a SMS. Telefonia, Internet e Pessoal. |
Ouvidoria |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
023 |
Ação:
|
AQUISIÇÃO DE FROTA |
|||||
|
|
Código:
|
10.782; 10.785 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Ampliar e adquirir novos veículos para compor a frota da SMS. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
23.1 |
Aquisição de uma Ambulância UTI com suporte Neo-Natal |
Ambulância |
Unidade |
1 |
||
|
|
23.2 |
Aquisição de um Veículo Administrativo |
Veículo |
Unidade |
1 |
||
|
|
23.3 |
Aquisição de um Veículo Utilitário
|
Veículo utilitário |
Unidade |
1 |
||
|
|
23.4 |
Aquisição de uma Ambulância de Urgência/Emergência |
Ambulância |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
024 |
Ação:
|
ALMOXARIFADO |
|||||
|
|
Código:
|
10.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Construção do almoxarifado |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
24.1 |
Construção do Almoxarifado Central da SMS |
Almoxarifado |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Saúde para Todos
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
004 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
898.600,00 |
3.770.900,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
52.000,00 |
208.000,00 |
|
|
União |
2.647.600,00 |
11.410.400,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
3.598.200,00 |
15.389.300,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
3.165.200,00 |
12.761.400,00 |
|
|
Despesas Capital |
433.000,00 |
2.627.900,00 |
|
|
T O T A L |
3.598.200,00 |
15.389.300,00 |
IDENTIFICAÇÃO
|
005 |
Programa: |
E D U C A Ç Ã O D I R E I T O S D E T O D O S |
|
|
Função:
|
12.361, 12.363, 12.365, 12.366, 12.367, 13.392, 24.131 e 27.812 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. |
|
|
Objetivo
|
Atender a demanda escolar da faixa etária escolar da educação básica e fundamental.
|
|
|
Público-Alvo:
|
Crianças do ensino fundamental |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. Somar esforços para uma formação cultural de nossas crianças com qualidade e responsabilidade com o ecossistema. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
025 – Toda Criança na Escola 026 – Inter Agindo 027 – Semear 028 – Transformações 029 – Bibliotecas Vivas 030 – Esporte para Todos 031 – Bom Começo 032 – Meu Espaço 033 – Construindo o Sucesso do Saber 034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas 036 – Educação para Todos 037 – Pinheiral Turístico |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 2.962.500,00 |
INDICADORES
|
005 |
Denominação / Produto:
|
A criança em idade escolar, básica e fundamental, na sala de aula |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100% entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% das crianças em idade escolar |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Número efetivo de alunos matriculados em relação a população |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 005: E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
· AÇÕES
o 025 – Toda Criança na Escola
o 026 – Inter Agindo
o 027 – Semear
o 028 – Transformações
o 029 – Bibliotecas Vivas
o 030 – Esporte para Todos
o 031 – Bom Começo
o 032 – Meu Espaço
o 033 – Construindo o Sucesso do Saber
o 034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas
o 036 – Educação para Todos
o 037 – Pinheiral Turístico
AÇÕES:
|
025 |
Ação:
|
TODA CRIANÇA NA ESCOLA |
|||||
|
|
Código:
|
12.361 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
25.1 |
Promover a permanência dos alunos na escola.
|
Aluno |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
026 |
Ação:
|
INTER AGINDO |
||||||
|
|
Código:
|
12.361 |
||||||
|
|
Objetivo:
|
Resgatar a qualidade de Ensino garantindo 100% de produtividade. |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|
||
|
|
26.1 |
Implantar rotinas/projetos para resgatar a qualidade de Ensino |
Servidores |
Percentual |
100% |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
027 |
Ação:
|
SEMEAR |
|||||
|
|
Código:
|
12.365 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Favorecer o cuidar e o educar com qualidades a crianças em idade de creches. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
271 |
Construção de Creches para atendimento qualificado a crianças de três meses a três anos e 6 meses. |
Creche |
Unidade |
01 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
028 |
Ação:
|
TRANSFORMAÇÃO |
|||||
|
|
Código:
|
12.366 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Erradicar o analfabetismo da população adulta do Município de Pinheiral |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
28.1 |
Implantar cursos para erradicação do analfabetismo adulto |
Alunos População adulta |
Percentual |
25% 80% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 |
Ação:
|
BIBLIOTECAS VIVAS |
|||||
|
|
Código:
|
13.392 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir o acesso ao mundo da leitura. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
29.1 |
Construção e manutenção de Bibliotecas para leitores, cidadãos de Pinheiral. |
Biblioteca |
Unidade |
4 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
030 |
Ação:
|
ESPORTE PARA TODOS |
|||||
|
|
Código:
|
27.812 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir o acesso ao mundo da leitura. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
30.1 |
Aquisição de material específico para prática de exercícios físicos. |
Material esportivo |
Unidade |
100 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 |
Ação:
|
BOM COMEÇO |
|||||
|
|
Código:
|
12.365 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Proporcionar ao aluno em início de escolaridade oportunidades de desenvolver requisitos básicos para a construção de uma aprendizagem de qualidade. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
31.1 |
Aquisição de material específico para Educação Infantil. |
Materiais Pedagógicos
|
Unidade |
200 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
032 |
Ação:
|
MEU ESPAÇO |
|||||
|
|
Código:
|
12.365 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Oferecer ao aluno da educação infantil espaço para que as habilidades e competências próprias da faixa etária sejam desenvolvidas com sucesso. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
32.1 |
Adequação do espaço destinado à educação infantil através da construção e ampliação dos espaços já existentes. |
Escolas |
Unidade |
03 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
033 |
Ação:
|
CONSTRUINDO O SUCESSO DO SABER |
|||||
|
|
Código:
|
12.361 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Introduzir uma nova postura curricular que complete os instrumentos apropriados visando minimizar as dificuldades encontradas sensibilizando, encorajando e procurando despertar nos professores e alunos o interesse e a motivação no processo de ensino-aprendizagem. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
33.1 |
Capacitar professores do Ensino Fundamental, no mínimo 03 (três) vezes ao ano, contratando Assessoria de forma a produzir ações que garantam a eficácia do resultado de seu trabalho revertendo o possível fracasso escolar. |
Professores |
Unidade |
300 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
034 |
Ação:
|
HORA E VEZ, e TRANSPORTANDO O FUTURO |
|||||
|
|
Código:
|
12.367 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Promover a total inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais no que diz respeito à aquisição e partilha de conhecimentos. Aquisição de ônibus Escolar para o transporte escolar Municipal
|
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
v |
||
|
|
34.1 |
Adquirir material pedagógico necessário para o desenvolvimento das habilidades e competências ao portador de necessidade especial nas escolas de ensino regular. |
Material pedagógico |
Unidade |
100 |
||
|
|
34.2 |
Aquisição de ônibus escolar |
Ônibus Escolar |
Unidade |
02 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
035 |
Ação:
|
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
|||||
|
|
Código:
|
12.361 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Oferecer aos educandos um ambiente propício para a aprendizagem considerando o conforto e adequação de espaço de forma que cada atividade aconteça em local seguro e apropriado. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
35.1 |
Ampliação, Reforma e construção de Escolas Municipais. |
Escola |
Unidade |
04 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
036 |
Ação:
|
EDUCAÇÃO PARA TODOS |
|||||
|
|
Código:
|
12.361 – 12.363 – 12.365 – 12.366 – 12.367 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir a melhoria do ensino em todos os segmentos da educação. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
36.1 |
Elaborar projetos, atividades, capacitações e adquirir materiais e equipamentos. |
Alunos |
Unidade |
3.500 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
037 |
Ação:
|
PINHEIRAL TURÍSTICO |
|||||
|
|
Código:
|
24.131 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Planejamento e ações turismo |
|||||
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|||
|
37.4 |
Turismo – Campanha de incentivo ao Turismo Rural, Ecológico, Feiras Livres e Artesanais, |
Campanha |
Unidade |
1 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Educação, Direitos de Todos.
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
005 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
265.000,00 |
1.009.800,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
|
União |
670.000,00 |
1.832.700,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
965.000,00 |
2.962.500,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
114.000,00 |
469.800,00 |
|
|
Despesas Capital |
851.000,00 |
2.492.700,00 |
|
|
T O T A L |
965.000,00 |
2.962.500,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
006 |
Programa:
|
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO |
|
|
Função:
|
22.661; 23.691, 23.692 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos. |
|
|
Objetivo
|
Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos |
|
|
Público-Alvo:
|
Empresas e Organizações economicamente ativas |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável, com responsabilidade é desejo de toda população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência a longo prazo das organizações depende cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
038 – Pinheiral em Desenvolvimento
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 1.592.500,00 |
INDICADORES
|
006 |
Denominação / Produto:
|
Número de empresas instaladas |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidades |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
250, até 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
325 empresas ao final de 2013 |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos. |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Cadastro de atividades econômicas do Município. |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
20 |
20 |
20 |
15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES
o 038 – Pinheiral em Desenvolvimento
|
038 |
Ação:
|
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
|
Código:
|
22.661; 23.691; 23.692 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Estimular o desenvolvimento da Indústria e Comércio no Município para geração de empregos. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
38.1 |
Palestras Cursos, Oficinas de Empreendedorismo |
População economicamente ativa |
Percentual |
100% |
||
|
|
38.2 |
Criar Espaço público de comercialização de produtos da terra e artesanato |
Produtor Rural e Artesão |
Percentual |
100% |
||
|
|
38.3 |
Centro de Informações Comerciais e Turísticas |
Centro de Informação |
Unidade |
1 |
||
|
|
38.4 |
Definição de área para criação do Zoneamento Empresarial |
Definir área |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
006 |
Programa:
|
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO |
|
|
Função:
|
20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. |
|
|
Objetivo
|
Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos |
|
|
Público-Alvo:
|
Organizações economicamente ativas |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável com responsabilidade, é desejo de toda população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência em longo prazo das organizações dependem cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
039 – Desenvolvimento Rural no Município 040 – Aquisição de Veículo 041 – Vacinação Febre Aftosa |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 682.500,00 |
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES
o 039 – Desenvolvimento Rural no Município
o 040 – Aquisição de Veículo
o 041 – Vacinação Febre Aftosa
|
039 |
Ação:
|
DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO |
|||||
|
|
Código:
|
20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Viabilizar projetos agropecuários, dar assistência ao produtor rural para aumentar sua produção. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
39.1 |
Curso de capacitação e aperfeiçoamento de técnicas |
Produtor Rural |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.2 |
Incentivar plantio de cultura de subsistência. |
Pequeno Produtor |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.3 |
Curso de Fabricação de Doce Artesanal |
Pequeno Produtor |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.4 |
Distribuição de Sementes
|
Pequeno Produtor |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.5 |
Viveiro de Ervas Medicinais
|
Pequeno Produtor |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.6 |
Manutenção de Estradas Vicinais
|
Área Rural |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.7 |
Patrulha Mecanizada |
Manutenção das estradas vicinais |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
040 |
Ação:
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
|||||
|
|
Código:
|
20.782 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Dar agilidade nas ações da secretaria. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
40.1 |
Aquisição de Veiculo
|
Veiculo |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
041 |
Ação:
|
VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA |
||||||
|
|
Código:
|
20.604 |
||||||
|
|
Objetivo:
|
Vacinar rebanho do produtor rural. |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|
||
|
|
41.1 |
Vacinar rebanho no período de Campanha Nacional. |
Rebanho |
Percentual |
100% |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral em Desenvolvimento
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
006 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
68.000,00 |
320.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
|
União |
55.000,00 |
355.000,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
1.723.000,00 |
2.275.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
1.658.000,00 |
1.760.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
65.000,00 |
515.000,00 |
|
|
T O T A L |
1.723.000,00 |
2.275.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
007 |
Programa:
|
PINHEIRAL CIDADE NATUREZA |
|
|
Função:
|
18.541; 18.542; 18.543; 18.452. |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
|
Objetivo
|
Garantir o crescimento sustentável do município associado a recuperação e preservação da fauna, flora e recursos hídricos de Pinheiral através de programas e projetos ecologicamente corretos. |
|
|
Público-Alvo:
|
O meio ambiente e a população |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
A inovação, o desenvolvimento local e o desenvolvimento sócio-ambiental são os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual. Pinheiral quer crescer com qualidade de vida entendendo que crescimento sustentável é sinônimo de sobrevier e preservar. E para isso, será preciso ter o envolvimento dos Munícipes, da Sociedade economicamente ativa e das Organizações Religiosas e ONGs, no processo de conscientização ambiental. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
042 – Lixo Certo 043 – Cinturão Verde 044 – Recuperar o Verde 045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras 046 – Parque Florestal Municipal 047 – Manutenção da Flora Urbana 048 – Centro de Educação Ambiental |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 1.967.600,00 |
INDICADORES
|
007 |
Denominação / Produto:
|
Levantamento da real situação da fauna, flora, recursos hídricos, assim com a degradação das áreas verdes no município. |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
Não há registro |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
80% da área até ao final de 2013 |
||||
|
|
Fonte: |
Prefeitura Municipal de Pinheiral |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Áreas catalogadas |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
20% |
20% |
20% |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 007: P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES
o 042 – Lixo Certo
o 043 – Cinturão Verde
o 044 – Recuperar o Verde
o 045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
o 046 – Parque Florestal Municipal
o 047 – Manutenção da Flora Urbana
o 048 – Centro de Educação Ambiental
|
042 |
Ação:
|
LIXO CERTO |
|||||
|
|
Código:
|
18.452 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Destinação correta dos resíduos sólidos. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Construção de Aterro Sanitário.
|
Aterro sanitário |
Unidade |
01 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
043 |
Ação:
|
CINTURÃO VERDE |
|||||
|
|
Código:
|
18.541 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Recuperar as matas Ciliares dos rios e córregos do Município. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Recuperação de Mata Ciliar - Margens dos córregos: Palmeiras, Vale do Sol e Rolamão com plantio de mudas nativas e frutíferas |
Mata Ciliar |
Metros |
1.000m² |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
044 |
Ação:
|
RECUPERAR O VERDE |
|||||
|
|
Código:
|
18.543 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Recuperar as áreas degradadas dentro do Município. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Recuperação das Áreas Degradadas |
Plantio de árvores |
Unidade |
1.000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
045 |
Ação:
|
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO PALMEIRAS |
|||||
|
|
Código:
|
18.543 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Regularização do curso de água do Córrego Palmeiras. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Revestimento e Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras |
Drenagem e Urbanização |
Metros |
300 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
046 |
Ação:
|
PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL |
|||||
|
|
Código:
|
18.542 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Manter a fauna, flora e recursos hídricos como estratégias de conservação da natureza. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Delimitação das Áreas do Parque; |
Levantamento Topográfico |
Percentual |
100% |
||
|
|
2 |
Inventário da Fauna, Flora e Recursos; |
Levantamento Sócio-Ecológico |
Percentual |
10% |
||
|
|
3 |
Construir Estrutura Física do parque |
Construir |
Percentual |
10% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
047 |
Ação:
|
MANUTENÇÃO DA FLORA URBANA |
|||||
|
|
Código:
|
18.541 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Promover a manutenção da flora das áreas urbanas. Tais com vias públicas, praças, Escolas, Postos de Saúde da Família |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Equipe de manutenção |
Equipe |
Unidade |
1 |
||
|
|
2 |
Compra de Equipamentos para poda |
Unidade |
Unidade |
5 |
||
|
|
3 |
Poda e manutenção de áreas públicas |
Vias urbanas |
percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
048 |
Ação:
|
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|||||
|
|
Código:
|
18.541 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Promover e disseminar a educação ambiental a todos os munícipes. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Criação do Centro de Educação Ambiental |
Estrutura e espaço físico |
Unidade |
1 |
||
|
|
2 |
Treinamento e Capacitação |
Cursos e Palestras |
Unidade |
4 |
||
|
|
3 |
Palestras de conscientização ambiental. |
Palestras |
Unidade |
10 |
||
|
|
4 |
Estimular o Turismo Ambiental com criação de trilhas ecológicas e visitação ao campo |
Trilhas ecológicas e visitação |
Unidade |
2 |
||
|
|
5 |
Viveiro Municipal Produção de mudas ornamentais |
Produção de mudas |
Unidades |
2.000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral, Cidade Natureza
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
007 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
349.900,00 |
1.252.600,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
20.000,00 |
290.000,00 |
|
|
União |
30.000,00 |
425.000,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
399.900,00 |
1.967.600,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
261.900,00 |
983.600,00 |
|
|
Despesas Capital |
138.000,00 |
984.000,00 |
|
|
T O T A L |
399.900,00 |
1.967.600,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
008 |
Programa:
|
PINHEIRAL EM PAUTA |
|
|
Função:
|
24.131 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Governo |
|
|
Objetivo
|
Divulgar os fatos e atos administrativos municipais |
|
|
Público-Alvo:
|
Munícipes e órgãos oficiais |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
É preciso dar conhecimento público dos fatos e atos administrativos da administração municipal aos munícipes. Criar um identidade visual e turística do município. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
048 – Pinheiral em Pauta |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 470.000,00 |
INDICADORES
|
008 |
Denominação / Produto:
|
Informação aos Munícipes |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100% de informação prestada, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% de informação prestada |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Percentual de informações repassadas aos munícipes |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 008: P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
· AÇÕES
· 049 – Pinheiral em Pauta
|
049 |
Ação:
|
PINHEIRAL EM PAUTA |
|||||
|
|
Código: |
24.131 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Divulgação, organização, Identidade visual, turismo |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Identificação visual dos órgãos oficiais, ruas, praças, escolas e pontos turísticos. |
Identificação visual
|
Percentual |
100% |
||
|
|
3 |
Boletim Oficial - Organização, release, composição. |
Boletim Oficial
|
Edição |
24 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral em Pauta
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
008 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
|
|
|
|
T O T A L |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
009 |
Programa:
|
CONSTRUINDO O FUTURO |
|
|
Função:
|
16.482; 17.512; 26.782; 15.451 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação |
|
|
Objetivo
|
Obras de infraestrutura e projetos urbanos transformando Pinheiral em cidade modelo no Sul do Estado
|
|
|
Público-Alvo:
|
Munícipes e a Cidade, |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Estamos preparando uma Cidade com qualidade de vida e em plena harmonia com a natureza. Construção de novos empreendimentos e a manutenção dos já existentes norteara os princípios básicos desse município.
|
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
050 – Pinheiral Habitação 051 – Saneamento Pinheiral 052 – Aquisição de Veículos 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 12.698.000,00 |
INDICADORES
|
009 |
Denominação / Produto:
|
Pavimentação da malha viária urbana |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidade |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
65% de pavimentação até julho de 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
85% de pavimentação até 2013, |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Medição direta da malha viária |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
30% |
20% |
30% |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 009: C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.
· AÇÕES:
o 050 – Pinheiral Habitação
o 051 – Saneamento Pinheiral
o 052 – Aquisição de Veículos
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada
|
050 |
Ação:
|
PINHEIRAL HABITAÇÃO |
|||||
|
|
Código:
|
16.482 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Dar moradia para população de baixa renda |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Construção de casas populares / Recuperação de casas populares |
Casas populares |
Unidade |
25 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
051 |
Ação:
|
SANEAMENTO PINHEIRAL |
|||||
|
|
Código:
|
17.512 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Promover o esgotamento sanitário correto em todo Município |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Construção de Rede de Esgoto Adequada |
Obra executada |
Metros |
5000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
052 |
Ação:
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS |
|||||
|
|
Código:
|
26.782 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Recuperação da Frota de Veículos leves e pesados da SMOMASPH |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Aquisição de Veículos utilitários leves e pesados |
Veículos |
Unidade |
02 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
053 |
Ação:
|
PINHEIRAL CIDADE URBANIZADA |
|||||
|
|
Código:
|
15.451 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Urbanizar e revitalizar o Município |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Reformulação e Pavimentação da malha viária do Município |
Pavimentação |
Metros |
5.000 |
||
|
|
2 |
Construção/recuperação padronizada de Pontos dos Ônibus |
Abrigo |
Unidade |
20 |
||
|
|
3 |
Revitalização de Praças, Parques e Jardins. |
Praças, Parques Jardins |
Unidade |
03 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Construindo o Futuro
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
009 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
2.157.000,00 |
8.698.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
1.617.500,00 |
3.150.000,00 |
|
|
União |
187.500,00 |
850.000,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
3.962.000,00 |
12.698.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
355.000,00 |
2.212.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
3.409.000,00 |
10.486.000,00 |
|
|
T O T A L |
3.962.000,00 |
12.698.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
010 |
Programa:
|
EQUIDADE SOCIAL |
|
|
Função:
|
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de assistência Social |
|
|
Objetivo
|
Promover a igualdade social através de ações direcionadas |
|
|
Público-Alvo:
|
Toda população do município |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Assistir a comunidade desenvolvendo programas voltados para a assistência social atendendo todas as gerações. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
054 – Desenvolvimento Social 055 – Cemitério Municipal
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 8.376.770,00 |
INDICADORES
|
010 |
Denominação / Produto:
|
Atender 100% da comunidade carente de assistência |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100%, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% em todo período plurianual |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Relatórios sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 010: E Q UI D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
· AÇÕES:
o 054 – Desenvolvimento Social
o 055 – Cemitério Municipal
|
054 |
Ação:
|
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
|
Código:
|
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Promover a Inclusão Social, atendendo todos os seguimentos da família. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Manutenção do Fundo de Assistência Social |
Fundo de Assistência Social |
Unidade |
1 |
||
|
|
2 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
Conselho Tutelar |
Unidade |
1 |
||
|
|
3 |
Casa Abrigo - Implantação da Casa Abrigo |
Casa Abrigo |
Unidade |
1 |
||
|
|
4 |
Subvenções Sociais - Recanto do Velinhos, APAE e outras Organizações de cunho social. |
Instituições Filantrópicas |
Percentual |
100% |
||
|
|
5 |
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil |
Família |
Unidade |
100 |
||
|
|
6 |
PAIF – Programa de Assistência Integral a Família (Estadual) |
Família |
Unidade |
300 |
||
|
|
7 |
Serviço Funerário - Doação de urnas e serviço funerário completo a população carente. |
População |
Unidade |
240 |
||
|
|
8 |
BPC – Benefício da Prestação Continuada - Direcionado ao Idoso, Deficiente Físico e portadores de doenças crônicas |
População |
Unidade |
45 |
||
|
|
9 |
Multimistura – Pastoral da Criança |
Instituições filantrópicas |
Unidade |
1 |
||
|
|
10 |
Bolsa Família |
Família |
Unidade |
2.000 |
||
|
|
11 |
Manutenção dos Conselhos - Implantação de espaço adequado para os Conselhos existentes |
Conselhos |
Unidade |
4 |
||
|
|
12 |
CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social. - Vítimas de Abuso e Exploração Sexual |
Crianças / Adolescentes |
Unidade |
50 |
||
|
|
13 |
CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social (Federal) |
Família |
Unidade |
2.000 |
||
|
|
14 |
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
Fundo |
Unidade |
1 |
||
|
|
15 |
Centro DIA - Atenção ao Idoso com atividades sócio recreativas |
Idoso |
Unidade |
130 |
||
|
|
16 |
Agente Jovem - geração de renda e formação profissional |
Família |
Unidade |
100 |
||
|
|
17 |
Plantão Social - atenção a família em situação de emergência, calamidade, enchente, etc... |
Família |
Percentual |
100% |
||
|
|
18 |
Capacitação de Servidores |
Servidores |
Unidade |
80 |
||
|
|
19 |
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral |
Fundo |
Unidade |
01 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
055 |
Ação: |
CEMITÉRIO MUNICIPAL |
|||||
|
|
Código: |
08.244 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Prover estrutura adequada para sepultamento no município. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Elaboração do projeto de impacto ambiental e licenciamento |
População |
Percentual |
100% |
||
|
|
2 |
Implantação da infraestrutura de cemitério |
Cemitério |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Equidade Social
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
010 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
981.020,00 |
4.181.570,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
254.800,00 |
1.019.200,00 |
|
|
União |
794.000,00 |
3.176.000,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
2.029.820,00 |
8.376.770,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
1.793.820,00 |
7.272.020,00 |
|
|
Despesas Capital |
794.000,00 |
1.104.750,00 |
|
|
T O T A L |
2.029.820,00 |
8.376.770,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
011 |
Programa:
|
PLANEJAMENTO, FINANÇAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E EVENTOS |
|
|
Função:
|
04.121; 04.129; 24.131 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
|
|
Objetivo
|
Planejamento e controle eficaz da finança municipal |
|
|
Público-Alvo:
|
Administração Pública |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Necessidade de manter sob controle todo o processo econômico-financeiro do município. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
055 – Pinheiral Legal 056 – Festas Oficiais
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 790.800,00 |
INDICADORES
|
011 |
Denominação / Produto:
|
Programa Fiscal e Datas Comemorativas Oficiais |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100%, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% dos programas |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Relatório Fiscal e Relatório de Eventos das Secretarias Municipais |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 011: P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal
o 057 – Festas Oficiais
|
056 |
Ação:
|
PINHEIRAL LEGAL |
|||||
|
|
Código:
|
04.121; 04.129 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Manter atualizado a cadastro fiscal, Conscientizar e Aumentar a arrecadação |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Atualização do Cadastro I mobiliário |
Imóveis |
Percentual |
95% |
||
|
|
2 |
Atualização do Cadastro de Atividade Econômica |
Combate ao comercio irregular |
Unidade |
1.000 |
||
|
|
3 |
Cadastramento das áreas rurais (ITR) |
Áreas rurais |
Percentual |
100% |
||
|
|
4
|
Campanha de conscientização fiscal - Combate a inadimplência, sonegação e educação fiscal. |
Estabelecimentos economicamente ativos
|
Percentual |
100% |
||
|
|
5 |
Atualização da Lei de Zoneamento - determinação das áreas: de industria, comércio, serviços e residência. |
Lei |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
057 |
Ação:
|
FESTAS OFICIAIS |
|||||
|
|
Código:
|
24.131 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Planejamento e elaboração dos eventos oficiais do município. |
|||||
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|||
|
2 |
Organização do calendário e dos Eventos oficiais |
Eventos Públicos
|
Percentual |
100% |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Planejamento, Finanças e Eventos
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
011 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
250.000,00 |
790.800,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
250.000,00 |
790.800,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
250.000,00 |
790.800,00 |
|
|
Despesas Capital |
|
|
|
|
T O T A L |
250.000,00 |
790.800,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
012 |
Programa:
|
COMPROMISSOS |
|
|
Função:
|
28.843; 28.845; 28.846 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
|
|
Objetivo
|
Honrar compromissos |
|
|
Público-Alvo:
|
Credores do município |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Honrar compromissos e cumprir e legislação |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
058 – Operações Especiais |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 5.275.100,00 |
INDICADORES
|
012 |
Denominação / Produto:
|
Compromissos Honrados |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100% dos compromissos programados, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% dos compromissos programados |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Relatórios financeiros da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 012: C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais
|
058 |
Ação:
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
|
Código:
|
28.843; 28.845; 28.846 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por parcelamentos precatórios e contribuições ao PASEP |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Amortização do principal e encargos de parcelamento |
Contrato de parcelamento |
Unidade |
02 |
||
|
|
2 |
Pagamento de Precatórios |
Pagamento de Precatórios |
Unidade |
10 |
||
|
|
3 |
Contribuições ao PASEP |
Servidor beneficiado |
Unidade |
350 |
||
|
|
4 |
Operações de Créditos |
Financiamentos |
Unidade |
4 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Compromissos
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
012 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
1.283.900,00 |
5.275.100,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
1.283.900,00 |
5.275.100,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
639.500,00 |
2.858.600,00 |
|
|
Despesas Capital |
644.400,00 |
2.416.500,00 |
|
|
T O T A L |
1.283.900,00 |
5.275.100,00 |
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Pinheiral - RJ, 04 de maio de 2011; 16° ano da emancipação político-administrativa do Município.
ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO
PREFEITO
Altera o Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº. 527, de 23 de dezembro de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO;
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 - O Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº 527, de 23 de dezembro de 2009, passa a ter seguinte redação:
Anexo II - PROGAMAS
PPA – Plano Plurianual de 2010 até 2013
P R O G R A M A S
Programa 001 - P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município;
· AÇÕES:
o 001 - Atualização de Legislação Municipal;
Programa 002 - C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno;
· AÇÕES:
o 002 - Sistema de Controle Interno;
Programa 003 - Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração;
· AÇÕES:
o 003 - Qualidade no Atendimento;
o 004 – Informatizar;
o 005 - Almoxarifado Central;
o 006 - Informatização dos Arquivos do RH;
o 007 - Manual de Conduta;
Programa 004 - S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde;
· AÇÕES:
o 008 - Assistência Integral a Saúde;
o 009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;
o 010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
o 011 - Conselho Municipal de Saúde;
o 012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;
o 013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;
o 014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
o 015 - Saúde Mental no SUS;
o 016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;
o 017 - Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino;
o 018 - Vigilância em Saúde;
o 019 – Diabetes;
o 020 - Combate à Hipertensão;
o 021 - Pré-Natal – Programando a Vida;
o 022 - Ouvidoria SUS;
o 023 – Aquisição de Frota;
o 024 – Almoxarifado;
Programa 005 - E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
· AÇÕES:
o 025 - Toda Criança na Escola;
o 026 - Inter Agindo;
o 027 – Semear;
o 028 – Transformações;
o 029 - Bibliotecas Vivas;
o 030 - Esporte para Todos;
o 031 - Bom Começo;
o 032 - Meu Espaço;
o 033 - Construindo o Sucesso do Saber;
o 034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;
o 036 - Educação para Todos;
o 037 – Pinheiral Turístico;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 038 - Pinheiral em Desenvolvimento;
Programa 006 - P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;
· AÇÕES:
o 039 - Desenvolvimento Rural no Município;
o 040 - Aquisição de Veículo;
o 041 – Vacinação Febre Aftosa;
Programa 007 - P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES:
o 042 - Lixo Certo;
o 043 - Cinturão Verde;
o 044 - Recuperar o Verde;
o 045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;
o 046 – Parque Florestal Municipal;
o 047 – Manutenção da Flora Urbana;
o 048 – Centro de Educação Ambiental;
Programa 008 – P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo;
· AÇÕES:
· 049 – Pinheiral em Pauta;
Programa 009 – C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;
· AÇÕES:
o 050 – Pinheiral Habitação;
o 051 – Saneamento Pinheiral100%;
o 052 – Aquisição de Veículos;
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;
Programa 010 – E Q U I D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;
· AÇÕES:
o 054 – Desenvolvimento Social;
o 055 – Cemitério Municipal;
Programa 011 – P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal;
o 057 – Festas Oficiais;
Programa 012 – C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;
· AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais;
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
001 |
Programa: |
P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O |
|
|
Função: |
02.061 |
|
|
Unidade Responsável: |
Procuradoria Geral |
|
|
Objetivo |
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal |
|
|
Público-Alvo: |
Munícipes e Administração Municipal |
|
|
Multissetorial: |
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Necessidade de revisão e atualização da legislação municipal diante da globalização das ações e tendência de mercado. |
|
|
Horizonte Temporal: |
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações: |
001 – Atualização da Legislação Municipal |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 73.000,00 |
INDICADORES
|
001 |
Denominação / Produto:
|
Leis que precisam de revisão |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidade |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
15, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
15 |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Número de Leis específicas e essenciais |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
40% |
20% |
20% |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 001: P I N H E I R A L D E M O C R Á T I C O D E D I R E I T O
Responsável: Procuradoria Geral do Município
· AÇÕES:
o 001 – Atualização de Legislação Municipal
AÇÕES
|
001 |
Ação:
|
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL |
|||||
|
|
Código:
|
02.061 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1.1 |
Reformulação e atualização das Leis Municipais |
Leis Atualizadas |
Unidade |
15 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral Democrático de Direito
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
001 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
|
|
|
|
T O T A L |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
002 |
Programa:
|
C O N T R O L E E F I C A Z |
|
|
Função:
|
04.124 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Controle Interno |
|
|
Objetivo
|
Elaborar sistemas de controle e rotinas de trabalhos |
|
|
Público-Alvo:
|
Órgãos diretos e indiretos ligados a Prefeitura |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Tornar eficiente os procedimentos de controle interno |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
002 – Sistema de Controle Interno |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 73.000,00 |
INDICADORES
|
002 |
Denominação / Produto:
|
Rotinas de Controle Interno |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidade |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
5, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
10 |
||||
|
|
Fonte: |
Controle Interno |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Número de rotinas examinadas |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
50% |
20% |
20% |
10% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 002: C O N T R O L E E F I C A Z
Responsável: Controle interno
· AÇÕES:
o 002 – Sistema de Controle Interno
|
002 |
Ação:
|
SISTEMA DE CONTROLE INTENO |
|||||
|
|
Código:
|
04.124 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Elaboração de rotinas de controle nos órgãos da Administração |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
2.1 |
Controlar rotinas de trabalho
|
Rotinas Controladas |
Unidade |
05 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Controle Eficaz
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
002 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
|
|
|
|
T O T A L |
17.000,00 |
73.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
003 |
Programa:
|
Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A |
|
|
Função:
|
04.128; 04.122; 04.123; 04.131 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Administração |
|
|
Objetivo
|
Otimizar a administração municipal de recursos técnicos e de pessoal |
|
|
Público-Alvo:
|
Recursos Humanos das administração pública |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Dotar a administração municipal de recursos administrativos e de pessoal para padronização e organizações e métodos. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
003 – Qualidade no Atendimento 004 – Informatizar 005 – Almoxarifado Central 006 – Informatização dos Arquivos do RH 007 – Manual de Conduta
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 355.000,00 |
INDICADORES
|
003 |
Denominação / Produto:
|
Procedimentos, Rotinas e Treinamentos |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidade |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
5 rotinas, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
10 novos procedimentos administrativos |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Somatório dos procedimentos, rotinas e treinamentos |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
40% |
20% |
20% |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 003: Q U A L I D A D E E T R A N S P A R Ê N C I A
Responsável: Secretaria Municipal de Administração
· AÇÕES:
o 003 – Qualidade no Atendimento
o 004 – Informatizar
o 005 – Almoxarifado Central
o 006 – Informatização dos Arquivos do RH
o 007 – Manual de Conduta
|
003 |
Ação:
|
QUALIDADE NO ATENDIMENTO |
||||||
|
|
Código:
|
04.128; 04.122; 04.123 |
||||||
|
|
Objetivo:
|
Dotar os recursos humanos de capacitação,incentivo, motivação para o atendimento ao Munícipe. Desenvolvimento das atividades administrativas |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|||
|
|
3.1 |
Qualificar os servidos para um melhor atendimento |
Funcionários capacitados |
Percentual |
100% |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
004 |
Ação:
|
INFORMATIZAR |
||||||
|
|
Código:
|
04.126 |
||||||
|
|
Objetivo:
|
Dotar os órgãos da Prefeitura de micro computadores para agilização de serviço |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|||
|
|
4.1 |
Aquisição de Comutadores
|
Computadores |
Unidade |
10 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
005 |
Ação:
|
ALMOXARIFADO CENTRAL |
|||||
|
|
Código:
|
04.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Agilizar o atendimento aos Órgãos Municipais melhorando o sistema de controle |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
5.1 |
Construção, Estruturação e Manutenção do Almoxarifado
|
Construção de Almoxarifado |
Percentual |
50% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
006 |
Ação:
|
INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RH |
|||||
|
|
Código:
|
04.126 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Otimizar a recuperação de informação |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
6.1 |
Implantação de controle do Arquivo do RH |
Sistema de controle |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
007 |
Ação:
|
MANUAL DE CONDUTA |
|||||
|
|
Código:
|
04.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Divulgação das normas e procedimentos ao servidor no exercício de suas funções = Padronização das Organizações e Métodos |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
7.1 |
Confecção de cartilha do servidor |
Cartilha |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Qualidade e Transparência
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
003 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
130.000,00 |
355.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
130.000,00 |
355.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
31.300,00 |
97.600,00 |
|
|
Despesas Capital |
98.700,00 |
257.400,00 |
|
|
T O T A L |
130.000,00 |
355.000,00 |
IDENTIFICAÇÃO
|
004 |
Programa:
|
S A Ú D E P A R A T O D O S |
|
|
Função:
|
10.122; 10.128; 10.301; 10.302; 10.303; 10.306; 10.782; 10.785; |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
Objetivo
|
Assistência integral a Saúde |
|
|
Público-Alvo:
|
População do Município |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Dar abrangência e o escopo das ações de saúde garantindo a oferta de serviços de forma eficiente a toda população pinheralense . |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
008 – Assistência Integral a Saúde 009 – Manutenção de Unidade Hospitalar 010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 011 – Conselho Municipal de Saúde 012 – PID – Programa de Internação Domiciliar 013 – Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais 014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família 015 – Saúde Mental no SUS 016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA 017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino 018 – Vigilância em Saúde 019 – Diabetes 020 – Combate a Hipertensão 021 – Pré-Natal – Programando a Vida 022 – Ouvidoria SUS 023 – Aquisiçãode Frota 024 – Almoxarifado
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 15.389.300,00 |
INDICADORES
|
004 |
Denominação / Produto:
|
Assistência básica à saúde |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100% da população – entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% da população |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Base dos relatórios aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 004: S A Ú D E P A R A T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
· AÇÕES
o 008 – Assistência Integral a Saúde
o 009 – Manutenção de Unidade Hospitalar
o 010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
o 011 – Conselho Municipal de Saúde
o 012 – PID – Programa de Internação Domiciliar
o 013 – Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais
o 014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
o 015 – Saúde Mental no SUS
o 016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA
o 017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino
o 018 – Vigilância em Saúde
o 019 – Diabetes
o 020 – Combate a Hipertensão
o 021 – Pré-Natal – Programando a Vida
o 022 – Ouvidoria SUS
o 023 – Aquisição de Frota
o 024 – Almoxarifado
|
008 |
Ação:
|
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE |
|||||
|
|
Código:
|
10.301, 10.302, 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Assistência integral a Saúde |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
8.1 |
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Parque Maíra |
Módulo da ESF |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.2 |
Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Palmeiras |
Módulo da ESF |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.3 |
Ampliação do Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Três Poços |
Módulo da ESF |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.4 |
Construção do Centro de Saúde da Mulher |
Centro de Saúde |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.5 |
Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação |
Centro de Fisioterapia e Reabilitação |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.6 |
Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF |
Postos de atendimentos – todos os nove Postos |
Unidade |
9 |
||
|
|
8.7 |
Centro Especialidade Odontológica – CEO |
Centro de Especialidade |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.8 |
Saúde Bucal – PSB
|
Saúde Bucal |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.9 |
Ambulatório Centro de Especialidades |
Ambulatório |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.10 |
Laboratório Exames Laboratoriais |
Laboratório |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.11 |
Radiologia Exames Radiológicos |
Radiologia |
Unidade |
1 |
||
|
|
8.12 |
Rede Complementar de Alta Complexidade |
Usuários do sistema SUS |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
009 |
Ação:
|
MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR |
|||||
|
|
Código:
|
10.301; 10.302; 10.303; 10.306 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir a manutenção da Unidade Hospitalar |
|||||
|
|
|
Como
|
Produto |
Unidade Medida
|
Meta 2010 |
||
|
|
9.1 |
Operacionalização do Hospital Municipal |
Hospital |
Unidade |
1 |
||
|
|
9.2 |
Fornecimento de alimentação de qualidade
|
Funcionários, Plantonistas, Pacientes e Acompanhantes |
Unidade |
6.300 |
||
|
|
|
|
Suporte nutricional em pacientes graves |
Percentual |
100% |
||
|
|
9.3 |
Implantação de leitos de urgência psiquiátrica no Hospital Municipal |
Leito |
Unidade |
4 |
||
|
|
9.4 |
Implantação do Centro cirúrgico
|
Centro cirúrgico |
Unidade |
1 |
||
|
|
9.5
|
Implantação de UTI Unidade de Terapia Intensiva |
Leito Clínico |
Unidade |
4 |
||
|
|
9.6 |
Implantação de UI Unidade Intermediária |
Leito Clínico |
Unidade |
2
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
010 |
Ação:
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
|
Código:
|
10.122; 10.128 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir a manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
10.1 |
Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde |
Fundo Municipal |
Unidade |
1 |
||
|
|
10.2 |
Oficina de capacitação objetivando a integralização das equipes e ações desenvolvidas pelo sistema de saúde do município |
Oficina |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
011 |
Ação:
|
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
|
Código:
|
10.122 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Mobilização social objetivando o fortalecimento do SUS |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
11.1 |
Operacionalização do espaço físico dentro da SMS |
Espaço físico |
Unidade |
1 |
||
|
|
11.2
|
Oficina de capacitação de Conselheiros. |
Oficina |
Unidades |
1 |
||
|
|
11.3 |
Conferência Municipal de Saúde
|
Realização |
Unidade |
1 |
||
|
|
11.4 |
Conferências Estadual e Federal de Saúde. |
Participação |
Unidade |
2 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
012 |
Ação:
|
PID – PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR |
|||||
|
|
Código:
|
10.301 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Assistir à família em domicilio |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
12.1 |
Criação do programa de visita domiciliar à família com uma equipe multidisciplinar para cobertura das necessidades. |
Família |
Unidade |
5.000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
013 |
Ação:
|
HUMANIZA SUS Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais |
|||||
|
|
Código:
|
10.128 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Humanização da gestão e atenção no SUS Capacitação, treinamento e integração dos vários setores da saúde visando o aperfeiçoamento técnico da gestão plena do sistema municipal preconizado pela adesão ao pacto pela saúde. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
13.1
|
Palestras e Oficinas de capacitação. - Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios a as diretrizes da humanização. - Humanização da gestão e atenção no SUS |
Oficina, Palestra, Seminário, Grupo de Estudo. |
Unidades |
12
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
014 |
Ação:
|
NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA |
|||||
|
|
Código:
|
10.301; 10.302 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, apoiando a inserção da estratégia da Saúde da Família na rede de serviços. Garantir a oferta de serviços de saúde de forma multiprofissional. Instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS para qualificar e complementar o trabalho das Equipes Saúde da Família |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
14.1 |
Criar NASF para Estratégia de Saúde da Família
|
Estratégia da Saúde da Família – ESF
|
Unidade |
1 |
||
|
|
14.2 |
AÇÕES DE ATIVIDADES FISICA/PRÁTICAS CORPORAIS – Propiciar a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.3
|
AÇÕES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - Ações de Acupuntura e Homeopatia que visando um incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.4 |
AÇÕES DE REABILITAÇÃO - Propiciar a redução de incapacidade e deficiências, favorecendo a reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.5 |
AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - Promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbio alimentares nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.6 |
AÇÕES DE SAÚDE MENTAL - Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou transtorno mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual
|
100% |
||
|
|
14.7 |
AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL - Promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde. |
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
14.8 |
AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA - Ações de atenção às crianças desenvolvidas a partir de demandas identificadas e referenciadas pela equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, cuja complexidade exija atenção diferenciada.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo.
|
Percentual |
100% |
||
|
|
14.9 |
AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER - Ações de interconsulta desenvolvidas juntamente com médicos generalistas e demais componentes das equipes de Saúde da Família que estejam inseridas num processo de educação permanente
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo.
|
Percentual |
100% |
||
|
|
14.10 |
AÇÕES DE ASSISTÊCIA FAMACÊUTICA - Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
|
PACIENTE e FAMÍLIA - Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas. - Acolher os usuários e humanizar a atenção - Elaborar e divulgar material educativo. |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
015 |
Ação:
|
SAÚDE MENTAL NO SUS |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Fomentar ações para o atendimento ao usuário portador de Transtorno Mental Severo Persistente e Transtorno Mental Leve. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
15.1
|
Ampliação do ambulatório de saúde mental |
Equipe e estrutura física |
Unidade |
1 |
||
|
|
15.2
|
Aquisição de um Veículo |
Veículo |
Unidade |
1 |
||
|
|
15.3
|
Co-gestão com a unidade hospitalar municipal no atendimento aos leitos de urgência psiquiátrica. |
Leito |
Unidade |
4 |
||
|
|
15.4
|
Supervisão Clinico Institucional
|
Capacitação |
Unidade |
1 |
||
|
|
15.5 |
Atendimento aos usuários e Familiares |
Atendimento |
Unidade |
6.000 |
||
|
|
15.6
|
Oficinas Terapêuticas
|
Oficinas
|
Unidade |
96 |
||
|
|
15.7
|
Oficinas para Geração de Renda
|
Oficinas
|
Unidade |
12 |
||
|
|
15.8
|
Palestras de Prevenção primária na Rede Municipal de Saúde |
Palestras
|
Unidade |
12 |
||
|
|
15.9
|
Manutenção da articulação junto a Estratégia de Saúde da Família – ESF |
Reunião de trabalho |
Unidade |
60 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
016 |
Ação:
|
CISMEPA Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba |
|||||
|
|
Código:
|
10.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Conjuração de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
16.1
|
Regionalização do SUS no planejamento e execução dos programas de saúde.
Todas as Secretarias Municipais de Saúde da Região do Médio Paraíba. |
Consórcio Regional |
Unidades |
1
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
017 |
Ação:
|
PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Monitoramento e avaliação dos indicadores constante no aplicativo SISPACTO e SISMAMA, com objetivo de analisar as metas pactuadas. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
17.1 |
Realização de Exames citopatológicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos |
Exames |
Unidade |
1.200 |
||
|
|
17.2 |
Tratamento ambulatorial das lesões precursoras do câncer do colo do útero |
Paciente |
Percentual |
100% |
||
|
|
17.3 |
Oferta de serviços de mamografia capacitador no sistema de informação para o controle do câncer |
Paciente |
Percentual
|
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
018 |
Ação:
|
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303; 10.304; 10.305 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Implementação de programas inseridos em vigilância epidemiológica, sanitária e, ambiental e saúde do trabalhador. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
18.1 |
Combate a dengue |
Área territorial |
Percentual |
100% |
||
|
|
18.2 |
Combate ao tabagismo - Acompanhamento de pacientes dependentes com suporte psicológico e farmacêutico.
|
Paciente |
Unidade
|
80 |
||
|
|
18.3 |
Fiscalização Sanitária |
Estabelecimentos de Comércio e Industria de alimentos, e outros de saúde e serviços.
|
Percentual |
100% |
||
|
|
18.4 |
Combate a Vetores |
Vias públicas e domicílios |
Percentual |
100% |
||
|
|
18.5 |
IEC – Informação, Educação e Comunicação em Saúde - Palestras e capacitação |
Profissionais de saúde |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
Organizações Sociais, Instituições religiosas e Escolas.
|
Percentual
|
50% |
||
|
|
18.6 |
Combate a violência domestica e sexual.
|
Paciente |
Percentual |
100% |
||
|
|
18.7 |
DST / AIDS E HEPATITE - Assistência direta aos casos positivos |
Paciente |
Unidade |
30 |
||
|
|
|
- Manter palestras e oficinas na rede pública escolar, nas Unidades de Saúde e junto a iniciativa privada.
|
População em geral |
Unidade |
800 |
||
|
|
18.8 |
HANSENÍASE - Assistência direta aos pacientes e aos contactantes. - Fornecimento dos medicamentos específicos - Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos. - Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
|
Paciente |
Unidade |
03 |
||
|
|
18.9 |
TUBERCULOSE - Assistência direta aos pacientes e aos contactantes. - Fornecimento dos medicamentos específicos - Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos. - Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período
|
Paciente |
Unidade |
10 |
||
|
|
18.10 |
IMUNIZAÇÃO - Cumprir o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde
|
População do Município |
Percentual |
95% |
||
|
|
18.11 |
PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR - Promover fiscalização, educação e assistência em saúde do trabalhador.
|
Trabalhadores formais e informais. Servidores públicos. |
Percentual |
50% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
019 |
Ação:
|
DIABETES |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Reduzir significativamente o risco de pacientes irem a óbito e aumentar o controle da doença. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
19.1 |
Grupos e Palestras -Sala de Espera -Acompanhamento nutricional dietético e controle estreito da glicemia. |
Atendimento |
Unidade |
4.200
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
020 |
Ação:
|
COMBATE A HIPERTENSÃO |
|||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Avaliação do comprometimento cardíaco como medidas ao paciente hipertenso |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
20.1 |
Grupos e Palestras. - Sala de Espera. - Acompanhamento e orientação nutricional de controle da HÁ. - Adequação de drogas |
Atendimento |
Unidade |
15.500
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
021 |
Ação:
|
PRÉNATAL – Programando a Vida |
||||||
|
|
Código:
|
10.302; 10.303 |
||||||
|
|
Objetivo: |
Garantir recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessário a atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. Assistência integral as gestantes na comunidade. |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|
||
|
|
21.1 |
Atividades educativas em grupo e individual - Estímulo ao parto normal - Atenção com qualidade humanizada |
Gestante |
Unidade |
550
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
022 |
Ação:
|
OUVIDORIA SUS |
|||||
|
|
Código:
|
10.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
22.1 |
Implantação de um canal direto de comunicação com a SMS. Telefonia, Internet e Pessoal. |
Ouvidoria |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
023 |
Ação:
|
AQUISIÇÃO DE FROTA |
|||||
|
|
Código:
|
10.782; 10.785 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Ampliar e adquirir novos veículos para compor a frota da SMS. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
23.1 |
Aquisição de uma Ambulância UTI com suporte Neo-Natal |
Ambulância |
Unidade |
1 |
||
|
|
23.2 |
Aquisição de um Veículo Administrativo |
Veículo |
Unidade |
1 |
||
|
|
23.3 |
Aquisição de um Veículo Utilitário
|
Veículo utilitário |
Unidade |
1 |
||
|
|
23.4 |
Aquisição de uma Ambulância de Urgência/Emergência |
Ambulância |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
024 |
Ação:
|
ALMOXARIFADO |
|||||
|
|
Código:
|
10.122 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Construção do almoxarifado |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
24.1 |
Construção do Almoxarifado Central da SMS |
Almoxarifado |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Saúde para Todos
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
004 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
898.600,00 |
3.770.900,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
52.000,00 |
208.000,00 |
|
|
União |
2.647.600,00 |
11.410.400,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
3.598.200,00 |
15.389.300,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
3.165.200,00 |
12.761.400,00 |
|
|
Despesas Capital |
433.000,00 |
2.627.900,00 |
|
|
T O T A L |
3.598.200,00 |
15.389.300,00 |
IDENTIFICAÇÃO
|
005 |
Programa: |
E D U C A Ç Ã O D I R E I T O S D E T O D O S |
|
|
Função:
|
12.361, 12.363, 12.365, 12.366, 12.367, 13.392, 24.131 e 27.812 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. |
|
|
Objetivo
|
Atender a demanda escolar da faixa etária escolar da educação básica e fundamental.
|
|
|
Público-Alvo:
|
Crianças do ensino fundamental |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. Somar esforços para uma formação cultural de nossas crianças com qualidade e responsabilidade com o ecossistema. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
025 – Toda Criança na Escola 026 – Inter Agindo 027 – Semear 028 – Transformações 029 – Bibliotecas Vivas 030 – Esporte para Todos 031 – Bom Começo 032 – Meu Espaço 033 – Construindo o Sucesso do Saber 034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas 036 – Educação para Todos 037 – Pinheiral Turístico |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 2.962.500,00 |
INDICADORES
|
005 |
Denominação / Produto:
|
A criança em idade escolar, básica e fundamental, na sala de aula |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100% entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% das crianças em idade escolar |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Número efetivo de alunos matriculados em relação a população |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 005: E D U C A Ç Ã O D I R E I T O D E T O D O S
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
· AÇÕES
o 025 – Toda Criança na Escola
o 026 – Inter Agindo
o 027 – Semear
o 028 – Transformações
o 029 – Bibliotecas Vivas
o 030 – Esporte para Todos
o 031 – Bom Começo
o 032 – Meu Espaço
o 033 – Construindo o Sucesso do Saber
o 034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro
o 035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas
o 036 – Educação para Todos
o 037 – Pinheiral Turístico
AÇÕES:
|
025 |
Ação:
|
TODA CRIANÇA NA ESCOLA |
|||||
|
|
Código:
|
12.361 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
25.1 |
Promover a permanência dos alunos na escola.
|
Aluno |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
026 |
Ação:
|
INTER AGINDO |
||||||
|
|
Código:
|
12.361 |
||||||
|
|
Objetivo:
|
Resgatar a qualidade de Ensino garantindo 100% de produtividade. |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|
||
|
|
26.1 |
Implantar rotinas/projetos para resgatar a qualidade de Ensino |
Servidores |
Percentual |
100% |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
027 |
Ação:
|
SEMEAR |
|||||
|
|
Código:
|
12.365 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Favorecer o cuidar e o educar com qualidades a crianças em idade de creches. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
271 |
Construção de Creches para atendimento qualificado a crianças de três meses a três anos e 6 meses. |
Creche |
Unidade |
01 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
028 |
Ação:
|
TRANSFORMAÇÃO |
|||||
|
|
Código:
|
12.366 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Erradicar o analfabetismo da população adulta do Município de Pinheiral |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
28.1 |
Implantar cursos para erradicação do analfabetismo adulto |
Alunos População adulta |
Percentual |
25% 80% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
029 |
Ação:
|
BIBLIOTECAS VIVAS |
|||||
|
|
Código:
|
13.392 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir o acesso ao mundo da leitura. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
29.1 |
Construção e manutenção de Bibliotecas para leitores, cidadãos de Pinheiral. |
Biblioteca |
Unidade |
4 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
030 |
Ação:
|
ESPORTE PARA TODOS |
|||||
|
|
Código:
|
27.812 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir o acesso ao mundo da leitura. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
30.1 |
Aquisição de material específico para prática de exercícios físicos. |
Material esportivo |
Unidade |
100 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
031 |
Ação:
|
BOM COMEÇO |
|||||
|
|
Código:
|
12.365 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Proporcionar ao aluno em início de escolaridade oportunidades de desenvolver requisitos básicos para a construção de uma aprendizagem de qualidade. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
31.1 |
Aquisição de material específico para Educação Infantil. |
Materiais Pedagógicos
|
Unidade |
200 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
032 |
Ação:
|
MEU ESPAÇO |
|||||
|
|
Código:
|
12.365 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Oferecer ao aluno da educação infantil espaço para que as habilidades e competências próprias da faixa etária sejam desenvolvidas com sucesso. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
32.1 |
Adequação do espaço destinado à educação infantil através da construção e ampliação dos espaços já existentes. |
Escolas |
Unidade |
03 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
033 |
Ação:
|
CONSTRUINDO O SUCESSO DO SABER |
|||||
|
|
Código:
|
12.361 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Introduzir uma nova postura curricular que complete os instrumentos apropriados visando minimizar as dificuldades encontradas sensibilizando, encorajando e procurando despertar nos professores e alunos o interesse e a motivação no processo de ensino-aprendizagem. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
33.1 |
Capacitar professores do Ensino Fundamental, no mínimo 03 (três) vezes ao ano, contratando Assessoria de forma a produzir ações que garantam a eficácia do resultado de seu trabalho revertendo o possível fracasso escolar. |
Professores |
Unidade |
300 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
034 |
Ação:
|
HORA E VEZ, e TRANSPORTANDO O FUTURO |
|||||
|
|
Código:
|
12.367 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Promover a total inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais no que diz respeito à aquisição e partilha de conhecimentos. Aquisição de ônibus Escolar para o transporte escolar Municipal
|
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
v |
||
|
|
34.1 |
Adquirir material pedagógico necessário para o desenvolvimento das habilidades e competências ao portador de necessidade especial nas escolas de ensino regular. |
Material pedagógico |
Unidade |
100 |
||
|
|
34.2 |
Aquisição de ônibus escolar |
Ônibus Escolar |
Unidade |
02 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
035 |
Ação:
|
AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS |
|||||
|
|
Código:
|
12.361 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Oferecer aos educandos um ambiente propício para a aprendizagem considerando o conforto e adequação de espaço de forma que cada atividade aconteça em local seguro e apropriado. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
35.1 |
Ampliação, Reforma e construção de Escolas Municipais. |
Escola |
Unidade |
04 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
036 |
Ação:
|
EDUCAÇÃO PARA TODOS |
|||||
|
|
Código:
|
12.361 – 12.363 – 12.365 – 12.366 – 12.367 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Garantir a melhoria do ensino em todos os segmentos da educação. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
36.1 |
Elaborar projetos, atividades, capacitações e adquirir materiais e equipamentos. |
Alunos |
Unidade |
3.500 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
037 |
Ação:
|
PINHEIRAL TURÍSTICO |
|||||
|
|
Código:
|
24.131 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Planejamento e ações turismo |
|||||
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|||
|
37.4 |
Turismo – Campanha de incentivo ao Turismo Rural, Ecológico, Feiras Livres e Artesanais, |
Campanha |
Unidade |
1 |
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Educação, Direitos de Todos.
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
005 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
265.000,00 |
1.009.800,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
30.000,00 |
120.000,00 |
|
|
União |
670.000,00 |
1.832.700,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
965.000,00 |
2.962.500,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
114.000,00 |
469.800,00 |
|
|
Despesas Capital |
851.000,00 |
2.492.700,00 |
|
|
T O T A L |
965.000,00 |
2.962.500,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
006 |
Programa:
|
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO |
|
|
Função:
|
22.661; 23.691, 23.692 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos. |
|
|
Objetivo
|
Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos |
|
|
Público-Alvo:
|
Empresas e Organizações economicamente ativas |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável, com responsabilidade é desejo de toda população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência a longo prazo das organizações depende cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
038 – Pinheiral em Desenvolvimento
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 1.592.500,00 |
INDICADORES
|
006 |
Denominação / Produto:
|
Número de empresas instaladas |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidades |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
250, até 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
325 empresas ao final de 2013 |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos. |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Cadastro de atividades econômicas do Município. |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
20 |
20 |
20 |
15 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES
o 038 – Pinheiral em Desenvolvimento
|
038 |
Ação:
|
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO |
|||||
|
|
Código:
|
22.661; 23.691; 23.692 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Estimular o desenvolvimento da Indústria e Comércio no Município para geração de empregos. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
38.1 |
Palestras Cursos, Oficinas de Empreendedorismo |
População economicamente ativa |
Percentual |
100% |
||
|
|
38.2 |
Criar Espaço público de comercialização de produtos da terra e artesanato |
Produtor Rural e Artesão |
Percentual |
100% |
||
|
|
38.3 |
Centro de Informações Comerciais e Turísticas |
Centro de Informação |
Unidade |
1 |
||
|
|
38.4 |
Definição de área para criação do Zoneamento Empresarial |
Definir área |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
006 |
Programa:
|
PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO |
|
|
Função:
|
20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. |
|
|
Objetivo
|
Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos |
|
|
Público-Alvo:
|
Organizações economicamente ativas |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável com responsabilidade, é desejo de toda população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência em longo prazo das organizações dependem cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
039 – Desenvolvimento Rural no Município 040 – Aquisição de Veículo 041 – Vacinação Febre Aftosa |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 682.500,00 |
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 006: P I N H E I R A L E M D E S E N V O L V I M E N T O
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES
o 039 – Desenvolvimento Rural no Município
o 040 – Aquisição de Veículo
o 041 – Vacinação Febre Aftosa
|
039 |
Ação:
|
DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO |
|||||
|
|
Código:
|
20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Viabilizar projetos agropecuários, dar assistência ao produtor rural para aumentar sua produção. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
39.1 |
Curso de capacitação e aperfeiçoamento de técnicas |
Produtor Rural |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.2 |
Incentivar plantio de cultura de subsistência. |
Pequeno Produtor |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.3 |
Curso de Fabricação de Doce Artesanal |
Pequeno Produtor |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.4 |
Distribuição de Sementes
|
Pequeno Produtor |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.5 |
Viveiro de Ervas Medicinais
|
Pequeno Produtor |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.6 |
Manutenção de Estradas Vicinais
|
Área Rural |
Percentual |
100% |
||
|
|
39.7 |
Patrulha Mecanizada |
Manutenção das estradas vicinais |
Percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
040 |
Ação:
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
|||||
|
|
Código:
|
20.782 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Dar agilidade nas ações da secretaria. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
40.1 |
Aquisição de Veiculo
|
Veiculo |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
041 |
Ação:
|
VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA |
||||||
|
|
Código:
|
20.604 |
||||||
|
|
Objetivo:
|
Vacinar rebanho do produtor rural. |
||||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
|
||
|
|
41.1 |
Vacinar rebanho no período de Campanha Nacional. |
Rebanho |
Percentual |
100% |
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral em Desenvolvimento
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
006 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
68.000,00 |
320.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
|
União |
55.000,00 |
355.000,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
1.723.000,00 |
2.275.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
1.658.000,00 |
1.760.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
65.000,00 |
515.000,00 |
|
|
T O T A L |
1.723.000,00 |
2.275.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
007 |
Programa:
|
PINHEIRAL CIDADE NATUREZA |
|
|
Função:
|
18.541; 18.542; 18.543; 18.452. |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura |
|
|
Objetivo
|
Garantir o crescimento sustentável do município associado a recuperação e preservação da fauna, flora e recursos hídricos de Pinheiral através de programas e projetos ecologicamente corretos. |
|
|
Público-Alvo:
|
O meio ambiente e a população |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
A inovação, o desenvolvimento local e o desenvolvimento sócio-ambiental são os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual. Pinheiral quer crescer com qualidade de vida entendendo que crescimento sustentável é sinônimo de sobrevier e preservar. E para isso, será preciso ter o envolvimento dos Munícipes, da Sociedade economicamente ativa e das Organizações Religiosas e ONGs, no processo de conscientização ambiental. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
042 – Lixo Certo 043 – Cinturão Verde 044 – Recuperar o Verde 045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras 046 – Parque Florestal Municipal 047 – Manutenção da Flora Urbana 048 – Centro de Educação Ambiental |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 1.967.600,00 |
INDICADORES
|
007 |
Denominação / Produto:
|
Levantamento da real situação da fauna, flora, recursos hídricos, assim com a degradação das áreas verdes no município. |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
Não há registro |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
80% da área até ao final de 2013 |
||||
|
|
Fonte: |
Prefeitura Municipal de Pinheiral |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Áreas catalogadas |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
20% |
20% |
20% |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 007: P I N H E I R A L C I D A D E N A T U R E Z A
Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
· AÇÕES
o 042 – Lixo Certo
o 043 – Cinturão Verde
o 044 – Recuperar o Verde
o 045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras
o 046 – Parque Florestal Municipal
o 047 – Manutenção da Flora Urbana
o 048 – Centro de Educação Ambiental
|
042 |
Ação:
|
LIXO CERTO |
|||||
|
|
Código:
|
18.452 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Destinação correta dos resíduos sólidos. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Construção de Aterro Sanitário.
|
Aterro sanitário |
Unidade |
01 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
043 |
Ação:
|
CINTURÃO VERDE |
|||||
|
|
Código:
|
18.541 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Recuperar as matas Ciliares dos rios e córregos do Município. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Recuperação de Mata Ciliar - Margens dos córregos: Palmeiras, Vale do Sol e Rolamão com plantio de mudas nativas e frutíferas |
Mata Ciliar |
Metros |
1.000m² |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
044 |
Ação:
|
RECUPERAR O VERDE |
|||||
|
|
Código:
|
18.543 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Recuperar as áreas degradadas dentro do Município. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Recuperação das Áreas Degradadas |
Plantio de árvores |
Unidade |
1.000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
045 |
Ação:
|
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO PALMEIRAS |
|||||
|
|
Código:
|
18.543 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Regularização do curso de água do Córrego Palmeiras. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Revestimento e Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras |
Drenagem e Urbanização |
Metros |
300 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
046 |
Ação:
|
PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL |
|||||
|
|
Código:
|
18.542 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Manter a fauna, flora e recursos hídricos como estratégias de conservação da natureza. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Delimitação das Áreas do Parque; |
Levantamento Topográfico |
Percentual |
100% |
||
|
|
2 |
Inventário da Fauna, Flora e Recursos; |
Levantamento Sócio-Ecológico |
Percentual |
10% |
||
|
|
3 |
Construir Estrutura Física do parque |
Construir |
Percentual |
10% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
047 |
Ação:
|
MANUTENÇÃO DA FLORA URBANA |
|||||
|
|
Código:
|
18.541 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Promover a manutenção da flora das áreas urbanas. Tais com vias públicas, praças, Escolas, Postos de Saúde da Família |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Equipe de manutenção |
Equipe |
Unidade |
1 |
||
|
|
2 |
Compra de Equipamentos para poda |
Unidade |
Unidade |
5 |
||
|
|
3 |
Poda e manutenção de áreas públicas |
Vias urbanas |
percentual |
100% |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
048 |
Ação:
|
CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
|||||
|
|
Código:
|
18.541 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Promover e disseminar a educação ambiental a todos os munícipes. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Criação do Centro de Educação Ambiental |
Estrutura e espaço físico |
Unidade |
1 |
||
|
|
2 |
Treinamento e Capacitação |
Cursos e Palestras |
Unidade |
4 |
||
|
|
3 |
Palestras de conscientização ambiental. |
Palestras |
Unidade |
10 |
||
|
|
4 |
Estimular o Turismo Ambiental com criação de trilhas ecológicas e visitação ao campo |
Trilhas ecológicas e visitação |
Unidade |
2 |
||
|
|
5 |
Viveiro Municipal Produção de mudas ornamentais |
Produção de mudas |
Unidades |
2.000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral, Cidade Natureza
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
007 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
349.900,00 |
1.252.600,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
20.000,00 |
290.000,00 |
|
|
União |
30.000,00 |
425.000,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
399.900,00 |
1.967.600,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
261.900,00 |
983.600,00 |
|
|
Despesas Capital |
138.000,00 |
984.000,00 |
|
|
T O T A L |
399.900,00 |
1.967.600,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
008 |
Programa:
|
PINHEIRAL EM PAUTA |
|
|
Função:
|
24.131 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Governo |
|
|
Objetivo
|
Divulgar os fatos e atos administrativos municipais |
|
|
Público-Alvo:
|
Munícipes e órgãos oficiais |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
É preciso dar conhecimento público dos fatos e atos administrativos da administração municipal aos munícipes. Criar um identidade visual e turística do município. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
048 – Pinheiral em Pauta |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 470.000,00 |
INDICADORES
|
008 |
Denominação / Produto:
|
Informação aos Munícipes |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100% de informação prestada, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% de informação prestada |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Percentual de informações repassadas aos munícipes |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 008: P I N H E I R A L E M P A U T A
Responsável: Secretaria Municipal de Governo
· AÇÕES
· 049 – Pinheiral em Pauta
|
049 |
Ação:
|
PINHEIRAL EM PAUTA |
|||||
|
|
Código: |
24.131 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Divulgação, organização, Identidade visual, turismo |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Identificação visual dos órgãos oficiais, ruas, praças, escolas e pontos turísticos. |
Identificação visual
|
Percentual |
100% |
||
|
|
3 |
Boletim Oficial - Organização, release, composição. |
Boletim Oficial
|
Edição |
24 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Pinheiral em Pauta
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
008 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
|
|
|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
|
|
|
|
T O T A L |
110.000,00 |
470.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
009 |
Programa:
|
CONSTRUINDO O FUTURO |
|
|
Função:
|
16.482; 17.512; 26.782; 15.451 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação |
|
|
Objetivo
|
Obras de infraestrutura e projetos urbanos transformando Pinheiral em cidade modelo no Sul do Estado
|
|
|
Público-Alvo:
|
Munícipes e a Cidade, |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Estamos preparando uma Cidade com qualidade de vida e em plena harmonia com a natureza. Construção de novos empreendimentos e a manutenção dos já existentes norteara os princípios básicos desse município.
|
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
050 – Pinheiral Habitação 051 – Saneamento Pinheiral 052 – Aquisição de Veículos 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada |
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 12.698.000,00 |
INDICADORES
|
009 |
Denominação / Produto:
|
Pavimentação da malha viária urbana |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Unidade |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
65% de pavimentação até julho de 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
85% de pavimentação até 2013, |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Medição direta da malha viária |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
30% |
20% |
30% |
20% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 009: C O N S T R U I N D O O F U T U R O
Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.
· AÇÕES:
o 050 – Pinheiral Habitação
o 051 – Saneamento Pinheiral
o 052 – Aquisição de Veículos
o 053 – Pinheiral Cidade Urbanizada
|
050 |
Ação:
|
PINHEIRAL HABITAÇÃO |
|||||
|
|
Código:
|
16.482 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Dar moradia para população de baixa renda |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Construção de casas populares / Recuperação de casas populares |
Casas populares |
Unidade |
25 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
051 |
Ação:
|
SANEAMENTO PINHEIRAL |
|||||
|
|
Código:
|
17.512 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Promover o esgotamento sanitário correto em todo Município |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Construção de Rede de Esgoto Adequada |
Obra executada |
Metros |
5000 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
052 |
Ação:
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS |
|||||
|
|
Código:
|
26.782 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Recuperação da Frota de Veículos leves e pesados da SMOMASPH |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Aquisição de Veículos utilitários leves e pesados |
Veículos |
Unidade |
02 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
053 |
Ação:
|
PINHEIRAL CIDADE URBANIZADA |
|||||
|
|
Código:
|
15.451 |
|||||
|
|
Objetivo:
|
Urbanizar e revitalizar o Município |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Reformulação e Pavimentação da malha viária do Município |
Pavimentação |
Metros |
5.000 |
||
|
|
2 |
Construção/recuperação padronizada de Pontos dos Ônibus |
Abrigo |
Unidade |
20 |
||
|
|
3 |
Revitalização de Praças, Parques e Jardins. |
Praças, Parques Jardins |
Unidade |
03 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Construindo o Futuro
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
009 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
2.157.000,00 |
8.698.000,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
1.617.500,00 |
3.150.000,00 |
|
|
União |
187.500,00 |
850.000,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
3.962.000,00 |
12.698.000,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
355.000,00 |
2.212.000,00 |
|
|
Despesas Capital |
3.409.000,00 |
10.486.000,00 |
|
|
T O T A L |
3.962.000,00 |
12.698.000,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
010 |
Programa:
|
EQUIDADE SOCIAL |
|
|
Função:
|
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de assistência Social |
|
|
Objetivo
|
Promover a igualdade social através de ações direcionadas |
|
|
Público-Alvo:
|
Toda população do município |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Assistir a comunidade desenvolvendo programas voltados para a assistência social atendendo todas as gerações. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
054 – Desenvolvimento Social 055 – Cemitério Municipal
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 8.376.770,00 |
INDICADORES
|
010 |
Denominação / Produto:
|
Atender 100% da comunidade carente de assistência |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100%, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% em todo período plurianual |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Relatórios sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 010: E Q UI D A D E S O C I A L
Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
· AÇÕES:
o 054 – Desenvolvimento Social
o 055 – Cemitério Municipal
|
054 |
Ação:
|
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|||||
|
|
Código:
|
08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Promover a Inclusão Social, atendendo todos os seguimentos da família. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Manutenção do Fundo de Assistência Social |
Fundo de Assistência Social |
Unidade |
1 |
||
|
|
2 |
Manutenção do Conselho Tutelar |
Conselho Tutelar |
Unidade |
1 |
||
|
|
3 |
Casa Abrigo - Implantação da Casa Abrigo |
Casa Abrigo |
Unidade |
1 |
||
|
|
4 |
Subvenções Sociais - Recanto do Velinhos, APAE e outras Organizações de cunho social. |
Instituições Filantrópicas |
Percentual |
100% |
||
|
|
5 |
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil |
Família |
Unidade |
100 |
||
|
|
6 |
PAIF – Programa de Assistência Integral a Família (Estadual) |
Família |
Unidade |
300 |
||
|
|
7 |
Serviço Funerário - Doação de urnas e serviço funerário completo a população carente. |
População |
Unidade |
240 |
||
|
|
8 |
BPC – Benefício da Prestação Continuada - Direcionado ao Idoso, Deficiente Físico e portadores de doenças crônicas |
População |
Unidade |
45 |
||
|
|
9 |
Multimistura – Pastoral da Criança |
Instituições filantrópicas |
Unidade |
1 |
||
|
|
10 |
Bolsa Família |
Família |
Unidade |
2.000 |
||
|
|
11 |
Manutenção dos Conselhos - Implantação de espaço adequado para os Conselhos existentes |
Conselhos |
Unidade |
4 |
||
|
|
12 |
CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social. - Vítimas de Abuso e Exploração Sexual |
Crianças / Adolescentes |
Unidade |
50 |
||
|
|
13 |
CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social (Federal) |
Família |
Unidade |
2.000 |
||
|
|
14 |
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
Fundo |
Unidade |
1 |
||
|
|
15 |
Centro DIA - Atenção ao Idoso com atividades sócio recreativas |
Idoso |
Unidade |
130 |
||
|
|
16 |
Agente Jovem - geração de renda e formação profissional |
Família |
Unidade |
100 |
||
|
|
17 |
Plantão Social - atenção a família em situação de emergência, calamidade, enchente, etc... |
Família |
Percentual |
100% |
||
|
|
18 |
Capacitação de Servidores |
Servidores |
Unidade |
80 |
||
|
|
19 |
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral |
Fundo |
Unidade |
01 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
055 |
Ação: |
CEMITÉRIO MUNICIPAL |
|||||
|
|
Código: |
08.244 |
|||||
|
|
Objetivo: |
Prover estrutura adequada para sepultamento no município. |
|||||
|
|
|
Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
||
|
|
1 |
Elaboração do projeto de impacto ambiental e licenciamento |
População |
Percentual |
100% |
||
|
|
2 |
Implantação da infraestrutura de cemitério |
Cemitério |
Unidade |
1 |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DADOS FINANCEIROS: Equidade Social
|
|
Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
010 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
981.020,00 |
4.181.570,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
|
|
Estado |
254.800,00 |
1.019.200,00 |
|
|
União |
794.000,00 |
3.176.000,00 |
|
|
Setor Privado |
|
|
|
|
T O T A L |
2.029.820,00 |
8.376.770,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
1.793.820,00 |
7.272.020,00 |
|
|
Despesas Capital |
794.000,00 |
1.104.750,00 |
|
|
T O T A L |
2.029.820,00 |
8.376.770,00 |
|
|
|
|
|
|
IDENTIFICAÇÃO
|
011 |
Programa:
|
PLANEJAMENTO, FINANÇAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E EVENTOS |
|
|
Função:
|
04.121; 04.129; 24.131 |
|
|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
|
|
Objetivo
|
Planejamento e controle eficaz da finança municipal |
|
|
Público-Alvo:
|
Administração Pública |
|
|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
|
|
Justificativa: |
Necessidade de manter sob controle todo o processo econômico-financeiro do município. |
|
|
Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
|
|
Ações:
|
055 – Pinheiral Legal 056 – Festas Oficiais
|
|
|
Valor do Programa:
|
R$ 790.800,00 |
INDICADORES
|
011 |
Denominação / Produto:
|
Programa Fiscal e Datas Comemorativas Oficiais |
||||
|
|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
||||
|
|
Índice recente / Data de apuração
|
100%, entre 2006 a 2009 |
||||
|
|
Índice desejado ao final:
|
100% dos programas |
||||
|
|
Fonte: |
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
||||
|
|
Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
||||
|
|
Periodicidade: |
4 anos |
||||
|
|
Fórmula de cálculo:
|
Relatório Fiscal e Relatório de Eventos das Secretarias Municipais |
||||
|
|
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
|
|
|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 011: P L A N E J A M E N T O E F I N A N Ç A S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES:
o 056 – Pinheiral Legal
o 057 – Festas Oficiais
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056 |
Ação:
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PINHEIRAL LEGAL |
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Código:
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04.121; 04.129 |
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Objetivo: |
Manter atualizado a cadastro fiscal, Conscientizar e Aumentar a arrecadação |
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Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
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1 |
Atualização do Cadastro I mobiliário |
Imóveis |
Percentual |
95% |
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2 |
Atualização do Cadastro de Atividade Econômica |
Combate ao comercio irregular |
Unidade |
1.000 |
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3 |
Cadastramento das áreas rurais (ITR) |
Áreas rurais |
Percentual |
100% |
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4
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Campanha de conscientização fiscal - Combate a inadimplência, sonegação e educação fiscal. |
Estabelecimentos economicamente ativos
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Percentual |
100% |
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5 |
Atualização da Lei de Zoneamento - determinação das áreas: de industria, comércio, serviços e residência. |
Lei |
Unidade |
1 |
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057 |
Ação:
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FESTAS OFICIAIS |
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Código:
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24.131 |
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Objetivo:
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Planejamento e elaboração dos eventos oficiais do município. |
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Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
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2 |
Organização do calendário e dos Eventos oficiais |
Eventos Públicos
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Percentual |
100% |
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DADOS FINANCEIROS: Planejamento, Finanças e Eventos
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Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
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011 |
Orçamentárias |
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|
Outros Recursos |
250.000,00 |
790.800,00 |
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|
X |
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Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
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|
Renuncia Fiscal |
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Plano de Dispêndios das Estatais |
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|
Fundo – Disponibilidades |
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|
X |
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|
Agências Oficiais de Créditos |
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X |
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Parcerias |
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Estado |
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União |
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Setor Privado |
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T O T A L |
250.000,00 |
790.800,00 |
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|
NATUREZA DE DESPESA |
|
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|
Orçamentárias |
|
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|
Despesas Correntes |
250.000,00 |
790.800,00 |
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|
Despesas Capital |
|
|
|
|
T O T A L |
250.000,00 |
790.800,00 |
|
|
|
|
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|
IDENTIFICAÇÃO
|
012 |
Programa:
|
COMPROMISSOS |
|
|
Função:
|
28.843; 28.845; 28.846 |
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|
Unidade Responsável:
|
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
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|
Objetivo
|
Honrar compromissos |
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Público-Alvo:
|
Credores do município |
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|
Multissetorial:
|
Sim, multissetorial. |
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Justificativa: |
Honrar compromissos e cumprir e legislação |
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Horizonte Temporal:
|
Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013 |
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Ações:
|
058 – Operações Especiais |
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|
Valor do Programa:
|
R$ 5.275.100,00 |
INDICADORES
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012 |
Denominação / Produto:
|
Compromissos Honrados |
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|
Unidade de Medida:
|
Percentual |
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|
Índice recente / Data de apuração
|
100% dos compromissos programados, entre 2006 a 2009 |
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Índice desejado ao final:
|
100% dos compromissos programados |
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Fonte: |
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
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Base Geográfica/índice: |
Município de Pinheiral |
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Periodicidade: |
4 anos |
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Fórmula de cálculo:
|
Relatórios financeiros da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos |
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2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
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|
Metas anuais
|
100% |
100% |
100% |
100% |
|
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|
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Programa 012: C O M P R O M I S S O S
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos
AÇÕES:
o 058 – Operações Especiais
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058 |
Ação:
|
OPERAÇÕES ESPECIAIS |
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|
Código:
|
28.843; 28.845; 28.846 |
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|
Objetivo: |
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por parcelamentos precatórios e contribuições ao PASEP |
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Como |
Produto |
Unidade Medida |
Meta 2010 |
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1 |
Amortização do principal e encargos de parcelamento |
Contrato de parcelamento |
Unidade |
02 |
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2 |
Pagamento de Precatórios |
Pagamento de Precatórios |
Unidade |
10 |
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|
|
3 |
Contribuições ao PASEP |
Servidor beneficiado |
Unidade |
350 |
||
|
|
4 |
Operações de Créditos |
Financiamentos |
Unidade |
4 |
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|
DADOS FINANCEIROS: Compromissos
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Fontes |
Projeção 1º Ano |
Total do PPA |
|
012 |
Orçamentárias |
|
|
|
|
Outros Recursos |
1.283.900,00 |
5.275.100,00 |
|
|
X |
|
|
|
|
Outros Recursos Administrados pela Prefeitura |
|
|
|
|
Renuncia Fiscal |
|
|
|
|
Plano de Dispêndios das Estatais |
|
|
|
|
Fundo – Disponibilidades |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Agências Oficiais de Créditos |
|
|
|
|
X |
|
|
|
|
Parcerias |
|
|
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|
Estado |
|
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|
|
União |
|
|
|
|
Setor Privado |
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|
T O T A L |
1.283.900,00 |
5.275.100,00 |
|
|
NATUREZA DE DESPESA |
|
|
|
|
Orçamentárias |
|
|
|
|
Despesas Correntes |
639.500,00 |
2.858.600,00 |
|
|
Despesas Capital |
644.400,00 |
2.416.500,00 |
|
|
T O T A L |
1.283.900,00 |
5.275.100,00 |
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Pinheiral - RJ, 04 de maio de 2011; 16° ano da emancipação político-administrativa do Município.
ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO
Prefeito
Publicado por:
Elisio Pedro Bezerra
Código Identificador:AC4DE153