ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 579, DE 04 DE MAIO DE 2011.

Altera o Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº. 527, de 23 de dezembro de 2009.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO;

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1 - O Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº 527, de 23 de dezembro de 2009, passa a ter seguinte redação:

 

Anexo II     -     PROGAMAS

 

PPA – Plano Plurianual de 2010 até 2013

 

P R O G R A M A S

 

Programa 001 - P I N H E I R A L   D E M O C R Á T I C O   D E   D I R E I T O

 

Responsável: Procuradoria Geral do Município;

 

·   AÇÕES:

 

o  001 - Atualização de Legislação Municipal;

 

Programa 002 - C O N T R O L E   E F I C A Z

 

Responsável: Controle interno;

 

·   AÇÕES:

 

o  002 - Sistema de Controle Interno;

 

Programa 003 - Q U A L I D A D E   E   T R A N S P A R Ê N C I A

 

Responsável: Secretaria Municipal de Administração;

 

·    AÇÕES:

 

o   003 - Qualidade no Atendimento;

 

o   004 – Informatizar;

 

o   005 - Almoxarifado Central;

 

o   006 - Informatização dos Arquivos do RH;

 

o   007 - Manual de Conduta;

 

Programa 004 - S A Ú D E   P A R A   T O D O S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde;

 

·   AÇÕES:

 

o  008 - Assistência Integral a Saúde;

 

o  009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;

 

o  010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;

 

o  011 - Conselho Municipal de Saúde;

 

o  012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;

 

o  013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;

 

o  014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;

 

o  015 - Saúde Mental no SUS;

 

o  016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;

 

o  017 - Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino;

 

o  018 - Vigilância em Saúde;

 

o  019 – Diabetes;

 

o  020 - Combate à Hipertensão;

 

o  021 - Pré-Natal – Programando a Vida;

 

o  022 - Ouvidoria SUS;

 

o  023 – Aquisição de Frota;

 

o  024 – Almoxarifado;

Programa 005 - E D U C A Ç Ã O   D I R E I T O   D E   T O D O S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;

 

·   AÇÕES:

 

o  025 - Toda Criança na Escola;

 

o  026 - Inter Agindo;

 

o  027 – Semear;

 

o  028 – Transformações;

 

o  029 - Bibliotecas Vivas;

 

o  030 - Esporte para Todos;

 

o  031 - Bom Começo;

 

o  032 - Meu Espaço;

 

o  033 - Construindo o Sucesso do Saber;

 

o  034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;

 

o  035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;

 

o  036 - Educação para Todos;

 

o  037 – Pinheiral Turístico;

 

Programa 006 - P I N H E I R A L  E M  D E S E N V O L V I M E N T O

 

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;

 

· AÇÕES:

 

o  038 - Pinheiral em Desenvolvimento;

 

Programa 006 - P I N H E I R A L   E M   D E S E N V O L V I M E N T O

 

Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;

 

·   AÇÕES:

 

o  039 - Desenvolvimento Rural no Município;

 

o  040 - Aquisição de Veículo;

 

o  041 – Vacinação Febre Aftosa;

 

Programa 007 - P I N H E I R A L   C I D A D E   N A T U R E Z A

 

Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

·   AÇÕES:

 

o  042 - Lixo Certo;

 

o  043 - Cinturão Verde;

 

o  044 - Recuperar o Verde;

 

o  045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;

 

o  046 – Parque Florestal Municipal;

 

o  047 – Manutenção da Flora Urbana;

 

o  048 – Centro de Educação Ambiental;

 

Programa 008 – P I N H E I R A L   E M   P A U T A

 

Responsável: Secretaria Municipal de Governo;

 

·   AÇÕES:

 

·   049 – Pinheiral em Pauta;

 

Programa 009 – C O N S T R U I N D O   O   F U T U R O

 

Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;

 

·   AÇÕES:

 

o  050 – Pinheiral Habitação;

 

o  051 – Saneamento Pinheiral100%;

 

o  052 – Aquisição de Veículos;

 

o  053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;

 

Programa 010 – E Q U I D A D E   S O C I A L

 

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;

 

·   AÇÕES:

 

o  054 – Desenvolvimento Social;

 

o  055 – Cemitério Municipal;

 

Programa 011 – P L A N E J A M E N T O   E   F I N A N Ç A S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;

 

·   AÇÕES:

 

o  056 – Pinheiral Legal;

 

o  057 – Festas Oficiais;

 

Programa 012 – C O M P R O M I S S O S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;

 

·   AÇÕES:

 

o  058 – Operações Especiais;

 

IDENTIFICAÇÃO

001

Programa:

P I N H E I R A L    D E M O C R Á T I C O   D E   D I R E I T O

 

Função:

02.061

 

 

Unidade Responsável:

Procuradoria Geral

 

Objetivo

Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal

 

Público-Alvo:

Munícipes e Administração Municipal

 

Multissetorial:

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Necessidade de revisão e atualização da legislação municipal diante da globalização das ações e tendência de mercado.

 

Horizonte Temporal:

Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

Ações:

001 – Atualização da Legislação Municipal

 

Valor do Programa:

 

R$  73.000,00

 

INDICADORES

001

 

Denominação / Produto:

 

Leis que precisam de revisão

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidade

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

15, entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

15

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Governo

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Número de Leis específicas e essenciais

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

40%

20%

20%

20%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 001:  P I N H E I R A L   D E M O C R Á T I C O   D E   D I R E I T O

Responsável: Procuradoria Geral do Município

·        AÇÕES:

o      001 – Atualização de Legislação Municipal

 

AÇÕES

001

 

Ação:

 

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

 

Código:

 

02.061

 

Objetivo:

 

Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1.1

Reformulação e atualização das Leis Municipais

Leis Atualizadas

Unidade

15

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:  Pinheiral Democrático de Direito

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

001

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

17.000,00

73.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

17.000,00

73.000,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

17.000,00

73.000,00

 

Despesas Capital

 

 

 

T O T A L

17.000,00

73.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

002

 

Programa:

 

C O N T R O L E    E F I C A Z

 

 

Função:

 

04.124

 

 

Unidade Responsável:

 

Controle Interno

 

 

Objetivo

 

Elaborar sistemas de controle e rotinas de trabalhos

 

 

Público-Alvo:

 

Órgãos diretos e indiretos ligados a Prefeitura

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Tornar eficiente os procedimentos de controle interno

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

002 – Sistema de Controle Interno

 

 

Valor do Programa:

 

R$  73.000,00

 

INDICADORES

002

 

Denominação / Produto:

 

Rotinas de Controle Interno

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidade

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

5, entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

10

 

 

Fonte:

Controle Interno

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Número de rotinas examinadas

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

50%

20%

20%

10%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 002:  C O N T R O L E   E F I C A Z

Responsável: Controle interno

·        AÇÕES:

o      002 – Sistema de Controle Interno

 

002

 

Ação:

 

SISTEMA DE CONTROLE INTENO

 

Código:

 

04.124

 

Objetivo:

 

Elaboração de rotinas de controle nos órgãos da Administração

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

2.1

Controlar rotinas de trabalho

 

Rotinas Controladas

Unidade

05

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:       Controle Eficaz

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

002

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

17.000,00

73.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

17.000,00

73.000,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

17.000,00

73.000,00

 

Despesas Capital

 

 

 

T O T A L

17.000,00

73.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

003

 

Programa:

 

Q U A L I D A D E   E   T R A N S P A R Ê N C I A

 

 

Função:

 

04.128;  04.122;  04.123; 04.131

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Administração

 

 

Objetivo

 

Otimizar a administração municipal de recursos técnicos e de pessoal

 

 

Público-Alvo:

 

Recursos Humanos das administração pública

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Dotar a administração municipal de recursos administrativos e de pessoal para padronização e organizações e métodos.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

 

003 – Qualidade no Atendimento

004 – Informatizar

005 – Almoxarifado Central

006 – Informatização dos Arquivos do RH

007 – Manual de Conduta

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$   355.000,00

 

INDICADORES

003

 

Denominação / Produto:

 

Procedimentos, Rotinas e Treinamentos

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidade

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

5 rotinas, entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

10 novos procedimentos administrativos

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Administração

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Somatório dos procedimentos, rotinas e treinamentos

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

40%

20%

20%

20%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

      

Programa 003:  Q U A L I D A D E   E   T R A N S P A R Ê N C I A

Responsável: Secretaria Municipal de Administração

·         AÇÕES:

o    003 – Qualidade no Atendimento

o    004 – Informatizar

o    005 – Almoxarifado Central

o    006 – Informatização dos Arquivos do RH

o    007 – Manual de Conduta

 

003

 

Ação:

 

QUALIDADE NO ATENDIMENTO

 

Código:

 

04.128;  04.122;  04.123

 

Objetivo:

 

Dotar os recursos humanos de capacitação,incentivo, motivação para o atendimento ao Munícipe. Desenvolvimento das atividades administrativas

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

3.1

Qualificar os servidos para um melhor atendimento

Funcionários capacitados

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

004

 

Ação:

 

INFORMATIZAR

 

Código:

 

04.126

 

Objetivo:

 

Dotar os órgãos da Prefeitura de micro computadores para agilização de serviço

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

4.1

Aquisição de Comutadores

 

Computadores

Unidade

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

005

 

Ação:

 

ALMOXARIFADO CENTRAL

 

Código:

 

04.122

 

Objetivo:

Agilizar o atendimento aos Órgãos Municipais melhorando o sistema de controle

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

5.1

Construção, Estruturação e Manutenção do Almoxarifado

 

Construção de Almoxarifado

Percentual

50%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

006

 

Ação:

 

INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RH

 

Código:

 

04.126

 

Objetivo:

Otimizar a recuperação de informação

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

6.1

Implantação de controle do Arquivo do RH

Sistema de controle

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

007

 

Ação:

 

MANUAL DE CONDUTA

 

Código:

 

04.122

 

Objetivo:

Divulgação das normas e procedimentos ao servidor no exercício de suas funções = Padronização das Organizações e Métodos

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

7.1

Confecção de cartilha do servidor

Cartilha

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:      Qualidade e Transparência

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

003

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

130.000,00

355.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

130.000,00

355.000,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

31.300,00

97.600,00

 

Despesas Capital

98.700,00

257.400,00

 

T O T A L

130.000,00

355.000,00

 

IDENTIFICAÇÃO

004

 

Programa:

 

S A Ú D E   P A R A   T O D O S

 

 

Função:

 

10.122; 10.128; 10.301; 10.302; 10.303; 10.306;  10.782; 10.785;

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

Objetivo

 

Assistência integral a Saúde

 

 

Público-Alvo:

 

População do Município

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Dar abrangência e o escopo das ações de saúde garantindo a oferta de serviços de forma eficiente a toda população pinheralense .

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

 

008 – Assistência Integral a Saúde

009 – Manutenção de Unidade Hospitalar

010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

011 – Conselho Municipal de Saúde

012 – PID – Programa de Internação Domiciliar

013 – Humaniza SUS

         – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais

014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

015 – Saúde Mental no SUS

016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba

         – CISMEPA

017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino

018 – Vigilância em Saúde

019 – Diabetes

020 – Combate a Hipertensão

021 – Pré-Natal – Programando a Vida

022 – Ouvidoria SUS

023 – Aquisiçãode Frota

024 – Almoxarifado

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$  15.389.300,00

 

INDICADORES

004

 

Denominação / Produto:

 

Assistência básica à saúde

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100% da população – entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% da população

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Base dos relatórios aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 004:  S A Ú D E   P A R A   T O D O S

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

·        AÇÕES

o    008 – Assistência Integral a Saúde

o    009 – Manutenção de Unidade Hospitalar

o    010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

o    011 – Conselho Municipal de Saúde

o    012 – PID – Programa de Internação Domiciliar

o    013 – Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais

o    014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

o    015 – Saúde Mental no SUS

o    016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA

o    017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino

o    018 – Vigilância em Saúde

o    019 – Diabetes

o    020 – Combate a Hipertensão

o    021 – Pré-Natal – Programando a Vida

o    022 – Ouvidoria SUS

o    023 – Aquisição de Frota

o    024 – Almoxarifado

 

008

 

Ação:

 

ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE

 

Código:

 

10.301, 10.302, 10.303

 

Objetivo:

Assistência integral a Saúde

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

8.1

Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Parque Maíra

Módulo da ESF

Unidade

1

 

8.2

Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Palmeiras

Módulo da ESF

Unidade

1

 

8.3

Ampliação do Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Três Poços

Módulo da ESF

Unidade

1

 

8.4

Construção do Centro de Saúde da Mulher

Centro de Saúde

Unidade

1

 

8.5

Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação

Centro de Fisioterapia e Reabilitação

Unidade

1

 

8.6

Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF

Postos de atendimentos – todos os nove Postos

Unidade

9

 

8.7

Centro Especialidade Odontológica – CEO

Centro de Especialidade

Unidade

1

 

8.8

Saúde Bucal – PSB

 

Saúde Bucal

Unidade

1

 

8.9

Ambulatório

Centro de Especialidades

Ambulatório

Unidade

1

 

8.10

Laboratório

Exames Laboratoriais

Laboratório

Unidade

1

 

8.11

Radiologia

Exames Radiológicos

Radiologia

Unidade

1

 

8.12

Rede Complementar de Alta Complexidade

Usuários do sistema SUS

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

009

 

Ação:

 

MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR

 

Código:

 

10.301; 10.302; 10.303; 10.306

 

Objetivo:

 

Garantir a manutenção da Unidade Hospitalar

 

 

 

Como

 

 

Produto

 

Unidade Medida

 

 

Meta 2010

 

9.1

Operacionalização do Hospital Municipal

Hospital

Unidade

1

 

9.2

Fornecimento de alimentação

de qualidade

 

Funcionários, Plantonistas, Pacientes e Acompanhantes

Unidade

6.300

 

 

 

Suporte nutricional em pacientes graves

Percentual

100%

 

9.3

Implantação de leitos de urgência psiquiátrica no Hospital Municipal

Leito

Unidade

4

 

9.4

Implantação do Centro cirúrgico

 

Centro cirúrgico

Unidade

1

 

9.5

 

Implantação de UTI

Unidade de Terapia Intensiva

Leito Clínico

Unidade

4

 

9.6

Implantação de UI

Unidade Intermediária

Leito Clínico

Unidade

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

010

 

Ação:

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Código:

 

10.122; 10.128

 

Objetivo:

 

Garantir a manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

10.1

Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal

Unidade

1

 

10.2

Oficina de capacitação objetivando a integralização das equipes e ações desenvolvidas pelo sistema de saúde do município

Oficina

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

011

 

Ação:

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Código:

 

10.122

 

Objetivo:

 

Mobilização social objetivando o fortalecimento do SUS

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

11.1

Operacionalização do espaço físico dentro da SMS

Espaço físico

Unidade

1

 

11.2

 

Oficina de capacitação de Conselheiros.

Oficina

Unidades

1

 

11.3

Conferência Municipal de Saúde

 

Realização

Unidade

1

 

11.4

Conferências Estadual e Federal de Saúde.

Participação

Unidade

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

012

 

Ação:

 

PID – PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR

 

Código:

 

10.301

 

Objetivo:

 

Assistir à família em domicilio

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

12.1

Criação do programa de visita domiciliar à família com uma equipe multidisciplinar  para cobertura das necessidades.

Família

Unidade

5.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

013

 

Ação:

 

HUMANIZA SUS

Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais

 

Código:

 

10.128

 

Objetivo:

Humanização da gestão e atenção no SUS

Capacitação, treinamento e integração dos vários setores da saúde visando o aperfeiçoamento técnico da gestão plena do sistema municipal preconizado pela adesão ao pacto pela saúde.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

13.1

 

Palestras e Oficinas de capacitação.

- Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios a as diretrizes da humanização.

- Humanização da gestão e atenção no SUS

Oficina, Palestra, Seminário, Grupo de Estudo.

Unidades

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

014

 

Ação:

 

NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

 

Código:

 

10.301; 10.302

 

Objetivo:

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica,  apoiando a inserção da estratégia da Saúde da Família na rede de serviços.

Garantir a oferta de serviços de saúde de forma multiprofissional.

Instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS para qualificar e complementar o trabalho das Equipes Saúde da Família

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

14.1

Criar NASF para Estratégia de Saúde da Família

 

Estratégia da Saúde da Família – ESF

 

Unidade

1

 

14.2

AÇÕES DE ATIVIDADES FISICA/PRÁTICAS CORPORAIS

– Propiciar a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.3

 

AÇÕES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

- Ações de Acupuntura e Homeopatia que visando um incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.4

AÇÕES DE REABILITAÇÃO

- Propiciar a redução de incapacidade e deficiências, favorecendo a reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde.

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.5

AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

- Promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbio alimentares nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.6

AÇÕES DE SAÚDE MENTAL

- Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou transtorno mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

 

100%

 

14.7

AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL

- Promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde.

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.8

AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA

- Ações de atenção às crianças desenvolvidas a partir de demandas identificadas e referenciadas pela equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, cuja complexidade exija atenção diferenciada.

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

 

Percentual

100%

 

14.9

AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER

- Ações de interconsulta desenvolvidas juntamente com médicos generalistas e demais componentes das equipes de Saúde da Família que estejam inseridas num processo de educação permanente

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

 

Percentual

100%

 

14.10

AÇÕES DE ASSISTÊCIA FAMACÊUTICA

- Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015

 

Ação:

 

SAÚDE MENTAL NO SUS

 

Código:

 

10.302;  10.303

 

Objetivo:

Fomentar ações para o atendimento ao usuário portador de Transtorno Mental Severo Persistente e Transtorno Mental Leve.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

15.1

 

Ampliação do ambulatório de saúde mental

Equipe e estrutura física

Unidade

1

 

15.2

 

Aquisição de um Veículo

Veículo

Unidade

1

 

15.3

 

Co-gestão com a unidade hospitalar municipal no atendimento aos leitos de urgência psiquiátrica.

Leito

Unidade

4

 

15.4

 

Supervisão Clinico Institucional

 

Capacitação

Unidade

1

 

15.5

Atendimento aos usuários e Familiares

Atendimento

Unidade

6.000

 

15.6

 

Oficinas Terapêuticas

 

Oficinas

 

Unidade

96

 

15.7

 

Oficinas para Geração de Renda

 

Oficinas

 

Unidade

12

 

15.8

 

Palestras de Prevenção primária na Rede Municipal de Saúde

Palestras

 

Unidade

12

 

15.9

 

Manutenção da articulação junto a Estratégia de Saúde da Família – ESF 

Reunião de trabalho

Unidade

60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

016

 

Ação:

 

CISMEPA

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba

 

Código:

 

10.122

 

Objetivo:

Conjuração de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

16.1

 

Regionalização do SUS no planejamento e execução dos programas de saúde.

 

Todas as Secretarias Municipais de Saúde da Região do Médio Paraíba.

Consórcio Regional

Unidades

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

017

 

Ação:

 

PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO

 

Código:

 

10.302;  10.303

 

Objetivo:

Monitoramento e avaliação dos indicadores constante no aplicativo SISPACTO e SISMAMA, com objetivo de analisar as metas pactuadas.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

17.1

Realização de Exames citopatológicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos

Exames

Unidade

1.200

 

17.2

Tratamento ambulatorial das lesões precursoras do câncer do colo do útero

Paciente

Percentual

100%

 

17.3

Oferta de serviços de mamografia capacitador no sistema de informação para o controle do câncer

Paciente

Percentual

 

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

018

 

Ação:

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Código:

 

10.302;  10.303;  10.304;  10.305

 

Objetivo:

Implementação de programas inseridos em vigilância epidemiológica, sanitária e, ambiental e saúde do trabalhador.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

18.1

Combate a dengue

Área territorial

Percentual

100%

 

18.2

Combate ao tabagismo

- Acompanhamento de pacientes dependentes com suporte psicológico e farmacêutico.

 

Paciente

Unidade

 

80

 

18.3

Fiscalização Sanitária

Estabelecimentos de Comércio e Industria de alimentos, e outros de  saúde e serviços.

 

Percentual

100%

 

18.4

Combate a Vetores

Vias públicas e domicílios

Percentual

100%

 

18.5

IEC – Informação, Educação e Comunicação em Saúde

- Palestras e capacitação

Profissionais de saúde

Percentual

100%

 

 

 

Organizações Sociais, Instituições religiosas e Escolas.

 

Percentual

 

50%

 

18.6

Combate a violência domestica e sexual.

 

Paciente

Percentual

100%

 

18.7

DST / AIDS E HEPATITE

- Assistência direta aos casos positivos

Paciente

Unidade

30

 

 

- Manter palestras e oficinas na rede pública escolar, nas Unidades de Saúde e junto a iniciativa privada.

 

População em geral

Unidade

800

 

18.8

HANSENÍASE

- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.

- Fornecimento dos medicamentos específicos

- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.

- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período

 

Paciente

Unidade

03

 

18.9

TUBERCULOSE

- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.

- Fornecimento dos medicamentos específicos

- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.

- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período

 

Paciente

Unidade

10

 

18.10

IMUNIZAÇÃO

- Cumprir o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde

 

População do Município

Percentual

95%

 

18.11

PROGRAMA DE SAÚDE

DO TRABALHADOR

- Promover fiscalização, educação e assistência em saúde do trabalhador.

 

Trabalhadores formais e informais. Servidores públicos.

Percentual

50%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

019

 

Ação:

 

DIABETES

 

Código:

 

10.302; 10.303

 

Objetivo:

Reduzir significativamente o risco de pacientes irem a óbito e aumentar o controle da doença.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

19.1

Grupos e Palestras

-Sala de Espera

-Acompanhamento nutricional dietético e controle estreito da glicemia.

Atendimento

Unidade

4.200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020

 

Ação:

 

COMBATE A HIPERTENSÃO

 

Código:

 

10.302; 10.303

 

Objetivo:

Avaliação do comprometimento cardíaco como medidas ao paciente hipertenso

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

20.1

Grupos e Palestras.

- Sala de Espera.

- Acompanhamento e orientação nutricional de controle da HÁ.

- Adequação de drogas

Atendimento

Unidade

15.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021

 

Ação:

 

PRÉNATAL – Programando a Vida

 

Código:

 

10.302;  10.303

 

Objetivo:

Garantir recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessário a atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. Assistência integral as gestantes na comunidade.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

 

21.1

Atividades educativas em grupo e individual

- Estímulo ao parto normal

- Atenção com qualidade humanizada

Gestante

Unidade

550

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

022

 

Ação:

 

OUVIDORIA SUS

 

Código:

 

10.122

 

Objetivo:

Receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

22.1

Implantação de um canal direto de comunicação com a SMS. 

Telefonia, Internet e Pessoal.

Ouvidoria

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

023

 

Ação:

 

AQUISIÇÃO DE FROTA

 

Código:

 

10.782; 10.785

 

Objetivo:

 

Ampliar e adquirir novos veículos para compor a frota da SMS.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

23.1

Aquisição de uma Ambulância UTI com suporte Neo-Natal

Ambulância

Unidade

1

 

23.2

Aquisição de um Veículo Administrativo

Veículo

Unidade

1

 

23.3

Aquisição de um Veículo Utilitário

 

Veículo utilitário

Unidade

1

 

23.4

Aquisição de uma Ambulância de Urgência/Emergência

Ambulância

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

024

 

Ação:

 

ALMOXARIFADO

 

Código:

 

10.122

 

Objetivo:

Construção do almoxarifado

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

24.1

Construção do Almoxarifado Central da SMS

Almoxarifado

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:          Saúde para Todos

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

004

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

898.600,00

3.770.900,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

52.000,00

208.000,00

 

União

2.647.600,00

11.410.400,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

3.598.200,00

15.389.300,00

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

3.165.200,00

12.761.400,00

 

Despesas Capital

433.000,00

2.627.900,00

 

T O T A L

3.598.200,00

15.389.300,00

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

005

 

Programa:

E D U C A Ç Ã O    D I R E I T O S    D E    T O D O S

 

 

Função:

 

12.361, 12.363, 12.365, 12.366, 12.367, 13.392, 24.131  e

 27.812

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

 

 

Objetivo

 

 

Atender a demanda escolar da faixa etária escolar da educação básica e fundamental.

 

 

 

Público-Alvo:

 

Crianças do ensino fundamental

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. Somar esforços para uma formação cultural de nossas crianças com qualidade e responsabilidade com o ecossistema.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

025 – Toda Criança na Escola

026 – Inter Agindo

027 – Semear

028 – Transformações

029 – Bibliotecas Vivas

030 – Esporte para Todos

031 – Bom Começo

032 – Meu Espaço

033 – Construindo o Sucesso do Saber

034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro

035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas

036 – Educação para Todos

037 – Pinheiral Turístico

 

 

Valor do Programa:

 

R$  2.962.500,00

 

INDICADORES

005

 

Denominação / Produto:

 

A criança em idade escolar, básica e fundamental, na sala de aula

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100% entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% das crianças em idade escolar

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Número efetivo de alunos matriculados em relação a população

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 005:  E D U C A Ç Ã O   D I R E I T O   D E  T O D O S

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

·        AÇÕES

o       025 – Toda Criança na Escola

o       026 – Inter Agindo

o       027 – Semear

o       028 – Transformações

o       029 – Bibliotecas Vivas

o       030 – Esporte para Todos

o       031 – Bom Começo

o       032 – Meu Espaço

o       033 – Construindo o Sucesso do Saber

o       034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro

o       035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas

o       036 – Educação para Todos

o       037 – Pinheiral Turístico

 

AÇÕES:

025

 

Ação:

 

TODA CRIANÇA NA ESCOLA

 

Código:

 

12.361

 

Objetivo:

Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

25.1

Promover a permanência dos alunos na escola.

 

Aluno

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

026

 

Ação:

 

INTER AGINDO

 

Código:

 

12.361

 

Objetivo:

 

Resgatar a qualidade de Ensino garantindo 100% de produtividade.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

 

26.1

Implantar rotinas/projetos para resgatar a qualidade de Ensino

Servidores

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

027

 

Ação:

 

SEMEAR

 

Código:

 

12.365

 

Objetivo:

Favorecer o cuidar e o educar com qualidades a crianças em idade de creches.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

271

Construção de Creches para atendimento qualificado a crianças de três meses a três anos e 6 meses.

Creche

Unidade

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

028

 

Ação:

 

TRANSFORMAÇÃO

 

Código:

 

12.366

 

Objetivo:

Erradicar o analfabetismo da população adulta do Município de Pinheiral

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

28.1

Implantar cursos para erradicação do analfabetismo adulto

Alunos

População adulta

Percentual

25%

80%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029

 

Ação:

 

BIBLIOTECAS VIVAS

 

Código:

 

13.392

 

Objetivo:

 

Garantir o acesso ao mundo da leitura.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

29.1

Construção e manutenção de Bibliotecas para leitores, cidadãos de Pinheiral.

Biblioteca

Unidade

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

030

 

Ação:

 

ESPORTE PARA TODOS

 

Código:

 

27.812

 

Objetivo:

 

Garantir o acesso ao mundo da leitura.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

30.1

Aquisição de material específico para prática de exercícios físicos.

Material esportivo

Unidade

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031

 

Ação:

 

BOM COMEÇO

 

Código:

 

12.365

 

Objetivo:

Proporcionar ao aluno em início de escolaridade oportunidades de desenvolver requisitos básicos para a construção de uma aprendizagem de qualidade.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

31.1

Aquisição de material específico para Educação Infantil.

Materiais Pedagógicos

 

Unidade

200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

032

 

Ação:

 

MEU ESPAÇO

 

Código:

 

12.365

 

Objetivo:

Oferecer ao aluno da educação infantil espaço para que as habilidades e competências próprias da faixa etária sejam desenvolvidas com sucesso.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

32.1

Adequação do espaço destinado à educação infantil através da construção e ampliação dos espaços já existentes.

Escolas

Unidade

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

033

 

Ação:

 

CONSTRUINDO O SUCESSO DO SABER

 

Código:

 

12.361

 

Objetivo:

Introduzir uma nova postura curricular que complete os instrumentos apropriados visando minimizar as dificuldades encontradas sensibilizando, encorajando e procurando despertar nos professores e alunos o interesse e a motivação no processo de ensino-aprendizagem.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

33.1

Capacitar professores do Ensino Fundamental, no mínimo 03 (três) vezes ao ano, contratando Assessoria de forma a produzir ações que garantam a eficácia do resultado de seu trabalho revertendo o possível fracasso escolar.

Professores

Unidade

300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

034

 

Ação:

 

HORA E VEZ, e TRANSPORTANDO O FUTURO

 

Código:

 

12.367

 

Objetivo:

Promover a total inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais no que diz respeito à aquisição e partilha de conhecimentos.

Aquisição de ônibus Escolar para o transporte escolar Municipal

 

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

v

 

34.1

Adquirir material pedagógico necessário para o desenvolvimento das habilidades e competências ao portador de necessidade especial nas escolas de ensino regular.

Material pedagógico

Unidade

100

 

34.2

Aquisição de ônibus escolar

Ônibus Escolar

Unidade

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

035

 

Ação:

 

AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

Código:

 

12.361

 

Objetivo:

Oferecer aos educandos um ambiente propício para a aprendizagem considerando o conforto e adequação de espaço de forma que cada atividade aconteça em local seguro e apropriado.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

35.1

Ampliação, Reforma e construção de Escolas Municipais.

Escola

Unidade

04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

036

 

Ação:

 

EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

Código:

 

12.361 – 12.363 – 12.365 – 12.366 – 12.367

 

Objetivo:

 

Garantir a melhoria do ensino em todos os segmentos da educação.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

36.1

Elaborar projetos, atividades, capacitações e adquirir materiais e equipamentos.

Alunos

Unidade

3.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

037

 

Ação:

 

 

PINHEIRAL TURÍSTICO

 

Código:

 

24.131

 

Objetivo:

 

Planejamento e ações turismo

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

37.4

Turismo – Campanha de incentivo ao Turismo Rural, Ecológico, Feiras Livres e Artesanais,

Campanha

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:        Educação, Direitos de Todos.

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

005

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

265.000,00

1.009.800,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

30.000,00

120.000,00

 

União

670.000,00

1.832.700,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

965.000,00

2.962.500,00

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

114.000,00

469.800,00

 

Despesas Capital

851.000,00

2.492.700,00

 

T O T A L

965.000,00

2.962.500,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

006

 

Programa:

 

PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO

 

 

Função:

 

22.661; 23.691,  23.692

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.

 

 

Objetivo

 

Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos

 

 

Público-Alvo:

 

Empresas e Organizações economicamente ativas

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável, com responsabilidade  é desejo de toda  população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência a longo prazo das organizações depende cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

038 – Pinheiral em Desenvolvimento

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$ 1.592.500,00

 

INDICADORES

006

 

Denominação / Produto:

 

Número de empresas instaladas

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidades

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

250, até 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

325 empresas ao final de 2013

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Cadastro de atividades econômicas do Município.

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

20

20

20

15

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 006:  P I N H E I R A L   E M   D E S E N V O L V I M E N T O

               Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio,         Desenvolvimento e Eventos

AÇÕES

o       038 – Pinheiral em Desenvolvimento

 

038

 

Ação:

 

PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO

 

Código:

 

22.661; 23.691; 23.692

 

Objetivo:

Estimular o desenvolvimento da Indústria e Comércio no Município para geração de empregos.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

38.1

Palestras Cursos, Oficinas de Empreendedorismo

População economicamente ativa

Percentual

100%

 

38.2

Criar Espaço público de comercialização de produtos da terra e artesanato

Produtor Rural e Artesão

Percentual

100%

 

38.3

Centro de Informações Comerciais e Turísticas

Centro de Informação

Unidade

1

 

38.4

Definição de área para criação do Zoneamento Empresarial

Definir área

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

006

 

Programa:

 

PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO

 

 

Função:

 

20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

 

 

Objetivo

 

Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos

 

 

Público-Alvo:

 

Organizações economicamente ativas

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável com responsabilidade, é desejo de toda  população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência em longo prazo das organizações dependem cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

039 – Desenvolvimento Rural no Município

040 – Aquisição de Veículo

041 – Vacinação Febre Aftosa

 

 

Valor do Programa:

 

R$ 682.500,00

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 006:  P I N H E I R A L   E M   D E S E N V O L V I M E N T O

Responsável:   Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

·        AÇÕES

o       039 – Desenvolvimento Rural no Município

o       040 – Aquisição de Veículo

o       041 – Vacinação Febre Aftosa

 

039

 

Ação:

 

DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO

 

Código:

 

20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606

 

Objetivo:

Viabilizar projetos agropecuários, dar assistência ao produtor rural para aumentar sua produção.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

39.1

Curso de capacitação e aperfeiçoamento de técnicas

Produtor Rural

Percentual

100%

 

39.2

Incentivar plantio de cultura de subsistência.

Pequeno Produtor

Percentual

100%

 

39.3

Curso de Fabricação de Doce Artesanal

Pequeno Produtor

Percentual

100%

 

39.4

Distribuição de Sementes

 

Pequeno Produtor

Percentual

100%

 

39.5

Viveiro de Ervas Medicinais

 

Pequeno Produtor

Percentual

100%

 

39.6

Manutenção de Estradas Vicinais

 

Área Rural

Percentual

100%

 

39.7

Patrulha Mecanizada

Manutenção das estradas vicinais

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

040

 

Ação:

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

Código:

 

20.782

 

Objetivo:

 

Dar agilidade nas ações da secretaria.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

40.1

Aquisição de Veiculo

 

Veiculo

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

041

 

Ação:

 

VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA

 

Código:

 

20.604

 

Objetivo:

 

Vacinar rebanho do produtor rural.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

 

41.1

Vacinar rebanho no período de Campanha Nacional.

Rebanho

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:        Pinheiral em Desenvolvimento

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

006

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

68.000,00

320.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

1.600.000,00

1.600.000,00

 

União

55.000,00

355.000,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

1.723.000,00

2.275.000,00

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

1.658.000,00

1.760.000,00

 

Despesas Capital

65.000,00

515.000,00

 

T O T A L

1.723.000,00

2.275.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

007

 

Programa:

 

PINHEIRAL  CIDADE  NATUREZA

 

 

Função:

 

18.541; 18.542; 18.543; 18.452.

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

 

Objetivo

 

Garantir o crescimento sustentável do município associado a recuperação e preservação da fauna, flora e recursos hídricos de Pinheiral através de programas e projetos ecologicamente corretos.

 

 

Público-Alvo:

 

O meio ambiente e a população

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

A inovação, o desenvolvimento local e o desenvolvimento sócio-ambiental são os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual. Pinheiral quer crescer com qualidade de vida entendendo que crescimento sustentável é sinônimo de sobrevier e preservar.

E para isso, será preciso ter o envolvimento dos Munícipes, da Sociedade economicamente ativa e das Organizações Religiosas e ONGs, no processo de conscientização ambiental.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

042 – Lixo Certo

043 – Cinturão Verde

044 – Recuperar o Verde

045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras

046 – Parque Florestal Municipal

047 – Manutenção da Flora Urbana

048 – Centro de Educação Ambiental

 

 

Valor do Programa:

 

R$  1.967.600,00

 

INDICADORES

007

 

Denominação / Produto:

 

Levantamento da real situação da fauna, flora, recursos hídricos, assim com a degradação das áreas verdes no município.

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

Não há registro

 

 

Índice desejado ao final:

 

80% da área até ao final de 2013

 

 

Fonte:

Prefeitura Municipal de Pinheiral

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Áreas catalogadas

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

20%

20%

20%

20%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 007:  P I N H E I R A L   C I D A D E   N A T U R E Z A

 

Responsável:  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

·        AÇÕES

o       042 – Lixo Certo

o       043 – Cinturão Verde

o       044 – Recuperar o Verde

o       045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras

o       046 – Parque Florestal Municipal

o       047 – Manutenção da Flora Urbana

o       048 – Centro de Educação Ambiental

 

042

 

Ação:

 

LIXO CERTO

 

Código:

 

18.452

 

Objetivo:

 

Destinação correta dos resíduos sólidos.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Construção de Aterro Sanitário.

 

Aterro sanitário

Unidade

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

043

 

Ação:

 

CINTURÃO VERDE

 

Código:

 

18.541

 

Objetivo:

 

Recuperar as matas Ciliares dos rios e córregos do Município.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Recuperação de Mata Ciliar

- Margens dos córregos: Palmeiras, Vale do Sol e Rolamão com plantio de mudas nativas e frutíferas

Mata Ciliar

Metros

1.000m²

 

 

 

 

 

 

 

 

 

044

 

Ação:

 

RECUPERAR O VERDE

 

Código:

 

18.543

 

Objetivo:

 

Recuperar as áreas degradadas dentro do Município.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Recuperação das Áreas Degradadas

Plantio de árvores

Unidade

1.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

045

 

Ação:

 

URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO PALMEIRAS

 

Código:

 

18.543

 

Objetivo:

 

Regularização do curso de água do Córrego Palmeiras.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Revestimento e Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras

Drenagem e Urbanização

Metros

300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

046

 

Ação:

 

 

PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL

 

Código:

 

18.542

 

Objetivo:

Manter a fauna, flora e recursos hídricos como estratégias de conservação da natureza.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Delimitação das Áreas do Parque;

Levantamento Topográfico

Percentual

100%

 

2

Inventário da Fauna, Flora e Recursos;

Levantamento Sócio-Ecológico

Percentual

10%

 

3

Construir Estrutura Física do parque

Construir

Percentual

10%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

047

 

Ação:

 

 

MANUTENÇÃO DA FLORA URBANA

 

Código:

 

18.541

 

Objetivo:

 

Promover a manutenção da flora das áreas urbanas. Tais com vias públicas, praças, Escolas, Postos de Saúde da Família

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Equipe de manutenção

Equipe

Unidade

1

 

2

Compra de Equipamentos para poda

Unidade

Unidade

5

 

3

Poda e manutenção de áreas públicas

Vias urbanas

percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

048

 

Ação:

 

 

CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

Código:

 

18.541

 

Objetivo:

 

Promover e disseminar a educação ambiental a todos os munícipes.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Criação do Centro de Educação Ambiental

Estrutura e espaço físico

Unidade

1

 

2

Treinamento e Capacitação

Cursos e Palestras

Unidade

4

 

3

Palestras de conscientização ambiental.

Palestras

Unidade

10

 

4

Estimular o Turismo Ambiental com criação de trilhas ecológicas e visitação ao campo

Trilhas ecológicas e visitação

Unidade

2

 

5

Viveiro Municipal

Produção de mudas ornamentais

Produção de mudas

Unidades

2.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:           Pinheiral, Cidade Natureza

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

007

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

349.900,00

1.252.600,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

20.000,00

290.000,00

 

União

30.000,00

425.000,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

399.900,00

1.967.600,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

261.900,00

983.600,00

 

Despesas Capital

138.000,00

984.000,00

 

T O T A L

399.900,00

1.967.600,00

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

008

 

Programa:

 

PINHEIRAL EM PAUTA

 

 

Função:

 

24.131

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Governo

 

 

Objetivo

 

Divulgar os fatos e atos administrativos municipais

 

 

Público-Alvo:

 

Munícipes e órgãos oficiais

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

É preciso dar conhecimento público dos fatos e atos administrativos da administração municipal aos munícipes. Criar um identidade visual e turística do município.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

048 – Pinheiral em Pauta

 

 

Valor do Programa:

 

R$ 470.000,00

 

INDICADORES

008

 

Denominação / Produto:

 

Informação aos Munícipes

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100% de informação prestada,  entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% de informação prestada

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Governo

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Percentual de informações repassadas aos munícipes

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 008:  P I N H E I R A L   E M   P A U T A

Responsável: Secretaria Municipal de Governo

·        AÇÕES

·         049 – Pinheiral em Pauta

 

049

 

Ação:

 

 

PINHEIRAL EM PAUTA

 

Código:

24.131

 

Objetivo:

 

Divulgação, organização, Identidade visual, turismo

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Identificação visual dos órgãos oficiais, ruas, praças, escolas e pontos turísticos.

Identificação visual

 

Percentual

100%

 

3

Boletim Oficial

- Organização, release, composição.

Boletim Oficial

 

Edição

24

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:            Pinheiral em Pauta

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

008

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

110.000,00

470.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

110.000,00

470.000,00

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

110.000,00

470.000,00

 

Despesas Capital

 

 

 

T O T A L

110.000,00

470.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

009

 

Programa:

 

CONSTRUINDO O FUTURO

 

 

Função:

 

16.482;   17.512;  26.782;  15.451

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação

 

 

Objetivo

 

 

Obras de infraestrutura e projetos urbanos transformando Pinheiral em cidade modelo no Sul do Estado

 

 

 

Público-Alvo:

 

Munícipes e a Cidade,

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Estamos preparando uma Cidade com qualidade de vida e em plena harmonia com a natureza.  Construção de novos empreendimentos e a manutenção dos já existentes norteara os princípios básicos desse município.

 

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

050 – Pinheiral Habitação

051 – Saneamento Pinheiral

052 – Aquisição de Veículos

053 – Pinheiral Cidade Urbanizada

 

 

Valor do Programa:

 

R$    12.698.000,00

 

INDICADORES

009

 

Denominação / Produto:

 

Pavimentação da malha viária urbana

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidade

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

65% de pavimentação até julho de 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

85% de pavimentação até 2013,

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Medição direta da malha viária

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

30%

20%

30%

20%

 

 

 

 

 

 

 

 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 009:  C O N S T R U I N D O   O   F U T U R O

Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.

·      AÇÕES:

o       050 – Pinheiral Habitação

o       051 – Saneamento Pinheiral

o       052 – Aquisição de Veículos

o       053 – Pinheiral Cidade Urbanizada

 

050

 

Ação:

 

 

PINHEIRAL HABITAÇÃO

 

Código:

 

16.482

 

Objetivo:

 

Dar moradia para população de baixa renda

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Construção de casas populares / Recuperação de casas populares

Casas populares

Unidade

25

 

 

 

 

 

 

 

 

 

051

 

Ação:

 

 

SANEAMENTO PINHEIRAL

 

Código:

 

17.512

 

Objetivo:

 

Promover o esgotamento sanitário correto em todo Município

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Construção de Rede de Esgoto Adequada

Obra executada

Metros

5000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

052

 

Ação:

 

 

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

 

Código:

 

26.782

 

Objetivo:

 

Recuperação da Frota de Veículos leves e pesados da SMOMASPH

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Aquisição de Veículos utilitários leves e pesados

Veículos

Unidade

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

053

 

Ação:

 

 

PINHEIRAL CIDADE URBANIZADA

 

Código:

 

15.451

 

Objetivo:

 

Urbanizar e revitalizar o Município

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Reformulação e Pavimentação da malha viária do Município

Pavimentação

Metros

5.000

 

2

Construção/recuperação  padronizada de Pontos dos Ônibus

Abrigo

Unidade

20

 

3

Revitalização de Praças, Parques e Jardins.

Praças, Parques Jardins

Unidade

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:      Construindo o Futuro

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

009

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

2.157.000,00

8.698.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

1.617.500,00

3.150.000,00

 

União

187.500,00

850.000,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

3.962.000,00

12.698.000,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

355.000,00

2.212.000,00

 

Despesas Capital

3.409.000,00

10.486.000,00

 

T O T A L

3.962.000,00

12.698.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

010

 

Programa:

 

EQUIDADE SOCIAL

 

 

Função:

 

08.122;  08.241;  08.242;  08.243;  08.244

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de assistência Social

 

 

Objetivo

 

Promover a igualdade social através de ações direcionadas

 

 

Público-Alvo:

 

Toda população do município

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Assistir a comunidade desenvolvendo programas voltados para a assistência social atendendo todas as gerações.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

 

054 – Desenvolvimento Social

055 – Cemitério Municipal

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$  8.376.770,00

 

INDICADORES

010

 

Denominação / Produto:

 

Atender 100% da comunidade carente de assistência

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100%,  entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100%  em todo período plurianual

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Relatórios sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 010:  E Q UI D A D E   S O C I A L

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

·        AÇÕES:

o       054 – Desenvolvimento Social

o       055 – Cemitério Municipal

 

054

 

Ação:

 

 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Código:

 

08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244

 

Objetivo:

Promover a Inclusão Social, atendendo todos os seguimentos da família.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Manutenção do Fundo de Assistência Social

Fundo de Assistência Social

Unidade

1

 

2

Manutenção do Conselho Tutelar

Conselho Tutelar

Unidade

1

 

3

Casa Abrigo

- Implantação da Casa Abrigo

Casa Abrigo

Unidade

1

 

4

Subvenções Sociais

- Recanto do Velinhos, APAE e outras Organizações de cunho social.

Instituições Filantrópicas

Percentual

100%

 

5

PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Família

Unidade

100

 

6

PAIF – Programa de Assistência Integral a Família (Estadual)

Família

Unidade

300

 

7

Serviço Funerário

- Doação de urnas e serviço funerário completo a população carente.

População

Unidade

240

 

8

BPC – Benefício da Prestação Continuada

- Direcionado ao Idoso, Deficiente Físico e portadores de doenças crônicas

População

Unidade

45

 

9

Multimistura – Pastoral da Criança

Instituições filantrópicas

Unidade

1

 

10

Bolsa Família

Família

Unidade

2.000

 

11

Manutenção dos Conselhos

- Implantação de espaço adequado para os Conselhos existentes

Conselhos

Unidade

4

 

12

CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.

- Vítimas de Abuso e Exploração Sexual

Crianças / Adolescentes

Unidade

50

 

13

CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social (Federal)

Família

Unidade

2.000

 

14

Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Fundo

Unidade

1

 

15

Centro DIA

- Atenção ao Idoso com atividades sócio recreativas

Idoso

Unidade

130

 

16

Agente Jovem

- geração de renda e formação profissional

Família

Unidade

100

 

17

Plantão Social

- atenção a família em situação de emergência, calamidade, enchente, etc...

Família

Percentual

100%

 

18

Capacitação de Servidores

Servidores

Unidade

80

 

19

Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral

Fundo

Unidade

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

055

 

Ação:

 

CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

Código:

08.244

 

Objetivo:

Prover estrutura adequada para sepultamento no município.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Elaboração do projeto de impacto ambiental e licenciamento

População

Percentual

100%

 

2

Implantação da infraestrutura de cemitério

Cemitério

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:          Equidade Social

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

010

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

981.020,00

4.181.570,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

254.800,00

1.019.200,00

 

União

794.000,00

3.176.000,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

2.029.820,00

8.376.770,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

1.793.820,00

7.272.020,00

 

Despesas Capital

794.000,00

1.104.750,00

 

T O T A L

2.029.820,00

8.376.770,00

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

011

 

Programa:

 

PLANEJAMENTO, FINANÇAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E EVENTOS

 

 

Função:

 

04.121;  04.129;  24.131

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

Objetivo

 

Planejamento e controle eficaz da finança municipal

 

 

Público-Alvo:

 

Administração Pública

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Necessidade de manter sob controle todo o processo econômico-financeiro do município.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

 

055 – Pinheiral Legal

056 – Festas Oficiais

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$  790.800,00

 

INDICADORES

011

 

Denominação / Produto:

 

Programa Fiscal    e    Datas Comemorativas Oficiais

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100%,  entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% dos programas

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Relatório Fiscal e Relatório de Eventos das Secretarias Municipais

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 011:  P L A N E J A M E N T O   E   F I N A N Ç A S

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

AÇÕES:

o       056 – Pinheiral Legal

o       057 – Festas Oficiais

 

056

 

Ação:

 

PINHEIRAL LEGAL

 

Código:

 

04.121; 04.129

 

Objetivo:

Manter atualizado a cadastro fiscal, Conscientizar e Aumentar a arrecadação

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Atualização do Cadastro I mobiliário

Imóveis

Percentual

95%

 

2

 Atualização do Cadastro de Atividade Econômica

Combate ao comercio irregular

Unidade

1.000

 

3

Cadastramento das áreas rurais (ITR)

Áreas rurais

Percentual

100%

 

4

 

Campanha de conscientização fiscal

- Combate a inadimplência, sonegação e educação fiscal.

Estabelecimentos economicamente ativos

 

Percentual

100%

 

5

Atualização da Lei de Zoneamento

- determinação das áreas: de industria, comércio, serviços e residência.

Lei

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

057

 

Ação:

 

 

FESTAS  OFICIAIS

 

Código:

 

24.131

 

Objetivo:

 

Planejamento e elaboração dos eventos oficiais do município.

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

2

Organização do calendário e dos Eventos oficiais

Eventos Públicos

 

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:     Planejamento, Finanças e Eventos

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

011

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

250.000,00

790.800,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

250.000,00

790.800,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

250.000,00

790.800,00

 

Despesas Capital

 

 

 

T O T A L

250.000,00

790.800,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

012

 

Programa:

 

COMPROMISSOS

 

 

Função:

 

28.843;  28.845;  28.846

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

Objetivo

 

Honrar compromissos

 

 

Público-Alvo:

 

Credores do município

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Honrar compromissos e cumprir e legislação

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

058 – Operações Especiais

 

 

Valor do Programa:

 

R$  5.275.100,00

 

INDICADORES

012

 

Denominação / Produto:

 

Compromissos Honrados

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100% dos compromissos programados,  entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% dos compromissos programados

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Relatórios financeiros da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 012:  C O M P R O M I S S O S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

AÇÕES:

o       058 – Operações Especiais

 

058

 

Ação:

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

Código:

 

28.843;  28.845; 28.846

 

Objetivo:

Pagamento mensal dos compromissos assumidos por parcelamentos precatórios e contribuições ao PASEP

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Amortização do principal e encargos de parcelamento

Contrato de parcelamento

Unidade

02

 

2

Pagamento de Precatórios

Pagamento de Precatórios

Unidade

10

 

3

Contribuições ao PASEP

Servidor beneficiado

Unidade

350

 

4

Operações de Créditos

Financiamentos

Unidade

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:            Compromissos

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

012

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

1.283.900,00

5.275.100,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

1.283.900,00

5.275.100,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

 

Despesas Correntes

639.500,00

2.858.600,00

 

Despesas Capital

644.400,00

2.416.500,00

 

T O T A L

1.283.900,00

5.275.100,00

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura do Município de Pinheiral - RJ, 04 de maio de 2011; 16° ano da emancipação político-administrativa do Município.

 

ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO

PREFEITO

Altera o Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº. 527, de 23 de dezembro de 2009.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO;

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1 - O Anexo II do Plano Plurianual de 2010/2013, da Lei nº 527, de 23 de dezembro de 2009, passa a ter seguinte redação:

 

Anexo II     -     PROGAMAS

 

PPA – Plano Plurianual de 2010 até 2013

 

P R O G R A M A S

 

Programa 001 - P I N H E I R A L   D E M O C R Á T I C O   D E   D I R E I T O

 

Responsável: Procuradoria Geral do Município;

 

·   AÇÕES:

 

o  001 - Atualização de Legislação Municipal;

 

Programa 002 - C O N T R O L E   E F I C A Z

 

Responsável: Controle interno;

 

·   AÇÕES:

 

o  002 - Sistema de Controle Interno;

 

Programa 003 - Q U A L I D A D E   E   T R A N S P A R Ê N C I A

 

Responsável: Secretaria Municipal de Administração;

 

·    AÇÕES:

 

o   003 - Qualidade no Atendimento;

 

o   004 – Informatizar;

 

o   005 - Almoxarifado Central;

 

o   006 - Informatização dos Arquivos do RH;

 

o   007 - Manual de Conduta;

 

Programa 004 - S A Ú D E   P A R A   T O D O S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde;

 

·   AÇÕES:

 

o  008 - Assistência Integral a Saúde;

 

o  009 - Manutenção de Unidade Hospitalar;

 

o  010 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;

 

o  011 - Conselho Municipal de Saúde;

 

o  012 - PID – Programa de Internação Domiciliar;

 

o  013 - Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais;

 

o  014 - NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família;

 

o  015 - Saúde Mental no SUS;

 

o  016 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA;

 

o  017 - Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino;

 

o  018 - Vigilância em Saúde;

 

o  019 – Diabetes;

 

o  020 - Combate à Hipertensão;

 

o  021 - Pré-Natal – Programando a Vida;

 

o  022 - Ouvidoria SUS;

 

o  023 – Aquisição de Frota;

 

o  024 – Almoxarifado;

Programa 005 - E D U C A Ç Ã O   D I R E I T O   D E   T O D O S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;

 

·   AÇÕES:

 

o  025 - Toda Criança na Escola;

 

o  026 - Inter Agindo;

 

o  027 – Semear;

 

o  028 – Transformações;

 

o  029 - Bibliotecas Vivas;

 

o  030 - Esporte para Todos;

 

o  031 - Bom Começo;

 

o  032 - Meu Espaço;

 

o  033 - Construindo o Sucesso do Saber;

 

o  034 - Hora e Vez, e Transportando o Futuro;

 

o  035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas;

 

o  036 - Educação para Todos;

 

o  037 – Pinheiral Turístico;

 

Programa 006 - P I N H E I R A L  E M  D E S E N V O L V I M E N T O

 

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;

 

· AÇÕES:

 

o  038 - Pinheiral em Desenvolvimento;

 

Programa 006 - P I N H E I R A L   E M   D E S E N V O L V I M E N T O

 

Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura;

 

·   AÇÕES:

 

o  039 - Desenvolvimento Rural no Município;

 

o  040 - Aquisição de Veículo;

 

o  041 – Vacinação Febre Aftosa;

 

Programa 007 - P I N H E I R A L   C I D A D E   N A T U R E Z A

 

Responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

·   AÇÕES:

 

o  042 - Lixo Certo;

 

o  043 - Cinturão Verde;

 

o  044 - Recuperar o Verde;

 

o  045 - Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras;

 

o  046 – Parque Florestal Municipal;

 

o  047 – Manutenção da Flora Urbana;

 

o  048 – Centro de Educação Ambiental;

 

Programa 008 – P I N H E I R A L   E M   P A U T A

 

Responsável: Secretaria Municipal de Governo;

 

·   AÇÕES:

 

·   049 – Pinheiral em Pauta;

 

Programa 009 – C O N S T R U I N D O   O   F U T U R O

 

Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação;

 

·   AÇÕES:

 

o  050 – Pinheiral Habitação;

 

o  051 – Saneamento Pinheiral100%;

 

o  052 – Aquisição de Veículos;

 

o  053 – Pinheiral Cidade Urbanizada;

 

Programa 010 – E Q U I D A D E   S O C I A L

 

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social;

 

·   AÇÕES:

 

o  054 – Desenvolvimento Social;

 

o  055 – Cemitério Municipal;

 

Programa 011 – P L A N E J A M E N T O   E   F I N A N Ç A S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;

 

·   AÇÕES:

 

o  056 – Pinheiral Legal;

 

o  057 – Festas Oficiais;

 

Programa 012 – C O M P R O M I S S O S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos;

 

·   AÇÕES:

 

o  058 – Operações Especiais;

 

 

IDENTIFICAÇÃO

001

Programa:

P I N H E I R A L    D E M O C R Á T I C O   D E   D I R E I T O

 

Função:

02.061

 

 

Unidade Responsável:

Procuradoria Geral

 

Objetivo

Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal

 

Público-Alvo:

Munícipes e Administração Municipal

 

Multissetorial:

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Necessidade de revisão e atualização da legislação municipal diante da globalização das ações e tendência de mercado.

 

Horizonte Temporal:

Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

Ações:

001 – Atualização da Legislação Municipal

 

Valor do Programa:

 

R$  73.000,00

 

INDICADORES

001

 

Denominação / Produto:

 

Leis que precisam de revisão

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidade

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

15, entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

15

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Governo

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Número de Leis específicas e essenciais

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

40%

20%

20%

20%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 001:  P I N H E I R A L   D E M O C R Á T I C O   D E   D I R E I T O

Responsável: Procuradoria Geral do Município

·        AÇÕES:

o      001 – Atualização de Legislação Municipal

 

AÇÕES

001

 

Ação:

 

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

 

Código:

 

02.061

 

Objetivo:

 

Implantar, rever e atualizar a Legislação Municipal

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1.1

Reformulação e atualização das Leis Municipais

Leis Atualizadas

Unidade

15

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:  Pinheiral Democrático de Direito

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

001

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

17.000,00

73.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

17.000,00

73.000,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

17.000,00

73.000,00

 

Despesas Capital

 

 

 

T O T A L

17.000,00

73.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

002

 

Programa:

 

C O N T R O L E    E F I C A Z

 

 

Função:

 

04.124

 

 

Unidade Responsável:

 

Controle Interno

 

 

Objetivo

 

Elaborar sistemas de controle e rotinas de trabalhos

 

 

Público-Alvo:

 

Órgãos diretos e indiretos ligados a Prefeitura

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Tornar eficiente os procedimentos de controle interno

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

002 – Sistema de Controle Interno

 

 

Valor do Programa:

 

R$  73.000,00

 

INDICADORES

002

 

Denominação / Produto:

 

Rotinas de Controle Interno

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidade

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

5, entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

10

 

 

Fonte:

Controle Interno

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Número de rotinas examinadas

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

50%

20%

20%

10%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 002:  C O N T R O L E   E F I C A Z

Responsável: Controle interno

·        AÇÕES:

o      002 – Sistema de Controle Interno

 

002

 

Ação:

 

SISTEMA DE CONTROLE INTENO

 

Código:

 

04.124

 

Objetivo:

 

Elaboração de rotinas de controle nos órgãos da Administração

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

2.1

Controlar rotinas de trabalho

 

Rotinas Controladas

Unidade

05

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:       Controle Eficaz

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

002

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

17.000,00

73.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

17.000,00

73.000,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

17.000,00

73.000,00

 

Despesas Capital

 

 

 

T O T A L

17.000,00

73.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

003

 

Programa:

 

Q U A L I D A D E   E   T R A N S P A R Ê N C I A

 

 

Função:

 

04.128;  04.122;  04.123; 04.131

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Administração

 

 

Objetivo

 

Otimizar a administração municipal de recursos técnicos e de pessoal

 

 

Público-Alvo:

 

Recursos Humanos das administração pública

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Dotar a administração municipal de recursos administrativos e de pessoal para padronização e organizações e métodos.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

 

003 – Qualidade no Atendimento

004 – Informatizar

005 – Almoxarifado Central

006 – Informatização dos Arquivos do RH

007 – Manual de Conduta

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$   355.000,00

 

INDICADORES

003

 

Denominação / Produto:

 

Procedimentos, Rotinas e Treinamentos

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidade

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

5 rotinas, entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

10 novos procedimentos administrativos

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Administração

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Somatório dos procedimentos, rotinas e treinamentos

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

40%

20%

20%

20%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

      

Programa 003:  Q U A L I D A D E   E   T R A N S P A R Ê N C I A

Responsável: Secretaria Municipal de Administração

·         AÇÕES:

o    003 – Qualidade no Atendimento

o    004 – Informatizar

o    005 – Almoxarifado Central

o    006 – Informatização dos Arquivos do RH

o    007 – Manual de Conduta

 

003

 

Ação:

 

QUALIDADE NO ATENDIMENTO

 

Código:

 

04.128;  04.122;  04.123

 

Objetivo:

 

Dotar os recursos humanos de capacitação,incentivo, motivação para o atendimento ao Munícipe. Desenvolvimento das atividades administrativas

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

3.1

Qualificar os servidos para um melhor atendimento

Funcionários capacitados

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

004

 

Ação:

 

INFORMATIZAR

 

Código:

 

04.126

 

Objetivo:

 

Dotar os órgãos da Prefeitura de micro computadores para agilização de serviço

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

4.1

Aquisição de Comutadores

 

Computadores

Unidade

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

005

 

Ação:

 

ALMOXARIFADO CENTRAL

 

Código:

 

04.122

 

Objetivo:

Agilizar o atendimento aos Órgãos Municipais melhorando o sistema de controle

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

5.1

Construção, Estruturação e Manutenção do Almoxarifado

 

Construção de Almoxarifado

Percentual

50%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

006

 

Ação:

 

INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DO RH

 

Código:

 

04.126

 

Objetivo:

Otimizar a recuperação de informação

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

6.1

Implantação de controle do Arquivo do RH

Sistema de controle

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

007

 

Ação:

 

MANUAL DE CONDUTA

 

Código:

 

04.122

 

Objetivo:

Divulgação das normas e procedimentos ao servidor no exercício de suas funções = Padronização das Organizações e Métodos

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

7.1

Confecção de cartilha do servidor

Cartilha

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:      Qualidade e Transparência

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

003

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

130.000,00

355.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

130.000,00

355.000,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

31.300,00

97.600,00

 

Despesas Capital

98.700,00

257.400,00

 

T O T A L

130.000,00

355.000,00

 

IDENTIFICAÇÃO

004

 

Programa:

 

S A Ú D E   P A R A   T O D O S

 

 

Função:

 

10.122; 10.128; 10.301; 10.302; 10.303; 10.306;  10.782; 10.785;

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

Objetivo

 

Assistência integral a Saúde

 

 

Público-Alvo:

 

População do Município

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Dar abrangência e o escopo das ações de saúde garantindo a oferta de serviços de forma eficiente a toda população pinheralense .

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

 

008 – Assistência Integral a Saúde

009 – Manutenção de Unidade Hospitalar

010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

011 – Conselho Municipal de Saúde

012 – PID – Programa de Internação Domiciliar

013 – Humaniza SUS

         – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais

014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

015 – Saúde Mental no SUS

016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba

         – CISMEPA

017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino

018 – Vigilância em Saúde

019 – Diabetes

020 – Combate a Hipertensão

021 – Pré-Natal – Programando a Vida

022 – Ouvidoria SUS

023 – Aquisiçãode Frota

024 – Almoxarifado

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$  15.389.300,00

 

INDICADORES

004

 

Denominação / Produto:

 

Assistência básica à saúde

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100% da população – entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% da população

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Base dos relatórios aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 004:  S A Ú D E   P A R A   T O D O S

Responsável: Secretaria Municipal de Saúde

·        AÇÕES

o    008 – Assistência Integral a Saúde

o    009 – Manutenção de Unidade Hospitalar

o    010 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

o    011 – Conselho Municipal de Saúde

o    012 – PID – Programa de Internação Domiciliar

o    013 – Humaniza SUS – Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais

o    014 – NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

o    015 – Saúde Mental no SUS

o    016 – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA

o    017 – Programa de Combate ao Câncer de Mama e do Colo Uterino

o    018 – Vigilância em Saúde

o    019 – Diabetes

o    020 – Combate a Hipertensão

o    021 – Pré-Natal – Programando a Vida

o    022 – Ouvidoria SUS

o    023 – Aquisição de Frota

o    024 – Almoxarifado

 

008

 

Ação:

 

ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE

 

Código:

 

10.301, 10.302, 10.303

 

Objetivo:

Assistência integral a Saúde

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

8.1

Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Parque Maíra

Módulo da ESF

Unidade

1

 

8.2

Construção de um Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Palmeiras

Módulo da ESF

Unidade

1

 

8.3

Ampliação do Módulo da ESF – Estratégia da Saúde da Família no bairro Três Poços

Módulo da ESF

Unidade

1

 

8.4

Construção do Centro de Saúde da Mulher

Centro de Saúde

Unidade

1

 

8.5

Construção do Centro de Fisioterapia e Reabilitação

Centro de Fisioterapia e Reabilitação

Unidade

1

 

8.6

Manutenção da Estratégia da Saúde da Família – ESF

Postos de atendimentos – todos os nove Postos

Unidade

9

 

8.7

Centro Especialidade Odontológica – CEO

Centro de Especialidade

Unidade

1

 

8.8

Saúde Bucal – PSB

 

Saúde Bucal

Unidade

1

 

8.9

Ambulatório

Centro de Especialidades

Ambulatório

Unidade

1

 

8.10

Laboratório

Exames Laboratoriais

Laboratório

Unidade

1

 

8.11

Radiologia

Exames Radiológicos

Radiologia

Unidade

1

 

8.12

Rede Complementar de Alta Complexidade

Usuários do sistema SUS

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

009

 

Ação:

 

MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR

 

Código:

 

10.301; 10.302; 10.303; 10.306

 

Objetivo:

 

Garantir a manutenção da Unidade Hospitalar

 

 

 

Como

 

 

Produto

 

Unidade Medida

 

 

Meta 2010

 

9.1

Operacionalização do Hospital Municipal

Hospital

Unidade

1

 

9.2

Fornecimento de alimentação

de qualidade

 

Funcionários, Plantonistas, Pacientes e Acompanhantes

Unidade

6.300

 

 

 

Suporte nutricional em pacientes graves

Percentual

100%

 

9.3

Implantação de leitos de urgência psiquiátrica no Hospital Municipal

Leito

Unidade

4

 

9.4

Implantação do Centro cirúrgico

 

Centro cirúrgico

Unidade

1

 

9.5

 

Implantação de UTI

Unidade de Terapia Intensiva

Leito Clínico

Unidade

4

 

9.6

Implantação de UI

Unidade Intermediária

Leito Clínico

Unidade

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

010

 

Ação:

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Código:

 

10.122; 10.128

 

Objetivo:

 

Garantir a manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

10.1

Operacionalização do Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal

Unidade

1

 

10.2

Oficina de capacitação objetivando a integralização das equipes e ações desenvolvidas pelo sistema de saúde do município

Oficina

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

011

 

Ação:

 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Código:

 

10.122

 

Objetivo:

 

Mobilização social objetivando o fortalecimento do SUS

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

11.1

Operacionalização do espaço físico dentro da SMS

Espaço físico

Unidade

1

 

11.2

 

Oficina de capacitação de Conselheiros.

Oficina

Unidades

1

 

11.3

Conferência Municipal de Saúde

 

Realização

Unidade

1

 

11.4

Conferências Estadual e Federal de Saúde.

Participação

Unidade

2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

012

 

Ação:

 

PID – PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR

 

Código:

 

10.301

 

Objetivo:

 

Assistir à família em domicilio

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

12.1

Criação do programa de visita domiciliar à família com uma equipe multidisciplinar  para cobertura das necessidades.

Família

Unidade

5.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

013

 

Ação:

 

HUMANIZA SUS

Capacitação, Treinamento e Relações Interpessoais

 

Código:

 

10.128

 

Objetivo:

Humanização da gestão e atenção no SUS

Capacitação, treinamento e integração dos vários setores da saúde visando o aperfeiçoamento técnico da gestão plena do sistema municipal preconizado pela adesão ao pacto pela saúde.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

13.1

 

Palestras e Oficinas de capacitação.

- Contagiar trabalhadores, gestores e usuários do SUS com os princípios a as diretrizes da humanização.

- Humanização da gestão e atenção no SUS

Oficina, Palestra, Seminário, Grupo de Estudo.

Unidades

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

014

 

Ação:

 

NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

 

Código:

 

10.301; 10.302

 

Objetivo:

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica,  apoiando a inserção da estratégia da Saúde da Família na rede de serviços.

Garantir a oferta de serviços de saúde de forma multiprofissional.

Instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental aos usuários do SUS para qualificar e complementar o trabalho das Equipes Saúde da Família

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

14.1

Criar NASF para Estratégia de Saúde da Família

 

Estratégia da Saúde da Família – ESF

 

Unidade

1

 

14.2

AÇÕES DE ATIVIDADES FISICA/PRÁTICAS CORPORAIS

– Propiciar a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não-transmissíveis, que favoreçam a redução do consumo de medicamentos, que favoreçam a formação de redes de suporte social e que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.3

 

AÇÕES DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

- Ações de Acupuntura e Homeopatia que visando um incremento de diferentes abordagens, tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do SUS

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.4

AÇÕES DE REABILITAÇÃO

- Propiciar a redução de incapacidade e deficiências, favorecendo a reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde.

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.5

AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

- Promoção de práticas alimentares saudáveis em todas as fases do ciclo da vida e respostas às principais demandas assistenciais quanto aos distúrbio alimentares nutricionais e desnutrição, bem como aos planos terapêuticos, especialmente nas doenças e agravos não-transmissíveis.

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.6

AÇÕES DE SAÚDE MENTAL

- Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou transtorno mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social.

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

 

100%

 

14.7

AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL

- Promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentem e fortaleçam redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde.

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

14.8

AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA

- Ações de atenção às crianças desenvolvidas a partir de demandas identificadas e referenciadas pela equipe de Atenção Básica/Saúde da Família, cuja complexidade exija atenção diferenciada.

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

 

Percentual

100%

 

14.9

AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER

- Ações de interconsulta desenvolvidas juntamente com médicos generalistas e demais componentes das equipes de Saúde da Família que estejam inseridas num processo de educação permanente

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

 

Percentual

100%

 

14.10

AÇÕES DE ASSISTÊCIA FAMACÊUTICA

- Ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, no âmbito individual e coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.

 

PACIENTE e FAMÍLIA

- Identificar em conjunto com a equipe da Saúde da Família e a Comunidade as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas.

- Acolher os usuários e humanizar a atenção

- Elaborar e divulgar material educativo.

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

015

 

Ação:

 

SAÚDE MENTAL NO SUS

 

Código:

 

10.302;  10.303

 

Objetivo:

Fomentar ações para o atendimento ao usuário portador de Transtorno Mental Severo Persistente e Transtorno Mental Leve.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

15.1

 

Ampliação do ambulatório de saúde mental

Equipe e estrutura física

Unidade

1

 

15.2

 

Aquisição de um Veículo

Veículo

Unidade

1

 

15.3

 

Co-gestão com a unidade hospitalar municipal no atendimento aos leitos de urgência psiquiátrica.

Leito

Unidade

4

 

15.4

 

Supervisão Clinico Institucional

 

Capacitação

Unidade

1

 

15.5

Atendimento aos usuários e Familiares

Atendimento

Unidade

6.000

 

15.6

 

Oficinas Terapêuticas

 

Oficinas

 

Unidade

96

 

15.7

 

Oficinas para Geração de Renda

 

Oficinas

 

Unidade

12

 

15.8

 

Palestras de Prevenção primária na Rede Municipal de Saúde

Palestras

 

Unidade

12

 

15.9

 

Manutenção da articulação junto a Estratégia de Saúde da Família – ESF 

Reunião de trabalho

Unidade

60

 

 

 

 

 

 

 

 

 

016

 

Ação:

 

CISMEPA

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba

 

Código:

 

10.122

 

Objetivo:

Conjuração de esforços entre os Municípios consorciados objetivando a gestão associada do SUS.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

16.1

 

Regionalização do SUS no planejamento e execução dos programas de saúde.

 

Todas as Secretarias Municipais de Saúde da Região do Médio Paraíba.

Consórcio Regional

Unidades

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

017

 

Ação:

 

PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO

 

Código:

 

10.302;  10.303

 

Objetivo:

Monitoramento e avaliação dos indicadores constante no aplicativo SISPACTO e SISMAMA, com objetivo de analisar as metas pactuadas.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

17.1

Realização de Exames citopatológicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos

Exames

Unidade

1.200

 

17.2

Tratamento ambulatorial das lesões precursoras do câncer do colo do útero

Paciente

Percentual

100%

 

17.3

Oferta de serviços de mamografia capacitador no sistema de informação para o controle do câncer

Paciente

Percentual

 

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

018

 

Ação:

 

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

Código:

 

10.302;  10.303;  10.304;  10.305

 

Objetivo:

Implementação de programas inseridos em vigilância epidemiológica, sanitária e, ambiental e saúde do trabalhador.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

18.1

Combate a dengue

Área territorial

Percentual

100%

 

18.2

Combate ao tabagismo

- Acompanhamento de pacientes dependentes com suporte psicológico e farmacêutico.

 

Paciente

Unidade

 

80

 

18.3

Fiscalização Sanitária

Estabelecimentos de Comércio e Industria de alimentos, e outros de  saúde e serviços.

 

Percentual

100%

 

18.4

Combate a Vetores

Vias públicas e domicílios

Percentual

100%

 

18.5

IEC – Informação, Educação e Comunicação em Saúde

- Palestras e capacitação

Profissionais de saúde

Percentual

100%

 

 

 

Organizações Sociais, Instituições religiosas e Escolas.

 

Percentual

 

50%

 

18.6

Combate a violência domestica e sexual.

 

Paciente

Percentual

100%

 

18.7

DST / AIDS E HEPATITE

- Assistência direta aos casos positivos

Paciente

Unidade

30

 

 

- Manter palestras e oficinas na rede pública escolar, nas Unidades de Saúde e junto a iniciativa privada.

 

População em geral

Unidade

800

 

18.8

HANSENÍASE

- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.

- Fornecimento dos medicamentos específicos

- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.

- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período

 

Paciente

Unidade

03

 

18.9

TUBERCULOSE

- Assistência direta aos pacientes e aos contactantes.

- Fornecimento dos medicamentos específicos

- Tratamento supervisionado com visita domiciliar regular durante a aplicabilidade dos medicamentos.

- Exame para diagnóstico inicial com acompanhamento de decorrer do período

 

Paciente

Unidade

10

 

18.10

IMUNIZAÇÃO

- Cumprir o calendário vacinal proposto pelo Ministério da Saúde

 

População do Município

Percentual

95%

 

18.11

PROGRAMA DE SAÚDE

DO TRABALHADOR

- Promover fiscalização, educação e assistência em saúde do trabalhador.

 

Trabalhadores formais e informais. Servidores públicos.

Percentual

50%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

019

 

Ação:

 

DIABETES

 

Código:

 

10.302; 10.303

 

Objetivo:

Reduzir significativamente o risco de pacientes irem a óbito e aumentar o controle da doença.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

19.1

Grupos e Palestras

-Sala de Espera

-Acompanhamento nutricional dietético e controle estreito da glicemia.

Atendimento

Unidade

4.200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

020

 

Ação:

 

COMBATE A HIPERTENSÃO

 

Código:

 

10.302; 10.303

 

Objetivo:

Avaliação do comprometimento cardíaco como medidas ao paciente hipertenso

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

20.1

Grupos e Palestras.

- Sala de Espera.

- Acompanhamento e orientação nutricional de controle da HÁ.

- Adequação de drogas

Atendimento

Unidade

15.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

021

 

Ação:

 

PRÉNATAL – Programando a Vida

 

Código:

 

10.302;  10.303

 

Objetivo:

Garantir recursos humanos, físicos, materiais e técnicos necessário a atenção pré-natal, assistência ao parto e ao recém-nascido. Assistência integral as gestantes na comunidade.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

 

21.1

Atividades educativas em grupo e individual

- Estímulo ao parto normal

- Atenção com qualidade humanizada

Gestante

Unidade

550

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

022

 

Ação:

 

OUVIDORIA SUS

 

Código:

 

10.122

 

Objetivo:

Receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

22.1

Implantação de um canal direto de comunicação com a SMS. 

Telefonia, Internet e Pessoal.

Ouvidoria

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

023

 

Ação:

 

AQUISIÇÃO DE FROTA

 

Código:

 

10.782; 10.785

 

Objetivo:

 

Ampliar e adquirir novos veículos para compor a frota da SMS.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

23.1

Aquisição de uma Ambulância UTI com suporte Neo-Natal

Ambulância

Unidade

1

 

23.2

Aquisição de um Veículo Administrativo

Veículo

Unidade

1

 

23.3

Aquisição de um Veículo Utilitário

 

Veículo utilitário

Unidade

1

 

23.4

Aquisição de uma Ambulância de Urgência/Emergência

Ambulância

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

024

 

Ação:

 

ALMOXARIFADO

 

Código:

 

10.122

 

Objetivo:

Construção do almoxarifado

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

24.1

Construção do Almoxarifado Central da SMS

Almoxarifado

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:          Saúde para Todos

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

004

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

898.600,00

3.770.900,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

52.000,00

208.000,00

 

União

2.647.600,00

11.410.400,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

3.598.200,00

15.389.300,00

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

3.165.200,00

12.761.400,00

 

Despesas Capital

433.000,00

2.627.900,00

 

T O T A L

3.598.200,00

15.389.300,00

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

005

 

Programa:

E D U C A Ç Ã O    D I R E I T O S    D E    T O D O S

 

 

Função:

 

12.361, 12.363, 12.365, 12.366, 12.367, 13.392, 24.131  e

 27.812

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

 

 

Objetivo

 

 

Atender a demanda escolar da faixa etária escolar da educação básica e fundamental.

 

 

 

Público-Alvo:

 

Crianças do ensino fundamental

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental. Somar esforços para uma formação cultural de nossas crianças com qualidade e responsabilidade com o ecossistema.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

025 – Toda Criança na Escola

026 – Inter Agindo

027 – Semear

028 – Transformações

029 – Bibliotecas Vivas

030 – Esporte para Todos

031 – Bom Começo

032 – Meu Espaço

033 – Construindo o Sucesso do Saber

034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro

035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas

036 – Educação para Todos

037 – Pinheiral Turístico

 

 

Valor do Programa:

 

R$  2.962.500,00

 

INDICADORES

005

 

Denominação / Produto:

 

A criança em idade escolar, básica e fundamental, na sala de aula

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100% entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% das crianças em idade escolar

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Número efetivo de alunos matriculados em relação a população

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 005:  E D U C A Ç Ã O   D I R E I T O   D E  T O D O S

Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

·        AÇÕES

o       025 – Toda Criança na Escola

o       026 – Inter Agindo

o       027 – Semear

o       028 – Transformações

o       029 – Bibliotecas Vivas

o       030 – Esporte para Todos

o       031 – Bom Começo

o       032 – Meu Espaço

o       033 – Construindo o Sucesso do Saber

o       034 – Hora e Vez, e Transportando o Futuro

o       035 – Ampliação, Reforma e Construção de Escolas

o       036 – Educação para Todos

o       037 – Pinheiral Turístico

 

AÇÕES:

025

 

Ação:

 

TODA CRIANÇA NA ESCOLA

 

Código:

 

12.361

 

Objetivo:

Assegurar equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino fundamental.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

25.1

Promover a permanência dos alunos na escola.

 

Aluno

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

026

 

Ação:

 

INTER AGINDO

 

Código:

 

12.361

 

Objetivo:

 

Resgatar a qualidade de Ensino garantindo 100% de produtividade.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

 

26.1

Implantar rotinas/projetos para resgatar a qualidade de Ensino

Servidores

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

027

 

Ação:

 

SEMEAR

 

Código:

 

12.365

 

Objetivo:

Favorecer o cuidar e o educar com qualidades a crianças em idade de creches.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

271

Construção de Creches para atendimento qualificado a crianças de três meses a três anos e 6 meses.

Creche

Unidade

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

028

 

Ação:

 

TRANSFORMAÇÃO

 

Código:

 

12.366

 

Objetivo:

Erradicar o analfabetismo da população adulta do Município de Pinheiral

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

28.1

Implantar cursos para erradicação do analfabetismo adulto

Alunos

População adulta

Percentual

25%

80%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

029

 

Ação:

 

BIBLIOTECAS VIVAS

 

Código:

 

13.392

 

Objetivo:

 

Garantir o acesso ao mundo da leitura.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

29.1

Construção e manutenção de Bibliotecas para leitores, cidadãos de Pinheiral.

Biblioteca

Unidade

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

030

 

Ação:

 

ESPORTE PARA TODOS

 

Código:

 

27.812

 

Objetivo:

 

Garantir o acesso ao mundo da leitura.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

30.1

Aquisição de material específico para prática de exercícios físicos.

Material esportivo

Unidade

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031

 

Ação:

 

BOM COMEÇO

 

Código:

 

12.365

 

Objetivo:

Proporcionar ao aluno em início de escolaridade oportunidades de desenvolver requisitos básicos para a construção de uma aprendizagem de qualidade.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

31.1

Aquisição de material específico para Educação Infantil.

Materiais Pedagógicos

 

Unidade

200

 

 

 

 

 

 

 

 

 

032

 

Ação:

 

MEU ESPAÇO

 

Código:

 

12.365

 

Objetivo:

Oferecer ao aluno da educação infantil espaço para que as habilidades e competências próprias da faixa etária sejam desenvolvidas com sucesso.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

32.1

Adequação do espaço destinado à educação infantil através da construção e ampliação dos espaços já existentes.

Escolas

Unidade

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

033

 

Ação:

 

CONSTRUINDO O SUCESSO DO SABER

 

Código:

 

12.361

 

Objetivo:

Introduzir uma nova postura curricular que complete os instrumentos apropriados visando minimizar as dificuldades encontradas sensibilizando, encorajando e procurando despertar nos professores e alunos o interesse e a motivação no processo de ensino-aprendizagem.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

33.1

Capacitar professores do Ensino Fundamental, no mínimo 03 (três) vezes ao ano, contratando Assessoria de forma a produzir ações que garantam a eficácia do resultado de seu trabalho revertendo o possível fracasso escolar.

Professores

Unidade

300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

034

 

Ação:

 

HORA E VEZ, e TRANSPORTANDO O FUTURO

 

Código:

 

12.367

 

Objetivo:

Promover a total inclusão do aluno portador de necessidades educacionais especiais no que diz respeito à aquisição e partilha de conhecimentos.

Aquisição de ônibus Escolar para o transporte escolar Municipal

 

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

v

 

34.1

Adquirir material pedagógico necessário para o desenvolvimento das habilidades e competências ao portador de necessidade especial nas escolas de ensino regular.

Material pedagógico

Unidade

100

 

34.2

Aquisição de ônibus escolar

Ônibus Escolar

Unidade

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

035

 

Ação:

 

AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

 

Código:

 

12.361

 

Objetivo:

Oferecer aos educandos um ambiente propício para a aprendizagem considerando o conforto e adequação de espaço de forma que cada atividade aconteça em local seguro e apropriado.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

35.1

Ampliação, Reforma e construção de Escolas Municipais.

Escola

Unidade

04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

036

 

Ação:

 

EDUCAÇÃO PARA TODOS

 

Código:

 

12.361 – 12.363 – 12.365 – 12.366 – 12.367

 

Objetivo:

 

Garantir a melhoria do ensino em todos os segmentos da educação.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

36.1

Elaborar projetos, atividades, capacitações e adquirir materiais e equipamentos.

Alunos

Unidade

3.500

 

 

 

 

 

 

 

 

 

037

 

Ação:

 

 

PINHEIRAL TURÍSTICO

 

Código:

 

24.131

 

Objetivo:

 

Planejamento e ações turismo

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

37.4

Turismo – Campanha de incentivo ao Turismo Rural, Ecológico, Feiras Livres e Artesanais,

Campanha

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:        Educação, Direitos de Todos.

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

005

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

265.000,00

1.009.800,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

30.000,00

120.000,00

 

União

670.000,00

1.832.700,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

965.000,00

2.962.500,00

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

114.000,00

469.800,00

 

Despesas Capital

851.000,00

2.492.700,00

 

T O T A L

965.000,00

2.962.500,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

006

 

Programa:

 

PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO

 

 

Função:

 

22.661; 23.691,  23.692

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.

 

 

Objetivo

 

Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos

 

 

Público-Alvo:

 

Empresas e Organizações economicamente ativas

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável, com responsabilidade  é desejo de toda  população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência a longo prazo das organizações depende cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

038 – Pinheiral em Desenvolvimento

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$ 1.592.500,00

 

INDICADORES

006

 

Denominação / Produto:

 

Número de empresas instaladas

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidades

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

250, até 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

325 empresas ao final de 2013

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos.

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Cadastro de atividades econômicas do Município.

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

20

20

20

15

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 006:  P I N H E I R A L   E M   D E S E N V O L V I M E N T O

               Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio,         Desenvolvimento e Eventos

AÇÕES

o       038 – Pinheiral em Desenvolvimento

 

038

 

Ação:

 

PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO

 

Código:

 

22.661; 23.691; 23.692

 

Objetivo:

Estimular o desenvolvimento da Indústria e Comércio no Município para geração de empregos.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

38.1

Palestras Cursos, Oficinas de Empreendedorismo

População economicamente ativa

Percentual

100%

 

38.2

Criar Espaço público de comercialização de produtos da terra e artesanato

Produtor Rural e Artesão

Percentual

100%

 

38.3

Centro de Informações Comerciais e Turísticas

Centro de Informação

Unidade

1

 

38.4

Definição de área para criação do Zoneamento Empresarial

Definir área

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

006

 

Programa:

 

PINHEIRAL EM DESENVOLVIMENTO

 

 

Função:

 

20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

 

 

Objetivo

 

Realizar o fomento econômico com responsabilidade ambiental e geração de empregos

 

 

Público-Alvo:

 

Organizações economicamente ativas

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

A necessidade de estimular o desenvolvimento sustentável com responsabilidade, é desejo de toda  população e desse Governo Municipal. À velocidade cada vez maior da economia moderna, a competitividade e a sobrevivência em longo prazo das organizações dependem cada vez mais da capacidade do empreendedor de mudar para ficar à frente de seus concorrentes, mas sobretudo, respeitando o ecossistema, o planeta e o homem.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

039 – Desenvolvimento Rural no Município

040 – Aquisição de Veículo

041 – Vacinação Febre Aftosa

 

 

Valor do Programa:

 

R$ 682.500,00

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 006:  P I N H E I R A L   E M   D E S E N V O L V I M E N T O

Responsável:   Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

·        AÇÕES

o       039 – Desenvolvimento Rural no Município

o       040 – Aquisição de Veículo

o       041 – Vacinação Febre Aftosa

 

039

 

Ação:

 

DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO

 

Código:

 

20.334; 20.601; 20.602; 20.605; 20.606

 

Objetivo:

Viabilizar projetos agropecuários, dar assistência ao produtor rural para aumentar sua produção.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

39.1

Curso de capacitação e aperfeiçoamento de técnicas

Produtor Rural

Percentual

100%

 

39.2

Incentivar plantio de cultura de subsistência.

Pequeno Produtor

Percentual

100%

 

39.3

Curso de Fabricação de Doce Artesanal

Pequeno Produtor

Percentual

100%

 

39.4

Distribuição de Sementes

 

Pequeno Produtor

Percentual

100%

 

39.5

Viveiro de Ervas Medicinais

 

Pequeno Produtor

Percentual

100%

 

39.6

Manutenção de Estradas Vicinais

 

Área Rural

Percentual

100%

 

39.7

Patrulha Mecanizada

Manutenção das estradas vicinais

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

040

 

Ação:

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

Código:

 

20.782

 

Objetivo:

 

Dar agilidade nas ações da secretaria.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

40.1

Aquisição de Veiculo

 

Veiculo

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

041

 

Ação:

 

VACINAÇÃO FEBRE AFTOSA

 

Código:

 

20.604

 

Objetivo:

 

Vacinar rebanho do produtor rural.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

 

41.1

Vacinar rebanho no período de Campanha Nacional.

Rebanho

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:        Pinheiral em Desenvolvimento

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

006

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

68.000,00

320.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

1.600.000,00

1.600.000,00

 

União

55.000,00

355.000,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

1.723.000,00

2.275.000,00

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

1.658.000,00

1.760.000,00

 

Despesas Capital

65.000,00

515.000,00

 

T O T A L

1.723.000,00

2.275.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

007

 

Programa:

 

PINHEIRAL  CIDADE  NATUREZA

 

 

Função:

 

18.541; 18.542; 18.543; 18.452.

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

 

Objetivo

 

Garantir o crescimento sustentável do município associado a recuperação e preservação da fauna, flora e recursos hídricos de Pinheiral através de programas e projetos ecologicamente corretos.

 

 

Público-Alvo:

 

O meio ambiente e a população

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

A inovação, o desenvolvimento local e o desenvolvimento sócio-ambiental são os aspectos mais importantes do fomento econômico no contexto atual. Pinheiral quer crescer com qualidade de vida entendendo que crescimento sustentável é sinônimo de sobrevier e preservar.

E para isso, será preciso ter o envolvimento dos Munícipes, da Sociedade economicamente ativa e das Organizações Religiosas e ONGs, no processo de conscientização ambiental.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

042 – Lixo Certo

043 – Cinturão Verde

044 – Recuperar o Verde

045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras

046 – Parque Florestal Municipal

047 – Manutenção da Flora Urbana

048 – Centro de Educação Ambiental

 

 

Valor do Programa:

 

R$  1.967.600,00

 

INDICADORES

007

 

Denominação / Produto:

 

Levantamento da real situação da fauna, flora, recursos hídricos, assim com a degradação das áreas verdes no município.

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

Não há registro

 

 

Índice desejado ao final:

 

80% da área até ao final de 2013

 

 

Fonte:

Prefeitura Municipal de Pinheiral

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Áreas catalogadas

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

20%

20%

20%

20%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 007:  P I N H E I R A L   C I D A D E   N A T U R E Z A

 

Responsável:  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

 

·        AÇÕES

o       042 – Lixo Certo

o       043 – Cinturão Verde

o       044 – Recuperar o Verde

o       045 – Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras

o       046 – Parque Florestal Municipal

o       047 – Manutenção da Flora Urbana

o       048 – Centro de Educação Ambiental

 

042

 

Ação:

 

LIXO CERTO

 

Código:

 

18.452

 

Objetivo:

 

Destinação correta dos resíduos sólidos.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Construção de Aterro Sanitário.

 

Aterro sanitário

Unidade

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

043

 

Ação:

 

CINTURÃO VERDE

 

Código:

 

18.541

 

Objetivo:

 

Recuperar as matas Ciliares dos rios e córregos do Município.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Recuperação de Mata Ciliar

- Margens dos córregos: Palmeiras, Vale do Sol e Rolamão com plantio de mudas nativas e frutíferas

Mata Ciliar

Metros

1.000m²

 

 

 

 

 

 

 

 

 

044

 

Ação:

 

RECUPERAR O VERDE

 

Código:

 

18.543

 

Objetivo:

 

Recuperar as áreas degradadas dentro do Município.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Recuperação das Áreas Degradadas

Plantio de árvores

Unidade

1.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

045

 

Ação:

 

URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO PALMEIRAS

 

Código:

 

18.543

 

Objetivo:

 

Regularização do curso de água do Córrego Palmeiras.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Revestimento e Urbanização das Margens do Córrego Palmeiras

Drenagem e Urbanização

Metros

300

 

 

 

 

 

 

 

 

 

046

 

Ação:

 

 

PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL

 

Código:

 

18.542

 

Objetivo:

Manter a fauna, flora e recursos hídricos como estratégias de conservação da natureza.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Delimitação das Áreas do Parque;

Levantamento Topográfico

Percentual

100%

 

2

Inventário da Fauna, Flora e Recursos;

Levantamento Sócio-Ecológico

Percentual

10%

 

3

Construir Estrutura Física do parque

Construir

Percentual

10%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

047

 

Ação:

 

 

MANUTENÇÃO DA FLORA URBANA

 

Código:

 

18.541

 

Objetivo:

 

Promover a manutenção da flora das áreas urbanas. Tais com vias públicas, praças, Escolas, Postos de Saúde da Família

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Equipe de manutenção

Equipe

Unidade

1

 

2

Compra de Equipamentos para poda

Unidade

Unidade

5

 

3

Poda e manutenção de áreas públicas

Vias urbanas

percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

048

 

Ação:

 

 

CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

Código:

 

18.541

 

Objetivo:

 

Promover e disseminar a educação ambiental a todos os munícipes.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Criação do Centro de Educação Ambiental

Estrutura e espaço físico

Unidade

1

 

2

Treinamento e Capacitação

Cursos e Palestras

Unidade

4

 

3

Palestras de conscientização ambiental.

Palestras

Unidade

10

 

4

Estimular o Turismo Ambiental com criação de trilhas ecológicas e visitação ao campo

Trilhas ecológicas e visitação

Unidade

2

 

5

Viveiro Municipal

Produção de mudas ornamentais

Produção de mudas

Unidades

2.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:           Pinheiral, Cidade Natureza

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

007

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

349.900,00

1.252.600,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

20.000,00

290.000,00

 

União

30.000,00

425.000,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

399.900,00

1.967.600,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

261.900,00

983.600,00

 

Despesas Capital

138.000,00

984.000,00

 

T O T A L

399.900,00

1.967.600,00

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

008

 

Programa:

 

PINHEIRAL EM PAUTA

 

 

Função:

 

24.131

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Governo

 

 

Objetivo

 

Divulgar os fatos e atos administrativos municipais

 

 

Público-Alvo:

 

Munícipes e órgãos oficiais

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

É preciso dar conhecimento público dos fatos e atos administrativos da administração municipal aos munícipes. Criar um identidade visual e turística do município.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo – de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

048 – Pinheiral em Pauta

 

 

Valor do Programa:

 

R$ 470.000,00

 

INDICADORES

008

 

Denominação / Produto:

 

Informação aos Munícipes

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100% de informação prestada,  entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% de informação prestada

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Governo

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Percentual de informações repassadas aos munícipes

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 008:  P I N H E I R A L   E M   P A U T A

Responsável: Secretaria Municipal de Governo

·        AÇÕES

·         049 – Pinheiral em Pauta

 

049

 

Ação:

 

 

PINHEIRAL EM PAUTA

 

Código:

24.131

 

Objetivo:

 

Divulgação, organização, Identidade visual, turismo

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Identificação visual dos órgãos oficiais, ruas, praças, escolas e pontos turísticos.

Identificação visual

 

Percentual

100%

 

3

Boletim Oficial

- Organização, release, composição.

Boletim Oficial

 

Edição

24

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:            Pinheiral em Pauta

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

008

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

110.000,00

470.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

110.000,00

470.000,00

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

110.000,00

470.000,00

 

Despesas Capital

 

 

 

T O T A L

110.000,00

470.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

009

 

Programa:

 

CONSTRUINDO O FUTURO

 

 

Função:

 

16.482;   17.512;  26.782;  15.451

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação

 

 

Objetivo

 

 

Obras de infraestrutura e projetos urbanos transformando Pinheiral em cidade modelo no Sul do Estado

 

 

 

Público-Alvo:

 

Munícipes e a Cidade,

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Estamos preparando uma Cidade com qualidade de vida e em plena harmonia com a natureza.  Construção de novos empreendimentos e a manutenção dos já existentes norteara os princípios básicos desse município.

 

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

050 – Pinheiral Habitação

051 – Saneamento Pinheiral

052 – Aquisição de Veículos

053 – Pinheiral Cidade Urbanizada

 

 

Valor do Programa:

 

R$    12.698.000,00

 

INDICADORES

009

 

Denominação / Produto:

 

Pavimentação da malha viária urbana

 

 

Unidade de Medida:

 

Unidade

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

65% de pavimentação até julho de 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

85% de pavimentação até 2013,

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Medição direta da malha viária

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

30%

20%

30%

20%

 

 

 

 

 

 

 

 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 009:  C O N S T R U I N D O   O   F U T U R O

Responsável: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.

·      AÇÕES:

o       050 – Pinheiral Habitação

o       051 – Saneamento Pinheiral

o       052 – Aquisição de Veículos

o       053 – Pinheiral Cidade Urbanizada

 

050

 

Ação:

 

 

PINHEIRAL HABITAÇÃO

 

Código:

 

16.482

 

Objetivo:

 

Dar moradia para população de baixa renda

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Construção de casas populares / Recuperação de casas populares

Casas populares

Unidade

25

 

 

 

 

 

 

 

 

 

051

 

Ação:

 

 

SANEAMENTO PINHEIRAL

 

Código:

 

17.512

 

Objetivo:

 

Promover o esgotamento sanitário correto em todo Município

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Construção de Rede de Esgoto Adequada

Obra executada

Metros

5000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

052

 

Ação:

 

 

AQUISIÇÃO DE VEICULOS

 

Código:

 

26.782

 

Objetivo:

 

Recuperação da Frota de Veículos leves e pesados da SMOMASPH

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Aquisição de Veículos utilitários leves e pesados

Veículos

Unidade

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

053

 

Ação:

 

 

PINHEIRAL CIDADE URBANIZADA

 

Código:

 

15.451

 

Objetivo:

 

Urbanizar e revitalizar o Município

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Reformulação e Pavimentação da malha viária do Município

Pavimentação

Metros

5.000

 

2

Construção/recuperação  padronizada de Pontos dos Ônibus

Abrigo

Unidade

20

 

3

Revitalização de Praças, Parques e Jardins.

Praças, Parques Jardins

Unidade

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:      Construindo o Futuro

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

009

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

2.157.000,00

8.698.000,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

1.617.500,00

3.150.000,00

 

União

187.500,00

850.000,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

3.962.000,00

12.698.000,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

355.000,00

2.212.000,00

 

Despesas Capital

3.409.000,00

10.486.000,00

 

T O T A L

3.962.000,00

12.698.000,00

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

010

 

Programa:

 

EQUIDADE SOCIAL

 

 

Função:

 

08.122;  08.241;  08.242;  08.243;  08.244

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de assistência Social

 

 

Objetivo

 

Promover a igualdade social através de ações direcionadas

 

 

Público-Alvo:

 

Toda população do município

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Assistir a comunidade desenvolvendo programas voltados para a assistência social atendendo todas as gerações.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

 

054 – Desenvolvimento Social

055 – Cemitério Municipal

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$  8.376.770,00

 

INDICADORES

010

 

Denominação / Produto:

 

Atender 100% da comunidade carente de assistência

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100%,  entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100%  em todo período plurianual

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Relatórios sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 010:  E Q UI D A D E   S O C I A L

Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social

·        AÇÕES:

o       054 – Desenvolvimento Social

o       055 – Cemitério Municipal

 

054

 

Ação:

 

 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

Código:

 

08.122; 08.241; 08.242; 08.243; 08.244

 

Objetivo:

Promover a Inclusão Social, atendendo todos os seguimentos da família.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Manutenção do Fundo de Assistência Social

Fundo de Assistência Social

Unidade

1

 

2

Manutenção do Conselho Tutelar

Conselho Tutelar

Unidade

1

 

3

Casa Abrigo

- Implantação da Casa Abrigo

Casa Abrigo

Unidade

1

 

4

Subvenções Sociais

- Recanto do Velinhos, APAE e outras Organizações de cunho social.

Instituições Filantrópicas

Percentual

100%

 

5

PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Família

Unidade

100

 

6

PAIF – Programa de Assistência Integral a Família (Estadual)

Família

Unidade

300

 

7

Serviço Funerário

- Doação de urnas e serviço funerário completo a população carente.

População

Unidade

240

 

8

BPC – Benefício da Prestação Continuada

- Direcionado ao Idoso, Deficiente Físico e portadores de doenças crônicas

População

Unidade

45

 

9

Multimistura – Pastoral da Criança

Instituições filantrópicas

Unidade

1

 

10

Bolsa Família

Família

Unidade

2.000

 

11

Manutenção dos Conselhos

- Implantação de espaço adequado para os Conselhos existentes

Conselhos

Unidade

4

 

12

CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.

- Vítimas de Abuso e Exploração Sexual

Crianças / Adolescentes

Unidade

50

 

13

CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social (Federal)

Família

Unidade

2.000

 

14

Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Fundo

Unidade

1

 

15

Centro DIA

- Atenção ao Idoso com atividades sócio recreativas

Idoso

Unidade

130

 

16

Agente Jovem

- geração de renda e formação profissional

Família

Unidade

100

 

17

Plantão Social

- atenção a família em situação de emergência, calamidade, enchente, etc...

Família

Percentual

100%

 

18

Capacitação de Servidores

Servidores

Unidade

80

 

19

Manutenção Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinheiral

Fundo

Unidade

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

055

 

Ação:

 

CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

Código:

08.244

 

Objetivo:

Prover estrutura adequada para sepultamento no município.

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Elaboração do projeto de impacto ambiental e licenciamento

População

Percentual

100%

 

2

Implantação da infraestrutura de cemitério

Cemitério

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:          Equidade Social

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

010

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

981.020,00

4.181.570,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

254.800,00

1.019.200,00

 

União

794.000,00

3.176.000,00

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

2.029.820,00

8.376.770,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

1.793.820,00

7.272.020,00

 

Despesas Capital

794.000,00

1.104.750,00

 

T O T A L

2.029.820,00

8.376.770,00

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

011

 

Programa:

 

PLANEJAMENTO, FINANÇAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO E EVENTOS

 

 

Função:

 

04.121;  04.129;  24.131

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

Objetivo

 

Planejamento e controle eficaz da finança municipal

 

 

Público-Alvo:

 

Administração Pública

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Necessidade de manter sob controle todo o processo econômico-financeiro do município.

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

 

055 – Pinheiral Legal

056 – Festas Oficiais

 

 

 

Valor do Programa:

 

R$  790.800,00

 

INDICADORES

011

 

Denominação / Produto:

 

Programa Fiscal    e    Datas Comemorativas Oficiais

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100%,  entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% dos programas

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Relatório Fiscal e Relatório de Eventos das Secretarias Municipais

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 011:  P L A N E J A M E N T O   E   F I N A N Ç A S

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

AÇÕES:

o       056 – Pinheiral Legal

o       057 – Festas Oficiais

 

056

 

Ação:

 

PINHEIRAL LEGAL

 

Código:

 

04.121; 04.129

 

Objetivo:

Manter atualizado a cadastro fiscal, Conscientizar e Aumentar a arrecadação

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Atualização do Cadastro I mobiliário

Imóveis

Percentual

95%

 

2

 Atualização do Cadastro de Atividade Econômica

Combate ao comercio irregular

Unidade

1.000

 

3

Cadastramento das áreas rurais (ITR)

Áreas rurais

Percentual

100%

 

4

 

Campanha de conscientização fiscal

- Combate a inadimplência, sonegação e educação fiscal.

Estabelecimentos economicamente ativos

 

Percentual

100%

 

5

Atualização da Lei de Zoneamento

- determinação das áreas: de industria, comércio, serviços e residência.

Lei

Unidade

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

057

 

Ação:

 

 

FESTAS  OFICIAIS

 

Código:

 

24.131

 

Objetivo:

 

Planejamento e elaboração dos eventos oficiais do município.

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

2

Organização do calendário e dos Eventos oficiais

Eventos Públicos

 

Percentual

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:     Planejamento, Finanças e Eventos

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

011

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

250.000,00

790.800,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

250.000,00

790.800,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes

250.000,00

790.800,00

 

Despesas Capital

 

 

 

T O T A L

250.000,00

790.800,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IDENTIFICAÇÃO

012

 

Programa:

 

COMPROMISSOS

 

 

Função:

 

28.843;  28.845;  28.846

 

 

Unidade Responsável:

 

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

Objetivo

 

Honrar compromissos

 

 

Público-Alvo:

 

Credores do município

 

 

Multissetorial:

 

Sim, multissetorial.

 

 

Justificativa:

Honrar compromissos e cumprir e legislação

 

 

Horizonte Temporal:

 

Contínuo  - de janeiro/2010 até dezembro/2013

 

 

Ações:

 

058 – Operações Especiais

 

 

Valor do Programa:

 

R$  5.275.100,00

 

INDICADORES

012

 

Denominação / Produto:

 

Compromissos Honrados

 

 

Unidade de Medida:

 

Percentual

 

 

Índice recente  /

Data de apuração

 

100% dos compromissos programados,  entre 2006 a 2009

 

 

Índice desejado ao final:

 

100% dos compromissos programados

 

 

Fonte:

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

Base Geográfica/índice:

Município de Pinheiral

 

 

Periodicidade:

4 anos

 

 

Fórmula de cálculo:

 

Relatórios financeiros da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

 

2010

2011

2012

2013

 

Metas anuais

 

100%

100%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

            DETALHAMENTO DAS AÇÕES

 

Programa 012:  C O M P R O M I S S O S

 

Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Indústria, Comércio, Desenvolvimento e Eventos

 

AÇÕES:

o       058 – Operações Especiais

 

058

 

Ação:

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

Código:

 

28.843;  28.845; 28.846

 

Objetivo:

Pagamento mensal dos compromissos assumidos por parcelamentos precatórios e contribuições ao PASEP

 

 

Como

Produto

Unidade Medida

Meta 2010

 

1

Amortização do principal e encargos de parcelamento

Contrato de parcelamento

Unidade

02

 

2

Pagamento de Precatórios

Pagamento de Precatórios

Unidade

10

 

3

Contribuições ao PASEP

Servidor beneficiado

Unidade

350

 

4

Operações de Créditos

Financiamentos

Unidade

4

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DADOS FINANCEIROS:            Compromissos

 

Fontes

Projeção 1º Ano

Total do PPA

012

Orçamentárias

 

 

 

Outros Recursos

1.283.900,00

5.275.100,00

 

X

 

 

 

Outros Recursos Administrados pela Prefeitura

 

 

 

Renuncia Fiscal

 

 

 

Plano de Dispêndios das Estatais

 

 

 

Fundo – Disponibilidades

 

 

 

X

 

 

 

Agências Oficiais de Créditos

 

 

 

X

 

 

 

Parcerias

 

 

 

Estado

 

 

 

União

 

 

 

Setor Privado

 

 

 

T O T A L

1.283.900,00

5.275.100,00

 

 

NATUREZA DE DESPESA

 

 

 

 

Orçamentárias

 

 

 

 

Despesas Correntes

639.500,00

2.858.600,00

 

Despesas Capital

644.400,00

2.416.500,00

 

T O T A L

1.283.900,00

5.275.100,00

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura do Município de Pinheiral - RJ, 04 de maio de 2011; 16° ano da emancipação político-administrativa do Município.

 

ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO

Prefeito


Publicado por:
Elisio Pedro Bezerra
Código Identificador:AC4DE153