ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 229/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Revoga-se na sua totalidade o decreto municipal nº 207/2026 de 03 setembro de 2026.

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Mendes, no uso de suas atribuições legais;

 

D E C R E T A:

 

Art.1º - Fica revogado “in totum” o decreto municipal nº 207/2026 de 03 setembro de 2026.

 

Art. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vedada todas as disposições em contrário.

 

Mendes (RJ), em 24 de setembro de 2026.

 

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
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