ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 229/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Revoga-se na sua totalidade o decreto municipal nº 207/2026 de 03 setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Mendes, no uso de suas atribuições legais;
D E C R E T A:
Art.1º - Fica revogado “in totum” o decreto municipal nº 207/2026 de 03 setembro de 2026.
Art. 2º.- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, vedada todas as disposições em contrário.
Mendes (RJ), em 24 de setembro de 2026.
JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Silva Figueira
Código Identificador:AFC022FD