ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS

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PORTARIA PREV DB Nº 049 / 26 = APOSENTADORIA DE VALDEIA DE CASTRO

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV DUAS BARRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2022;

 

RESOLVE:

 

APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, especial magistério, a Senhora VALDEIA DE CASTRO, servidora da Prefeitura Municipal de Duas Barras, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II A, sob a matrícula 1057, referência salarial Anexo I da Lei Municipal nº 1.583/2026 - Quadro I - classe A, admitida através de Concurso Público sob o Decreto nº 915/2001, com fundamentos no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40 § 5º da CR/88, com proventos mensais Integrais – Paridade, processo eletrônico a saber: 15.12A - 00223.49.03-2026.

Fixação de Proventos

 

DESCRIÇÃO DAS PARCELAS

VALOR

Proventos: Salário Base - Anexo I da Lei Municipal nº 1.583/2026 Quadro I - classe A

R$ 2.821,85

ATS – Triênio (40%) Lei Municipal nº 786/2003 art. 67

R$ 1.128,74

Total..........................................................

R$ 3.950,59

 

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01/11/2026.

 

Duas Barras, 29 de outubro de 2026.

 

JORGE ALBERTO ALMEIDA DA SILVA

Diretor Presidente

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CP RPPS DIRIG I - TOTUM


Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:B0AFDEAE