ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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PORTARIA PREV DB Nº 049 / 26 = APOSENTADORIA DE VALDEIA DE CASTRO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PREV DUAS BARRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2022;
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente por tempo de contribuição, especial magistério, a Senhora VALDEIA DE CASTRO, servidora da Prefeitura Municipal de Duas Barras, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II A, sob a matrícula 1057, referência salarial Anexo I da Lei Municipal nº 1.583/2026 - Quadro I - classe A, admitida através de Concurso Público sob o Decreto nº 915/2001, com fundamentos no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40 § 5º da CR/88, com proventos mensais Integrais – Paridade, processo eletrônico a saber: 15.12A - 00223.49.03-2026.
Fixação de Proventos
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DESCRIÇÃO DAS PARCELAS |
VALOR |
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Proventos: Salário Base - Anexo I da Lei Municipal nº 1.583/2026 Quadro I - classe A |
R$ 2.821,85 |
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ATS – Triênio (40%) Lei Municipal nº 786/2003 art. 67 |
R$ 1.128,74 |
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Total.......................................................... |
R$ 3.950,59 |
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a contar de 01/11/2026.
Duas Barras, 29 de outubro de 2026.
JORGE ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
Diretor Presidente
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CP RPPS DIRIG I - TOTUM
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:B0AFDEAE