ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Assessoria de Comunicação

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 03

RESOLUÇÃO Nº. 03/SME/2011

 

A Secretária Municipal de Educação, Professora Dilma Dantas Moreira Mazzêo no uso de suas atribuições legais,com base no Art. 79, Lei Orgânica do Município de Valença

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Estabelecer o quantitativo de professores e monitores de Creche conforme anexo I.

 

Art. 2º  Determinar que as turmas obedecerão ao seguinte quantitativo com relação aos alunos, conforme consta em anexo II.

 

Parágrafo único: O número de alunos poderá ser alterado se o espaço físico da Creche não comportar o determinado no art. 2º.

 

Art. 3º Quantificar para cada Creche o número de 05 agentes II, por turno de funcionamento,  de acordo com o anexo III.

 

Parágrafo Único - Dentre o quantitativo de Agente II, será indicado pela Direção os responsáveis pela limpeza geral, lavanderia e auxiliar de cozinha.

 

Art. 4º Definir o quantitativo de 01 Agente I, que deverá fazer horário móvel, conforme necessidade da Direção, com a finalidade de atender aos dois turnos.

 

Art. 5º Estabelecer para cada Creche municipal  01 Pedagogo, que deverá cumprir sua jornada de 20 horas semanais, distribuídas em 4 ou 5 dias por semana.

 

Art. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Valença,26 de outubro de 2011.

 

ANEXO I

 

TURMAS

PROFESSOR II

MONITOR

 

Berçário I

01

02

Berçário II

01

02

Maternal I

01

02

Maternal II

01

01

 

ANEXO II

 

TURMAS

IDADE

( Até 31 de março)

NÚMERO DE ALUNOS

Berçário I

0 mês/11 meses

15

Berçário II

1 ano/1 ano e 11 meses

15-18

Maternal I

2anos/2 anos e 11 meses

20-22

Maternal II

3 anos/3 anos e 11 meses

20-22

 

ANEXO III

 

Merendeira

01

Agente Educacional  II

04


Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:BF4D3551