ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Assessoria de Comunicação
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 03
RESOLUÇÃO Nº. 03/SME/2011
A Secretária Municipal de Educação, Professora Dilma Dantas Moreira Mazzêo no uso de suas atribuições legais,com base no Art. 79, Lei Orgânica do Município de Valença
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o quantitativo de professores e monitores de Creche conforme anexo I.
Art. 2º Determinar que as turmas obedecerão ao seguinte quantitativo com relação aos alunos, conforme consta em anexo II.
Parágrafo único: O número de alunos poderá ser alterado se o espaço físico da Creche não comportar o determinado no art. 2º.
Art. 3º Quantificar para cada Creche o número de 05 agentes II, por turno de funcionamento, de acordo com o anexo III.
Parágrafo Único - Dentre o quantitativo de Agente II, será indicado pela Direção os responsáveis pela limpeza geral, lavanderia e auxiliar de cozinha.
Art. 4º Definir o quantitativo de 01 Agente I, que deverá fazer horário móvel, conforme necessidade da Direção, com a finalidade de atender aos dois turnos.
Art. 5º Estabelecer para cada Creche municipal 01 Pedagogo, que deverá cumprir sua jornada de 20 horas semanais, distribuídas em 4 ou 5 dias por semana.
Art. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Valença,26 de outubro de 2011.
ANEXO I
|
TURMAS |
PROFESSOR II |
MONITOR
|
|
Berçário I |
01 |
02 |
|
Berçário II |
01 |
02 |
|
Maternal I |
01 |
02 |
|
Maternal II |
01 |
01 |
ANEXO II
|
TURMAS |
IDADE ( Até 31 de março) |
NÚMERO DE ALUNOS |
|
Berçário I |
0 mês/11 meses |
15 |
|
Berçário II |
1 ano/1 ano e 11 meses |
15-18 |
|
Maternal I |
2anos/2 anos e 11 meses |
20-22 |
|
Maternal II |
3 anos/3 anos e 11 meses |
20-22 |
ANEXO III
|
Merendeira |
01 |
|
Agente Educacional II |
04 |
Publicado por:
José Rafael Diniz de Matos
Código Identificador:BF4D3551