ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ

Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Considerando o parecer jurídico (fl. 27 e 28), aprovo os atos praticados no Processo n.º 0104/2024 - FMS, HOMOLOGO e RATIFICO a dispensa de licitação com base no que dispõe o Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21.

 

OBJETO: PAGAMENTO DE EXAME CROMATOGRAFIA DE AMINOÁCIDOS QUANTITATIVO, PARA ATENDER O PACIENTE BRYAN SIQUEIRA DOS SANTOS.

 

Empresa: LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

CNPJ: 29.103.587/0001-46

 

Valor estimado: R$ 255,00 (Duzentos e cinquenta e cinco reais).

 

Aperibé, 02 de setembro de 2024.

 

PAULO SÉRGIO BRANDÃO BAIRRAL JÚNIOR

Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Mat. 5200

 


Publicado por:
Mayko Kennedy Matta da Cunha
Código Identificador:C5644B6D