ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 2.145

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE

RISCOS FISCAIS

ANEXO DE RISCOS E PROVIDENCIAS

2023

 

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

DESCRIÇÃO

VALOR

DESCRIÇÃO

VALOR

Demandas Judiciais: DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS EM EXECUÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJ/GO.

1.131.031,77

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.131.031,77

EPIDEMIAS (DENGUE, H1N1, COVID-19 E OUTRAS), ENCHENTES E OUTRAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA.

6.000.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, BEM COMO MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS EM SETORES DIVERSOS VISANDO INVESTIMENTO NA SAÚDE.

6.000.000,00

SUBTOTAL

7.131.031,77

SUBTOTAL

7.131.031,77

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

DESCRIÇÃO

VALOR

DESCRIÇÃO

VALOR

Outros Riscos Fiscais: AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE POSSA IMPACTAR NAS DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO, OU SEJA, VENCIMENTOS DE SERVIDORES E OBRIGAÇÕES PATRONAIS JUNTO AO RGPS E RPPS.

3.500.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS.

3.500.000,00

Frustração de Arrecadação: POSSIBILIDADE DAS RECEITAS E DESPESAS PROJETADAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LDO NÃO SE CONCRETIZAREM EM FUNÇÃO DA ATUAL CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E DE SEUS EFEITOS SOBRE O PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB).

2.000.000,00

MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, NO INTUITO DE ADEQUAR A DESPESA DO MUNICÍPIO À RECEITA ARRECADADA, NÃO INFLIGINDO ASSIM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

2.000.000,00

SUBTOTAL

5.500.000,00

SUBTOTAL

5.500.000,00

TOTAL

12.631.031,77

TOTAL

12.631.031,77

 

MARDEN GABRIEL A. DE AGUIAR JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

LEANDRO AUGUSTO A. RODRIGUES

Contador CRC nº 18.537/GO


Publicado por:
Thiago Ananias da Silva
Código Identificador:097A1E9F