ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE IPORÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 040-2026

Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DIDATICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO NÚCLEO INFANTIL DONA CAROLINA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICAS E LÚDICAS processo 40/2026.

 

O(a) Responsável Sr.(a) KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;

Cód. Órgão/Unidade Orçamentária

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Fonte de Recurso

Valor estimado

16.16

16.16.12.365.2503.4041.3.3.90.30.00

3.3.90.30.00

101

1.519,41

TOTAL

1.519,41

CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;

 

RESOLVE:

 

– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.

– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:

 

Empresa: DI CASA LTDA CNPJ/CPF: 09.339.935/0001-71

Lote

Item

Produto

Unidade

Marca

Qtd

Valor

Total

1

1

KIT LETRAS E NÚMEROS

UN

 

1,0000

55,0000

55,0000

1

2

BONECAS NEW BORN MINI

UN

 

12,0000

22,0000

264,0000

1

3

CEGONHEIRA

UN

 

3,0000

19,9000

59,7000

1

4

CARRINHO NA SOLAPA

UN

 

9,0000

19,9000

179,1000

1

5

KIT MASSINHA

UN

 

4,0000

13,9000

55,6000

1

6

DOMINÓ

UN

 

2,0000

10,0000

20,0000

1

7

ENCAIXE DIVERTIDOS FORMAS E CORES

UN

 

2,0000

39,9000

79,8000

1

8

SUPER-BUBLE SOPRA BOLHAS

UN

 

10,0000

3,5000

35,0000

1

9

APRENDENDO AS VOGAIS

UN

 

1,0000

49,9000

49,9000

1

10

ABC ANIMADO

UN

 

1,0000

75,0000

75,0000

1

11

BABY PÉIA

UN

 

1,0000

69,9000

69,9000

1

12

MORDEDOR

UN

 

2,0000

15,0000

30,0000

1

13

EMBORRACHADO BRINQ.

UN

 

1,0000

36,8100

36,8100

1

14

PULA CORDA

UN

 

2,0000

5,0000

10,0000

1

15

JOGO DA MEMORIA

UN

 

2,0000

10,0000

20,0000

1

16

BRINQUEDO PEDAGOGICO (DAMA)

UN

 

2,0000

15,0000

30,0000

1

17

LIVRINHO BANHO PARA BEBÊ

UN

 

1,0000

19,9000

19,9000

1

18

MORDEDOR DE ÁGUA

UN

 

2,0000

35,0000

70,0000

1

19

CAIXA DE SOM

UN

 

3,0000

119,9000

359,7000

Total

1.519,4100

 

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, 4 de fevereiro de 2026.

VALOR ESTIMADO

 

Responsável

KENIA CRISTINA BUENO PEIXOTO

Secretaria Municipal De Educação


Publicado por:
Weslaine Alves Soares Perné
Código Identificador:0BC1347C