ESTADO DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISTRATO DE CONTRATO

Por este instrumento particular de DISTRATO, as partes, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEROLÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.317.932/0001-89, sediada na Rua José Alves Vilela, Qd 15, Lt 01, s/n, Setor Planalto, Perolândia/GO, neste ato representada pela atual Secretária de Saúde, senhora VANESSA LIMA DIAS, brasileira, funcionária pública, casada, inscrito no CPF/MF sob o n.º 997.418.061-91, residente e domiciliado neste município, no uso de suas atribuições legais, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. SONIA DE FÁTIMA BATISTA, inscrita no CPF: 611.794.181-15, residente na Rua José Inácio da Costa, quadra 17 lote 16, Setor Central em Perolândia/GO, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, têm justo e acertado o seguinte distrato bilateral frente ao CONTRATO nº. 074/2026, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Tendo o contrato original o objeto abaixo descrito:

Constitui o objeto do presente, a locação de 01(um) imóvel, situado à Rua José Inácio da Costa, Qd. 16, Lt. 04A, Setor Central, para ser instalada a Sede da Secretaria Municipal de Saúde e a Sede da Vigilância Sanitária em Perolândia/GO, decorrente de Processo de Locação de Imóvel de nº 001/20256.

CLÁUSULA SEGUNDA

O prazo do contrato original, firmado em 16/04/2026, pelas normas contidas na Lei nº 14.133/2021, com vigência até 16 de Abril de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA

Pelo presente instrumento de distrato, fica rescindido bilateralmente o contrato de número 074/2026, entre FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sra. SONIA DE FÁTIMA BATISTA, devido à não interesses das partes em continuar com a vigência do atual contrato.

CLÁUSULA QUARTA

Fica rescindido bilateralmente o contrato de número 074/2026, a partir do dia 31/08/2026.

CLÁUSULA QUINTA

As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Jataí - GO, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

 

Perolândia - GO, 31 de Agosto de 2026.

 

VANESSA LIMA DIAS

Secretária Municipal de Saúde

Contratante

 

SONIA DE FÁTIMA BATISTA

611.794.181-15

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1.______

 

2.______ 


Publicado por:
Leonardo Alexandre Barbosa
Código Identificador:0EBAB870