ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE IPORÁ
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 025/2026
Dispõe sobre a declaração de Dispensa de licitação para SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TINTAS, TEXTURAS, MASSAS E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS URBANO processo 25/2026.
O(a) Responsável Sr.(a) RUTE CABRAL MARQUES XAVIER, no uso de suas atribuições legais e constitucuionais. CONSIDERANDO que a situação se enquadra na Dispensa - inciso II do Art. 75 Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores; CONSIDERANDO que existe compatibilidade orçamentária e financeira com a LOA e PPA;
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Cód. Órgão/Unidade Orçamentária |
Dotação Orçamentária |
Elemento de Despesa |
Fonte de Recurso |
Valor estimado |
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10.03 |
10.03.04.122.2501.4050.3.3.90.30.00 |
3.3.90.30.00 |
100 |
28.108,70 |
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TOTAL |
28.108,70 |
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CONSIDERANDO finalmente que, o parecer jurídico, aponta para a possibilidade legal da referida contratação;
RESOLVE:
– DECLARAR DISPENSÁVEL a realização de procedimento licitatório.
– AUTORIZAR a contratação direta, por dispensa de licitação:
Empresa: MONTE CRISTO COMERCIO EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI CNPJ/CPF: 34.292.236/0001-60
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Lote |
Item |
Produto |
Unidade |
Marca |
Qtd |
Valor |
Total |
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1 |
1 |
TINTA LÁTEX ACRÍLICA STANDARD NA COR GELO, EMBALAGEM DE 18 LITROS |
UNIDADE |
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20,0000 |
184,9000 |
3.698,0000 |
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1 |
2 |
TINTA ESMALTE BASE ÁGUA NA COR GELO, EMBALAGEM DE 18 LITROS |
UNIDADE |
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16,0000 |
499,0000 |
7.984,0000 |
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1 |
3 |
TEXTURA ACRÍLICA NA COR GELO, EMBALAGEM DE 20 KG |
UNIDADE |
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8,0000 |
79,9000 |
639,2000 |
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1 |
4 |
MASSA PVA, EMBALAGEM DE 20 KG |
UNIDADE |
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5,0000 |
39,9000 |
199,5000 |
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1 |
5 |
TINTA ACRÍLICA A BASE DE ÁGUA BRANCO NEVE, EMBALAGEM DE 18 LITROS |
UNIDADE |
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120,0000 |
129,9000 |
15.588,0000 |
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Total |
28.108,7000 |
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Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA, 21 de janeiro de 2026.
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MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO |
FABIO GONCALVES DOS REIS |
LIDIANE MOREIRA BORGES |
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PREFEITA |
CONTADOR |
CONTROLE INTERNO |
VALOR ESTIMADO
Responsável
RUTE CABRAL MARQUES XAVIER
Gestora Municipal Do Executivo
Publicado por:
Weslaine Alves Soares Perné
Código Identificador:13592211