ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO URUANA
Prefeitura Municipal de Uruana
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 418/2026
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO
DE EMPREITADA GLOBAL N.° 418/2026
Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 418/2026, firmado em 28 de outubro de 2026, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa SL PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação asfáltica no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 007/2026, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 5447/2026, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). Do Pagamento e Dotação Orçamentária: Todas as despesas oriundas da execução da obra, correrão à conta dos recursos do tesouro de transferências especiais do Governo Estadual, sob o Plano de Trabalho N° 202500042005598, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01.28.15.451.0050.1.027.4.4.90.51 – Ficha: 099 (Obras e Instalações). Signatários: Lucas Batista Dutra (Gestor Administrativo Municipal) pela Contratante e o Sr. Lucas Pereira da Silva pela Contratada.
Publicado por:
Mirian Batista Barroso Oliveira
Código Identificador:1398829C