ESTADO DE GOIÁS

MUNICIPIO DE TRINDADE

Prefeitura Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 1.976 - ANEXOS

ANEXO G

QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE

 

CARGO

SIMBOLO

ATRIBUIÇÕES

Secretário Municipal

DAS-1

Atribuições previstas nessa lei.

Controlador Geral

Procurador Geral

Presidente de Agência/Instituto

Chefe de Gabinete

DAS-2

Exercer atividades de assessoramento direto ao Prefeito, competindo-lhe a promoção e articulação dos contatos administrativos políticos e sociais, coordenação e controle a agenda de compromissos e atividades relativas às relações públicas do gabinete do Chefe do Poder Executivo.

Superintendente

DAS-2

Exercer atividades de chefia e coordenação superior das unidades administrativas de maior complexidade e responsabilidade elevadas.

Assessor de Planejamento e Projetos

DAS-3

Exercer atividades especiais de assessoramento superior em nível estratégico para elaboração de projetos, planejamento, execução de politicas públicas específicas e atividades técnicas-especializadas em suas áreas de atuação.

Assessor de Regulação e Auditoria

Assessoria Técnica Financeira

Assessoria Técnica Administrativa

Assessoria Técnica dos Feitos Judiciário

Diretor Geral da UPA

DAS-3

Exercer Direção Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA.

Assessor Especial do Prefeito I

DAS-3

Exercer atividades de assessoramento superior aos Gabinetes do Prefeito e Vice- Prefeito, com atribuições específicas nominadas no decreto de nomeação.

Assessor Especial do Vice-Prefeito I

Assessor Especial do Prefeito II

DAS-4

Exercer atividades de assessoramento ao Gabinete do Prefeito, com atribuições especificas nominadas no decreto de nomeação.

Coordenador Executivo

DAS-4

Exercer atividades especiais no âmbito de sua área de atuação que envolva complexidade e multidisciplinaridade de tarefas.

Presidente da CPL

DAS-4

Exercer a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Presidente da Junta

DAS-4

Presidir as sessões e as atividades da Junta de Recursos Fiscais visando dirimir os conflitos de intepretação da legislação tributária municipal.

Pregoeiro

DAS-5

Exercer atividades de recebimento das propostas e lances, análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como habilitação e aadjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Diretor

DAS-6

Exercer atividades de chefia superior nas áreas técnico-administrativas compreendendo atividades de gestão, articulação, planejamento, orientação e acompanhamento das unidades administrativas sob sua responsabilidade.

Assessor Especial do Vice-Prefeito II

DAS-6

Exercer atividades de assessoramento e apoio ao Vice-Prefeito, com atribuições especificas nominadas no decreto de nomeação.

Assessor de Projetos Especiais

DAS-6

Exercer atividades em nível de assessoramento intermediário na elaboração de projetos e execução de atividades técnicas específicas em suas áreas de atuação.

Assessor Legislativo

Assessor de Articulação Parlamentar

Assessor de Relacionamento

Assessor de Cuidados Especiais

Coordenador

DAS-7

Exercer no nível estratégico a coordenação de unidades ou atividades administrativas, dando suporte técnico e administrativo necessário.

Gerente

DAI-1

Exercer funções de chefia intermediária, abrangendo atividades técnico-administrativas específicas nas áreas de gestão, planejamento, controle, orientação e acompanhamento dos serviços da administração públicas.

Secretária Executiva

DAI-1

Exercer funções administrativas do gabinete, abrangendo atividades de recepcão e organização documental e da agenda.

Assessor Técnico das Procuradorias Especiais

DAI-1

Exercer atividades de assessoramento técnico-especializado às Procuradorias Especias, emitindo pareceres, notas técnicas junto aos processos em tramitação na Procuradoria.

 

CARGO

SIMBOLO

ATRIBUIÇÕES

Assessor Administrativo I

AA-1

Desempenhar as atividades administrativas de Órgão ou Autarquia.

Assessor Administrativo II

AA-2

Desempenhar as atividades administrativas e de secretariado do Órgão ou Autarquia.

Assessor Administrativo III

AA-3

Desempenhar as atividades administrativas e de instrução processual do Órgão ou Autarquia.

Assessor Técnico I

AT-1

As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade média, são de assessoramento e apoio de média complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnicas-administrativas de simples execução.

Assessor Técnico II

AT-2

As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade média, são de assessoramento e apoio de média complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnicas com tarefas que exijam a aplicação de procedimentos administrativos padronizados.

Assessor Técnico III

AT-3

As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade média, são de assessoramento e apoio de média complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnicas que envolvam conhecimento dos procedimentos técnicos- administrativos.

Assessor Especial Técnico I

AET-1

As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade superior, são de assessoramento e apoio de alta complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnica-especializadas na prestação dos serviços.

Assessor Especial Técnico II

AET-2

As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade superior, são de assessoramento e apoio de alta complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnica-especializadas que envolvam seleção e aplicação de procedimentos administrativos.

FUNÇÃO COMISSIONADA

SÍMBOLO

ATRIBUIÇÕES

Função Comissionada-I

FC-I

As FCs terão atribuições definidas no Decreto de nomeação, devendo a complexidade da função ser proporcional ao valor da respectiva gratificação.

Função Comissionada-II

FC-II

Função Comissionada-III

FC-III

Função Comissionada-IV

FC-IV

Função Comissionada-V

FC-V

Função Comissionada-VI

FC-VI

Função Comissionada-VII

FC-VII

Função Comissionada-VIII

FC-VIII

 

ANEXO B

RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

 

UNIDADE

ESTRUTURA

CARGO

SIMBOLO

QUANT

I- ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

 

1- GABINETE DO PREFEITO

Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

Chefe de Gabinete

Básica

Chefe de Gabinete

DAS-2

1

Assessoria Especial do Prefeito I

Básica

Assessor Especial do Prefeito I

DAS-3

4

Assessoria Especial do Prefeito II

Básica

Assessor Especial do Prefeito II

DAS-4

5

Assessoria Especial do Prefeito III

Básica

Assessor Especial do Prefeito III

DAS-6

1

Superintendência Executiva de Articulação Institucional

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Superintendência Executiva de Comunicação e Eventos

Básica

Superintendente

DAS-2

1

a) Gerência de Redes Sociais

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Cerimonial e Eventos

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

a) Gerência de Suporte

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência Executiva de Gabinete

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Gabinete do Vice-Prefeito

 

 

 

 

Assessoria Especial do Vice-Prefeito I

Básica

Assessor Especial do Vice-Prefeito I

DAS-3

1

Assessoria Especial do Vice-Prefeito II

Básica

Assessor Especial do Vice-Prefeito II

DAS-6

1

2- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Desenvolvimento Regional

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

b) Gerência de Planejamento

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência Executiva de Desenvolvimento Regional

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Coordenadoria Executiva de Manutenção

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

3- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Gestão e Planejamento

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

b) Gerência de Rede e Banco de Dados

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Modernização Administrativa e Gestão por Resultado

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Assessoria Legislativa

Básica

Assessor Legislativo

DAS-6

1

Superintendência de Gestão Administrativa

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Coordenadoria Executiva de Atividades Administrativas

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Coordenadoria Executiva do Almoxarifado Central

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

a) Gerência de Controle do Patrimônio Mobiliário

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Compras, Licitações e Contratos

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

Básica

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-4

1

a) Gerência de Editais e Cadastro

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Contratos

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Suprimento e Logística

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Compras e Cotação

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Controle da Frota e Abastecimento

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência de Gestão de Recursos Humanos

Básica

Superintendente

DAS-2

1

a) Gerência de Controle de Pessoal

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas e Escola de Governo

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Finanças

DAS-1

1

Diretoria de Gestão de Atendimento

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência da Unidade Centro

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência da Unidade Leste

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência Executiva da Receita Municipal

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Coordenadoria Executiva de Fiscalização e Arrecadação

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

a) Gerência de Fiscalização

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Arrecadação

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Cadastro e Informações

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva do Tesouro Municipal

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Superintendência Executiva de Captação de Recursos e Convênios

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Diretoria de Elaboração de Projetos

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Captação de Recursos e Prestação de Contas

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Avaliação e Monitoramento de Resultados

Compl.

Gerente

DAI-1

1

5- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Infraestrutura. Trânsito e Transporte

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

Superintendência Executiva de Operações

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Diretoria de Infraestrutura

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Obras Públicas

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Pavimentação Asfáltica

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Diretoria de Transporte

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Oficina e Manutenção

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Gestão de Frota e Abastecimento

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria Municipal de Trânsito

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência da Junta Administrativa de Recursos Administrativos

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Fiscalização, Tráfego e Administração

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Engenharia e Sinalização

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência de Planejamento e Fiscalização de Obras

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Coordenadoria Executiva de Projetos

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

6- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva Administrativa

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Coordenadoria Executiva Gestão Habitacional

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

a) Gerência de Elaboração de Projetos Habitacionais

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Regularização Fundiária

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Superintendência de Planejamento Urbano

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Diretoria de Planejamento Urbano

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Ordenamento e Uso do Solo

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Projetos Especiais

Compl.

Gerente

DAI-1

1

7- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

Diretoria de Fiscalização e Regulação Ambiental

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Educação Ambiental

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Viveiro Municipal

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Aterro Sanitário

Compl.

Gerente

DAI-1

1

d) Gerência de Coleta Seletiva

Compl.

Gerente

DAI-1

1

e) Gerência de Fiscalização Ambiental, Poluição Visual e Sonora

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Licenciamento Ambiental

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

a) Gerência de Serviços Ambientais

Compl.

Gerente

DAI-1

1

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Indústria, Comércio e Trabalho

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Atração de Investimentos

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Diretoria de Indústria e Comércio

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Apoio ao Empreendedor

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência do Trabalho

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Diretoria do Trabalho

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Qualificação Profissional

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência de Agricultura e Abastecimento

Básica

Superintendente

DAS-2

1

a) Gerência de Fomento Agropecuário

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Apoio ao Agricultor

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Abastecimento e Feiras Livres

Compl.

Gerente

DAI-1

1

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Educação e Cultura

DAS-1

1

a) Gerência de Planejamento

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência Executiva da Cultura

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Coordenadoria Executiva de Cultura

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

a) Gerência de Eventos Culturais

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Promoção da Cultura

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência do Patrimônio Artístico e Cultural

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência Executiva de Gestão Administrativa e Financeira

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Diretoria de Administração e Finanças

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Patrimônio e Almoxarifado

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Alimentação Escolar

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Gestão de Pessoas e Formação Continuada

Básica

Diretor

DAS-6

1

Superintendência Executiva de Ensino

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Coordenadoria Executiva de Administração Pedagógica

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Diretoria de Ensino e Gestão Pedagógica

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Educação Infantil

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Administração Escolar

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Supervisão e Inspeção Escolar

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Acompanhamento e Tecnologia Educacional

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Bibliotecas Escolares

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência de Manutenção das Unidades de Ensino

Básica

Superintendente

DAS-2

1

a) Gerência de Acompanhamento de Construção e Ampliação

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Manutenção e Reparos

Compl.

Gerente

DAI-1

1

10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Municipal de Saúde

DAS-1

1

Assessoria de Relacionamento

Básica

Assessor de Relacionamento

DAS-6

1

Assessoria de Planejamento e Projetos

Básica

Assessor de Planejamento e Projetos

DAS-3

1

Assessoria de Regulação e Auditoria

Básica

Assessor de Regulação e Auditoria

DAS-3

1

Superintendência Técnica de Atenção à Saúde

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Assessoria de Cuidados Especiais

Básica

Assessor de Cuidados Especiais

DAS-6

1

Diretoria de Atenção Básica

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência Técnica de Estratégia de Saúde da Família

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência Administrativa de Estratégia de Saúde da Família

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria da Rede de Urgência

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência Administrativa

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência Técnica

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Saúde Bucal

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Odonto Unidades

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Vigilância em Saúde

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Vigilância Epidemiológica

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Atenção Especializada

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Cartão SUS 2000

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de CAPS II

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência Executiva de Administração

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Assessoria Técnica Financeira

Básica

Assessor Técnico Financeiro

DAS-3

1

Assessoria Técnica Administrativa

Básica

Assessor Técnico Administrativo

DAS-3

1

Diretoria de Administração e Finanças

Básica

Diretor

DAS-6

1

b) Gerência de Tecnologia da Informação

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Avaliação e Desempenho

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Educação Permanente

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Obras, Manutenção e Infraestrutura

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Diretoria de Infraestrutura

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Manutenção, Infraestrutura e Transporte

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Assistência Farmacêutica

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência da Central de Medicamentos

Compl.

Gerente

DAI-1

1

ESTRUTURA DESCENTRALIZADA

Diretoria Geral da UPA - Unidade de Pronto Atendimento

Básica

Diretor Geral da UPA

DAS-3

1

Diretoria Geral do Centro de Especialidades Médicas

Básica

Diretor Geral do Centro de Especialidades Médicas

DAS-6

1

a) Gerência Técnica do Centro de Especialidades Médicas

Compl.

Gerente

DAI-1

1

11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Mun. de Assistência Social

DAS-1

1

Coordenadoria Executiva de Planejamento

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Coordenadoria Executiva de Gestão Financeira e Orçametária

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

a) Gerência de Convênios

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Superintendência Executiva de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Diretoria de Proteção Social Especial

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Assistência à Criança e ao Adolescente

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência dos Centros de Referência em Assistência Social

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Atendimento às Famílias Carente e em Situação de Risco

Compl.

Gerente

DAI-1

1

d) Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Compl.

Gerente

DAI-1

1

e) Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Proteção Social Básica

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Benefícios Sociais e Transferência de Renda

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Informações, Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Assistência

Compl.

Gerente

DAI-1

1

12- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Gabinete do Controlador Geral do Município

Básica

Controlador Geral de Município

DAS-1

1

Ouvidoria Geral do Município

Básica

Diretor da Ouvidoria

DAS-6

1

Diretoria de Controle Interno

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Exames de Contas e Supervisão

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Auditoria

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Transparência

Compl.

Gerente

DAI-1

1

13- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Gabinete do Procurador Geral do Município

Básica

Procurador Geral de Município

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

Assessoria Técnica dos Feitos Judiciários

Básica

Assessor Técnico dos Feitos Judiciários

DAS-3

1

Chefia das Procuradorias Especiais

Básica

Diretor das Procuradorias Especiais

DAS-6

1

Procuradorias Especiais

Básica

Coordenador da Procuradoria Especial

DAS-7

6

a) Assessoria Técnica das Procuradorias Especiais

Compl.

Assessor Técnico das Procuradorias Especiais

DAI-1

2

14- SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO

Gabinete do Secretário

Básica

Secretário Extraordinário de Governo

DAS-1

1

Coordenadoria Executiva dos Movimentos Sociais

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Superintendência Executiva de Articulação Política

Básica

Superintendente

DAS-2

1

Assessoria de Articulação Parlamentar

Básica

Assessor de Articulação Parlamentar

DAS-6

1

II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

0

1- AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Gabinete do Presidente

Básica

Presidente da Agência Mun. de Esporte e Lazer

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

Assessoria de Projetos Especiais

Básica

Assessor de Projetos Especiais

DAS-6

1

Diretoria de Administração e Finanças

Básica

Diretor

DAS-6

1

b) Gerência de Apoio Administrativo e Financeiro

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Diretoria de Esporte e Lazer

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Atividades Esportivas

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência Políticas de Lazer

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Modalidades Esportivas

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Coordenadoria Executiva de Gestão da Infraestrutura de Esporte e Lazer

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

2- AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS Gabinete do Presidente

Básica

Presidente da Agência Mun. de Turismo e Eventos

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

b) Gerência de Apoio Administrativo e Financeiro

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Assessoria de Projetos Especiais

Básica

Assessor de Projetos Especiais

DAS-6

1

Diretoria de Políticas Públicas de Promoção e Incentivo ao Turismo

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Qualificação e Pesquisa Turística

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Promoção do Turismo

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Infraestrutura Turísticas

Compl.

Gerente

DAI-1

1

d) Gerência de Projetos e Eventos Turísticos

Compl.

Gerente

DAI-1

1

3- AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL

Gabinete do Presidente

Básica

Presidente da Agência Mun. de Segurança Pública e Patrimonial

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

b) Gerência de Apoio Administrativo e Financeiro

Compl.

Gerente

DAI-1

1

c) Gerência de Operações de Seguraça

Compl.

Gerente

DAI-1

1

d) Gerência de Monitoramento Eletrônico

Compl.

Gerente

DAI-1

1

4- AGÊNCIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Gabinete do Presidente

Básica

Presidente da Agência Municipal de Serviços Públicos

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

Superintendência de Serviços Públicos

Básica

Superintendente

DAS-2

1

a) Gerência de Parques e Jardins

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Iluminação Pública

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

a) Gerência de Expansão

Compl.

Gerente

DAI-1

1

b) Gerência de Manutenção

Compl.

Gerente

DAI-1

1

Coordenadoria Executiva de Serviços Públicos

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

Coordenadoria Executiva de Limpeza Pública

Básica

Coordenador Executivo

DAS-4

1

5- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRINDADE

Gabinete do Presidente

Básica

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trindade

DAS-1

1

a) Secretaria Executiva

Compl.

Secretária Executiva

DAI-1

1

Diretoria do Fundo de Previdência

Básica

Diretor

DAS-6

1

a) Gerência de Controle Atuarial

Compl.

Gerente

DAI-1

1

 

ANEXO D

TABELA DE SÍMBOLOS, QUANTITATIVOS E VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL E DE GABINETE

 

CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

 

Denominação e Nível dos Cargos

Símbolo

Quant.

Remuneração

Assessor Administrativo I

AA-1

728

1.039,00

Assessor Administrativo II

AA-2

248

1.200,00

Assessor Administrativo III

AA-3

115

1.500,00

Assessor Técnico I

AT-1

40

1.800,00

Assessor Técnico II

AT-2

22

2.200,00

Assessor Técnico III

AT-3

21

2.600,00

Assessor Especial Técnico I

AET-1

39

3.000,00

Assessor Especial Técnico II

AET-2

12

4.000,00

 

ANEXO E  

ESTRUTURA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

 

Símbolo

Valor

Quant.

FC-I

70

300,00

FC-II

62

500,00

FC-III

59

700,00

FC-IV

28

1.000,00

FC-V

8

1.200,00

FC-VI

15

1.500,00

FC-VII

10

1.800,00

FC-VIII

12

2.280,00

FC-IX

2

3.400,00

 

ANEXO F

ESTRUTURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

 

Símbolo

Valor

Quant.

FGD - I

600,00

17


Publicado por:
Thiago Ananias da Silva
Código Identificador:190F11ED