ESTADO DE GOIÁS
MUNICIPIO DE TRINDADE
Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI N.º 1.976 - ANEXOS
ANEXO G
QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE
|
CARGO |
SIMBOLO |
ATRIBUIÇÕES |
|
Secretário Municipal |
DAS-1 |
Atribuições previstas nessa lei. |
|
Controlador Geral |
||
|
Procurador Geral |
||
|
Presidente de Agência/Instituto |
||
|
Chefe de Gabinete |
DAS-2 |
Exercer atividades de assessoramento direto ao Prefeito, competindo-lhe a promoção e articulação dos contatos administrativos políticos e sociais, coordenação e controle a agenda de compromissos e atividades relativas às relações públicas do gabinete do Chefe do Poder Executivo. |
|
Superintendente |
DAS-2 |
Exercer atividades de chefia e coordenação superior das unidades administrativas de maior complexidade e responsabilidade elevadas. |
|
Assessor de Planejamento e Projetos |
DAS-3 |
Exercer atividades especiais de assessoramento superior em nível estratégico para elaboração de projetos, planejamento, execução de politicas públicas específicas e atividades técnicas-especializadas em suas áreas de atuação. |
|
Assessor de Regulação e Auditoria |
||
|
Assessoria Técnica Financeira |
||
|
Assessoria Técnica Administrativa |
||
|
Assessoria Técnica dos Feitos Judiciário |
||
|
Diretor Geral da UPA |
DAS-3 |
Exercer Direção Geral da Unidade de Pronto Atendimento UPA. |
|
Assessor Especial do Prefeito I |
DAS-3 |
Exercer atividades de assessoramento superior aos Gabinetes do Prefeito e Vice- Prefeito, com atribuições específicas nominadas no decreto de nomeação. |
|
Assessor Especial do Vice-Prefeito I |
||
|
Assessor Especial do Prefeito II |
DAS-4 |
Exercer atividades de assessoramento ao Gabinete do Prefeito, com atribuições especificas nominadas no decreto de nomeação. |
|
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
Exercer atividades especiais no âmbito de sua área de atuação que envolva complexidade e multidisciplinaridade de tarefas. |
|
Presidente da CPL |
DAS-4 |
Exercer a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. |
|
Presidente da Junta |
DAS-4 |
Presidir as sessões e as atividades da Junta de Recursos Fiscais visando dirimir os conflitos de intepretação da legislação tributária municipal. |
|
Pregoeiro |
DAS-5 |
Exercer atividades de recebimento das propostas e lances, análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como habilitação e aadjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. |
|
Diretor |
DAS-6 |
Exercer atividades de chefia superior nas áreas técnico-administrativas compreendendo atividades de gestão, articulação, planejamento, orientação e acompanhamento das unidades administrativas sob sua responsabilidade. |
|
Assessor Especial do Vice-Prefeito II |
DAS-6 |
Exercer atividades de assessoramento e apoio ao Vice-Prefeito, com atribuições especificas nominadas no decreto de nomeação. |
|
Assessor de Projetos Especiais |
DAS-6 |
Exercer atividades em nível de assessoramento intermediário na elaboração de projetos e execução de atividades técnicas específicas em suas áreas de atuação. |
|
Assessor Legislativo |
||
|
Assessor de Articulação Parlamentar |
||
|
Assessor de Relacionamento |
||
|
Assessor de Cuidados Especiais |
||
|
Coordenador |
DAS-7 |
Exercer no nível estratégico a coordenação de unidades ou atividades administrativas, dando suporte técnico e administrativo necessário. |
|
Gerente |
DAI-1 |
Exercer funções de chefia intermediária, abrangendo atividades técnico-administrativas específicas nas áreas de gestão, planejamento, controle, orientação e acompanhamento dos serviços da administração públicas. |
|
Secretária Executiva |
DAI-1 |
Exercer funções administrativas do gabinete, abrangendo atividades de recepcão e organização documental e da agenda. |
|
Assessor Técnico das Procuradorias Especiais |
DAI-1 |
Exercer atividades de assessoramento técnico-especializado às Procuradorias Especias, emitindo pareceres, notas técnicas junto aos processos em tramitação na Procuradoria. |
|
CARGO |
SIMBOLO |
ATRIBUIÇÕES |
|
Assessor Administrativo I |
AA-1 |
Desempenhar as atividades administrativas de Órgão ou Autarquia. |
|
Assessor Administrativo II |
AA-2 |
Desempenhar as atividades administrativas e de secretariado do Órgão ou Autarquia. |
|
Assessor Administrativo III |
AA-3 |
Desempenhar as atividades administrativas e de instrução processual do Órgão ou Autarquia. |
|
Assessor Técnico I |
AT-1 |
As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade média, são de assessoramento e apoio de média complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnicas-administrativas de simples execução. |
|
Assessor Técnico II |
AT-2 |
As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade média, são de assessoramento e apoio de média complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnicas com tarefas que exijam a aplicação de procedimentos administrativos padronizados. |
|
Assessor Técnico III |
AT-3 |
As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade média, são de assessoramento e apoio de média complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnicas que envolvam conhecimento dos procedimentos técnicos- administrativos. |
|
Assessor Especial Técnico I |
AET-1 |
As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade superior, são de assessoramento e apoio de alta complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnica-especializadas na prestação dos serviços. |
|
Assessor Especial Técnico II |
AET-2 |
As atribuições e competências dos cargos de Assessoramento Técnico, a serem preenchidos, preferencialmente, por pessoas com nível de escolaridade superior, são de assessoramento e apoio de alta complexidade aos dirigentes dos órgãos em suas atividades técnica-especializadas que envolvam seleção e aplicação de procedimentos administrativos. |
|
FUNÇÃO COMISSIONADA |
SÍMBOLO |
ATRIBUIÇÕES |
|
Função Comissionada-I |
FC-I |
As FCs terão atribuições definidas no Decreto de nomeação, devendo a complexidade da função ser proporcional ao valor da respectiva gratificação. |
|
Função Comissionada-II |
FC-II |
|
|
Função Comissionada-III |
FC-III |
|
|
Função Comissionada-IV |
FC-IV |
|
|
Função Comissionada-V |
FC-V |
|
|
Função Comissionada-VI |
FC-VI |
|
|
Função Comissionada-VII |
FC-VII |
|
|
Função Comissionada-VIII |
FC-VIII |
ANEXO B
RELAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS BÁSICAS E COMPLEMENTARES RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|
UNIDADE |
ESTRUTURA |
CARGO |
SIMBOLO |
QUANT |
|
I- ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
|
|
|
1- GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Gabinete do Prefeito |
|
|
|
|
|
Chefe de Gabinete |
Básica |
Chefe de Gabinete |
DAS-2 |
1 |
|
Assessoria Especial do Prefeito I |
Básica |
Assessor Especial do Prefeito I |
DAS-3 |
4 |
|
Assessoria Especial do Prefeito II |
Básica |
Assessor Especial do Prefeito II |
DAS-4 |
5 |
|
Assessoria Especial do Prefeito III |
Básica |
Assessor Especial do Prefeito III |
DAS-6 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Articulação Institucional |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Comunicação e Eventos |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
a) Gerência de Redes Sociais |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Cerimonial e Eventos |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Suporte |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Gabinete |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Gabinete do Vice-Prefeito |
|
|
|
|
|
Assessoria Especial do Vice-Prefeito I |
Básica |
Assessor Especial do Vice-Prefeito I |
DAS-3 |
1 |
|
Assessoria Especial do Vice-Prefeito II |
Básica |
Assessor Especial do Vice-Prefeito II |
DAS-6 |
1 |
|
2- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Desenvolvimento Regional |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Planejamento |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Desenvolvimento Regional |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Manutenção |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
3- SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Gestão e Planejamento |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Rede e Banco de Dados |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Modernização Administrativa e Gestão por Resultado |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Assessoria Legislativa |
Básica |
Assessor Legislativo |
DAS-6 |
1 |
|
Superintendência de Gestão Administrativa |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Atividades Administrativas |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva do Almoxarifado Central |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Controle do Patrimônio Mobiliário |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Compras, Licitações e Contratos |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Pregão |
Básica |
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Editais e Cadastro |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Contratos |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Suprimento e Logística |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Compras e Cotação |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Controle da Frota e Abastecimento |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência de Gestão de Recursos Humanos |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
a) Gerência de Controle de Pessoal |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas e Escola de Governo |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
4- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Finanças |
DAS-1 |
1 |
|
Diretoria de Gestão de Atendimento |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência da Unidade Centro |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência da Unidade Leste |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência Executiva da Receita Municipal |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Fiscalização e Arrecadação |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Fiscalização |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Arrecadação |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Cadastro e Informações |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva do Tesouro Municipal |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Captação de Recursos e Convênios |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Diretoria de Elaboração de Projetos |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Captação de Recursos e Prestação de Contas |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Avaliação e Monitoramento de Resultados |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
5- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E TRANSPORTE |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Infraestrutura. Trânsito e Transporte |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Operações |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Diretoria de Infraestrutura |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Obras Públicas |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Pavimentação Asfáltica |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Diretoria de Transporte |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Oficina e Manutenção |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Gestão de Frota e Abastecimento |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria Municipal de Trânsito |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência da Junta Administrativa de Recursos Administrativos |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Fiscalização, Tráfego e Administração |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Engenharia e Sinalização |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência de Planejamento e Fiscalização de Obras |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Projetos |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
6- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva Administrativa |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva Gestão Habitacional |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Elaboração de Projetos Habitacionais |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Regularização Fundiária |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Superintendência de Planejamento Urbano |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Diretoria de Planejamento Urbano |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Ordenamento e Uso do Solo |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Projetos Especiais |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
7- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Fiscalização e Regulação Ambiental |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Educação Ambiental |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Viveiro Municipal |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Aterro Sanitário |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
d) Gerência de Coleta Seletiva |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
e) Gerência de Fiscalização Ambiental, Poluição Visual e Sonora |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Licenciamento Ambiental |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Serviços Ambientais |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Indústria, Comércio e Trabalho |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Atração de Investimentos |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Diretoria de Indústria e Comércio |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Apoio ao Empreendedor |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência do Trabalho |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Diretoria do Trabalho |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Qualificação Profissional |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência de Agricultura e Abastecimento |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
a) Gerência de Fomento Agropecuário |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Apoio ao Agricultor |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Abastecimento e Feiras Livres |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Educação e Cultura |
DAS-1 |
1 |
|
a) Gerência de Planejamento |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência Executiva da Cultura |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Cultura |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Eventos Culturais |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Promoção da Cultura |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência do Patrimônio Artístico e Cultural |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Gestão Administrativa e Financeira |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Diretoria de Administração e Finanças |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Patrimônio e Almoxarifado |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Alimentação Escolar |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Gestão de Pessoas e Formação Continuada |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Ensino |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Administração Pedagógica |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Diretoria de Ensino e Gestão Pedagógica |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Educação Infantil |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Administração Escolar |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Supervisão e Inspeção Escolar |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Acompanhamento e Tecnologia Educacional |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Bibliotecas Escolares |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência de Manutenção das Unidades de Ensino |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
a) Gerência de Acompanhamento de Construção e Ampliação |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Manutenção e Reparos |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Municipal de Saúde |
DAS-1 |
1 |
|
Assessoria de Relacionamento |
Básica |
Assessor de Relacionamento |
DAS-6 |
1 |
|
Assessoria de Planejamento e Projetos |
Básica |
Assessor de Planejamento e Projetos |
DAS-3 |
1 |
|
Assessoria de Regulação e Auditoria |
Básica |
Assessor de Regulação e Auditoria |
DAS-3 |
1 |
|
Superintendência Técnica de Atenção à Saúde |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Assessoria de Cuidados Especiais |
Básica |
Assessor de Cuidados Especiais |
DAS-6 |
1 |
|
Diretoria de Atenção Básica |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência Técnica de Estratégia de Saúde da Família |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência Administrativa de Estratégia de Saúde da Família |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria da Rede de Urgência |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência Administrativa |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência Técnica |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Saúde Bucal |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Odonto Unidades |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Vigilância em Saúde |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Vigilância Epidemiológica |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Atenção Especializada |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Cartão SUS 2000 |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de CAPS II |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Administração |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Assessoria Técnica Financeira |
Básica |
Assessor Técnico Financeiro |
DAS-3 |
1 |
|
Assessoria Técnica Administrativa |
Básica |
Assessor Técnico Administrativo |
DAS-3 |
1 |
|
Diretoria de Administração e Finanças |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
b) Gerência de Tecnologia da Informação |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Avaliação e Desempenho |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Educação Permanente |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Obras, Manutenção e Infraestrutura |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Diretoria de Infraestrutura |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Manutenção, Infraestrutura e Transporte |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Assistência Farmacêutica |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência da Central de Medicamentos |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
ESTRUTURA DESCENTRALIZADA |
||||
|
Diretoria Geral da UPA - Unidade de Pronto Atendimento |
Básica |
Diretor Geral da UPA |
DAS-3 |
1 |
|
Diretoria Geral do Centro de Especialidades Médicas |
Básica |
Diretor Geral do Centro de Especialidades Médicas |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência Técnica do Centro de Especialidades Médicas |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
11- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Mun. de Assistência Social |
DAS-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Planejamento |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Gestão Financeira e Orçametária |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Convênios |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Diretoria de Proteção Social Especial |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Assistência à Criança e ao Adolescente |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência dos Centros de Referência em Assistência Social |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Atendimento às Famílias Carente e em Situação de Risco |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
d) Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
e) Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Proteção Social Básica |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Benefícios Sociais e Transferência de Renda |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Informações, Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Assistência |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
12- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Gabinete do Controlador Geral do Município |
Básica |
Controlador Geral de Município |
DAS-1 |
1 |
|
Ouvidoria Geral do Município |
Básica |
Diretor da Ouvidoria |
DAS-6 |
1 |
|
Diretoria de Controle Interno |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Exames de Contas e Supervisão |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Auditoria |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Transparência |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
13- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||||
|
Gabinete do Procurador Geral do Município |
Básica |
Procurador Geral de Município |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
Assessoria Técnica dos Feitos Judiciários |
Básica |
Assessor Técnico dos Feitos Judiciários |
DAS-3 |
1 |
|
Chefia das Procuradorias Especiais |
Básica |
Diretor das Procuradorias Especiais |
DAS-6 |
1 |
|
Procuradorias Especiais |
Básica |
Coordenador da Procuradoria Especial |
DAS-7 |
6 |
|
a) Assessoria Técnica das Procuradorias Especiais |
Compl. |
Assessor Técnico das Procuradorias Especiais |
DAI-1 |
2 |
|
14- SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO |
||||
|
Gabinete do Secretário |
Básica |
Secretário Extraordinário de Governo |
DAS-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva dos Movimentos Sociais |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Superintendência Executiva de Articulação Política |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
Assessoria de Articulação Parlamentar |
Básica |
Assessor de Articulação Parlamentar |
DAS-6 |
1 |
|
II - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA |
|
|
|
0 |
|
1- AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Gabinete do Presidente |
Básica |
Presidente da Agência Mun. de Esporte e Lazer |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
Assessoria de Projetos Especiais |
Básica |
Assessor de Projetos Especiais |
DAS-6 |
1 |
|
Diretoria de Administração e Finanças |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
b) Gerência de Apoio Administrativo e Financeiro |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria de Esporte e Lazer |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Atividades Esportivas |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência Políticas de Lazer |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Modalidades Esportivas |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Gestão da Infraestrutura de Esporte e Lazer |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
2- AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS Gabinete do Presidente |
Básica |
Presidente da Agência Mun. de Turismo e Eventos |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Apoio Administrativo e Financeiro |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Assessoria de Projetos Especiais |
Básica |
Assessor de Projetos Especiais |
DAS-6 |
1 |
|
Diretoria de Políticas Públicas de Promoção e Incentivo ao Turismo |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Qualificação e Pesquisa Turística |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Promoção do Turismo |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Infraestrutura Turísticas |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
d) Gerência de Projetos e Eventos Turísticos |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
3- AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL |
||||
|
Gabinete do Presidente |
Básica |
Presidente da Agência Mun. de Segurança Pública e Patrimonial |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Apoio Administrativo e Financeiro |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
c) Gerência de Operações de Seguraça |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
d) Gerência de Monitoramento Eletrônico |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
4- AGÊNCIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
||||
|
Gabinete do Presidente |
Básica |
Presidente da Agência Municipal de Serviços Públicos |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
Superintendência de Serviços Públicos |
Básica |
Superintendente |
DAS-2 |
1 |
|
a) Gerência de Parques e Jardins |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Iluminação Pública |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
a) Gerência de Expansão |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
b) Gerência de Manutenção |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Serviços Públicos |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
Coordenadoria Executiva de Limpeza Pública |
Básica |
Coordenador Executivo |
DAS-4 |
1 |
|
5- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TRINDADE |
||||
|
Gabinete do Presidente |
Básica |
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Trindade |
DAS-1 |
1 |
|
a) Secretaria Executiva |
Compl. |
Secretária Executiva |
DAI-1 |
1 |
|
Diretoria do Fundo de Previdência |
Básica |
Diretor |
DAS-6 |
1 |
|
a) Gerência de Controle Atuarial |
Compl. |
Gerente |
DAI-1 |
1 |
ANEXO D
TABELA DE SÍMBOLOS, QUANTITATIVOS E VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL E DE GABINETE
CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
|
Denominação e Nível dos Cargos |
Símbolo |
Quant. |
Remuneração |
|
Assessor Administrativo I |
AA-1 |
728 |
1.039,00 |
|
Assessor Administrativo II |
AA-2 |
248 |
1.200,00 |
|
Assessor Administrativo III |
AA-3 |
115 |
1.500,00 |
|
Assessor Técnico I |
AT-1 |
40 |
1.800,00 |
|
Assessor Técnico II |
AT-2 |
22 |
2.200,00 |
|
Assessor Técnico III |
AT-3 |
21 |
2.600,00 |
|
Assessor Especial Técnico I |
AET-1 |
39 |
3.000,00 |
|
Assessor Especial Técnico II |
AET-2 |
12 |
4.000,00 |
ANEXO E
ESTRUTURA DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
|
Símbolo |
Valor |
Quant. |
|
FC-I |
70 |
300,00 |
|
FC-II |
62 |
500,00 |
|
FC-III |
59 |
700,00 |
|
FC-IV |
28 |
1.000,00 |
|
FC-V |
8 |
1.200,00 |
|
FC-VI |
15 |
1.500,00 |
|
FC-VII |
10 |
1.800,00 |
|
FC-VIII |
12 |
2.280,00 |
|
FC-IX |
2 |
3.400,00 |
ANEXO F
ESTRUTURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
|
Símbolo |
Valor |
Quant. |
|
FGD - I |
600,00 |
17 |
Publicado por:
Thiago Ananias da Silva
Código Identificador:190F11ED